Decretos

Data	Titulo	Ementa
05/11/2021	Decreto nº 4316, 05 de novembro de 2021	Com número ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 4314, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
03/11/2021	Decreto nº 4315, 03 de novembro de 2021	Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO
03/11/2021	DECRETO Nº. 4314, 03 DE NOVEMBRO DE 2021	Com número DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 4115, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS
26/10/2021	Decreto nº 4313, 26 de outubro de 2021	Com número NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO – ESURB E REVOGA O DECRETO 4310/2021
26/10/2021	Decreto nº 4312, 26 de outubro de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2021	Decreto nº. 4311, 25 de outubro de 2021	Com número DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2021	Decreto nº 4310, 25 de outubro de 2021	Com número NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO – ESURB
22/10/2021	Decreto nº 4309, 22 de outubro de 2021	Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/10/2021	Decreto nº 4308, 22 de outubro de 2021	Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, REVOGA O DECRETO Nº 4305, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/10/2021	Decreto nº 4307, de 21 de outubro de 2021	Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, TERRENO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MONTE
20/10/2021	DECRETO Nº. 4306, 20 DE OUTUBRO DE 2021	Com número DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, ALTERANDO DISPOSITIVO DOS DECRETOS Nºs. 4169 E 4268/2021 E DÁ OUTRAS PROVI
20/10/2021	Decreto nº 4305, 20 de outubro de 2021	Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.