Decretos

Data	Titulo	Ementa
28/09/2021	Decreto nº 4292, 28 de setembro de 2021	Com número DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/09/2021	Decreto nº 4291, 27 de setembro de 2021	Com número NOMEIA MEMBROS CONVIDADOS DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DE MONTES CLAROS/MG
24/09/2021	Decreto nº 4290, de 24 de setembro de 2021	Com número DISPÕE SOBRE A SEGUNDA DOSE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/09/2021	Decreto nº 4289, 23 de setembro de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2021	Decreto nº 4288, 21 de setembro de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2021	Decreto nº 4287, 21 de setembro de 2021	Com número SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/09/2021	Decreto nº 4286, 21 de setembro de 2021	Com número ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 4244, DE 12 DE JULHO DE 2021
20/09/2021	Decreto nº 4285, 20 de setembro de 2021	Com número AUTORIZA O USO DE BEM MUNICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO
20/09/2021	Decreto nº 4284, 20 de setembro de 2021	Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/09/2021	Decreto nº 4283, 20 de setembro de 2021	Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2021	DECRETO Nº. 4281, 17 DE SETEMBRO DE 2021	Com número DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE FEIRAS NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, ALTERA DISPOSITIVO DOS DECRETOS Nºs. 4
17/09/2021	Decreto nº 4282, de 17 de setembro de 2021	Com número ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS