Data | Titulo | Ementa |
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13/12/2001 | LEI Nº 2.971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001. | Denomina via pública. |
28/11/2001 | LEI Nº 2.962, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001. | Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município para o período de 2002 a 2005. |
28/11/2001 | LEI Nº 2.963, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001. | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO ANEXO – II DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/11/2001 | LEI Nº 2.964, DE 28 DE NOVEMBRO 2001. | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. |
23/11/2001 | LEI Nº 2.961, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001. | Institui o Dia do Município. |
23/11/2001 | LEI Nº 2.960, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001. | DESAFETA ÁREAS DE TERRENOS DE SUAS CARACTERÍSTICAS DE USO INSTITUCIONAL, AS TRANSFERE PARA O PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ... |
13/11/2001 | LEI Nº 2.957, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001. | Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento Vigente por excesso de arrecadação. |
13/11/2001 | LEI Nº 2.958, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001. | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. |
12/11/2001 | LEI Nº 2.956, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001. | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.577, DE 01 DE ABRIL DE 1998. |
08/11/2001 | LEI Nº 2.954, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001. | DENOMINA VIA PÚBLICA. |
08/11/2001 | LEI Nº 2.955, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001. | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA. |
31/10/2001 | LEI 2.950, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001. | Denomina logradouro público. |
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