Data | Titulo | Ementa |
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05/11/2020 | LEI 5.316, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DA COMUNIDADE DE VALENTINA |
28/10/2020 | LEI 5.313, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. | CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA COMUNIDADE PAU FERRO |
26/10/2020 | LEI 5.312, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O COMPLEXO ECOLÓGICO JARDINS DA SERRA DO MEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/10/2020 | LEI 5.311, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/10/2020 | LEI 5.306, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. | DENOMINA PRAÇA OLÍMPICA NO BAIRRO JARDIM OLÍMPICO |
13/10/2020 | LEI 5.307, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. | CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE CLUBES AMADORES DO NORTE DE MINAS |
13/10/2020 | LEI 5.308, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. | CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CT CÁSSIO WERNECK |
13/10/2020 | LEI 5.309, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. | DENOMINA PRAÇA CLEMENTE OSCAR |
13/10/2020 | LEI 5.310, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. | DENOMINA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL MARCELINO LOPES |
13/10/2020 | LEI 5.304, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. | DENOMINA UBS OLGA RIBEIRO DA SILVA NO BAIRRO RENASCENÇA |
13/10/2020 | LEI 5.305, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. | DENOMINA PRAÇA DR. ANTÔNIO AUGUSTO BARBOSA MOURA |
13/10/2020 | LEI 5.303, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. | DENOMINA PRAÇA JOSÉ WILSON DRUMOND VERSIANE NO BAIRRO MORADA DO SOL |
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