Data | Titulo | Ementa |
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01/10/2013 | Decreto nº 3.078, 01 de outubro de 2013 | Com número NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS, OBRAS E URBANIZAÇÃO - ESURB |
26/09/2013 | DECRETO Nº 3.074 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 | Com número Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel urbano que especifica e dá outras providências. |
24/09/2013 | Decreto nº 3.073, de 24 de setembro de 2013 | Com número ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/09/2013 | Decreto nº 3.072, de 20 de setembro de 2013 | Com número REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO DECRETO 2.987 DE 10 DE JANEIRO DE 2.013 |
18/09/2013 | Decreto nº 3.071, de 18 de setembro de 2013 | Com número ALTERA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/08/2013 | Decreto nº 3.069, de 30 de agosto de 2013 | Com número Nomeia os membros do Conselho de Contribuintes de Montes Claros/MG |
29/08/2013 | DECRETO Nº 3.066 DE 29 AGOSTO DE DE 2013 | Com número Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências. |
29/08/2013 | DECRETO Nº 3.067 DE 29 AGOSTO DE DE 2013 | Com número Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que especifica e dá outras providências. |
29/08/2013 | DECRETO Nº 3.068 DE 29 DE AGOSTO DE 2013 | Com número Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel urbano que especifica, revoga o Decreto 3.058 de 09 de agosto de 2013 e dá outras... |
28/08/2013 | DECRETO Nº 3.065 DE 28 DE AGOSTO DE 2013 | Com número Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano que especifica, revoga o Decreto nº 3.038 de 28 de junho de 2013 e dá outras... |
26/08/2013 | Decreto nº 3.064, de 26 de agosto de 2013 | Com número Dispõe sobre a criação do Projeto de Intervenção Pedagógica no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros e dá outras providências. |
23/08/2013 | Decreto nº 3.061, de 23 de agosto de 2013 | Com número DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG, TERRENO, NECESSÁRIO... |
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