Conteúdo [1] Menu [2] Busca [3] Ir para o rodapé [4] Ir para lista de todos os sites [5]
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
AMASBE
Bem-Estar Animal
Central de Concursos
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Diário Oficial
Diretoria de Tecnologia de Informação
ESURB
Guarda Municipal de Montes Claros
Licitações
Marco Regulatorio
REFIS 2022
Sala Mineira do Empreendedor
Secretaria de Saúde
Secretaria de Ambiente, Bem-Estar Animal e Su
Secretaria de Cultura
Secretaria de Educação
Secretaria de Esportes
Secretaria de Finanças
Secretaria de Infraestrutura
Secretaria Serviços Urbanos
SMADM - Secretaria de Administração
Transparência
Turismo
Vigilância Sanitária
Portal Montes Claros
VLibras Alto Contraste Coronavírus (COVID-19) Acessibilidade Serviços Sites
Brand
  • INÍCIO (current)
  • Cidade
  • Governo
    Órgãos Prefeitura Secretarias
  • Secretarias
    Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Cultura Educação Finanças Infraestrutura e Planejamento Urbano Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade Saúde Administração Serviços Urbanos
  • Finanças
  • SERVIÇOS
  • Transparência
  • Legislação
  • Diário Oficial
  • Webmail
  • 1DOC
  1. Início
  2. Leis

Leis


Data Titulo Ementa
01/07/2014 LEI Nº 4.723, DE 01 DE JULHO DE 2014. CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA.
01/07/2014 LEI Nº 4.722, DE 01 DE JULHO DE 2014. ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.445, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.
01/07/2014 LEI Nº 4.725, DE 01 DE JULHO DE 2014. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.530, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997
15/05/2014 LEI Nº 4.721, DE 15 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2014 LEI Nº 4.719, DE 12 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/2014 LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 30 DE ABRIL DE 2014 “Dispõe sobre a extinção de cargos e criação da Controladoria da Câmara Municipal, da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Frotas e criação de...
24/04/2014 LEI Nº 4.717, DE 24 DE ABRIL DE 2014. CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA.
24/04/2014 LEI Nº.4.716, DE 24 DE ABRIL DE 2014. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRESENTE DE APOIO A PACIENTES COM CÂNCER “PADRE TIÃOZINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
24/04/2014 LEI Nº 4.718, DE 24 DE ABRIL DE 2014. CONCEDE TÍTULO DECLARATÓRIO DE UTILIDADE PÚBLICA.
23/04/2014 LEI Nº. 4.714, DE 23 DE ABRIL DE 2014. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL “MARINA LORENZO FERNÂNDEZ”, REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PRO...
23/04/2014 LEI Nº. 4.713, DE 23 DE ABRIL DE 2014. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/2014 LEI Nº. 4.712, DE 23 DE ABRIL DE 2014. ALTERA O §4º, DO ART. 15, DA LEI 3.809, DE 05 DE OUTUBRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Primeiro
  • «Previous
  • 87
  • 88
  • 89
  • 90
  • 91
  • 92 (current)
  • 93
  • 94
  • 95
  • 96
  • 97
  • »Next
  • Último
Brasão Prefeitura Montes Claros - MG

Prefeitura Municipal de Montes Claros

CNPJ: 22.678.874/0001-35
Endereço: Av. Cula Mangabeira, 211 - Santo Expedito, Montes Claros - MG, CEP: 39401-002
Telefone: (38) 2211-3000
E-mail: contato@montesclaros.mg.gov.br

Fale Conosco

Todos os direitos reservados a Prefeitura Municipal de Montes Claros © 2026

  • Política de Privacidade
  • Acessibilidade
  • Sobre
  • Mapa do site
  • Termos de Uso
  • Política de Opt-in e Opt-out
  • Admin