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• Comunicados

• 2ª Retificação - Edital Nº 002/2024 – SECRETARIA DE SAÚDE
• 3ª Retificação - Edital Nº 002/2024 – SECRETARIA DE SAÚDE
• 4ª Retificação - Edital Nº 002/2024 – SECRETARIA DE SAÚDE
• Agendamento ONLINE
• ATENÇÃO - Prorrogado o prazo para abertura de conta no Banco Itaú
• Atenção servidores! Recadastramento pendente.
• ATENÇÃO!!! - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DAS DATAS DA APLICAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO GERAL – EDITAL 02/2024 - COTEC/FADENOR
• ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - Servidor que não fizer até o dia 31 de dezembro vai ficar sem receber
• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2020 (ESPAÇO CULTURAL) - RESULTADO SELEÇÃO
• Cobrança de selo para estacionamento
• Comprovante de Rendimentos 2021 - Imposto de Renda
• Comunicado
• Concurso 002/2024 - Administração
• CONFIRA A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS
• CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ADMISSIONAL
• Convocação dos candidatos aprovados
• CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, EDITAL 02/2024
• Convocação dos classificados em cadastro de reserva do processo seletivo da secretaria de serviços urbanos para realização de perícia admissional
• Convocação dos classificados para realização de perícia admissional
• Convocação para o teste de aptidão física
• CONVOCAÇÃO RESCISÕES SEC. DE EDUCAÇAO
• Formulário de cadastro de castração de cães e gatos
• HOMOLOGADO O RESULTADO DEFINITIVO - Edital 02/2024
• Lista de Contagem de Tempo - Designação 2023
• Lista de contagem de tempo dos servidores da Educação
• LISTA DE CONTAGENS DE TEMPO PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO II
• Lista de Designação 2020 - 2021
• Lista de Designação 2022
• LISTA DE DESIGNAÇÃO 2022
• Lista de Designação 2022 - 4
• Lista de Designação 2022 - 5
• Lista de Designação 2022 - 6
• Lista de Designação 2022 - 7
• Lista de Designação 2022 - 8
• Lista de Designação 2022 - II
• Lista de Designação 2022 - III
• Manutenção no Sistema de Concursos
• Manutenção Programada - 21/06/2022
• Manutenção Programada - 26/09/2022
• Montes Claros ganha o 1º Campeonato de Jiu-Jitsu
• NOTA OFICIAL - Ponto Facultativo
• O SAPUCAIA ESTÁ DE VOLTA!
• Prefeitura divulga calendário de rescisões dos servidores da Educação
• Prefeitura lança campanha contra a poluição visual
• Prefeitura oferece ginástica laboral para os servidores.
• Prefeitura retoma perícias médicas presenciais
• PRESTAÇÃO DE CONTAS ESPAÇOS CULTURAIS E PROJETOS CULTURAIS
• PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
• Recadastramento online dos segurados PREVMOC
• Recurso contra o Edital Nº 001/2024 – Serviços Urbanos
• Recurso contra o Edital Nº 002/2024 – SECRETARIA DE SAÚDE
• Recurso contra o resultado preliminar
• Relação de servidores com pendência no recadastramento do censo
• Relação de servidores com pendência no recadastramento do censo
• RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO 016/2020 E 017/2020 QUE TIVERAM SUAS REMUNERAÇÕES EMPENHADAS NESTE ANO DE 2020
• RESCISÕES DA EDUCAÇÃO
• Resultado do recurso contra o Resultado Preliminar
• Resultado Final após recurso
• Resultado preliminar - Edital Nº 002/2024 – SECRETARIA DE SAÚDE
• Resultado preliminar e recurso contra o resultado preliminar
• Resultado PROCULTURA - 2023
• VAGAS DE EMPREGO DESTA QUARTA 07-06-2023

• Notícias

• "A PREFEITURA CUIDANDO DAS PESSOAS" - Jovens aprendizes participam de confraternização de fim de ano
• "ALÇA EXÉRCITO" - Trecho interligando anéis rodoviários Sul e Leste elimina acidentes e desafoga trânsito urbano em Montes Claros
• "Ano novo, asfalto novo" em diversas ruas e avenidas de Montes Claros
• "Aproxime-se" - Evento de Educação à Distância acontece neste sábado em Montes Claros
• "Bicicletada" neste domingo dará a pedalada inicial para a 33ª edição do PSIU POÉTICO
• "Caminhos de Luz" e "Janelas da Matriz" - Eventos levaram música e luz para a Praça da Matriz
• "Cidade dos Parques" - Prefeitura de Montes Claros investe no meio ambiente e no bem-estar da população
• "COMO CUIDAR DO SEU DINHEIRO" - PREVMOC lança Cartilha de Educação Financeira
• "CONTA PRA MIM" - Montes Claros será a única cidade mineira a receber o programa do Governo Federal
• "Cratera" - Prefeitura realiza manutenção na avenida João XXlll
• "Crescendo Juntos" já contemplou vinte mães em 2019 e pode ser ampliado
• "CRIANÇA SAUDÁVEL DENTRO E FORA DAS ESCOLAS" - Prefeitura realiza Plantão Educativo nas escolas municipais
• "Curiosos por Natureza" é o tema da Educação Infantil Municipal para o segundo semestre de 2018
• "DIA D" DE VACINAÇÃO - Neste sábado, 20, tem vacinação em todas as salas do Município
• "DIA DO INDEPENDÊNCIA" - Asfalto da Prefeitura chega na Estados Unidos
• "Dia L Municipal - Dia da Leitura" será comemorado nesta quarta em Montes Claros com várias atividades
• "E O QUE VOCÊ FEZ..." - Conselho Municipal de Assistência Social apresenta balanço de 2022
• "Elas de Rosa" - Mulheres irão colorir Montes Claros neste domingo
• "Então é Natal..." - Parceria entre Prefeitura e empresas coloca Montes Claros no clima natalino
• "ENTÃO É NATAL..." - Prefeitura e CDL inauguram decoração natalina de Montes Claros
• "ESTAMOS TODOS CONECTADOS" - Atividade online da Escola Hilda Carvalho contou com a participação de jornalista local e ator uruguaio
• "FILHOTE" DO PSIU POÉTICO - Evento Quarta Poética acontece amanhã
• "FLAM! - FESTIVAL LITERÁRIO DO AUTOR MONTES-CLARENSE" - Prefeitura comemora sucesso do evento
• "GOSTO TANTO DE VOCÊ, LEÃOZINHO" - Seu Imposto de Renda pode fazer a diferença na vida de quem mais precisa
• "JARDIM PARA BORBOLETAS" - Homenagem a “Maria de Custodinha” será nesta quarta
• "JARDIM PARA BORBOLETAS" - Família e amigos de Yvonne Silveira se emocionaram com homenagem
• "Jardins para Borboletas" - Prefeitura realiza homenagem a Maria de Custodinha
• "JOÃO BOTELHO" - Prefeitura avança com as melhorias do Estádio Juvêncio Augusto Soares - Força-tarefa entre secretarias atua nas intervenções
• "Junho Vermelho"
• "MEU AMOR, SE VOCÊ FOR EMBORA..." - Hoje tem show de homenagem a Elthomar Santoro
• "MEU BRASIL, BRASILEIRO" - Mercado Municipal recebe música erudita gratuita nos dois próximos sábados
• "MOC É O LUGAR DOS ESPORTES E DA SOLIDARIEDADE" - Passeio Ciclístico Solidário leva multidão ao Parque Municipal
• "MULHERES QUE MOVEM O MUNDO" - MCTrans e Secretaria Municipal de Ambiente farão blitz educativa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
• "NATAL COM O BRILHO DA SOLIDARIEDADE" - Famílias em situação de risco e vulnerabilidade social serão beneficiadas com campanha da Prefeitura
• "O ANO TERMINA, E NASCE OUTRA VEZ..." - Prefeitura convoca comerciantes para o sorteio das barracas do Réveillon
• "O Enfermeiro" - Centro Cultural recebe espetáculo baseado na obra de Machado de Assis
• "O Enfermeiro" - Espetáculo baseado na obra de Machado de Assis estreia nesta quinta, no Centro Cultural
• "O QUE A VIDA QUER DA GENTE É CORAGEM" - Prefeitura autoriza o início das obras de revitalização de mais um trecho do Córrego do Cintra
• "O SERTÃO É DENTRO DA GENTE" - Carro de boi embeleza Sagarana e homenageia o "sertanejo"
• "PACOTÃO!" - Maracanã ganha quadra revitalizada e wi-fi gratuito - Prefeitura também anunciou reforma de praça e asfalto
• "PARA ALÉM DAS PRISÕES" E "JARDIM PARA BORBOLETAS" - Programas precisam da doação de sucata para continuar embelezando a cidade
• "Paz no lar, paz na escola, paz na vida" - Escola Sebastião Mendes recebe palestra sobre gerenciamento de conflitos
• "PEÕES LEAGUE" - Definidos os finalistas do Campeonato Rural 2023
• "PEQUENAS HISTÓRIAS DE AMOR E DE MORTE" E "VOZES NA ESCURIDÃO DO TREM" - Confira os lançamentos de hoje no “Festival Literário do Autor Montes-Cl
• "PERI" NADA. É AGORA! - Prefeitura de Montes Claros entrega escola reformada e ampliada na comunidade de Peri-Peri
• "PEROBÃO" - Quadra da Vila Ipê ganha cara nova
• "Programa Acolhimento" - Prefeitura capacita servidores da Saúde para oferecer atendimento humanizado aos pacientes
• "Projeto Educar para Cooperar 2018" premia trabalhos de alunos da Escola Municipal Bolivar de Andrade
• "Psiu Cinema" - Prazo de inscrições para o Psiu Poético 2019 vai até 31 de julho
• "RECICLA AOS MONTES" - Prefeitura inaugura galpão de coleta seletiva da Associação de Catadores “MONTESUL”
• "Resgate da Alegria – Natal Sem Fome" - Doações para a campanha solidária podem ser feitas no Centro Cultural
• "RESGATE DA ALEGRIA, NATAL SEM FOME” - Doações podem ser feitas até sexta-feira, quando ocorre o show de encerramento da campanha
• "RESGATE DA ALEGRIA/NATAL SEM FOME" - Você já pode colaborar com a campanha
• "RESGATE DA ALEGRIA/NATAL SEM FOME” - Encerramento da campanha é hoje
• "Saúde na Escola" - Prefeitura faz balanço do programa em Montes Claros
• "TRAGA-ME UM COPO D'ÁGUA, TENHO SEDE" - Programa da Prefeitura assegura abastecimento de água para dezenas de comunidades rurais
• "TURMA DA PRAÇA DE ESPORTES" - Paratletas de Montes Claros participaram de corrida de rua
• "Vamos na Paz" - Passeata dará início ao evento da Prefeitura em favor da paz
• "Vamos na Paz" - Prefeitura realiza, nesse sábado, evento na Praça da Catedral
• "Vamos na Paz" - Evento reúne milhares de pessoas na Praça de Catedral
• "VIVA AGOSTO" - Obras expostas poderão ser compradas e valor obtido será doado para a Associação dos Catopês
• "VIVER MAIS" LEVE -Programa da Prefeitura promove a diversão dos idosos com jogo de "torta na cara"
• #VEMPRONORTEDEMINAS - Montes Claros sedia evento que promete atrair investimentos para a nossa região
• #VEMPRONORTEDEMINAS - Projeto para alavancar economia da região é apresentado em Montes Claros
• (QUERER) VIVER MAIS - Prefeitura promove debate sobre depressão
• + DE 500 TONELADAS DE ALIMENTOS - Prefeitura distribui cestas de hortifruti para pessoas em vulnerabilidade social
• + RESPEITO - PRECONCEITO = BOM EFEITO - Guarda Municipal é capacitada para combater a homofobia
• 1.300 atendimentos médicos por mês - UBS do Grande Maracanã está em pleno funcionamento
• 10 DE SETEMBRO - Neste sábado começa a vacinação contra a raiva, na área urbana
• 10 fatos que comprovam que MOC é o lugar
• 100 ANOS DA SEMANA DE ARTE MODERNA - Hoje tem lançamento de livro sobre o poeta montes-clarense Agenor Barbosa, que participou da Semana
• 100 ANOS DA SEMANA DE ARTE MODERNA - Lançamento de livro foi um sucesso; hoje tem abertura de exposição, e amanhã Leitura Dramática
• 100% DA EQUIPE DA PRAÇA DE ESPORTES OCUPOU O PÓDIO - Torneio Mineiro de Karatê reuniu mais de 500 atletas em Montes Claros
• 11 CAMINHÕES E 4 TRATORES - Prefeitura reforça a frota
• 127 CASAS - Projeto da Prefeitura garante construção de moradias populares no Village do Lago III
• 12ª conferência municipal debate propostas para futuras políticas sociais
• 13 DE MAIO - Dia da Abolição da Escravatura em Montes Claros foi marcado pela memória de Joaquim Nagô
• 13 DE MAIO - Dia da Abolição da Escravatura será marcado por ato público em Montes Claros
• 13 DE MAIO - MOC vai comemorar abolição da escravatura com abraço simbólico no Mercado Municipal
• 13 DE MAIO - Prefeitura apoia ações de combate ao racismo
• 13ª Parada LGBT de Montes claros acontece neste sábado
• 15 DE NOVEMBRO - Confira o abre e fecha em Montes Claros no feriado da Proclamação da República
• 16ª edição da Parada do Orgulho LGBT de Montes Claros acontece neste sábado
• 16ª edição da Parada do Orgulho LGBT levou milhares de pessoas para a avenida Sanitária
• 17ª PARADA LGBTQ+ - Depois de dois anos, a maior parada LGBTQ+ do Norte de Minas está de volta para a avenida Sanitária
• 18 DE MAIO - Montes Claros promove Semana de Combate ao Abuso de Crianças e Adolescentes
• 18 DE MAIO - Prefeitura promove evento no Dia de Combate ao Abuso de Crianças e Adolescentes
• 180ª Edição das Festas de Agosto - Música e religiosidade fazem parte da programação
• 180ª edição das Festas de Agosto e 41º Festival Folclórico - Festejos atraíram multidão em Montes Claros
• 180ª edição das Festas de Agosto e 41º Festival Folclórico - Muitas atrações irão marcar o encerramento dos festejos
• 182ª FESTAS DE AGOSTO - Segundo dia dos festejos começa com o Cortejo de São Benedito
• 182ª FESTAS DE AGOSTO - Tradição, fé, cultura e religiosidade no cortejo de Nossa Senhora do Rosário
• 182ª FESTAS DE AGOSTO - Prefeitura expõe trabalho dos galpões de reciclagem nas Festas de Agosto 
• 18ª Mostra de Teatro de Montes Claros - Evento, que vai até o dia 5 de agosto, oferece atividades e espetáculos para os amantes das artes cênica
• 18ª Semana do Idoso de Montes Claros
• 19ª Mostra Montes Claros de Teatro
• 19ª SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO - Prefeitura promove tarde de lazer e entretenimento em São Pedro da Garça
• 1° de Maio - Muitas atrações marcarão o Dia do Trabalhador no Parque Municipal Milton Prates
• 1º CAMPEONATO DE EMBAIXADINHA ONLINE - Vídeos serão analisados pela Secretaria de Esportes
• 1º CAMPEONATO DE EMBAIXADINHAS ON-LINE - Inscrições já podem ser realizadas
• 1º CAMPEONATO DE EMBAIXADINHAS ONLINE - Campeões receberam premiação na Praça de Esportes
• 1º CAMPEONATO DE JIU-JITSU DE MONTES CLAROS - Inscrições vão até o dia 16 de dezembro
• 1º CAMPEONATO INTERCOLEGIAL “FUTSAL MAIS” - Projeto estimula a cooperação, o respeito e a solidariedade 
• 1º Circuito Gastronômico de Montes Claros - Pratos com ingredientes típicos do cerrado irão trazer mais tempero para a Festa do Pequi
• 1º COPA MUNICIPAL DE FUTSAL DE MONTES CLAROS - Inscrições podem ser feitas até o dia 18 de março
• 1º DE MAIO - Dia do Trabalhador vem com muitas atrações ao Parque Milton Prates
• 1º DE MAIO - Festa do Trabalhador promovida pela Prefeitura vai contar com edição especial do Festival Cidade Viva
• 1º DE MAIO - Neste domingo tem Festa do Trabalhador no Parque Municipal
• 1º DESAFIO ESPORTIVO VIRTUAL - Prefeitura promove campeonato virtual para incentivar a prática de esportes na cidade
• 1º Desafio Esportivo Virtual da Prefeitura de Montes Claros começa nesta quarta-feira
• 1º Desafio Esportivo Virtual da Prefeitura incentiva as atividades físicas respeitando as regras de distanciamento social
• 1º FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF - Montes Claros se compromete a proteger os direitos das crianças e adolescentes
• 1º FÓRUM COMUNITÁRIO DO SELO UNICEF 2025/2028 - Reunião vai debater o Plano de Ação Municipal pelos Direitos da Criança e do Adolescente
• 1º RECITAL DE MÚSICA DO CAIC AMÉRICO SOUTO - Alunos realizam apresentação musical nesta sexta
• 1º SIMPÓSIO REGIONAL DE DEFESA CIVIL - Encontro em Montes Claros promove capacitação técnica e integração entre municípios
• 2 DE NOVEMBRO - Veja o que funciona neste Dia de Finados em Montes Claros
• 20 ANOS DO SUAS - 13ª Conferência de Assistência Social de Montes Claros será realizada em julho
• 20 ANOS DO SUAS - 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Montes Claros reúne mais de 300 participantes e reforça o compromisso com a
• 20 ANOS DO SUAS - Conferência vai debater políticas voltadas para a assistência social
• 20 ANOS DO SUAS - São Pedro da Garça recebe Pré-Conferência Municipal de Assistência Social
• 20 DE NOVEMBRO - Prefeitura de Montes Claros celebra o Dia Nacional da Consciência Negra
• 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - Acendimento da pira cívica dará início às comemorações da Semana da Pátria em Montes Claros
• 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - Montes Claros se enfeita para receber o tradicional desfile de Sete de Setembro
• 200 VAGAS!!! - Centenas de pessoas compareceram na Praça de Esporte em busca de inserção no mercado de trabalho
• 200 VAGAS!!! - Prefeitura realiza Feira da Empregabilidade nesta quinta
• 2019 – O ano das grandes obras em Montes Claros
• 20ª MOSTRA DE TEATRO DE MONTES CLAROS - Atração traz diversos espetáculos, incluindo infantis e suspense
• 20ª MOSTRA DE TEATRO DE MONTES CLAROS - Ávido, público comparece em peso para prestigiar o evento
• 21 DE MARÇO - Luta pela Eliminação da Discriminação Racial será pauta de reunião do COMPIR
• 23 MIL PESSOAS - Festa do Trabalhador promovida pela Prefeitura foi um sucesso
• 23 X 2 - Duplicação da Avenida João XXIII vai desafogar o trânsito da região industrial de Montes Claros
• 24 quilômetros de pavimentação - Prefeitura anuncia mais de R$ 12 milhões em asfalto
• 24ª FENICS - Feira movimentou a classe empresarial do Norte de Minas e abriu perspectivas de parcerias futuras
• 25ª SEMANA DO IDOSO - Montes Claros celebra a importância da terceira idade com diversas atividades
• 25ª SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - Montes Claros irá debater a terceira idade
• 27ª Festa Nacional do Pequi começa oficialmente nessa sexta-feira
• 27º Festa Nacional do Pequi - Evento valorizará artistas e a cultura do cerrado
• 28 DE AGOSTO - Neste domingo tem mais vacinação contra a raiva, na zona rural
• 29ª FESTA DO PEQUI - Chico Lobo será uma das atrações musicais do evento
• 29ª FESTA DO PEQUI - Confira as atrações musicais
• 29ª FESTA DO PEQUI - Música regional será a atração deste domingo
• 29ª FESTA DO PEQUI - “Dia de Prosa e Oportunidades” irá discutir a importância dos frutos do cerrado para a economia e a saúde
• 29ª FESTA NACIONAL DO PEQUI - Prefeitura define, através de sorteio, comerciantes que vão atuar no evento
• 29ª FESTA NACIONAL DO PEQUI - Prefeitura divulga programação do maior evento artístico-gastronômico de Montes Claros
• 29º FESTA DO PEQUI - Prefeitura define esquema de segurança da atração
• 29º FESTA NACIONAL DO PEQUI - Diversas oficinas gratuitas serão realizadas durante o evento
• 2ª COPA MONTES CLAROS DE FUTSAL DE BASE - Competição começa nesta sexta (12), com mais de 80 times
• 2ª Etapa do Circuito de Kart 17/18 - Milhares de pessoas acompanham evento de automobilismo promovido pela Prefeitura
• 2º SEMESTRE - Divulgado o prazo de recadastramento do Passe Livre Estudantil
• 3 de julho - Prefeitura prepara grande festa para o aniversário da cidade
• 3 DE JULHO E 16 DE OUTUBRO - Neste ano, Montes Claros vai comemorar seu aniversário em duas datas
• 3 DE MARÇO - Foi o prazo final para a conversão de bilhetes físicos da Áreazul
• 30 DE NOVO? - Chuva de gols no complemento da 1ª rodada do Campeonato Rural
• 30 GOLS - Com mais de mil inscritos, Campeonato Rural começa com força total no ataque
• 300 MIL MÁSCARAS - Costureiros podem se inscrever a partir desta segunda para produzir mais máscaras gratuitas para a população
• 30ª FESTA NACIONAL DO PEQUI - Prefeitura prepara evento com muita música e comidas típicas
• 30ª FESTA NACIONAL DO PEQUI - Abertura oficial do evento será nesta sexta-feira
• 30ª FESTA NACIONAL DO PEQUI - Um final de semana cheio de atrações para toda a família
• 30ª FESTA NACIONAL DO PEQUI -  Roedores de pequi invadem a Praça da Matriz
• 32ª Bicicletada
• 32º Salão Nacional de Poesia Psiu Poético
• 33° FESTIVAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA - Psiu Poético começa nesse final de semana
• 33° FESTIVAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA PSIU POÉTICO - Programação desta terça-feira traz muitas atrações
• 33° FESTIVAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA PSIU POÉTICO - Cerca de 40 mil pessoas prestigiaram as atividades
• 33° FESTIVAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA PSIU POÉTICO - Confira a programação do evento
• 33° FESTIVAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA PSIU POÉTICO - Diversas atrações marcarão o último dia do evento
• 33° FESTIVAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA PSIU POÉTICO - Palestra sobre as obras da terceira etapa do PAES é um dos destaques desta quinta-feira
• 33° FESTIVAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA PSIU POÉTICO - Sarau Poético Lítero Musical é uma das atrações desta quarta-feira
• 33º FESTIVAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA PSIU POÉTICO - São Paulo e Montes Claros receberão prévias do evento
• 33º Festival de Arte Contemporânea Psiu Poético - Reunião definirá os preparativos para a atração
• 33º PSIU POÉTICO - Festival de Arte Contemporânea movimenta cena cultural de Montes Claros
• 34º FESTIVAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA PSIU POÉTICO - Inscrições começam nesta terça
• 35º PSIU POÉTICO - Festival de Arte Contemporânea foi encerrado nessa terça-feira
• 35º PSIU POÉTICO - Letrista do Clube da Esquina participa de solenidade de encerramento
• 36 BALEIAS AZUIS - Prefeitura recolhe mais de cinco mil toneladas de entulho por mês
• 36° FESTIVAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA PSIU POÉTICO - Canção-tema do evento homenageia os artistas que resistiram ao período de isolamento social
• 36° FESTIVAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA PSIU POÉTICO - Evento terá programação especial no Dia das Crianças
• 36° FESTIVAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA PSIU POÉTICO - O evento terá seu encerramento nesta quarta-feira, 12 de outubro
• 36º FESTIVAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA PSIU POÉTICO - Carla Andrade é uma das homenageadas deste ano
• 36º FESTIVAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA PSIU POÉTICO - Damião Cordeiro é um dos homenageados do evento
• 36º FESTIVAL DE ARTE CONTEMPORÂNEA PSIU POÉTICO - Tchello d´Barros é um dos homenageados
• 36º FESTIVAL PSIU POÉTICO - Brenda Marques é uma das homenageadas deste ano
• 36º FESTIVAL PSIU POÉTICO - Conheça o artista montes-clarense Georgino Neto, um dos homenageado pelo evento
• 36º PSIU POÉTICO - Festival vai levar poesia ao Mercado Central neste sábado
• 36º PSIU POÉTICO - Fim de semana será de muita poesia e performances artísticas em diversos locais da cidade
• 36º PSIU POÉTICO - O evento terá André Giusti como um dos homenageados
• 37º FESTIVAL PSIU POÉTICO - Organizadores do movimento agendam reunião
• 3º LUGAR GERAL - Alunos da E.M. Mestra Fininha participam da Olimpíada Brasileira de Robótica
• 4 DE SETEMBRO - Zona rural recebe última etapa da vacinação contra a raiva neste domingo
• 4,57% - Prefeitura de Montes Claros reajusta salários dos servidores
• 40 ANOS DE PURA POESIA - Painel Permanente de Poesia faz aniversário e apresenta obra de Jurandir Barbosa
• 40 anos do Centro Cultural - Comemorações começaram nesta sexta-feira
• 40 anos do Centro Cultural - Cantor e compositor Élcio Lucas recebe homenagem
• 40 anos do Centro Cultural - Espetáculo "Vida Consagrada” prestará homenagem ao cantor e compositor Élcio Lucas
• 40 anos do Centro Cultural - Homenagem ao músico Élcio Lucas é nesta terça-feira
• 40 Anos do Centro Cultural - Nesta quarta tem exibição de documentário no Centro Cultural, com a participação do diretor
• 40 anos do Centro Cultural - Praça da Matriz recebe programação especial para as crianças neste domingo
• 40 Anos do Centro Cultural Hermes de Paula - Prefeitura convida a comunidade para participar das comemorações
• 40 Anos do Centro Cultural Hermes de Paula - Teatro Municipal Cândido Canela: de um pequeno auditório para um importante espaço teatral
• 41 ANOS DO CENTRO CULTURAL - Live internacional vai marcar a data festiva
• 44 ANOS DE CULTURA E ARTE - Tino Gomes deu show no aniversário do Centro Cultural
• 4º RODADA DO CAMPEONATO RURAL - Equipes jogam neste domingo buscando se classificar para a próxima etapa
• 5 DE MAIO - Dia Mundial do Trânsito e da Cortesia ao Volante reforça a importância do respeito nas vias
• 50 VAGAS - Prefeitura abre vagas no Programa Menor Aprendiz
• 500 MIL MÁSCARAS - Costureiros devem comparecer à Prefeitura nesta sexta-feira para assinatura dos contratos
• 500 MIL MÁSCARAS - Costureiros e costureiras assinaram contrato e já podem começar a produção
• 500 MIL MÁSCARAS - Prefeitura dá início ao processo de contratação de costureiros
• 5x5 - Show de gols e de cidadania no II Jogo da Solidariedade
• 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Prefeitura vai realizar o evento nesta quinta-feira, 30
• 5ª MELHOR DE MINAS - Montes Claros sobe em ranking nacional de empreendedorismo
• 5º Encontro de Ternos de Folias do Norte de Minas será realizado durante a 27ª Festa Nacional do Pequi
• 60 NOVOS ÔNIBUS - Setor de carregamento dos veículos elétricos deverá ser montado na Rodoviária
• 64 VAGAS - CVT abre inscrições para cursos gratuitos
• 8º Mutirão de Prevenção ao Câncer - Prefeitura apoia evento que será realizado na Praça Dr. Carlos
• 9ª Conferência Municipal de Saúde - Encontro debate propostas para melhorar o atendimento pelo SUS
• 9ª Conferência Municipal de Saúde de Montes Claros - Diversas regiões da cidade receberam pré-conferências
• 9ª Conferência Municipal de Saúde de Montes Claros - Pré-conferências são realizadas em diversas regiões da cidade
• A BASE VEM FORTE - MOC realizará seletiva municipal dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG)
• A BOLA VAI ROLAR - Começam as inscrições para o Campeonato Municipal de Futebol Amador Adulto
• A BOLA VAI ROLAR NO MARACANÃ - Prefeitura finaliza gramado do Campo do Maracanã
• A BOLA VAI ROLAR! - Campeonato Municipal de Futebol Amador começa nesta quinta, 14
• A CHUVA CAI, A PREFEITURA LEVANTA - Prefeitura recupera o Canal do Cintra em tempo recorde
• A CHUVA NÃO PARA. O TRABALHO DA PREFEITURA, TAMBÉM NÃO! - Operação Tapa-buracos usa "tapa fácil" para recuperar vias durante o período chuvoso
• A CHUVA PARA, A PREFEITURA NÃO - Tapa-buracos sai às ruas para reparar os estragos causados pela água
• A chuva para, o trabalho continua
• A CHUVA PARA. A PREFEITURA, NÃO! - Estiagem acelera a pavimentação da avenida Osvaldo Souto
• A CRUZ FICOU MAIS LEVE, E A LARANJA MAIS DOCE! - Prefeitura melhora acesso de comunidades rurais
• À DISPOSIÇÃO - Prefeitura de Montes Claros oferece serviços ambientais à população
• A ESPERA ACABOU - Prefeitura asfalta ruas no bairro São Geraldo II
• A FOME DÓI - Servidores do Alpheu de Quadros e rotarianos doam cestas básicas
• A FORÇA DA JUVENTUDE - Prefeitura homenageia jovens que se destacaram em Montes Claros
• A GENTE NÃO QUER SÓ COMIDA, A GENTE QUER COMIDA, DIVERSÃO E ARTE - Artistas ainda podem se credenciar para apresentações em espaços públicos
• À LA CARTE E SELF-SERVICE - Sabores do Gerais inicia jornada de consultorias para bares e restaurantes de Montes Claros
• A LIÇÃO DE CASA É VENCER A DENGUE - Combate ao Aedes tem agenda permanente nas escolas municipais de Montes Claros
• A LIMPEZA NÃO PARA - Prefeitura retira 24 toneladas de lixo das margens da Estrada da Produção
• A LUTA NÃO PODE PARAR - Prefeitura convoca população para combater o Aedes
• A MACAÚBA VAI DECOLAR - Empresa vai selecionar produtores de Montes Claros para o plantio da palmeira
• A MESMA DO MINEIRÃO - Plantio de grama começa no Estádio Municipal "Juvenção"
• A MESMA PRAÇA...NÃO SERÁ MAIS A MESMA - Praça da Catedral terá área verde com coreto e bancos
• A PARTIR DE 23 DE MAIO - Prefeitura implanta novas "mãos únicas" no bairro Melo
• A POESIA TEM PRESSA - Terminam no dia 17 as inscrições para o Beagá Psiu Poético
• A PONTE DO RIO QUE NÃO CAI - Com dinheiro do IPTU, Prefeitura construirá uma nova ponte, moderna e duradoura, no Amazonas
• A PONTE ESTÁ NO PONTO! - Ponte na Sidney Chaves está praticamente pronta e vai melhorar o trânsito no Grande Santos Reis
• A PRAÇA (DE ESPORTES) É NOSSA - Local voltou a ser referência para os apaixonados por atividades físicas
• A PRAÇA É NOSSA - Iniciada a obra de revitalização da Praça da Matriz
• A PRAÇA É NOSSA - Praça da Matriz vai ser totalmente revitalizada, mas respeitando o projeto original
• A PRAÇA É NOSSA - Prefeitura constrói praça e muda a cara do Monte Sião II
• A PRAÇA É NOSSA - Prefeitura cria praça no bairro Jaraguá ll
• A PRAÇA É NOSSA - Seguem as obras da nova praça do Bairro Alcides Rabelo
• A PREFEITURA CUIDANDO DAS PESSOAS - Residenciais do Minha Casa, Minha Vida vão ganhar biscoiteria, fábricas de temperos e galpões de reciclagem
• A Prefeitura de Montes Claros dá continuidade à sinalização na zona rural
• A PREFEITURA NÃO DÁ CANELADA! - Assinada ordem de serviço para pavimentação de ruas nos bairros Canelas e Vargem Grande
• A SAÚDE QUE VEM DAS PLANTAS - Farma Verde capacita servidores da saúde e agricultores familiares sobre plantas medicinais
• A SERVIÇO DO SERVIDOR - Novo site do PREVMOC proporciona mais acessibilidade aos usuários
• A VACINA VAI AONDE O POVO ESTÁ... - Vacimóvel imuniza frequentadores do Espaço Sagarana
• A VITÓRIA É DA POPULAÇÃO - Residencial Vitória vai ganhar escola
• Aberta as inscrições para o Beagá Psiu Poético 2020
• ABERTAS AS INSCRIÇÕES GRATUITAS PARA A II COPA MONTES CLAROS DE FUTSAL - Competição adulta amplia para 48 o número de equipes
• ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO - Prazo vai até 14 de março, e inscrição será em formulário próprio on-line
• Aberto o período de inscrições para o processo seletivo do Programa Mais Alfabetização
• ABERTURA DA SEMANA DA PÁTRIA - Evento celebrou o patriotismo e o amor ao Brasil
• ABERTURA DA SEMANA DA PÁTRIA - Montes Claros celebra o amor ao Brasil
• Abertura das Festas de Agosto acontece nesta quarta-feira, no Centro Cultural
• ABERTURA DESTACA CRESCIMENTO DA COPA DE FUTSAL DE BASE - Serão mais de 30 dias de competição, com 6 títulos em disputa
• Abertura do Maio Amarelo será neste sábado, na Praça da Catedral
• Abertura oficial das Festas de Agosto é realizada na sede da associação no bairro Morrinhos
• ABRA O SORRISO DE UMA CRIANÇA - Nesta quarta serão entregues mais donativos arrecadados na campanha
• ABRA O SORRISO DE UMA CRIANÇA - Prefeitura lança campanha solidária
• ABRA O SORRISO DE UMA CRIANÇA - Primeira distribuição dos donativos arrecadados acontece nesta quarta
• ABRE (ALAS) E FECHA - Confira o que funciona no feriadão de carnaval em Montes Claros
• ABRE (ALAS) E FECHA - Confira o que funciona no feriadão de Carnaval em Montes Claros
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• ABRE (ALAS) E FECHA - Confira o que funciona no FERIADÃO DE CARNAVAL em Montes Claros
• ABRE E FECHA - Confira o funcionamento dos serviços da Prefeitura durante o feriadão de Natal
• ABRE E FECHA - Confira o funcionamento dos serviços essenciais durante o feriado do Dia da Consciência Negra
• ABRE E FECHA - Confira o funcionamento dos serviços públicos em Montes Claros no Feriadão de Tiradentes
• ABRE E FECHA - Confira o funcionamento dos serviços públicos no Dia do Trabalhador
• ABRE E FECHA - Confira o que funciona em Montes Claros nesta segunda-feira, 27, Dia do Servidor Público
• ABRE E FECHA - Confira o que funciona nesta sexta-feira, Dia do Servidor Público
• ABRE E FECHA - Confira o que funciona nesta sexta-feira, Dia do Trabalhador, em Montes Claros
• ABRE E FECHA - Confira o que funciona nesta terça-feira, Dia de Nossa Senhora Aparecida
• ABRE E FECHA - Confira o que funciona neste feriadão de Proclamação da República
• ABRE E FECHA - Confira o que funciona neste feriado de Proclamação da República, em Montes Claros
• ABRE E FECHA - Confira o que funciona no feriadão
• ABRE E FECHA - Confira o que funciona no feriadão desta semana
• ABRE E FECHA - Confira o que funcionou em Montes Claros no Dia do Trabalho
• ABRE E FECHA - Fique ligado no que funciona em Moc nesta quarta, feriado de Proclamação da República
• ABRE E FECHA - Veja o que funciona durante o feriado de 7 de setembro
• ABRE E FECHA - Veja o que funciona neste domingo de eleição, em Montes Claros
• ABRE E FECHA DO FERIADÃO - Confira como ficam os serviços públicos em Montes Claros durante a Semana Santa
• ABRE E FECHA DO FERIADO - Confira como ficam os serviços públicos durante a Semana Santa
• ABRE E FECHA EM MONTES CLAROS - Confira o funcionamento dos serviços essenciais durante o feriadão de Ano Novo
• ABRIL VERDE - Prefeitura promove campanha de prevenção de acidentes de trabalho
• ABRIL VERDE - PREVMOC reforça compromisso com a saúde do trabalhador
• ABRINDO ABRIL - Painel Permanente de Poesia expõe a obra de Izaura Barbosa do Carmo
• ABRINDO CAMINHOS - Montes Claros terá uma nova Avenida das Indústrias
• ABRINDO PORTAS PARA OS PEQUENOS EMPRESÁRIOS - Prefeitura de Montes Claros lança Programa de Compras Públicas
• ACABOOOOOU!!! - Prefeitura faz evento de encerramento da Colônia de Férias
• ACABOOOOOU!!! - Prefeitura faz evento de encerramento da Colônia de Férias
• ACABOU A CACHORRADA - Centro de Castração de Cães e Gatos da Prefeitura é quase uma realidade
• Academia ao Ar Livre do Ibituruna é reformada
• Academia de Saúde do Parque das Mangueiras em fase de conclusão
• Academia de Saúde do Parque João Botelho passa a oferecer aulas de ginástica diariamente
• Academia de saúde oferece atividade física e palestras voltadas para uma vida saudável
• Academia do Ibituruna já está reformada
• AÇÃO E ORAÇÃO - Culto ecumênico na Prefeitura vai celebrar o Dia do Servidor nesta sexta
• AÇÃO GLOBAL - Prefeitura promove ações de saúde, cultura, entretenimento e desenvolvimento social no Santos Reis
• AÇÃO INTEGRADA - Prefeitura de Montes Claros leva cidadania e serviços públicos para a população da região do Village do Lago
• Ação na Praça Doutor Carlos marca o encerramento da Semana de Combate às Leishmanioses
• Ação social e palestras marcaram o Dia da Visibilidade Trans em Montes Claros
• ACELERANDO O CUIDADO COM AS PESSOAS - MCTrans reforçou compromisso social e participou da Ação de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua
• ACELERE! - Prazo de inscrições para estágio na MCTrans termina sexta-feira
• ACESSIBILIDADE - Áreazul Digital oferece alternativa para motoristas sem acesso a aplicativos; confira os pontos de venda
• Acessibilidade - Prefeitura constrói rampas de acesso na Rodoviária
• ACESSIBILIDADE - Site da Prefeitura já pode ser acessado em Libras
• ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA - Prefeitura implanta faixa elevada no acesso ao colégio Tiradentes
• ACESSO À ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS - Inscrições de projetos podem ser realizadas até a próxima segunda-feira
• ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NA ZONA RURAL - Inscrições podem ser realizadas até 20 de dezembro
• ACESSO À SAÚDE - Nova UBS vai beneficiar quase 10 mil pessoas no bairro Bela Paisagem
• ACESSO AOS DISTRITOS - Asfalto da BR-365 até Canto do Engenho empolga população
• ACESSO AOS DISTRITOS - Asfalto de Cabeceiras a Miralta repercute positivamente entre os moradores
• ACESSO AOS DISTRITOS - Asfalto de São Pedro a Aparecida repercute positivamente entre a população
• ACESSO AOS DISTRITOS - Asfalto ligará Samambaia a Vila Nova de Minas
• ACESSO AOS DISTRITOS - Prefeitura autoriza asfaltamento de Vila Nova de Minas à Estrada da Produção
• ACESSO AOS DISTRITOS - Trecho que liga BR-135 a Ermidinha também será asfaltado
• ACESSO AOS DISTRITOS RURAIS - Pavimentação começa em ritmo intenso
• ACESSO AOS DISTRITOS RURAIS - Prefeitura autoriza início da pavimentação entre Nova Esperança e Miralta
• ACESSO SEGURO A PEDRA PRETA - Após asfalto, Prefeitura de Montes Claros constrói trevo na BR-135
• Acessuas Trabalho - Montes Claros é destaque nacional em ações do programa que promove a inserção no mercado de trabalho
• ACIDENTE COM MATERIAL CORTANTE - Descarte incorreto de lixo doméstico faz mais uma vítima em Montes Claros
• ACIDENTE NA BR-365 - UPA do Chiquinho Guimarães auxiliou no atendimento às vítimas
• Acima de R$ 6 mil - Prefeitura realiza mais uma etapa dos pagamentos das rescisões
• ACIRRADO! - Campeonato Amador define chaves das quartas de final
• AÇÕES CONTRA A DENGUE - Tecnologia, Conscientização e Exército são armas contra aedes em Montes Claros
• AÇÕES DA PREFEITURA SÃO IGUAL MATO: NÃO PARAM DE CRESCER - Serviços de limpeza e capina são reforçados na cidade
• Ações de conscientização e lançamento da Operação Estiagem marcam o Dia Mundial do Meio Ambiente em Montes Claros
• Ações do COMTUR serão norteadas por estudos e pesquisas
• AÇÕES E RESULTADOS - Prevmoc realiza audiência e reforça compromisso com transparência e responsabilidade
• ACOLHER É UM ATO DE AMOR - Executado pela Prefeitura, o serviço Família Acolhedora oferece o mais importante para crianças em situação de risco
• ACOLHIMENTO E RESPEITO - MOC avança para ficar cada vez mais inclusiva
• Acontecem neste sábado as quartas de final do Campeonato Amador de Montes Claros
• ADEUS ANO VELHO, FELIZ ASFALTO NOVO - Prefeitura anuncia pavimentação para o Village
• ADEUS ASFALTO VELHO, FELIZ ANO NOVO!!! - Nem as festas de fim de ano diminuem o ritmo do recapeamento e da pavimentação em MOC
• ADEUS BURACOS - Ruas do Grande Renascença recebem operação tapa-buracos
• ADEUS LAMA E POEIRA! - Asfaltamento coloca fim à espera de moradores do Bairro Carmelo
• ADEUS, LAMA E POEIRA - Ruas dos bairros Santos Reis, Santa Eugênia e Vila Atlântida vão ser contempladas com pavimentação asfáltica
• ADEUS, PAPEL! BEM-VINDA, TECNOLOGIA! - Prefeitura de Montes Claros sai da era analógica e entra para o sistema digital, através do ConectaMoc
• Adeus, poeira - Prefeitura vai asfaltar mais de 20 quilômetros de ruas em vários bairros
• Adilson Borges expõe no Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto
• Administração municipal atrai investidores e gera mais emprego e renda para a população
• ADOTE O VERDE - Programa da Prefeitura incentiva empresas a cuidar de praças e jardins
• ADOTE O VERDE - Programa garante a conservação de praças e jardins em Montes Claros
• ADOTE O VERDE - Saiba o que é e como participar do programa
• Adutora que vai trazer água do rio São Francisco é inaugurada e anel rodoviário Norte tem ordem de serviço autorizada
• Aeroporto de Montes Claros próximo de ser privatizado
• Aeroporto de Montes Claros receberá ampliação
• AEROPORTO DE MONTES CLAROS SE PREPARA PARA DECOLAR - Obras estruturais vão ampliar espaço comercial, trazer mais conforto e atrair marcas
• AGÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E ENERGIA - AMASBE incia processo de fiscalização dos serviços da Copasa em Montes Claros
• AGÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E ENERGIA - Prefeitura lança aplicativo para população denunciar falhas no abastecimento de água
• AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - Prefeitura de Montes Claros reivindica retirada dos trilhos da FCA do perímetro urbano
• Agentes comunitários de saúde participam de seminário
• Agentes da Guarda Municipal participam de capacitação sobre direção defensiva
• Agentes da Guarda Municipal recebem coletes à prova de balas
• Agentes da MCTrans participam de capacitação sobre o Código de Trânsito Brasileiro
• AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS - Como os candidatos com deficiência devem proceder
• AGENTES DE SAÚDE NAS RUAS - Prefeitura reforça combate ao coronavírus
• Agentes de saúde vão orientar a população sobre medidas de prevenção ao coronavírus
• AGILIDADE E MODERNIDADE - MCTrans promove ação itinerante para orientar população sobre o Áreazul Digital
• AGITA SERVIDORES - Projeto da Prefeitura que mira a saúde dos servidores vai comemorar um ano
• AGITA SERVIDORES -Prefeitura cria projeto para melhorar a qualidade de vida dos funcionários do Município
• AGORA A VACA JÁ PODE IR PRO BREJO - Prefeitura faz patrolamento na estrada de acesso à comunidade de Brejinho
• AGOSTO LILÁS - Prefeitura reforça ações de enfrentamento à violência contra a mulher
• AGOSTO LILÁS - A campanha acabou, mas o combate à violência contra a mulher vai continuar
• AGOSTO LILÁS - Prefeitura faz evento de encerramento da campanha de combate à violência contra a mulher
• AGOSTO LILÁS - PREVMOC intensifica ações de conscientização no combate à violência contra a mulher
• AGOSTO QUE DEU GOSTO - Montes Claros ficou na 3ª posição na geração de empregos em MG no mês de agosto
• Agricultores familiares fornecem produtos para a merenda da rede municipal
• AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - Confira a variação de preços da Ceanorte
• AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - Duas chapas concorrem na eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
• AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - Maioria dos produtos da Ceanorte mantém preços estáveis
• AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - Nova diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural toma posse
• AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - Pela quarta vez consecutiva, Montes Claros tem um dos maiores orçamentos do Brasil para beneficiar os agricultores
• AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - Preços da abóbora e do quiabo aumentam na Ceanorte
• AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - Preços estão estáveis para a maioria dos produtos comercializados na Ceanorte
• Agricultura familiar irá fornecer alimentos para a merenda escolar de Montes Claros
• AGRO É TECH, AGRO É POP, AGRO É PRIMEIRO LUGAR! Escolas de comunidades rurais se destacam na Feira do Conhecimento e Tecnologia de Montes Claros
• Água do rio Pacuí - Contrato da Prefeitura com a Copasa põe fim ao rodízio em Montes Claros
• ÁGUA É VIDA - Barraginhas espalhadas pela área rural seguram a água das chuvas
• ÁGUA É VIDA - Prefeitura amplia o acesso à água na zona rural
• ÁGUA FRESCA - Prefeitura adquire material para irrigação que beneficiará diversas secretarias
• ÁGUA MOLE, FISCALIZAÇÃO DURA - Noventa e oito por cento das denúncias sobre água e esgoto feitas para a Prefeitura em 2024 foram solucionadas
• ÁGUA NA SECA - Barramentos garantem água o ano todo na zona rural de MOC
• ÁGUA NA SECA - Prefeitura incentiva o aproveitamento da água das chuvas na zona rural
• ÁGUA PARA QUEM PRECISA - Prefeitura adquire peças para manutenção de poços
• ÁGUA, DONA DA VIDA - No mês da água, Prefeitura de Montes Claros foca em preservação de mananciais
• Ainda podem ser feitas as inscrições para o Congresso Brasileiro de Odontologia em Montes Claros
• AJUDA DOS UNIVERSITÁRIOS - Nova praça vai ampliar opções de lazer no bairro Universitário
• AJUDANDO A CIDADE, COM ECONOMIA - Terça-feira é o último dia para aproveitar o desconto do IPTU 2023
• AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - Comissão está analisando documentos de inscritos
• AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - Critérios de seleção são escolaridade, experiência na função e desempenho no teste físico
• AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS - Inscrição já pode ser realizada na Prefeitura ou pela internet
• ALCANÇANDO A META - PREVMOC cuida bem do dinheiro do servidor e atinge meta atuarial pelo segundo ano consecutivo
• ALEGRIA E RESPEITO - Parada LGBT coloriu o domingo de Montes Claros
• ALÉM DO TEMPO - Simeão Ribeiro, o ambientalista e o Parque da Sapucaia
• ALERTA VERDE - Prefeitura intensifica combate a incêndios em lotes vagos
• Alertas de Desastres - Montes Claros ganha sistema de monitoramento das chuvas
• ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO - Prefeitura promove formação para professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental
• ALICE E EDGAR FICAM MAIS PRÓXIMOS - Prefeitura vai construir ponte no Grande Renascença
• ALICE MAIA E VILA ATLÂNTIDA - Moradores recebem títulos de propriedade de seus imóveis
• Alice Maia, Renascença e Jaraguá II recebem asfalto
• Alimentação e espaços publicitários - Abertura da licitação do Carnaval 2019 será na próxima quarta-feira
• ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL - Prefeitura adquire alimentos da agricultura familiar para a merenda da criançada
• ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL - Prefeitura adquire hortifrutigranjeiros para unidades de acolhimento
• ALÍVIO NECESSÁRIO - Parques de Montes Claros vão ganhar banheiros
• ALTA NO MERCADO - Mercado Municipal de Montes Claros se prepara para um novo tempo
• ALTA VELOCIDADE NA MCTRANS - Nova plataforma da MCTrans facilita solicitação de serviços
• Alto risco de epidemia - População deve ficar alerta para combater os focos do mosquito
• Aluno da rede municipal de Montes Claros conquista segundo lugar estadual em Concurso Internacional Sobre a Paz
• Aluno Nota 10 - Instituto Alpargatas premia 511 estudantes da rede municipal de ensino de Montes Claros
• ALUNO NOTA 10 - Instituto Alpargatas premia 520 estudantes da rede municipal de ensino de Montes Claros
• Alunos da Escola Capelo Gaivota assistem peça teatral no Espaço Sagarana
• Alunos da escola Irmã Beata recebem palestra sobre coleta seletiva
• Alunos da Escola Municipal Dr. Crisantino Borém apresentam a peça “O Macaco e a Velha”
• Alunos da Escola Municipal Rozenda Zane são destaque na VII Feira de Ciências da UFMG
• Alunos da Escola Ruy Lage desenvolvem ações de sustentabilidade
• Alunos da Rede Municipal participaram de visita à “Mini Fazenda” durante a Expomontes
• Alunos da rede municipal retornam às aulas na próxima segunda-feira, 2
• Alunos de Montes Claros participam dos Jogos Escolares Paralímpicos de Minas Gerais
• Alunos do Cemei do Cintra recebem bloco de atividades para casa
• Alunos do CVT recebem certificados de conclusão de curso
• Alunos do CVT recebem doação de empresa de Montes Claros
• Alunos dos CEMEI's Casinha Feliz e Hamilton Lopes assistem espetáculo "Sou um super-herói''
• Amanhã tem Quarta Poética, com lançamento de três livros
• AMARELO É ATENÇÃO - Reunião na MCTrans define estratégias para o Maio Amarelo 2025
• AMASBE - População pode denunciar problemas no abastecimento de água através de aplicativo
• Amasbe acompanha obra emergencial da Copasa na avenida Vicente Guimarães
• Amasbe recebe denúncias também via App
• América Montes Claros estreia pela Superliga em novembro
• América/Montes Claros ainda terá quatro jogos antes da fase final do Campeonato Mineiro
• América/Montes Claros conquista a terceira posição no Mineiro 2019
• América/Montes Claros enfrenta o Academia do Vôlei nesta quarta-feira pelo Campeonato Mineiro
• América/Montes Claros enfrenta o Guarulhos pela Superliga nesta quinta-feira
• América/Montes Claros está em 6º, faltando uma partida para terminar a fase classificatória
• América/Montes Claros estreia nesta quinta-feira no Campeonato Mineiro
• América/Montes Claros estreia no Mineiro 2021 contra o Cruzeiro
• América/Montes Claros joga amanhã pela Superliga, com presença de público
• América/Montes Claros joga hoje em casa e enfrenta o Cruzeiro na sexta, pela semifinal do Mineiro
• América/Montes Claros joga neste sábado pela Superliga
• América/Montes Claros joga no Poliesportivo Tancredo Neves neste sábado
• América/Montes Claros ocupa a vice liderança e se classifica para as semifinais do Mineiro
• América/Montes Claros recebe o Itapetininga hoje, pela Superliga
• América/Montes Claros retorna aos treinos para enfrentar próximo desafio pela Superliga
• América/Montes Claros se classifica antecipadamente para os playoffs da Superliga
• América/Montes Claros segue na vice-liderança, mesmo sem jogar na rodada
• América/Montes Claros soma ponto importante para manutenção da 5ª colocação
• América/Montes Claros tem dois jogos decisivos antes da semifinal do Mineiro
• América/Montes Claros vence o Itapetininga e está na 5ª colocação da Superliga
• América/Montes Claros vence o Praia Clube pelo Campeonato Mineiro
• América/Montes Claros volta a jogar em casa com presença de público
• AMOR À VIDA - Tonha da Santa Casa ajudou a fazer mais de 2 mil partos
• AMPARO SOCIAL - São João da Vereda recebe Ação Integrada da Prefeitura de Montes Claros
• AMPLIAÇÃO DA UFMG - Polo Farmacêutico atrai novos cursos para Montes Claros
• AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - Seis empresas participam da licitação
• Ampliação do Ecocrédito - Prefeitura recompensa produtores rurais que preservam o meio ambiente
• Ampliado o prazo de envio de trabalhos para o concurso “Leitura vai, escrita vem: Memórias!”
• AMPLIANDO A REDE DE ENSINO - Prefeitura dá continuidade à construção de unidades educacionais
• AMPLIANDO O CUIDADO! - Município terá plantão para concessão de benefício fúnebre a partir deste fim de semana
• AMPLIANDO OS CUIDADOS - Encontro debate aprimoramento da assistência social em Montes Claros
• AMPLIANDO OS CUIDADOS - Prefeitura seleciona projetos de apoio a idosos e deficientes em vulnerabilidade social
• AMPLIAR PARA SERVIR MAIS - Reforma administrativa vai ampliar a quantidade de médicos na rede municipal de Saúde
• Aniversariantes de julho precisam se recadastrar
• ANIVERSÁRIO DA CIDADE - Montes Claros faz história e resgata tradição interrompida há quase sete décadas
• ANIVERSÁRIO DE MONTES CLAROS
• Aniversário de Montes Claros - Prefeitura organiza grande esquema de segurança para a festa
• Aniversário de Montes Claros - Prefeitura faz lançamento da Corrida José Nardel 2019
• Aniversário de Montes Claros - Prefeitura prepara um dia lotado de atrações musicais para todos os gostos
• ANO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Espaços públicos de Montes Claros criam novas oportunidades para o futebol feminino
• ANO NOVO (MAIS) FELIZ!!! - Pensando no réveillon dos garis, a coleta de lixo terá horário diferenciado no sábado, 31
• ANO NOVO - Confira o abre e fecha em Montes Claros
• Ano Novo, Asfalto Novo - Recapeamento das ruas centrais é intensificado pela Prefeitura
• Ano novo, asfalto novo no centro de Montes Claros
• ANO NOVO, CARROS NOVOS - Diversos veículos reforçam a frota do Município
• ANO VELHO, ASFALTO NOVO - Prefeitura anuncia asfalto para o bairro Jardim Brasil
• ANTES DA LARGADA - Treinão da José Nardel acontecerá neste domingo
• ANTEVERBO - Psiu Poético promove BICICLETADA neste domingo
• ANTIDROGAS - Novos membros do COMAD foram nomeados nesta quarta-feira
• ANTIGA ESPERANÇA DE NOVA ESPERANÇA - Prefeitura vai construir posto de saúde no distrito
• ANTIGA FACIT - Prefeitura desapropria imóvel para implantar escola modelo
• ANTIGO CASARÃO DOS TELES DE MENEZES - Prefeitura inaugura nova sede Procon
• Antigo Centro de Convivência - Prefeitura vai reformar espaço público na Vila Atlântida
• Antigo lixão do Jardim Primavera é transformado em pomar
• Antigo Restaurante Popular vai virar Unidade de Saúde e Base da PM
• ANTÔNIO OLINTO TÁ FICANDO "Ó, LINDO" - Prefeitura melhora o acesso a Antônio Olinto e Borá
• APARECEU O GANHADOR! - Licitação para a reforma do posto de saúde de Aparecida do Mundo Novo já tem vencedor
• APARECIDA DO MUNDO NOVO - Moradores comemoram a construção da ponte sobre o rio Canabrava
• APARECIDA DO MUNDO NOVO - Ponte de concreto sobre o rio Canabrava será liberada em breve para tráfego
• APARECIDA DO MUNDO NOVO - Ponte sobre o rio Canabrava está quase concluída
• APERFEIÇOANDO OS PROCESSOS - PREVMOC adere ao Pró-Gestão do Ministério da Previdência Social
• APLAINANDO OS CAMINHOS - Município contrata máquinas para manutenção de vias urbanas e rurais
• APOIO AO ESPORTE - Empresas podem patrocinar o Campeonato Municipal de Futebol Amador
• APOIO AO ESPORTE - Prefeitura busca patrocínio para premiação do Campeonato Municipal de Futebol Amador
• Após 37 anos, Cemei do bairro Major Prates é reformado
• Após duas partidas no Triângulo, Montes Claros/América estreia em casa pelo Mineiro 2022
• Aposentados da Prefeitura precisam realizar recadastramento no mês de aniversário
• Aposentados e pensionistas do Município precisam realizar recadastramento
• APRENDA O JEITO CERTO - Garis da Prefeitura são feridos por objetos descartados de forma incorreta
• APRENDENDO A PILOTAR COM MAIS SEGURANÇA - Curso gratuito de condução segura para motociclistas acontecerá no dia 13 de setembro
• APRENDENDO A SER SIMPLES - Orientações sobre o Simples Nacional estão disponíveis no nosso site
• APRENDER MAIS, PARA SERVIR MELHOR! - Prefeitura capacita servidores da Secretaria de Finanças
• APROVA MONTES CLAROS - Prefeitura lança plataforma digital para emitir alvarás e agilizar construções
• APROVADO - Público fala das experiências no Estádio Municipal "Juvenção"
• Aprovado pela Câmara, Projeto de Lei da Prefeitura irá viabilizar entrega de casas no Monte Sião IV
• Aprovado projeto que cria banco de horas para os servidores municipais
• Aprovados no concurso da Guarda Municipal serão convocados
• APROXIMANDO AS PESSOAS - Prefeitura leva transporte coletivo para Lagoinha e Espigão
• APROXIMANDO PESSOAS E COMUNIDADES - Prefeitura reforma pontes na zona rural
• AQUEÇA VIDAS - Começou a campanha de arrecadação de agasalhos 2025
• Aquecimento de carnaval atrai cerca de 20 mil foliões no Ibituruna
• AQUI É TRABALHO - Saldo de contratações de novembro em Montes Claros foi o 4º maior do estado
• AQUI TEM MERENDA DE QUALIDADE - Prefeitura promove treinamento para cantineiros
• ARBORIZAÇÃO - Prefeitura distribui milhares de mudas de árvores
• ÁREA AZUL DIGITAL - MCTrans recebe até 13 de agosto propostas de empresas interessadas na implantação do serviço
• Áreas invadidas do Parque Guimarães Rosa estão sendo liberadas pela Prefeitura
• AREAZUL DIGITAL - Modernização vai levar mais fluidez para o trânsito da região central da cidade
• Arraiá em escolas municipais é mais uma opção para colocar cartão de vacinação em dia
• ARRAIÁ VIRTUÁ - Escolas municipais realizam atividade online para manter a tradição dos festejos juninos
• Arte de Lá pra Cá - Grupo Banzé ganhará homenagem da Prefeitura
• Arte de Lá pra Cá - Grupo Banzé será homenageado pelos seus 50 anos de existência
• Arte desenvolvida sobre vidro será aplicada em igreja de Montes Claros
• ARTE E CULTURA - Consulta pública irá nortear aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo
• ARTE E CULTURA - Prefeitura abre cadastramento de artistas e profissionais da cultura para futuras contratações
• Arte e meio ambiente - Prefeitura inaugura Parque Guimarães Rosa nesta segunda-feira
• Arte e religiosidade estarão na abertura da 180ª edição das Festas de Agosto e do 41º Festival Folclórico
• ARTE NAS ÁGUAS DE MINAS - Inaugurada intervenção artística na Escola Municipal Maria de Lourdes Pinheiro
• ARTE QUE PROTEGE - Prefeitura promove mostra fotográfica para combater a violência contra crianças e adolescentes
• ARTE, CULTURA, SUSTENTABILIDADE E ENTRETENIMENTO - Prefeitura autoriza Ordem de Serviço para construção da Nova Praça dos Jatobás
• ARTES MARCIAIS, VÔLEI E NATAÇÃO - Fim de semana de agenda cheia na Praça de Esportes e nos ginásios municipais
• ARTES NA PRAÇA - No Dia do Meio Ambiente, Prefeitura homenageia o jornalista Elias Siufi
• Artesanato nos Hotéis - Projeto do COMTUR vai apresentar artistas locais aos turistas que visitam Montes Claros
• Artistas podem se credenciar para apresentações em espaços públicos
• As aulas estão de volta na rede municipal de Montes Claros
• AS CHUVAS NÃO PARAM. A PREFEITURA TAMBÉM NÃO. - Município adota ações preventivas e corretivas para lidar com os temporais
• ÀS MARGENS DA LINHA FÉRREA - Parceria da Prefeitura com a população cria mais um jardim em Montes Claros
• As obras não param - Prefeitura continua com o recapeamento de avenidas e pavimentação nos bairros
• AS OBRAS NÃO PARAM - Construção do Complexo da Rodoviária segue em ritmo intenso
• As obras não param - Diversos bairros de Montes Claros recebem asfaltamento
• As obras não param - Recapeamento da Prefeitura chega à avenida Coronel Prates
• AS OBRAS NÃO PARAM - Serviços de terraplanagem avançam na avenida Vicente Guimarães
• AS PRAÇAS SÃO NOSSAS - Montes Claros vai ganhar 10 novas praças
• ÀS VEZES, NA VIDA, A GENTE PRECISA DESACELERAR - Prefeitura implanta redutores de velocidade no bairro Melo
• ASEB, CANTINEIRO E SERVENTE DE ZELADORIA - Secretaria de Educação convoca pessoal para contratação temporária
• Asfaltamento da estrada rural de Cabeceiras a Miralta atrai quatro empresas
• ASFALTO - Espanha estreia na Copa do Mundo, e Barcelona Park já comemora o fim da poeira e da lama
• Asfalto - Obras avançam no bairro Independência
• ASFALTO AOS MONTES - Estrada de Pedra Preta vai ficar preta (de asfalto)
• ASFALTO ARTESANAL - Rua onde está a sede da Casa do Artesão está sendo recapeada
• ASFALTO COMUNITÁRIO - População colabora com parte dos custos e Prefeitura traz mais asfalto para a cidade
• Asfalto decreta o fim da lama e da poeira em diversos bairros da cidade
• ASFALTO EM TODO CANTO - Prefeitura vai ampliar recapeamento da região central
• ASFALTO EM TODO CANTO! - Acesso a Canto do Engenho vai receber pavimentação
• ASFALTO ENTRA EM CAMPO - Prefeitura intensifica pavimentação dos acessos aos distritos rurais
• Asfalto ligará São Pedro da Garça a Aparecida do Mundo Novo
• Asfalto muda a vida dos moradores do bairro Santo Antônio ll
• Asfalto muda histórias em Montes Claros
• ASFALTO NA SERRA - Prefeitura anuncia pavimentação na Morada da Serra
• ASFALTO NA VILA REAL VIRA REAL - Prefeitura anuncia mais um pacote de asfaltamento
• ASFALTO NO PLANALTO - Pavimentação é saúde e qualidade de vida
• Asfalto novo muda a cara da região central
• ASFALTO SEM BURACOS - Prefeitura realiza Operação Tapa-Buracos no bairro Belvedere
• Asfalto vai ligar a BR-135 a Santa Rosa de Lima
• ASMOC - Parceria do Município incentiva prática de esportes
• Assim como em agosto, CAGED volta a identificar recorde na geração de empregos em Montes Claros
• Assinada a ordem de serviço para a construção de escola em Pedra Preta
• Assinada a Ordem de Serviço para o recapeamento de grandes avenidas da cidade
• Assinada a Ordem de Serviço para pavimentação de ruas do bairro Carmelo
• Assinada ordem de serviço para pavimentação de rua no bairro Alcides Rabelo
• Assinada ordem de serviço para pavimentação no bairro Itatiaia
• Assinada ordem de serviço para pavimentação no Barcelona Park
• Assinado protocolo que vai aprimorar o combate à violência contra a mulher em Montes Claros
• Assistência aos moradores de rua - Praça da Matriz recebe programa "Rua do Respeito"
• ASSISTÊNCIA SOCIAL - Conselheiros Tutelares tomam posse em Montes Claros
• ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS Rural muda de endereço para oferecer atendimento mais humanizado à população
• ASSISTINDO A SOCIEDADE -Conselho Municipal de Assistência Social elege diretoria
• ATÉ DOZE DE OUTUBRO - Prorrogadas as inscrições para os Jogos dos Servidores
• ATÉ PAROU DE CHOVER - Multidão se reúne para homenagear um dos maiores montes-clarenses da história
• ATENÇÃO - Não perca o prazo do recadastramento previdenciário
• ATENÇÃO À FRENTE! - Prefeitura de Montes Claros abre a Semana Nacional de Trânsito
• ATENÇÃO AO TRÂNSITO - MCTrans moderniza fiscalização com novo sistema digital
• ATENÇÃO PARA A DESIGNAÇÃO DA EDUCAÇÃO - Candidato deve ficar atento para não perder a oportunidade
• ATENÇÃO PARA AS DATAS - Concurso da Administração tem novo cronograma
• ATENÇÃO PARA NÃO PERDER - Inscrição para Jovem Aprendiz começa na segunda-feira, 10
• ATENÇÃO PRA CONVOCAÇÃO! - Prefeitura convoca aprovados em seleção de ajudantes de serviços gerais para atuar no combate à dengue
• ATENÇÃO TOTAL!!! - LIRAa mostra que 15 de cada 100 casas de Montes Claros têm criadouros do mosquito da dengue
• ATENÇÃO! - Prefeitura convoca mais 325 aprovados no concurso da Administração
• ATENÇÃO! - Vistoria do transporte escolar começa no dia 21 de outubro
• ATENÇÃO!!! - ALERTA DE GOLPE
• ATENÇÃO!!! Prefeitura convoca mais 323 aprovados no concurso público
• ATENÇÃO!!! - Inscrições no processo seletivo da Secretaria de Educação começam quinta, 22
• ATENÇÃO, ATENÇÃO!!! - Resultado final do processo seletivo da Educação será divulgado na segunda-feira
• ATENÇÃO, CONCURSEIROS - Data de inscrição do Concurso da Educação foi adiada
• ATENÇÃO, CONCURSEIROS! - Prefeitura convocou mais 309 aprovados no concurso da Administração, nesta terça-feira
• ATENÇÃO, CONCURSEIROS! - Prefeitura divulga datas do Concurso Público
• ATENÇÃO, CONDUTORES! PERIGO À FRENTE! - MCTrans alerta para o golpe da falsa multa de trânsito
• ATENÇÃO, CRIANÇADA! - Abertura da Colônia de Férias acontecerá na próxima segunda-feira
• ATENÇÃO, SERVIDORES!!! - Recadastramento do Auxílio-Transporte começa nesta quarta, 13
• ATENÇÃO, USUÁRIOS! - Saiba como converter bilhetes físicos da AREAZUL em crédito digital
• ATENÇÃO: MAIS CONVOCAÇÃO - Prefeitura convoca mais aprovados para atuar no combate à dengue
• Atendidos pelo programa Criança Feliz participam de confraternização
• Atividades do Conselho da Criança e do Adolescente continuam de forma não presencial
• Atlas da Violência - Montes Claros figura entre as cidades menos violentas de Minas
• ATLETA DA SELEÇÃO FOI CONVIDADA ESPECIAL - Abertura oficial dos Jogos Escolares de Montes Claros
• Atletas de Montes Claros se destacam na etapa microrregional do JEMG/2019
• Atletas do América/Montes Claros aparecem como destaques da Superliga
• ATLETAS DO FUTURO - Fase regional dos JEMG acontecerá em Diamantina
• Através de parceria com imobiliárias, Prefeitura vistoriou quase mil imóveis vazios no último ano
• Através de parceria, Prefeitura vai arborizar as margens da BR-135 até a comunidade de Lagoinha
• ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - Servidor que não fizer até o dia 31 de dezembro vai ficar sem receber
• Audiência debate atuação da Copasa nos distritos de Montes Claros
• Audiência Pública
• Audiência pública Montes Claros quer compensação ambiental conjunta por danos à natureza
• AUDIÊNCIA PÚBLICA - PREVMOC apresenta resultados de 2024
• Audiência Pública debate ampliação de tratamentos alternativos de saúde em Montes Claros
• Audiência pública debate atuação da Copasa em Montes Claros
• Audiência pública debate implantação de escola bilíngue para surdos em Montes Claros
• Audiência pública debate mudanças no transporte coletivo de Montes Claros
• Audiência Pública debate saneamento básico em Nova Esperança
• Audiência pública debate situação do Hospital Universitário Clemente de Faria
• Audiência pública discute o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos
• Audiência pública sobre resíduos sólidos debateu coleta seletiva no Santos Reis
• AULA DE ECONOMIA - Pesquisa do PROCON Montes Claros mostra que o valor dos materiais escolares pode variar mais de 600%
• Aulas já voltaram na Rede Municipal de Montes Claros
• Aumento de 30% - Em uma conquista histórica, guardas municipais têm vencimentos ajustados de acordo com escolaridade
• AUTO DA COMPADECIDA - Espetáculo será encenado gratuitamente em Montes Claros nesta sexta-feira
• Autor montes-clarense lança livro na Quarta Poética
• AUXÍLIO EMERGENCIAL - Só serão beneficiadas pessoas inscritas no CadÚnico até abril de 2020
• AUXÍLIO NA DESPEDIDA - Município contrata empresa para prestação de serviço funeral
• AVANÇA MOC, COM RESPONSABILIDADE - Implantação da Fase 4 começa nesta quinta, mas os empresários devem ficar atentos às regras
• AVANÇA MOC, COM RESPONSABILIDADE - Montes Claros implanta nesta quinta a Etapa 3 de flexibilização de atividades
• AVANÇA MOC, COM RESPONSABILIDADE - Prefeitura fiscaliza bares e restaurantes para evitar a transmissão da COVID
• Avança o processo licitatório da reforma do canal do rio Vieira
• Avançam as obras da Ponte do Cintra
• Avançam as obras de asfalto no centro e nos bairros de Montes Claros
• Avançam as obras de urbanização do Córrego do Cintra
• Avançam as obras do Centro de Convenções
• Avançam as obras do Parque Belvedere
• Avançam as obras do sistema de drenagem da avenida Leonel Beirão de Jesus
• Avançam as obras na Rodoviária de Montes Claros
• Avançam as obras no CEMEI do bairro Santa Lúcia
• Avançam as obras que darão fim aos alagamentos no bairro Santa Eugênia
• Avançam as obras que darão fim aos alagamentos nos bairros Regina Perez e Santa Lúcia ll
• Avançam obras de pavimentação no hipercentro de Montes Claros
• AVENIDA DO CONTORNO - Avançam as obras de avenida que vai unir importantes regiões da cidade
• Avenida do Córrego Bicano está mais próxima de sair do papel
• Avenida do Córrego do Cintra - Prefeito assina ordem de serviço e obras começam em uma semana
• Avenida do Córrego do Cintra ganha pavimentação
• Avenida do Córrego Vargem Grande - Prefeito assina ordem de serviço e obras começam imediatamente
• Avenida do córrego Vargem Grande em breve será uma realidade
• Avenida do Córrego Vargem Grande recebe defensas metálicas
• Avenida do Córrego Vargem Grande vai sair do papel
• Avenida do São Geraldo ll vai ganhar asfalto
• Avenida do Vargem Grande começa a ganhar asfalto
• Avenida dos Militares - Importante corredor de trânsito ganha nova pavimentação
• Avenida Geraldo Athayde começa a ser recapeada e pavimentação nos bairros é intensificada
• Avenida Independência recebe sinalização
• Avenida João Luiz de Almeida - Recapeamento de grande corredor de trânsito é intensificado
• Avenida João XIII vai ganhar ponte e passarelas
• Avenida Leonel Beirão de Jesus ganha sistema de drenagem
• Avenida Mestra Fininha e avenida das Palmeiras estão sendo recapeadas
• Avenida São Judas Tadeu ganha mais semáforos
• Avenida Vargem Grande recebe pavimentação
• AVENIDA VICENTE GUIMARÃES - Montes Claros ganha mais uma ciclofaixa
• AVENIDA VICENTE GUIMARÃES - Mais de 400 metros do canal já receberam parede e base de concreto
• AVENIDA VICENTE GUIMARÃES - Obras seguem em ritmo intenso
• Avenida Vicente Guimarães recebe base de concreto e obras seguem em ritmo intenso
• Avenida Vicente Guimarães será totalmente reconstruída
• Avenida Vicente Guimarães vai ganhar quase 400 mudas de árvores
• Avenidas recapeadas pela Prefeitura recebem pintura
• Avenidas Sidney Chaves e José Correia Machado - Prefeitura vai reformar o canal do Córrego Vieiras
• Ávila Lopes é a próxima expositora do Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto
• AVISO IMPORTANTE! - Prefeitura divulga calendário de rescisões dos servidores da Educação
• Baile encerra Semana do Idoso em Montes Claros
• Bairro Antônio Pimenta ganha academia ao ar livre
• Bairro Eldorado vai ganhar salão de velório
• Bairro Floresta ganha academia ao ar livre
• BAIRRO INDEPENDÊNCIA - Obra da Prefeitura põe fim à lama e à poeira na Rua do Pedestre
• Bairro Maracanã irá ganhar salão para velórios
• Bairro Morrinhos vai ganhar academia ao ar livre
• Bairro Santo Amaro ganhará CEMEI
• Bairro Santo Amaro recebe obras de instalação de rede de esgoto
• Bairro Santo Antônio ganha academia ao ar livre
• Bairros Augusta Mota e Cidade Industrial recebem asfalto
• Bairros Vila Campos, Alto São João e Vila Regina ganharão mais asfalto em breve
• BANCO DE OPORTUNIDADES - Montes Claros oferece centenas de vagas de emprego para os mais vulneráveis
• Banheiros do Shopping Popular serão reformados
• BARRACAS - Prefeitura credencia profissionais para comercializar nas festas tradicionais do município
• Barracas de alimentação das Festas de Agosto são definidas por sorteio
• BARRAMENTOS NO RIO TRAÍRAS - Inscrições para edital do CODEMA se encerram nesta segunda-feira
• BARREIRAS SANITÁRIAS - Prefeitura libera mais categorias profissionais da quarentena
• BASE INTEGRADA BOMBEIROS/SAMU - Resultado final do processo é homologado
• Base Integrada Bombeiros/SAMU está quase concluída
• BASE INTEGRADA SAMU/CORPO DE BOMBEIROS - Empresa oferece desconto de R$ 60 mil para reforma do espaço
• BASE INTEGRADA SAMU/CORPO DE BOMBEIROS - Prefeitura licita reforma do espaço
• BATALHA DE MONTE CASTELO - Cinco militares montes-clarenses participaram da missão histórica, durante a II Guerra Mundial
• BATENDO UM BOLÃO - Equipes da AMEF/Montes Claros garantem vagas na sequência do Mineiro de Futsal
• BATENDO UM BOLÃO - Escolinha de futebol feminino oferece aulas gratuitas na Praça de Esportes
• BATENDO UM BOLÃO - Jogos Escolares Municipais batem recorde de inscritos
• BATENDO UM BOLÃO - Prefeitura compra equipamentos para a prática de esportes
• BATENDO UM BOLÃO - Seleção feminina brilha na estreia de Montes Claros na Copa InterTV
• BATENDO UM BOLÃO! - Prefeitura entrega kits de material esportivo para 100 clubes de futebol
• Beagá Psiu Poético - Montes Claros exporta poesia para a capital mineira
• Beagá Psiu Poético - Evento começa na próxima quinta-feira
• BEAGÁ PSIU POÉTICO - Evento inspirado no festival montes-clarense começa nesta quinta-feira
• BEAGÁ PSIU POÉTICO - Evento leva poesia montes-clarense para a capital mineira
• BEAGÁ PSIU POÉTICO - Evento terá oficina gratuita de Inicialização Teatral
• BEAGÁ PSIU POÉTICO - Inscrições para a terceira edição do evento terminam nesta sexta
• BEAGÁ PSIU POÉTICO - Montes Claros invade BH nesse sábado, através da poesia
• Beagá Psiu Poético - Originário de Montes Claros, o maior salão de poesias do Brasil chega a Belo Horizonte
• BEAGÁ PSIU POÉTICO 2022 - Inscrições podem ser feitas até 8 de março
• BEAGÁ PSIU POÉTICO 2022 - Inscrições podem ser feitas até hoje
• BEIJA-FLOR NA PRIMAVERA - Prefeitura ouve reivindicações de moradores
• BEIJA-FLOR VAI FICAR NOTA...10!!! - Três empresas se apresentam para asfaltar avenida no Jardim Primavera
• BEIJA-FLOR, NOTA...10! - Prefeitura vai asfaltar avenida no bairro Jardim Primavera
• BELA JOGADA - Prefeitura reinaugura quadra no Bairro Nossa Senhora das Graças
• BELEZA PÕE A MESA SIM! - Prefeitura forma turma de cursos profissionalizantes de maquiagem e confeitaria para moradores de residenciais
• BELEZA PÕE A MESA SIM! Prefeitura forma turma de cursos profissionalizantes de maquiagem e confeitaria para moradores de residenciais
• BELEZA SEM FIM - CAIC Américo Souto leva tarde de beleza para o Lar das Velhinhas
• BEM-ESTAR ANIMAL - Prefeitura vai transformar antigo zoológico em um espaço voltado para o bem-estar dos animais
• BEM-ESTAR ANIMAL Obras do Centro de Castração de Cães e Gatos entram em fase final
• BEM-ESTAR ANIMAL - Prefeitura vai patrocinar projetos de proteção dos animais
• BEM-VINDO, 2023, SEU LINDO!!! - Prefeitura celebra passagem de ano com a volta do Réveillon na Lagoa
• BÊNÇÃO NA PRAÇA - Prefeitura de Montes Claros e Guardiões celebram Dia dos Animais com ação na Praça Dr. Carlos Versiani
• Beneficiados pela Lei Aldir Blanc têm até hoje para apresentar a prestação de contas
• Benefícios previdenciários do PREVMOC são homologados pelo TCE/MG
• Biblioteca Municipal retoma atividades
• Biblioteca Pública de Montes Claros é opção para quem quer adquirir conhecimento
• Bienal do Livro de Montes Claros recebeu mais de 10 mil pessoas
• BLACK FRIDAY - Procon de Montes Claros dá dicas para evitar "black fraudes"
• Black Friday - Procon orienta consumidores sobre cuidados com promoções
• BLOCO DA LIMPEZA - Prefeitura realiza limpeza do circuito carnavalesco
• BLOCO DO PETI - Ação vai mobilizar contra o trabalho infantil no Carnaval
• BOA NOTÍCIA - Montes Claros adia cobrança do IPTU 2025 para maio
• BOA NOTÍCIA PARA OS SERVIDORES! - Pagamento da diferença do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias
• BOA PRAÇA! - Prefeitura inicia construção de praça no Residencial Monte Sião
• BOA PRAÇA! - Prefeitura vai reformar praça do Santa Rita
• BOAS NOVAS PARA OS IDOSOS - Resultado de fomento de iniciativas de proteção ao idoso será divulgado no dia 23
• BOCAS DE LOBO LIMPAS - Prefeitura de Montes Claros realiza limpeza de bocas de lobo em vários bairros
• BOLA NA CAÇAPA! - 1º Torneio de Sinuca será realizado no Mercado Municipal, com apoio da Prefeitura de Montes Claros
• BOM APETITE! - Concessão de restaurante na Nova Prefeitura beneficiará servidores e munícipes
• BOM CENSO - Prefeitura participa de palestra do IBGE
• BOM COMEÇO - Inscrições para o Programa Jovem Aprendiz têm início nesta segunda
• BOM MOMENTO ECONÔMICO - Rede internacional de restaurantes anuncia unidade em Montes Claros
• Bombeiros agradecem apoio da Defesa Civil de Montes Claros no combate ao incêndio da Serra do Mel
• BOOM ECONÔMICO - Montes Claros é destaque na abertura de novas empresas
• BORA DRIBLAR O SEDENTARISMO? -Renovada, Praça de Esportes é o point pra quem não quer ficar parado
• BORDADO E AFETO - Oficinas de bordado promovem socialização, dignidade e geração de renda
• BORDADO E BISCUIT - Famílias em vulnerabilidade social adquirem novas habilidades
• BR-135 A ERMIDINHA /  BR-365 A CANTO DO ENGENHO - Empresas oferecem desconto de mais de R$ 1 milhão para asfaltar os dois trechos
• BR-135/PANORÂMICA E NOVA ESPERANÇA/MIRALTA - Prefeitura licita pavimentação de mais dois acessos aos distritos rurais
• BRINCADEIRA DE CRIANÇA - Prefeitura fabrica brinquedos de madeira para espaços de lazer da cidade
• BRINCADEIRA DE CRIANÇA, COMO É BOM! - Prefeitura comemorou Dia das Crianças com ruas de lazer
• BRINCADEIRA SEM GRAÇA - Município institui a Semana de Prevenção ao Bullying
• BUEIRO INTELIGENTE - Prefeitura instala cestos gradeados no sistema de drenagem
• BUSCA ATIVA - Prefeitura vai promover campanha de vacinação em Cemeis
• BUSTO - Cândido Canela será homenageado pela Prefeitura de Montes Claros
• CABECEIRAS/MIRALTA E SAMAMBAIA/VILA NOVA DE MINAS - Empresas oferecem desconto de quase R$ 3 milhões para asfaltar os dois trechos
• CAÇA-TALENTOS - Projeto de Futsal da Prefeitura realiza seletiva
• CADA VEZ MAIS REAL - Drenagem na Vila Real deixa de ser apenas um sonho
• Cadastro Ambiental Rural pode ser feito gratuitamente em Montes Claros
• Cadastro Ambiental Rural será disponibilizado gratuitamente pela Prefeitura
• CADASTRO MUNICIPAL DE ESPAÇOS CULTURAIS - Espaços artísticos e culturais de Montes Claros podem se cadastrar até o dia 10 de setembro
• Cadastro para o preenchimento de vagas na Educação Infantil vai até o dia 24 de novembro
• CADASTRO ÚNICO - Prefeitura mantém atendimento em fase de transição do sistema
• Cadastro Virtual Plataforma foi desenvolvida para otimizar o processo de matrícula
• CADÊ O BURACO QUE TAVA AQUI? - Prefeitura repara vias públicas com apoio da população
• CADÊ O ENTULHO QUE ESTAVA AQUI? - Prefeitura faz limpeza do CASCO da avenida João XXIII
• CADÚNICO - Montes Claros convoca população LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência para atualizar cadastro
• CadÚnico - Prefeitura convoca mais de 27 mil famílias para atualizarem o cadastro
• CadÚnico - Prefeitura realiza atendimento itinerante em comunidades rurais e asilos
• CADÚNICO - Prefeitura realiza atendimento itinerante nas comunidades rurais
• CADÚnico - Prefeitura realiza atendimento itinerante no distrito de Nova Esperança
• CADÚnico - Prefeitura realiza atendimento itinerante no Residencial Rio do Cedro
• CADÚnico - Prefeitura realiza atendimento itinerante no Residencial Vitória ll
• CÃES E GATOS - Prefeitura realiza vacinação em cinco bairros da cidade
• CAFÉ DEVE DAR AQUELA AQUECIDA NO MERCADO DE TRABALHO EM MOC - Anúncio de investimento milionário consolida cidade como terra das oportunidades
• CAFÉ SINDICAL - Inclusão das minorias no mercado de trabalho foi tema de debate no Sindcomerciários
• Cágados e peixes que estavam no Córrego do Cintra vão para a Lagoa do Interlagos
• CAGED
• CAGED - Geração de vagas em maio foi recorde em Montes Claros, assim como os números dos cinco primeiros meses
• CAGED - Abril teve o melhor saldo de contratações do ano em Montes Claros
• CAGED - Agosto é o sétimo mês de 2023 com saldo positivo na geração de vagas de trabalho em MOC
• CAGED - Em 2023, são quase mil vagas a mais de emprego em Montes Claros
• CAGED - JUNHO TROUXE O MELHOR RESULTADO DO ANO NA CRIAÇÃO DE VAGAS - Média diária de contratações no semestre foi superior a 175
• CAGED - Março é o terceiro mês de 2025 com números positivos na geração de empregos em Montes Claros
• CAGED - Montes Claros criou 2.227 vagas de trabalho nos últimos 12 meses
• CAGED - Montes Claros criou 256 novos postos de trabalho em janeiro
• CAGED - Montes Claros criou 276 vagas de trabalho em maio
• CAGED - Montes Claros criou 4.750 novos postos de trabalho em 2021
• CAGED - Montes Claros tem recorde de novos empregos
• CAGED - Montes Claros termina 2023 com 2.776 novos postos de trabalho
• CAGED - Montes Claros teve saldo de contratações de 2.060 postos de trabalho, entre janeiro e setembro
• CAGED - Nos últimos 12 meses foram criados quase 5 mil novos postos de trabalho em Montes Claros
• CAGED - Nos últimos 12 meses, Montes Claros teve saldo de 2.796 vagas
• CAGED - Saldo de contratações de novembro é recorde no pós-pandemia
• CAGED - Setor de Serviços impulsiona geração de empregos em Montes Claros
• CAGED -Montes Claros registrou saldo de 195 vagas de trabalho em janeiro
• CAGED aponta crescimento do mercado de trabalho em Montes Claros
• CAGED aponta saldo de 1.118 vagas em Montes Claros no primeiro bimestre de 2021
• CAGED ATESTA - Maio é o quinto mês com saldo positivo de vagas em 2025
• CAGED confirma retomada da geração de emprego em Montes Claros
• CAGED confirma saldo de quase 6 mil postos de trabalho nos últimos 12 meses em Montes Claros
• CAGED de novembro aponta evolução do emprego em Montes Claros
• CAGED mostra aumento de 184% no saldo de contratações em Montes Claros
• CAGED mostra aumento de 611% na geração de empregos em Montes Claros
• Caic do Renascença oferece aulas gratuitas de basquete e handebol para crianças e adolescentes
• Caic do Renascença promove espetáculo de natal
• Caixa realiza palestra sobre cenários econômicos para os servidores do PREVMOC
• CALÇADÃO - Prefeitura cria pista de caminhada no bairro Planalto
• CALÇADÃO DA AVENIDA SÃO JUDAS - Prefeitura dá início à segunda etapa da obra
• CALÇADÃO DA AVENIDA SÃO JUDAS - Prefeitura já completou mais de três quilômetros da obra
• Calçadão do São Judas é opção segura para pedestres e esportistas
• Calçadão do São Judas recebe melhorias para beneficiar pedestres e esportistas
• CALÇADÕES - Prefeitura constrói pistas de caminhada nos bairros Antônio Pimenta e Renascença
• CALENDÁRIO DE CORRIDAS DE MONTES CLAROS - Mais duas provas acabam de ser anunciadas
• CALENDÁRIO DE CORRIDAS DE MONTES CLAROS - Novidade visa combater sedentarismo e principais causas de morte no país
• CALENDÁRIO DE CORRIDAS DE RUA - Novas provas foram anunciadas em Montes Claros
• CALMA, BICHINHO! - Campanha de vacinação contra a raiva tem início no próximo sábado
• Câmara aprova entrada de Montes Claros em consórcio para adquirir vacinas contra a COVID-19
• Câmara aprova mudanças no sistema previdenciário municipal de Montes Claros
• Câmara aprova Orçamento Municipal para 2019
• Câmara aprova Projeto de Lei da Prefeitura que autoriza doação de terreno para a Guarda Mirim
• Câmara aprova Projeto de Lei do Executivo que amplia largura de ruas nos novos loteamentos
• Câmara aprova projetos de lei que beneficiam servidores municipais
• Câmara da Mulher Empreendedora visita Prefeitura de Montes Claros
• Câmara de Montes Claros comemora 190 anos e homenageia prefeito
• Câmara vai decidir se o Município poderá investir mais R$ 30 milhões no combate à COVID-19
• Camilo Prates, Alto Floresta e Renascença são beneficiados pela Operação Tapa Buracos
• CAMINHO DO PROGRESSO - Recuperação da avenida Osmane Barbosa vai alargar o caminho de milhares de estudantes
• Caminhões e picapes vão melhorar estrutura dos catadores de recicláveis
• CAMINHOS DA EDUCAÇÃO - Licitação do transporte escolar rural acontecerá entre 15 e 17 de janeiro
• CAMINHOS DE LUZ - Parceria da Prefeitura com empresas trouxe mais luz para o Natal de Montes Claros
• CAMINHOS DE LUZ - Prefeitura faz festa para lançar a iluminação natalina da cidade
• CAMINHOS DE LUZ - Prefeitura realiza o lançamento da iluminação natalina com evento na Praça dos Jatobás
• CAMINHOS DE LUZ, PRAÇAS ILUMINADAS - Montes Claros celebra a chegada das luzes de Natal
• CAMINHOS DE NATAL 2025 - A Prefeitura de MOC acende a magia do Natal com circuito interativo de luzes, neve, cantatas e visita do Papai Noel
• CAMINHOS DOS GERAES - Montes Claros comemora o reconhecimento do Peruaçu como Patrimônio Natural Mundial
• CAMINHOS MAIS SUAVES - Prefeitura anuncia recapeamento da rua Leonel Beirão de Jesus e na área central
• Campanha "Pipa Legal" - Prefeitura alerta sobre os perigos do cerol
• Campanha "Pipa Legal" - Prefeitura realiza nesta quinta ação de alerta contra o cerol
• Campanha "Pipa Legal" realiza blitz educativa
• Campanha "Pipa Legal" visita escolas em Montes Claros
• Campanha "Resgate da Alegria/Natal Sem Fome" chama Montes Claros para uma corrente de solidariedade
• Campanha "Resgate da Alegria/Natal Sem Fome" presta homenagem aos 66 anos de nascimento de Elthomar Santoro
• Campanha conscientiza a população sobre a importância de se guardar o Cartão de Vacinação
• Campanha contra o Trabalho Infantil é lançada em Montes Claros
• Campanha de arrecadação vai beneficiar vítimas das chuvas
• Campanha de Vacinação Antirrábica acontecerá em agosto em Montes Claros
• Campanha de vacinação antirrábica começa neste domingo na zona rural
• Campanha de vacinação antirrábica em Montes Claros terá início no dia 22 de agosto
• Campanha de Vacinação Antirrábica será realizada neste sábado
• Campanha de Vacinação Antirrábica será realizada no próximo sábado em Montes Claros
• Campanha de Vacinação contra a Gripe - A meta é imunizar 104 mil pessoas em Montes Claros
• Campanha de vacinação contra a gripe começa na segunda-feira
• Campanha de vacinação contra a gripe tem início em Montes Claros
• Campanha de Vacinação contra a Paralisia Infantil e o Sarampo - DIA D é sucesso e quase metade do público-alvo já foi imunizado em Montes Claros
• Campanha de Vacinação contra a Paralisia Infantil e o Sarampo - Dia D acontece neste sábado
• Campanha de Vacinação contra a Paralisia Infantil e o Sarampo - Secretaria Estadual de Saúde recomenda que a vacina contra o sarampo só seja apl
• Campanha de Vacinação contra a Paralisia Infantil e o Sarampo termina nesta sexta em Montes Claros
• Campanha de Vacinação contra a Raiva - Mais de 46 mil animais foram vacinados neste sábado
• Campanha de Vacinação Contra a Raiva acontece em agosto em Montes Claros
• Campanha de Vacinação contra a Raiva chega à zona rural neste domingo
• Campanha de Vacinação contra a raiva começa neste domingo
• Campanha de Vacinação contra Paralisia Infantil e Sarampo é encerrada em Montes Claros
• Campanha de Vacinação contra Paralisia Infantil e Sarampo é prorrogada em Montes Claros
• Campanha do Agasalho 2019 - Doações serão separadas e entregues aos necessitados no início de junho
• CAMPANHA DO AGASALHO 2019 - Prefeitura inicia distribuição dos donativos arrecadados
• Campanha do Agasalho segue recebendo doações até a próxima segunda-feira
• Campanha irá proporcionar um Natal mais solidário às famílias do Grande Maracanã
• Campanha Maio Amarelo é lançada oficialmente em Montes Claros
• Campanha Maio Amarelo tem várias atividades nessa semana
• Campanha nacional de vacinação contra a gripe - Montes Claros já vacinou mais de 43 mil pessoas
• Campanha Natal sem Fome completa 29 anos em Montes Claros
• Campanha Pipa Legal tem encerramento com Festival de Pipas
• Campanha Pipa Legal tem início na segunda-feira
• CAMPANHA RESGATE DA ALEGRIA "NATAL SEM FOME" - Você pode ser "Papai Noel" para uma família carente
• CAMPANHA “A FOME DÓI” - Prefeitura dá início à doação de cestas básicas
• CAMPANHA “ORGULHO DO MEU RG” - Retificação de nome pode ser solicitada na Casa da Cidadania
• Campeões do Desafio Esportivo Virtual recebem premiação
• Campeonato Amador - Jogos da terceira rodada acontecem nesse sábado
• CAMPEONATO AMADOR - Atual campeão, Olaria vence o Boca FC na abertura oficial do torneio
• CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL - Jogo disputado definiu o campeão do torneio
• Campeonato Amador de Montes Claros - Confira os resultados da sexta rodada
• Campeonato Amador de Montes Claros - Jogos de sábado definiram os semifinalistas
• CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR - Grande final será neste sábado
• CAMPEONATO DE TÊNIS DE MESA MOVIMENTA MERCADO MUNICIPAL - Público lotou o Mercado no sábado (23) para assistir às partidas
• Campeonato Mineiro de Futsal - Prefeitura seleciona atletas para equipe sub-20 de Montes Claros
• Campeonato Mineiro de Futsal Sub 20 - Equipe de Montes Claros garante vaga na fase final
• CAMPEONATO MINEIRO DE HANDEBOL - Montes Claros se sagra campeão no masculino; equipe feminina fica em 4°
• CAMPEONATO MINEIRO DE VÔLEI - América/Montes Claros enfrenta o Lavras nesta sexta-feira
• CAMPEONATO MINEIRO DE VÔLEI - Estreia do Montes Claros em casa será no dia 21 de setembro
• CAMPEONATO MINEIRO DE VÔLEI - Montes Claros recebe o Cruzeiro neste sábado
• CAMPEONATO MINEIRO DE VÔLEI - Montes Claros Vôlei busca primeira vitória neste sábado
• CAMPEONATO MINEIRO DE VÔLEI - Partidas do América/Montes Claros são adiadas
• CAMPEONATO MINEIRO DE VÔLEI - Semifinalistas já estão definidos
• CAMPEONATO MINEIRO DE VÔLEI - Vitória sobre o Cruzeiro solidifica liderança do América/Montes Claros
• CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - Jogos de ida da semifinal do torneio foram disputados neste final de semana
• CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - Muitos gols fizeram a alegria dos torcedores na 8º rodada
• CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - 5º rodada do torneio acontece neste sábado
• CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - Definido o formato do torneio deste ano
• CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - Definidos os finalistas do torneio
• CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - Equipe do Cruzeiro foi o destaque da 5ª rodada
• CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - Magalhães e Real Cruz Azul foram os destaques da 4ª rodada da competição
• CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - Quarta rodada acontece nesse sábado
• CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2019 - Cerca de 450 atletas disputarão o torneio
• CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2019 - Primeira rodada acontece nesse sábado
• CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2022 - Hoje tem reunião para discutir o formato da competição
• CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2020 - Inscrições se encerraram no primeiro dia
• Campeonato Rural - Penúltima rodada da primeira fase acontece neste domingo
• CAMPEONATO RURAL - Quinta rodada foi marcada por muitos gols
• Campeonato Rural 2018 - Semifinalistas serão conhecidos neste domingo
• CAMPEONATO RURAL - 8ª Rodada foi marcada por muitos gols
• Campeonato Rural - Confira os resultados da penúltima rodada
• CAMPEONATO RURAL - Equipes de Vila Nova de Minas e Pedra Preta foram o destaque da rodada do final de semana
• CAMPEONATO RURAL - Muitos gols marcaram a rodada de volta das oitavas de final
• CAMPEONATO RURAL - Neste domingo tem rodada da fase semifinal
• Campeonato Rural - Quarta rodada será neste domingo
• Campeonato Rural - Confira os resultados da quarta rodada
• CAMPEONATO RURAL - Finalizado o processo de credenciamento que garante premiação inédita
• Campeonato Rural - Grande Final acontece neste domingo
• CAMPEONATO RURAL - Os dois primeiros finalistas já estão definidos
• CAMPEONATO RURAL - Quarta rodada foi realizada nesse final de semana
• CAMPEONATO RURAL - Quatro equipes disputam o título, nas categorias Aspirante e Titular
• CAMPEONATO RURAL - Últimos finalistas serão definidos neste domingo
• Campeonato Rural 2018
• Campeonato Rural 2018
• Campeonato Rural 2018 - Última rodada da primeira fase ocorreu neste final de semana
• Campeonato Rural 2018 - Chuva adia jogo da semifinal
• Campeonato Rural 2018 - Começam domingo as semifinais do Ruralzão
• Campeonato Rural 2018 
• CAMPEONATO RURAL 2019 - Torneio começa nesse domingo, com a participação de 17 equipes
• CAMPEONATO RURAL 2019-2020 - Definidos os finalistas do torneio
• CAMPEONATO RURAL 2019-2020 - Por causa das chuvas, Grande Final foi adiada para o dia 2
• CAMPEONATO RURAL 2026 - Prefeitura entrega bolas e jogos começam neste domingo
• CAMPEONATO RURAL COMEÇOU NO DOMINGO - São 32 times na disputa pelos títulos, em duas categorias
• CAMPEONATO RURAL DE MONTES CLAROS - "Ruralzão 2022" começa neste domingo
• CAMPEONATO RURAL DE MONTES CLAROS - 5ª Rodada do torneio será disputada neste domingo
• CAMPEONATO RURAL DE MONTES CLAROS - Começou o "Ruralzão 2022"
• CAMPEONATO RURAL DE MONTES CLAROS - O "Ruralzão" está de volta
• CAMPEONATO RURAL RECEBE INSCRIÇÕES ATÉ 30 DE MARÇO - Cronograma em 2026 começa no 1º semestre
• Campeonato Rural teve 13 jogos neste final de semana
• Campeonatos Amador e Rural terão nova rodada neste fim de semana
• Campeonatos Amador e Rural terão novas rodadas neste fim de semana
• Campeonatos Amador e Rural tiveram show de gols na 3ª rodada
• CAMPEONATOS REGIONAIS ABREM O CALENDÁRIO COM QUASE 70 GOLS - Disputas têm o apoio da Prefeitura de Montes Claros
• Campeonatos Rural e Amador entram nas fases finais
• Campeonatos Rural e Amador têm início em Montes Claros
• CAMPOS E QUADRAS - Campanha reforça importância do uso correto dos espaços públicos para o esporte e lazer
• CAMPOS E QUADRAS - Prefeitura fará a inauguração de cinco espaços esportivos nos próximos dias
• Canal da nova avenida Vicente Guimarães começa a tomar forma
• Canal do rio Vieira vai passar por obras
• CANELAS COM MAIS SAÚDE - Novo Posto de Saúde vai beneficiar moradores do bairro Canelas
• Cantata de Natal do CRAS Maracanã arrasta multidão para a praça do bairro
• Cantor e compositor Élcio Lucas será o homenageado no 40º aniversário do Centro Cutural
• CAPACITAÇÃO - Diretor do PREVMOC obtém certificação da Secretaria de Previdência
• CAPELINHA VAI A MOC - Representantes de Capelinha vieram conhecer nossas práticas sustentáveis
• CAPINA - Serviço chega a mais lugares
• CAPINA E LIMPEZA - Prefeitura realiza capina nos cemitérios da cidade
• CAPINA É MATO - Prefeitura intensifica o serviço na cidade
• CAPS - Prefeitura vai aprimorar funcionamento da rede de atenção psicossocial
• CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL - Resultado da seleção de projetos já está disponível
• Cardápio em Braille - Nova lei garante mais dignidade para os deficientes visuais de Montes Claros
• Carlos Drummond de Andrade recebe homenagem em Montes Claros
• CARMELO MAIS BELO - Obras proporcionam novo aspecto urbanístico para o bairro Carmelo
• Carnaval 2019 - Aquecimento da festa será nesse final de semana
• CARNAVAL 2019 - Prefeitura realiza licitação para exploração comercial do circuito carnavalesco
• Carnaval 2019 - Confira a programação da festa nos diversos bairros da cidade
• Carnaval 2019 - Prefeitura divulga mudanças na programação do evento
• CARNAVAL 2020 - Blocos animarão os foliões nos quatro cantos da cidade
• CARNAVAL 2020 - Blocos carnavalescos preparam uma grande festa para esse ano
• CARNAVAL 2020 - Blocos têm até o dia 30 de outubro para se cadastrar na Prefeitura
• CARNAVAL 2022 - Comemorações em Montes Claros foram adiadas para conter a transmissão da COVID-19
• CARNAVAL 2025 - Blocos darão o tom da folia descentralizada na cidade
• CARNAVAL 2025 - COMAD alerta para risco do consumo de álcool e droga por crianças e adolescentes durante o Carnaval
• CARNAVAL CHEGOU! - Blocos de rua vão contagiar as ruas de Montes Claros a partir desta quinta-feira
• Carnaval da Melhor Idade leva a folia para os grupos de idosos de Montes Claros
• Carnaval de Montes Claros reúne mais de 50 mil pessoas em quatro dias de folia
• CARNAVAL DO MORADA - Evento tradicional levará diversão para as famílias do Morada do Parque
• Carnaval do Morada Bairro Morada no Parque convida toda a população para a sua festa momesca
• CARNAVAL E ECOTURISMO - Prefeitura de Montes Claros oferece opções para todos
• CARNAVAL MAIS SEGURO - Prefeitura intensifica segurança na Rodoviária e nos blocos do Carnaval de Rua
• CARNAVAL SEGURO - Prefeitura intensificação fiscalização e monitoramento do trânsito durante o Carnaval
• CARNAVAL SEGURO - Prefeitura prepara esquema de segurança especial para a folia
• CARNAVAL SEGURO NAS ESTRADAS - MCTrans promove blitz educativa
• CARNAVAL SEM PRECONCEITO - Carnaval de MOC terá campanha contra homofobia
• Carnê para pagamento de IPTU já está disponível
• Carne Segura
• Carne segura - Apreensão de carnes diminui e demonstra conscientização dos comerciantes
• Carroceiros de Montes Claros terão mais opções para descartar entulhos
• Cartão Gratuidade para idosos - Recadastramento dos usuários começa na quarta-feira
• CARTÃO-POSTAL - Prefeitura investe pesado na limpeza pesada da Lagoa do Interlagos
• CASA DE PASSAGEM - Novo abrigo municipal para moradores de rua está quase concluído
• Casa do Artesão está com inscrições abertas para diversos cursos
• Casa do Artesão oferece diversos cursos
• Casa do Artesão oferece oito opções de cursos
• CASARÃO DOS TELLES E MENEZES - Prefeitura pode economizar quase R$ 80 mil na construção da nova sede do Procon
• CASARÃO DOS TELLES E MENEZES - Prefeitura vai construir anexo para abrigar a nova sede do Procon
• CASCO MODELO - Espaço terá estrutura ampliada para atender carroceiros
• CASE DE SUCESSO - Montes Claros vai apresentar experiências administrativas bem sucedidas em conferência no Vale do Aço
• CASTELO BRANCO - Parceria da Prefeitura de Montes Claros e Copasa viabiliza regularização dos serviços de água e saneamento
• CATOPÊS BEM NA FOTO - Exposição fotográfica apresenta momentos marcantes dos grupos folclóricos da cidade
• Catopês e caboclinhos de Montes Claros vencem prêmio do Ministério da Cultura
• CAUSA POSSÍVEL - Chegada do asfalto coloca fim à espera dos moradores do São Judas
• CCZ divulga relatório mensal de atendimentos
• CEANORTE - Prefeitura distribui máscaras e álcool em gel para caminhoneiros e outros condutores
• Ceanorte ganha segurança da Guarda Municipal 24 horas por dia
• Ceanorte mais moderna e dinâmica
• CELEBRANDO OS TRABALHADORES - Prefeitura de Montes Claros realiza festa no Parque Municipal para comemorar o dia do trabalhador
• CELEIRO DE CRAQUES - Prefeitura está recuperando campos de futebol amador em todas as regiões da cidade
• CEM VAGAS!!! - Inscrição para ajudante de serviços gerais poderá ser realizada também na Prefeitura, a partir desta terça
• Cemei Alegria de Viver apresenta o espetáculo musical “Minha cidade, meu tesouro!”
• Cemei Alegria de Viver incentiva bons hábitos alimentares
• Cemei Alegria de Viver promove formatura de alunos
• CEMEI Amiguinhos da Adelour adota medidas para manter atividades e rotina de comunicação com os alunos durante a pandemia
• CEMEI Antônio Pimenta promove aulas de iniciação ao badminton
• CEMEI Cristo Rei recebe autora literária durante o projeto "Minha cidade, meu tesouro!"
• Cemei do bairro Cintra realiza Mostra Artístico-Cultural
• Cemei do bairro Santo Antônio poderá ser construído com mais de R$ 600 mil de desconto
• CEMEI do Cintra celebra festejos juninos
• Cemei do Cintra comemorou Dia do Trabalhador com atividade sobre as profissões dos pais dos alunos
• CEMEI Dona Ivone Silveira realizou o “Piquenique da Mamãe Saudável"
• Cemei Heloisa Sarmento leva celebração do Dia do Livro Infantil para as casas dos alunos
• CEMEI Manuel Caribé Filho já funciona em novo espaço
• Cemei Monte Sião começa a atender no início do ano letivo
• CEMEI Monteiro Lobato recebe projeto “Dinheiro, dinheirinho, enchendo o meu cofrinho”
• Cemei Paulo Freire desenvolve atividades para manter rotina de estudos dos alunos
• CEMEI Professora Ana Lúcia Mota realiza neste sábado palestra sobre alimentação escolar
• CEMEI São Marcos faz alerta sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
• CEMEI São Marcos promove exposição de produtos do cerrado
• CEMEI, CERDI E POSTO DE SAÚDE - Prefeitura faz inaugurações adotando cuidados contra o coronavírus
• CEMEIs dos bairros Acácias e Delfino Magalhães
• Cemitério de Nova Esperança receberá reforma
• CEMITÉRIO DE SANTA ROSA DE LIMA - Prefeitura cria novo espaço para sepultamentos na zona rural
• CEMITÉRIO DE SANTA ROSA DE LIMA - Prefeitura entrega novo espaço para sepultamentos na zona rural
• CENAS DO MERCADO - Mercado Municipal Christo Raeff ganha obra do artista Cleiton Cruz
• Centenas de alunos participam da abertura do JEMG em Montes Claros
• CENTRO CULTURAL - A Agenda Cultural deste mês está repleta de atrações
• Centro Cultural - Espetáculo recria danças populares brasileiras
• Centro Cultural anuncia data de abertura da agenda 2020
• CENTRO CULTURAL HERMES DE PAULA - Exposição “Portas e Janelas de Nossa Memória” traz obras do artista Hélio Brantes
• Centro Cultural homenageia as grandes personalidades da história de Montes Claros
• Centro Cultural recebe espetáculo de stand-up
• Centro Cultural recebe exposição da artista plástica Gilsa Florisbela Alcântara
• Centro Cultural recebe exposição da artista Yara Tupynambá
• Centro Cultural recebe noite de puro tango argentino
• Centro Cultural recebe obras do cartunista Rafael Corrêa
• Centro Cultural recebe obras do poeta Mané do Café
• Centro Cultural recebe palestra de Sivaldo Ribeiro, da dupla Ribeiro & Ribeirinho
• Centro Cultural recebe trabalhos artesanais de Januária
• Centro Cultural recebe, nesta quinta, peça teatral sobre trabalho infantil
• CENTRO CULTURAL, ATÉ O FINAL DESSE MÊS, ESPERA VOCÊS - Exposição de Hai-Kais vai cair no gosto do público
• Centro de Castração Animal de Montes Claros já está em construção
• CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - Empresa oferece desconto de mais de R$ 7 mil para fazer a ampliação
• Centro de Convenções está com obras avançadas
• Centro e bairros recebem maior pacote de asfaltamento da história de Montes Claros
• CENTRO POP - Torneio de peteca para moradores de rua foi um sucesso
• Centro POP da Prefeitura oferece diversas atividades para pessoas em situação de rua
• CEO do Santos Reis já atende a população
• Cercamento de nascentes ganha apoio na zona rural
• CEREST promove diversas capacitações
• Cerimônia marca a abertura da Semana da Pátria em Montes Claros
• CERTIDÃO DE VALOR VENAL - Documento vai passar a ser emitido de forma gratuita e virtual
• Certificado Internacional de Vacinação é emitido de forma gratuita em Montes Claros
• Certificado Internacional de Vacinação já é emitido em Montes Claros
• CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL - Prefeitura adquire produtos da agricultura familiar
• CHAMANDO ATENÇÃO - Acadêmicos de Publicidade e Propaganda realizam visita à Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Montes Claros
• CHÃO NOVO - Santo Amaro e Santa Rafaela estão felizes com a tão sonhada pavimentação
• CHEGANDO PARA SOMAR - Novos servidores tomam posse e reforçam o quadro do Município
• CHINELÃO DOS TROPEIROS
• CHINELÃO DOS TROPEIROS - Entenda um pouco mais sobre um dos principais símbolos de Montes Claros
• CHOCANTE - Guarda Civil de Montes Claros ganha tasers
• CHOQUE DE SEGURANÇA - Tasers reforçam a Guarda Civil de Montes Claros
• Chuva chega em Montes Claros, trazendo mais vida e cores
• CHUVA DÁ TRÉGUA, A PREFEITURA NÃO! - Operação Tapa-Buracos é intensificada em Montes Claros
• CHUVA DE OBRAS - Prefeitura dá ordem de serviço para obras no esporte, saúde e mobilidade urbana
• CHUVA DE PEIXES - Lagoas do Interlagos e do Parque Milton Prates recebem peixamento da Prefeitura
• CHUVAS - Prefeitura age para deixar inundações no passado
• CHUVAS FORTES - Prefeitura age rápido, mas população precisa fazer sua parte
• Chuvas não interrompem limpeza de praças e jardins
• CHUVAS TORRENCIAIS - Defesa Civil da Prefeitura auxilia famílias atingidas
• CIDADANIA - Ala contra o preconceito e a intolerância foi destaque no desfile de Sete de Setembro
• CIDADANIA - Pessoas com deficiência têm direito a vagas de estacionamento exclusivas e podem requerer o benefício na MCTrans
• CIDADANIA AOS MONTES - Claraval recebeu a 4ª edição da Ação Integrada da Prefeitura de Montes Claros
• Cidade chinesa de Taizhou celebra parceria com Montes Claros
• CIDADE DA ARTE E DA CULTURA - Prefeitura vai construir concha acústica na Praça dos Jatobás
• CIDADE DA ARTE E DA CULTURA! - Edital de fomento à cultura tem seu resultado homologado
• CIDADE DA ARTE E DA CULTURA! Edital de fomento à cultura tem seu resultado homologado
• CIDADE DA OPORTUNIDADE - Outubro bate recorde no saldo de vagas de trabalho em 2023 em Montes Claros
• CIDADE DA OPORTUNIDADE - Prefeitura e FIEMG/SENAI formam alunos de diversos cursos profissionalizantes
• CIDADE DA OPORTUNIDADE - Prefeitura e FIEMG/SENAI oferecem 95 vagas de cursos profissionalizantes gratuitos
• CIDADE DOS PARQUES
• CIDADE DOS PARQUES - Parque Municipal Milton Prates é um dos mais visitados, além de ser um dos cartões postais de Montes Claros
• CIDADE DOS PARQUES - “Expresso Ambiental” é mais um atrativo no Parque Milton Prates
• CIDADE INTELIGENTE - Montes Claros sobe 77 posições no ranking Cidades Amigas do 5G
• CIDADE INTELIGENTE E INCLUSIVA - Encontro Regional de PCD vai promover diálogos e trocas de experiências com foco na inclusão
• CIDADE INTELIGENTE E INCLUSIVA - Festival Ares une cultura, arte e meio ambiente no Parque Milton Prates
• CIDADE INTELIGENTE E INCLUSIVA - Montes Claros lacrou* na 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
• CIDADE INTELIGENTE E INCLUSIVA - Montes Claros se destaca como cidade tecnológica
• CIDADE INTELIGENTE E INCLUSIVA - Prefeitura de Montes Claros recebe Selo Cristal de Gestão Sustentável da Caixa Econômica Federal
• CIDADE INTELIGENTE E INCLUSIVA - Prefeitura divulga resultado de seleção de projetos que beneficiarão idosos e deficientes vulneráveis
• CIDADE INTELIGENTE E INCLUSIVA - Prefeitura finaliza os preparativos para o Sete de Setembro
• CIDADE INTELIGENTE E INCLUSIVA - Prefeitura investe em inovação para melhorar a vida das pessoas
• CIDADE INTELIGENTE E INCLUSIVA NA AVENIDA - Mais de 40 instituições civis e militares participaram do desfile de Sete de Setembro
• CIDADE INTELIGENTE, ACESSÍVEL E TECNOLÓGICA - Montes Claros agora integra comunidade de municípios comprometidos com inovação e digitalização
• CIDADE JARDIM - Prefeitura continua com o plantio de mudas por toda a cidade
• Cidade Jardim - Prefeitura embeleza Montes Claros através de flores e esculturas
• CIDADE LIMPA - Prefeitura realiza limpeza de cascos
• CIDADE LIMPA - Equipes dão continuidade aos serviços de limpeza em toda a cidade
• CIDADE LIMPA - Prefeitura realiza limpeza no CASCO do Ibituruna
• CIDADE LIMPA - Prefeitura realiza limpeza pesada no Alcides Rabelo
• CIDADE MAIS LIMPA - Programa da Prefeitura de Montes Claros vai incentivar práticas ambientais sustentáveis
• CIDADE MAIS SEGURA - Montes Claros terá Fundo Municipal para segurança pública
• CIDADE SEGURA - Prefeitura estabelece metas para o Plano Municipal de Segurança Pública
• CIDADE SEGURA - Simpósio vai debater estratégias para gestão de riscos em desastres
• CIDADE SUSTENTÁVEL - Montes Claros se destaca em Congresso Mineiro de Municípios com ações sustentáveis
• CIDADE SUSTENTÁVEL - Montes Claros vai ganhar CASCO modelo
• CIDADE VERDE - Codema debate recurso para revitalização de dez praças da cidade
• CIDADE VIGIADA - Secretário destaca ações de segurança pública na cidade
• CIDADE-MOB - Aplicativo de celular facilita a vida do contribuinte de Montes Claros
• Cinco empresas concorrem para asfaltar acesso da BR-135 a Ermidinha
• Cinquenta anos de espera - Prefeitura anuncia asfalto no bairro Jardim Eldorado
• CIRCUITO AMBIENTAL - Prefeitura participa de campanha de coleta seletiva nas escolas
• CIRCUITO ENTRE PARQUES - Meia Maratona José Nardel estreia novo percurso
• CIRCULANDO CONHECIMENTO!  Prefeitura vai inaugurar bibliotecas ambientais em parques
• CLÁSSICO DOS MONTES - Montes Claros pega o Monte Carmelo no encerramento da fase classificatória
• Clássico mineiro agita o Sul-Americano de Vôlei disputado em Montes Claros
• CLASSIFICADOS PARA AS FINAIS - Congresso técnico definirá tabela dos 16 classificados do campeonato Amador; Vila Luiza teve melhor campanha geral
• CLIMA - Montes Claros decreta situação de emergência pelas chuvas
• CLIMA FRIO, VENDAS AQUECIDAS - Sistema de climatização de ar passa a funcionar no Mercado Municipal
• CLIMA NATALINO - Natal Sustentável foi tema das Oficinas da Natureza da Prefeitura de Montes Claros no Parque Milton Prates em dezembro
• CMAS irá patrocinar projetos de proteção social
• CMAS terá assembleia geral no dia 26 de março
• CMDRS - Conselho promove desenvolvimento rural sustentável em Montes Claros
• COAPES - Prefeitura e instituições de ensino fecham parceria na Saúde
• COBERTA LIMPA - Pavimentação chega às ruas do Cupim e Pedro Cardoso e deixa o bairro Castelo Branco preto de asfalto
• CODEMA - Prefeitura agiliza cercamento de nascentes
• CODEMA - Reunião de abril é suspensa devido ao COVID-19
• CODEMA - Comissão conhece novos loteamentos e trará definição sobre áreas verdes
• CODEMA - Conselheiros aprovam 19 projetos do Ecocrédito
• CODEMA - Conselheiros se reúnem nesta quinta-feira
• CODEMA - Conselheiros se reúnem nesta quinta-feira, 11 de abril
• CODEMA - Conselheiros serão empossados na quarta-feira
• CODEMA - Copasa deve investir parte do lucro mensal em ações ambientais em Montes Claros
• CODEMA - Criada comissão para coibir invasões em Montes Claros
• CODEMA - Escolha de novos conselheiros ganha agilidade
• CODEMA - Novos conselheiros se reúnem nesta quinta-feira
• CODEMA - Prêmio Mérito Ambiental será entregue nesta quinta, dia 19
• CODEMA - Última reunião de 2019 contou com pauta extensa
• CODEMA -Prefeitura apoia realização da Expomontes
• CODEMA adia sua 140ª reunião ordinária por causa do coronavírus
• Codema aprova processos de licenciamento ambiental
• Codema avança na defesa do Meio Ambiente
• Codema debaterá recuperação do Verde Grande
• Codema discute desertificação do Norte de Minas
• Codema elege seus novos representantes para o biênio 2021-2023
• Codema elegerá novos representantes em julho
• Codema faz reunião extraordinária para definir apoio à Festa do Pequi
• CODEMA lança edital de financiamento de projetos
• CODEMA lança edital para financiamento de projetos ambientais
• Codema solicita à Copasa aplicação de recursos e teste de batimetria na barragem de Juramento
• CODEMA tem nova mesa diretora e cada titular terá dois suplentes
• Codema terá reunião extraordinária nesta terça, dia 21
• CODEMA/FAMMA - Prefeitura libera R$ 500 mil para financiar ações ambientais
• COELHÃO APRONTA MAIS UMA - Montes Claros América Vôlei bate vice-líder da Superliga
• COELHÃO FAZ FOLIA NA QUADRA! - Montes Claros/América Vôlei vence e se afasta ainda mais do risco de rebaixamento
• COELHÃO SOLIDÁRIO - Montes Claros América Vôlei se despede da Superliga 2021/2022 com campanha solidária
• COELHO CONTRA RAPOSA -Montes Claros encerra sua participação na Superliga neste sábado
• COISA DE MULHER - Conferência debateu políticas públicas para as mulheres
• Coleta de lixo na zona rural já é realidade
• COLETA SELETIVA - Prefeitura vai confeccionar 348 lixeiras para atender 116 prédios públicos
• COLETA SELETIVA - Prefeitura fará coleta de recicláveis no Todos os Santos e no Jardim Palmeiras
• COLETA SELETIVA - Prefeitura recebe propostas de parcerias com organizações da sociedade civil
• Coleta Seletiva já é uma realidade em Montes Claros
• COLETA SELETIVA: "Você pode estar fazendo isso errado"
• COLHENDO MAIS LUCROS - Prefeitura vai ampliar espaço para o comércio na Ceanorte
• COLHENDO O QUE PLANTOU - Escola municipal da comunidade de Santa Bárbara comemora recebimento do Prêmio Mérito Ambiental
• COLÔNIA DE FÉRIAS - Crianças se divertiram com apresentação de cães da PM
• COLOQUE NA SUA PROGRAMAÇÃO - Prefeitura define calendário municipal de tributos para 2023
• Coluna do R7 destaca tráfego aéreo de passageiros em Montes Claros
• Coluna do R7 destaca tráfego aéreo de passageiros em Montes Claros 
• COM 34 EQUIPES, ABERTURA SERÁ EM 26 DE ABRIL - Divulgada a tabela do Campeonato Rural de Montes Claros
• Com a aproximação das chuvas, Prefeitura intensifica limpeza de bueiros
• COM A BOLA TODA - Prefeitura realiza troca do gramado do estádio José Maria Melo
• Com a chegada das chuvas, Prefeitura vai iniciar o plantio de milhares de mudas de árvores
• COM ANTECEDÊNCIA - Prefeitura irá repassar mais de R$ 13 milhões para escolas conveniadas
• Com apoio da Prefeitura, Miralta resgata a tradicional Folia de São Sebastião
• Com apoio da Prefeitura, população ajuda a arborizar a cidade
• COM AR-CONDICIONADO - Transporte coletivo de Montes Claros ganha novos ônibus
• COM COMORBIDADES - Montes Claros começa a vacinar crianças com menos de três anos contra a COVID-19
• COM DIREITO A PLATEIA - Nova praça do bairro Alcides Rabelo terá arquibancadas
• Com economia de quase R$ 650 mil, Prefeitura vai recapear oito quilômetros de ruas e avenidas
• COM SAÚDE NÃO SE BRINCA! - Prefeitura inaugura reforma e ampliação da unidade de saúde do bairro de Lourdes
• COMAD - Montes Claros participa da 5ª Conferência Estadual de Juventudes
• COMBATE À DENGUE - Ação da Prefeitura recolheu 36 caminhões de material inservível
• COMBATE À DENGUE - Prefeitura divulga resultados do novo LIRAa
• COMBATE À DENGUE - Prefeitura promove mutirão de limpeza no Residencial Santos Dumont
• COMBATE A DESASTRES - Prefeitura regulamenta sistema municipal de Defesa Civil
• COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA - Prefeitura age para proteger os idosos
• COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Prefeitura dá início à campanha para conscientizar a população
• COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTIL - Prefeitura arma crianças com informação
• Combate ao Aedes aegypti - ESF do bairro Acácias realiza mutirão de limpeza
• COMBATE AO AEDES AEGYPTI - Prefeitura acelera o uso do carro fumacê
• COMBATE AO AEDES AEGYPTI - Prefeitura intensifica atuação do carro fumacê na cidade e zona rural
• COMBATE AO RACISMO! - Negros e negras de destaque de Montes Claros serão agraciados com a Medalha Joaquim Nagô
• COMBATE AO RACISMO! Montes Claros vai homenagear negros com a comenda Joaquim Nagô
• COMBATE AO TRABALHO INFANTIL - Prefeitura transmite LIVE nesta sexta-feira
• COMBATE ÀS DROGAS - Nova diretoria do COMAD toma posse para o biênio 2025/2027
• COMBATENDO O ÓCIO - Prefeitura inicia colônia de férias gratuita para crianças e adolescentes
• Combustível - Procon Montes Claros divulga postos mais baratos
• Começa a 3ª Mostra de Cinema de Montes Claros
• Começa em agosto vacinação de cães e gatos em Montes Claros
• Começa em Montes Claros a Campanha de Vacinação contra a Paralisia Infantil e o Sarampo
• Começa nesta terça a 36ª edição do Psiu Poético de Montes Claros
• Começa neste sábado a vacinação contra a raiva na área urbana
• Começam as obras de construção do Córrego Bicano
• Começam nesta segunda as inscrições para o 33º Festival de Arte Contemporânea Psiu Poético
• COMEÇANDO BEM! - Prefeitura retira mais de 30 toneladas de entulho do bairro Santos Dumont
• Começou a 36ª edição do Psiu Poético de Montes Claros
• Começou a Bienal do Livro de Montes Claros
• Começou a contagem regressiva para as Festas de Agosto
• COMEÇOU A REAÇÃO? - Montes Claros/América vence o Minas e fica mais perto de seu objetivo
• Comemorações do aniversário de Montes Claros tiveram início com a Corrida José Nardel
• Comemorações pelos 40 anos do Centro Cultural começam nesta sexta-feira
• Comemorando o mês das mães - Academia de Saúde do Independência oferece diversas atividades para a população
• COMENDA ANTIRRACISTA - Defensores dos direitos da população negra serão contemplados com a Medalha Joaquim Nagô
• COMENDA PAUL HARRIS - Prefeito de Montes Claros recebe honraria dos rotarianos
• Comerciantes credenciados para as Festas de Agosto devem se apresentar nesta segunda-feira
• Comerciantes elogiam recapeamento do centro de Montes Claros
• Comerciantes sorteados para as Festas de Agosto devem pagar taxa até 5 de agosto
• COMIDA PARA QUEM PRECISA - Prefeitura adquire alimentos para unidades de acolhimento
• COMIDA PARA QUEM PRECISA... - Prefeitura estabelece medidas para garantir a segurança alimentar em Montes Claros
• COMIDA, PRA QUEM PRECISA - Prefeitura adquire equipamentos para produção e distribuição de alimentos
• Comissão da Prefeitura discute regularização de imóveis
• COMITÊ DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - Eleição acontece em 17 de dezembro
• Comitê de combate à dengue define estratégias para atuação nos bairros
• Comitê de mobilização de combate à dengue - Prefeitura faz parcerias para combater o Aedes aegypti na cidade
• COMODIDADE E ECONOMIA - A partir desta terça, Nota Fiscal de Serviços passa a ser emitida apenas pelo site da Prefeitura
• COMODIDADE PARA O CONTRIBUINTE - Agora a Taxa de Limpeza pode ser paga via PIX
• COMPAC - Comitê da Prefeitura atua pela eficiência na gestão dos recursos públicos
• COMPAC - Prefeitura empossa novos integrantes
• COMPACTAÇÃO PARA CONCRETAGEM - Prefeitura dá continuidade às obras de nova praça no Bairro Vila Real
• COMPARTILHANDO VIDA - Prefeitura realiza ações de preservação do meio ambiente durante todo o ano
• COMPARTILHANDO! - Muita emoção na entrega dos donativos arrecadados pela campanha "Resgate da Alegria/Natal Sem Fome"
• COMPETITIVIDADE CIDADÃ - Prefeitura de Montes Claros, em parceria com o Senac, oferece cursos de qualificação profissional para público LGBTQIAPN
• COMPLEXO CASTELO BRANCO COMEMORA AVANÇOS - Obras de CEMEI e escola avançam em ritmo acelerado e construção de UBS é iniciada
• COMPLEXO JOÃO XXIII - Nova ponte vai dar acesso à região norte da cidade
• COMPLEXO VIÁRIO JOÃO XXIII - Avançam as obras de construção da ponte sobre o rio Vieira
• COMPLEXO VIÁRIO JOÃO XXIII - Em breve, ponte duplicada será liberada para o trânsito
• COMPLEXO VIÁRIO JOÃO XXIII - Ponte antiga passa por duplicação para oferecer mais segurança a condutores e pedestres
• COMPLEXO VIÁRIO JOÃO XXIII - Prefeitura acaba com um dos maiores gargalos de trânsito da cidade
• COMPLEXO VIÁRIO JOÃO XXIII - Prefeitura concreta base de uma das novas pontes
• COMPLEXO VIÁRIO JOÃO XXIII - Prefeitura está finalizando a ponte duplicada e seu entorno
• COMPLEXO VIÁRIO JOÃO XXIII - Prefeitura instala semáforos na ponte duplicada
• COMPLEXO VIÁRIO JOÃO XXIII - Prefeitura já prepara o terreno para receber a base da nova ponte
• Complexo Viário João XXIII vai desafogar o trânsito nas proximidades do Mercado Municipal
• COMPLEXO VIÁRIO JOÃO XXlll - Paredes de sustentação da nova ponte recebem concretagem
• COMPLEXO VIÁRIO JOÃO XXlll - Construção das novas pontes entra na fase final
• COMPLEXO VIÁRIO JOÃO XXlll - Construção das pontes entra na fase final
• COMPLEXO VIÁRIO JOÃO XXlll - Já foram construídas as bases de concreto de uma das novas pontes
• COMPLEXO VIÁRIO JOÃO XXlll - Obras avançam e base de concreto já foi construída
• COMPLEXO VIÁRIO JOÃO XXlll - Obras da Prefeitura avançam na nova ponte da avenida Sanitária
• COMPLEXO VIÁRIO JOÃO XXlll - Pistas de desaceleração estão sendo construídas
• COMPLEXO VIÁRIO JOÃO XXlll - Ponte antiga passa por duplicação para oferecer mais segurança a condutores e pedestres
• COMPLEXO VIÁRIO JOÃO XXlll - Prefeitura entrega pontes novas e inicia reforma da antiga
• COMPLEXO VIÁRIO JOÃO XXlll - Prefeitura está concluindo a duplicação da ponte original
• COMPLEXO VIÁRIO JOÃO XXlll - Prefeitura faz concretagem da lateral da ponte
• COMPLEXO VIÁRIO JOÃO XXlll - Prefeitura faz concretagem de uma das pontes
• COMPLEXO VIÁRIO JOÃO XXlll - Prefeitura inicia a construção das pistas de acesso à nova ponte
• Complexo viário João XXlll - Realizada sondagem do solo para elaboração do projeto
• COMPLEXO VIÁRIO RADIAL LESTE - Avançam as obras no Córrego das Melancias e na avenida Independência
• COMPLEXO VIÁRIO RADIAL LESTE - Prefeitura inaugura novo corredor de trânsito
• COMPLEXO VIÁRIO RADIAL LESTE - Avenida Independência está pronta para receber a capa asfáltica
• Complexo Viário Radial Leste - Construção da avenida Independência segue em ritmo intenso
• COMPLEXO VIÁRIO RADIAL LESTE - Obras da Prefeitura estão adiantadas
• Composição do Conselho Tutelar - Terceira etapa do processo será realizada no próximo domingo
• COMPROMISSO COM A PÁTRIA - Jovens de Montes Claros recebem Certificados de Dispensa de Incorporação do Serviço Militar
• COMPROMISSO COM O FUTURO - Prefeitura adquire novos veículos elétricos
• COMPROVANTE PODE SER OBTIDO PELO SITE "VACINAMOC" - Passaporte de vacinação passa a ser exigido a partir desta terça, 21 de dezembro
• COMTUR - Conselheiros são atualizados sobre a elaboração do Plano Turístico Anual
• COMTUR - Primeira reunião do ano terá como pauta o Carnaval 2019
• COMTUR apresenta levantamento do Carnaval de Rua de Montes Claros
• COMTUR já trabalha para o carnaval 2019
• COMTUR planeja Réveillon e Festa do Pequi
• COMTUR se reúne pela segunda vez em 2018
• COMUNICADO
• COMUNICADO
• COMUNICADO - Suspensão temporária do atendimento na UPA do Chiquinho Guimarães para manutenção
• COMUNICADO IMPORTANTE - A Sala de Vacina do Montes Claros Shopping passa a funcionar em novo horário nos finais de semana
• COMUNICADO IMPORTANTE - Mercado Municipal fecha mais cedo nesta terça-feira
• COMUNICADO 
• Comunidade de Ermidinha vai ganhar quadra poliesportiva
• COMUNIDADE DE LAGOINHA - Prefeitura realiza evento “Saúde no Campo: PRO AGRI SAÚDE” neste domingo
• Comunidade de Marcela comemora obras da Prefeitura
• COMUNIDADE EMPREENDEDORA - Programa da Prefeitura que será lançado nesta quarta, 17, levará qualificação profissional para comunidades carentes
• Comunidade rural de Cabeceiras ganha salão de velório
• Comunidade rural de Claraval terá ruas asfaltadas
• Comunidade rural de Pedra Preta vai ganhar escola
• CONCEITO MÁXIMO NO IFDM - Empregos e Renda impulsionam desenvolvimento socioeconômico de Montes Claros
• CONCERTO CENTENÁRIO DE DARCY RIBEIRO - Montes Claros homenageia filho ilustre
• CONCESSÃO DE RESTAURANTE NA NOVA PREFEITURA - Valor é simbólico e ideia é oferecer opção para servidores
• CONCESSÃO DE RESTAURANTE NA NOVA PREFEITURA - Valor simbólico visa oferecer aos servidores e população atendida alimentação a baixo custo
• Concessão para captação de água na zona rural - Resultado definitivo já está disponível
• Concessão proporcionará mais conforto aos usuários dos sanitários públicos de Montes Claros
• CONCRET(IZ)ANDO MAIS UMA - Iniciada a pavimentação de nova avenida no Morada do Parque
• CONCRETIZANDO A RECICLAGEM EM MOC - Garrafas usadas vão virar concreto
• CONCRETIZANDO O PROGRESSO  - Prefeitura faz concretagem da ponte do JK
• CONCURSO DA ADMINISTRAÇÃO - Confira o resultado preliminar
• CONCURSO DA EDUCAÇÃO - Resultado de recursos está disponível para candidatos aos cargos de Interprete e Instrutor de Libras
• CONCURSO DA EDUCAÇÃO - Candidatos aos cargos de Intérprete e Instrutor de Libras passarão por avaliação neste domingo
• CONCURSO DA EDUCAÇÃO - Prefeitura de Montes Claros convoca mais 1.481 aprovados
• CONCURSO DA EDUCAÇÃO - Resultado definitivo já está disponível
• CONCURSO DA GM - Resultado definitivo será divulgado em 7 de abril
• CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL - Candidatos devem ficar atentos à retificação do edital
• CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL - Curso de formação será realizado no mês de março
• Concurso da Guarda Municipal tem nova retificação
• Concurso da Guarda Municipal tem nova retificação
• Concurso da Guarda Municipal tem validade prorrogada por mais dois anos
• CONCURSO DA PREFEITURA - Fadenor divulga resultados definitivos para diversos cargos
• CONCURSO DA PREFEITURA - Ainda dá tempo de se preparar adequadamente
• CONCURSO DA PREFEITURA - Veja como se inscrever para vagas reservadas a pessoas com deficiência
• CONCURSO PÚBLICO - Na semana dedicada aos servidores, Prefeitura de Montes Claros empossa novos concursados
• CONECTA MOC - Agora é a vez de a Praça da Rosa Mística ganhar internet gratuita  
• CONECTA MOC - Área Azul passará por processo de digitalização
• CONECTA MOC - Feirinha do São José é contemplada com internet gratuita na Praça Flamarion Wanderley
• CONECTA MOC - Montes Claros ganha Prêmio Nacional Cidades Tecnológicas em duas categorias
• CONECTA MOC - Prefeitura anuncia canal direto para o cidadão
• CONECTA MOC - Prefeitura de Montes Claros disponibiliza internet gratuita e de alta velocidade para a população
• CONECTADA COM O FUTURO - Principais feirinhas de Montes Claros ganham internet de graça
• CONECTAMOC - Feirinha do São José ganha internet gratuita na Praça Flamarion Wanderley
• CONECTANDO MAIS PESSOAS - Praça do Jardim Primavera é beneficiada com wi-fi grátis
• CONECTANDO PESSOAS - Projeto CONECTAMOC chega à Feirinha do Santa Lúcia
• CONEXÃO MOC/EUA - Celebração do Dia de Ação de Graças estimula aprendizado da língua inglesa
• Conferência de Assistência Social de Montes Claros será realizada em setembro
• Conferência de Assistência Social de Montes Claros será realizada no dia 25
• Conferência discutirá políticas públicas para crianças e adolescentes em Montes Claros
• Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Montes Claros acontecerá no dia 30
• CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS - Inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site da Prefeitura
• CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS - Prazo de inscrições termina nesta sexta-feira
• CONFIRA - Lista de comerciantes credenciados para as festas do Município já está disponível
• CONFIRA A PROGRAMAÇÃO - Tem início a XIX Semana do Idoso de Montes Claros
• Confira a variação de preços da Ceanorte nesta quarta-feira
• Confira a variação de preços da Ceanorte nesta quarta-feira
• CONFIRA AQUI - Divulgado o resultado definitivo de seleção da ESURB
• CONFIRA AQUI - Prefeitura divulga resultado do edital de fomento de apoio a idosos
• CONFIRA AQUI O ESPERADO ANÚNCIO DA SELEÇÃO - Relação de candidatos aprovados na seleção da MCTrans já está disponível
• Confira como serão os horários da Prefeitura nos dias de jogos da seleção brasileira
• CONFIRA O ABRE E FECHA - Prefeitura decreta ponto facultativo nesta quinta-feira
• Confira o abre e fecha dos próximos dias - CORPUS CHRISTI
• Confira o abre e fecha no feriadão da Semana Santa
• Confira o que funciona durante o feriado da Semana Santa em Montes Claros
• Confira o que funciona durante o feriado de Ano Novo em Montes Claros
• Confira o que funciona durante o feriado de carnaval em Montes Claros
• Confira o que funciona na véspera de Natal em Montes Claros
• Confira os postos de vacinação - Campanha de vacinação contra a gripe começa nesta quarta-feira
• Confira os resultados Jogos do Campeonato de Futebol Amador foram disputados nesse sábado
• Confira os resultados da quarta rodada do Campeonato de Futebol Amado
• Confira os resultados da segunda rodada do Campeonato Amador
• CONFIRA SE VOCÊ É UM DELES! - Município convoca mais 232 aprovados no concurso da Administração
• CONFIRA SE VOCÊ TEVE AUMENTO!!! - Prefeitura divulga resultados de pedidos de promoção salarial
• CONFIRA!!! - Resultado final do Programa Jovem Aprendiz já está disponível
• CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - Prefeitura vai trocar material reciclável por descontos na Taxa de Limpeza
• Congresso de Direito Ambiental desperta interesse da região
• Congresso de Direito Ambiental será nesta quinta e sexta-feira
• CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS - Prefeito é entrevistado no jornal da Bandnews Minas
• Congresso Norte Mineiro do Surdo - Evento em Montes Claros vai debater a inclusão das pessoas surdas
• CONGRESSO TÉCNICO DÁ LARGADA PARA MICRORREGIONAL - Fase Norte de Minas dos JEMG terá Montes Claros como sede, entre os dias 4 e 11 de junho
• CONHEÇA A "SERV DORA" - PREVMOC moderniza atendimento e lança WhatsApp oficial com assistente virtual
• CONHECER E RESPEITAR - Dia da Visibilidade Trans será comemorado em Montes Claros em 29 de janeiro
• CONQUISTA HISTÓRICA - Movimento LGBTQIAPN+ assume assento no Conselho Municipal de Saúde
• CONSCIÊNCIA AMBIENTAL - Prefeitura leva ações ambientais para Estreito de Miralta
• CONSCIÊNCIA NEGRA - 7ª Marcha Contra o Racismo e a Intolerância Religiosa será realizada neste sábado, 19
• Consciência Negra - Prefeitura promove seminário para combater o preconceito racial
• CONSCIÊNCIA NO TRÂNSITO - Abertura da Transitolândia Móvel reforça educação para o trânsito entre crianças em Montes Claros
• CONSCIENTIZAÇÃO PRECOCE - Prefeitura promove palestra sobre gravidez na adolescência
• Conselheiros do CODEMA tomam posse
• Conselheiros do Crea/MG visitam a Prefeitura de Montes Claros para aprimorar práticas
• Conselho da Criança e do Adolescente anuncia processo de seleção de conselheiros tutelares
• Conselho da Mulher convoca entidades para participar da eleição
• CONSELHO DE MÃE - Mães do campo e da cidade foram homenageadas neste mês de maio pelos conselhos municipais
• Conselho do Idoso estabelece prazo para inscrições de entidades
• Conselho do Idoso lança edital de fomento de projetos para a terceira idade
• Conselho Municipal da Criança e Adolescente aprova projetos que irão receber financiamento
• Conselho Municipal da Criança e do Adolescente vai oferecer orientação profissional para jovens carentes de Montes Claros
• Conselho Municipal da Criança seleciona projetos para receber apoio financeiro
• Conselho Municipal da Igualdade Racial recebe e acompanha denúncias de intolerância racial e religiosa
• Conselho Municipal da Mulher é reativado em Montes Claros
• Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência irá escolher seus representantes
• Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural debate incentivo à apicultura
• Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável realiza encontro
• Conselho Municipal de Habitação elege representantes da sociedade civil
• Conselho Municipal de Igualdade Racial elege nova diretoria para o biênio 2022/2024
• Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas dá posse à nova diretoria
• Conselho Municipal de Previdência aprova política de investimentos do PREVMOC
• Conselho Municipal de Previdência encerra ciclo de reuniões do 1º semestre
• CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - Montes Claros empossa membros e elege presidência do COMSEG
• Conselho Municipal do Idoso convoca entidades para escolher os membros para o período 2021/2023
• Conselho Municipal do Idoso elege nova presidente
• Conselho Municipal do Idoso faz repasse de recursos para a Associação Presente
• Conselho Municipal do Idoso faz repasse para o Asilo São Vicente de Paulo
• CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE MONTES CLAROS - Prefeitura empossa os novos integrantes do COMPAC
• Conselho Municipal dos Direitos da Criança elege membros da sociedade civil
• Conselho Rural debate ações de proteção e de recuperação das águas
• CONSELHO TUTELAR - Relação dos aprovados na terceira etapa do processo já está disponível
• CONSELHO TUTELAR - Relação de candidatos aptos para participar da eleição já está disponível
• CONSELHO TUTELAR - Resultado da eleição será divulgado nesta quarta-feira
• Conselho Tutelar - Resultado de recursos da prova de múltipla escolha será divulgado no dia 17
• CONSELHO TUTELAR - Resultado definitivo da eleição será divulgado no dia 1º de novembro
• CONSERVAÇÃO NAS ESCOLAS - Escola Estadual Dom João Pimenta recebe atividades ambientais
• Construção da nova avenida Vicente Guimarães começa em ritmo intenso
• Construção da nova avenida Vicente Guimarães segue em ritmo intenso
• Construção das grandes avenidas segue em ritmo intenso
• Construção de grandes avenidas vai transformar a mobilidade urbana em Montes Claros
• Construção do calçadão na avenida São Judas segue em ritmo intenso
• Construção do Centro Municipal de Castração é uma vitória de todos os defensores da causa animal
• Construção dos CEMEIs do Carmelo e do Acácias avança em ritmo acelerado
• Construções já podem ser regularizadas de forma simplificada em Montes Claros
• CONSTRUINDO O FUTURO DAS NOSSAS CRIANÇAS - Prefeitura constrói CEMEI no bairro Acácias
• CONSTRUTORES DO FUTURO - Prefeitura de Montes Claros concede bolsas de estudo para pessoas de baixa renda
• Cônsul britânico visita Prefeitura de Montes Claros
• CONSULTA REVELA ALTO ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DOS PAIS E RESPONSÁVEIS COM A 1ª COLÔNIA DE FÉRIAS
• CONSULTÓRIO NA RUA - Mais de mil pessoas são atendidas por mês nas ruas de Montes Claros
• CONSUMIDOR RESPONSÁVEL - No aniversário de 35 anos do Código de Defesa do Consumidor, MOC inaugura escola para formar cidadãos mais conscientes
• CONSUMO CONSCIENTE
• CONSUMO SAUDÁVEL DENTRO E FORA DAS ESCOLAS - Escola Dú Narciso recebe encerramento do projeto
• Contagem regressiva - Tudo pronto para o Réveillon na Lagoa do Interlagos
• CONTAS EM DIA - Montes Claros teve superávit orçamentário de mais de 100 milhões de reais
• CONTRA O AEDES AEGYPTI - Prefeitura intensifica o uso do fumacê
• CONTRA O FRIO, CALOR HUMANO - Polícia Militar entrega agasalhos e esperança para pessoas em situação de rua em Montes Claros
• CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS - Saiba como será a seleção dos projetos
• CONTRATAÇÃO NA EDUCAÇÃO - Prefeitura divulga calendário de designações
• CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - Prefeitura prioriza aprovados para Educação
• Contratação de aprovados na seleção da Educação continua com convocação de mais 283 candidatos
• Contrato da COPASA e desburocratização de atividades ambientais são pautas da reunião de hoje do CODEMA
• Contribuinte pode emitir a guia do IPTU 2019 no hall da Prefeitura
• Contribuintes podem aderir ao REFIS 2022 até o dia 29 de agosto
• Controladoria da Prefeitura de Montes Claros é exemplo para a região
• CONTROLADORIA DIGITAL - Implantação de novas tecnologias ampliará fiscalização e trará economia para Montes Claros
• Controladoria inspeciona obras da Prefeitura para combater o desperdício
• CONTROLE E SEGURANÇA - Prefeitura contrata serviço de rastreamento de veículos
• Convênio entre Prefeitura e EMATER vai beneficiar população da zona rural
• Convênio oferece oportunidade para estágio na Prefeitura
• CONVITE - Cidade Tecnológica
• CONVITE - Inauguração da nova sede da PREVMOC
• CONVIVÊNCIA COM A SECA - Prefeitura de Montes Claros entrega kits de abastecimento de água para as comunidades rurais
• Convivência com a seca - Prefeitura de Montes Claros libera recursos para construção de centenas de barraginhas
• CONVOCADOS! - Prefeitura convoca aprovados em seleção da Secretaria de Saúde
• Coordenador da Igualdade Racial de Montes Claros será condecorado com a medalha Santos Dumont
• Coordenadora do Trilha da Leitura lança livro “O Jacarezinho Mordedor”
• Coordenadoria de Educação Inclusiva promove formação para professores do Ensino Fundamental 
• Coordenadoria de Educação Inclusiva realiza formação continuada para profissionais de apoio
• Coordenadoria de Educação Inclusiva realiza IV Roda de Conversa
• Coordenadoria de Ensino Fundamental - Anos Iniciais realiza primeira reunião com os supervisores
• Coordenadoria de Ensino Fundamental realiza “Formação para professores alfabetizadores do 1º e 2º ano”
• Coordenadoria de Ensino Fundamental/Anos Finais promove "1º Encontro de Formação Continuada de Professores" de 2019
• Coordenadoria de Nutrição promove treinamento para diretores de escolas municipais
• Coordenadoria do Idoso promove palestra para os servidores da MCTrans
• Coordenadoria e Conselho Municipal do Idoso visitam Associação Presente
• Copa "Cidade Montes Claros" de Handebol começa na próxima semana
• Copa "Cidade Montes Claros" de Handebol será realizada neste fim de semana
• COPA DE FUTSAL “MOC É O LUGAR” - Cinquenta e seis equipes participam da primeira edição do torneio
• COPA DO MUNDO - Confira como ficarão os atendimentos em Saúde durante os jogos da seleção
• Copa do Mundo movimenta CEMEI São Norberto
• Copa Dos Campeões Semifinais começam nesse sábado
• Copa Dos Campeões Jogos do final de semana definiram os semifinalistas
• COPA FIFA 2018 - Prefeitura terá horário diferenciado em dias de jogos da seleção brasileira
• COPA INTERTV - Meninas de Montes Claros confirmam vaga nas quartas
• COPA INTERTV - Seleção Feminina de Montes Claros goleia no jogo de ida das oitavas
• COPA MONTES CLAROS DE SUPERCROSS - Primeira etapa será disputada neste domingo
• CORDÃO DE GIRASSOL - Lei auxilia na identificação de pessoas com deficiência oculta
• CORONAVAC - Prefeitura imuniza funcionários de hospitais, servidores do SAMU e residentes da APAE
• CORONAVÍRUS - Prefeitura de Montes Claros suspende o serviço de internet grátis nas praças
• CORPUS CHRISTI - Confira o que funciona nos próximos dias em Montes Claros
• CORPUS CHRISTI - Confira como foi o abre e fecha deste feriadão
• CORPUS CHRISTI - Confira o abre e fecha deste feriadão
• CORPUS CHRISTI - Confira o abre e fecha dos próximos dias
• CORRA PARA PARTICIPAR! - Empresas podem patrocinar Meia Maratona José Nardel de mais de uma forma
• CORRA PRA NÃO FICAR DE FORA - Treinos coletivos são boa opção para ingressar no mundo da corrida de rua
• CORRA! Prazo de inscrições para o processo seletivo do Conselho Tutelar termina nessa sexta
• CORRA! - Calendário das corridas de rua de Montes Claros terá continuidade no dia 26 de outubro, com a prova da Maçonaria
• CORRA! - Calendário das corridas de rua de Montes Claros teve duas provas neste fim de semana
• CORRA! - Prazo para alteração de MEI para MEI CAMINHONEIRO se encerra em 31 de março
• CORRA! - Terceiro fim de semana de março terá dois eventos de corrida de rua em Montes Claros
• Corredor Radial Leste - Avenida Dulce Sarmento ganha novo asfalto
• CORREDOR RADIAL NORDESTE - Iniciadas as obras da nova avenida
• CORREDOR RADIAL NORDESTE - Montes Claros vai ganhar uma nova avenida
• CORREDOR RADIAL NORDESTE - Nova avenida ganha forma e muda o aspecto urbanístico da região do Village do Lago
• CORREDOR RADIAL NORDESTE - Nova avenida será entregue em breve pela Prefeitura
• CORREDOR RADIAL NORDESTE - Nova avenida será entregue em breve pela Prefeitura
• CORREDOR RADIAL NORDESTE - Nova avenida vai ligar os bairros Jaraguá e Village do Lago
• CORREDOR RADIAL NORDESTE - Terraplanagem dá forma para nova avenida
• Corredor Viário Radial Leste quase concluído
• Córrego das Melancias receberá urbanização
• CÓRREGO DO CINTRA - Obras de urbanização mudam o cenário da região
• CÓRREGO VARGEM GRANDE - Prefeitura faz obras de drenagem na avenida Nossa Senhora de Fátima
• Córregos do Cintra e das Melancias recebem limpeza pesada
• CORRENDO ATRÁS DO PRÊMIO - Meia Maratona José Nardel distribuirá R$ 67 mil em premiação
• CORRENTE CARNAVALESCA - Parcerias e envolvimento de todas as secretarias garantem carnaval seguro, que gera diversão e fomenta a economia em MOC
• Corrida chama a atenção da população para o tratamento adequado dos transtornos mentais
• Corrida de São Sebastião está com inscrições abertas
• Corrida José Nardel - Entrega de kits acontece neste sábado
• Corrida José Nardel - Inscrições vão até o dia 15 de junho, mas as vagas são limitadas
• Corrida José Nardel - Inscrições vão até o dia 15 de junho, mas as vagas são limitadas
• Corrida José Nardel - Inscrições têm 50% de desconto para idosos, menores e pessoas com necessidades especiais
• Corrida José Nardel - Resultado da prova já está disponível na internet
• CORRIDA JOSÉ NARDEL - Entrega de kits acontece neste sábado
• CORRIDA JOSÉ NARDEL - Giovani dos Santos e Kleidiane Barbosa vencem a Meia Maratona de Montes Claros
• Corrida José Nardel - Inscrições para a prova ainda podem ser realizadas pela internet
• CORRIDA JOSÉ NARDEL - Interessados em patrocinar o evento precisam se apresentar até esta quarta-feira
• Corrida José Nardel - Prova irá premiar o melhor de cada faixa etária com troféu
• Corrida José Nardel - Prova mais tradicional de Montes Claros acontece neste domingo
• Corrida José Nardel - Tradicional prova movimentou a cidade
• CORRIDA JOSÉ NARDEL 2019
• Corrida José Nardel acontecerá no dia 26 de junho
• Corrida José Nardel atrai multidão de participantes; resultados já estão disponíveis
• Corrida José Nardel celebra o aniversário da cidade e movimenta milhares de montes-clarenses
• Corrida José Nardel está com inscrições abertas
• Corrida José Nardel está com inscrições abertas
• Corrida José Nardel volta em 2022 para comemorar o aniversário de Montes Claros
• CORRIDA JOSÉ NARDEL - Inscrições já podem ser realizadas pela internet
• Corrida Rústica Santos Reis abre o calendário 2019 de provas de rua de Montes Claros
• CORRIGINDO A LIÇÃO DE CASA - MCTrans deu início à vistoria do transporte escolar
• CORTES DA PREFEITURA - Montes Claros intensifica capina e limpeza
• COSEMS-MG - Montes Claros sedia reunião do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde
• COVID-19 - Mais de 60 mil famílias poderão receber o Auxílio Emergencial em Montes Claros
• COVID-19 - Prefeitura decreta plano gradual de flexibilização das atividades
• COVID-19 - Prefeitura faz trabalho de prevenção ao coronavírus no Mercado Municipal
• COVID-19 - Barreiras sanitárias já estão funcionando em Montes Claros
• COVID-19 - Ceanorte divulga novas regras de funcionamento durante a Onda Roxa
• COVID-19 - Cestas básicas começam a ser distribuídas para famílias de alunos das escolas municipais
• COVID-19 - Conselho do Idoso suspende reuniões, assembleias e eventos em 2020
• COVID-19 - Coteminas doa kits e anuncia 900 mil máscaras a pedido da Prefeitura 
• COVID-19 - Funcionários de estabelecimentos comerciais e de call centers estão obrigados a utilizar máscaras em Montes Claros
• COVID-19 - Governador anuncia envio de remédios para UTIs e mais doses da vacina para Montes Claros
• COVID-19 - MCTrans fiscaliza circulação de veículos no horário noturno
• COVID-19 - Novo decreto proíbe festas juninas e determina lotação máxima em eventos
• COVID-19 - Novo decreto regulamenta atividades em Montes Claros durante a Onda Roxa
• COVID-19 - Números demonstram sucesso das ações da Prefeitura para enfrentar a doença
• COVID-19 - Pandemia também é momento de cuidar dos mais vulneráveis
• COVID-19 - Para evitar o contágio, idosos recebem medicamentos em casa
• COVID-19 - Prefeitura adapta eventos de inauguração para evitar a disseminação do vírus
• COVID-19 - Prefeitura adota medidas de higienização para servidores
• COVID-19 - Prefeitura adota novas medidas para conter a variante ômicron
• COVID-19 - Prefeitura anuncia cancelamento da Corrida José Nardel 2020
• COVID-19 - Prefeitura cancela Festa do Trabalhador deste ano
• COVID-19 - Prefeitura combate aglomerações nas filas bancárias
• COVID-19 - Prefeitura confecciona máscaras com o material doado pela Coteminas
• COVID-19 - Prefeitura cria plano para atender população de rua durante a pandemia
• COVID-19 - Prefeitura distribui máscaras faciais na Ceanorte
• COVID-19 - Prefeitura distribui máscaras para os frequentadores da Ceanorte
• COVID-19 - Prefeitura inicia oficialmente a vacinação em Montes Claros
• COVID-19 - Prefeitura inicia trabalho de higienização e desinfecção de espaços públicos
• COVID-19 - Prefeitura intensifica ações de orientação e fiscalização na zona rural
• COVID-19 - Prefeitura modifica trânsito na área central da cidade
• COVID-19 - Prefeitura prorroga medidas restritivas em Montes Claros
• COVID-19 - Prefeitura realiza desinfecção no Centro POP e no Creas
• COVID-19 - Prefeitura reforça fiscalização do uso de máscaras
• COVID-19 - Prefeitura testa 75 pessoas por dia através do sistema drive-thru
• COVID-19 - Prefeitura vai distribuir álcool gratuitamente neste domingo, na Feirinha do Major
• COVID-19 - Prefeitura vai instituir quarentena para todas as pessoas que visitarem Montes Claros
• COVID-19 - Primeiro dia com as novas restrições é marcado por descumprimentos e trotes
• COVID-19 - Prorrogado o prazo para pagamento de tributos municipais, estaduais e federais dos MEIs
• COVID-19 - Secretaria Municipal de Infraestrutura recebe e entrega documentos no hall da Prefeitura
• COVID-19 - Site criado em Montes Claros dá visibilidade para pequenos comerciantes de todo o Brasil
• CRAM FOI PRA GALERA - No jogo do North, mulheres entraram na torcida para promover conscientização sobre seus direitos
• CRAQUES DO JOGO - Ação da MCTrans garante organização e fluidez no entorno do estádio durante jogo entre North e Atlético
• Cras Rural promove evento de confraternização na comunidade de Olhos D’água
• Credenciamento de agricultores familiares para fornecimento de merenda escolar será na próxima terça-feira
• Credenciamento de agricultores para fornecer merenda escolar é na próxima quarta-feira
• Credenciamento de artistas para apresentações em espaços públicos continua em Montes Claros
• Credenciamento de comerciantes para festas do Município vai até dia 25
• Credenciamento de costureiras termina nesta quarta-feira
• Credenciamento de instituições de ensino para estágio na Prefeitura acontece no dia 5 de abril
• CREDENCIAMENTO PARA APRESENTAÇÕES DA PREFEITURA - Seis artistas foram habilitados nessa quarta-feira
• Credenciamento para fornecimento de órteses será na próxima quinta-feira
• Crescendo Juntos - Mais de duzentas famílias foram contempladas com mudas de árvore em 2018
• Crescendo Juntos - Prefeitura presenteia servidoras mães com mudas de árvores
• Criação de áreas verdes e emissão de licença ambiental são destaques em reunião do Codema
• Criação de empregos em Montes Claros é destaque no estado
• CRIANÇA E ADOLESCENTE - Novos Conselheiros Tutelares eleitos são diplomados em Montes Claros
• CRIANÇA SAUDÁVEL DENTRO E FORA DAS ESCOLAS - Trilha da Leitura dá continuidade às apresentações do Plantão Educativo
• CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 59 candidatos concorrem à eleição dos Conselhos Tutelares em Montes Claros
• CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CMDCA pede atenção especial durante o carnaval
• CRIANÇAS E FAMILIARES FORAM CONTEMPLADOS - Donativos do II Jogo da Solidariedade entregues a dois projetos do CIAME
• Crianças recebem os primeiros donativos do II Jogo da Solidariedade - São alunos de quatro projetos do Ginásio João Bosco
• CRIANDO PONTES - Prefeitura conclui reforma da ponte de acesso à comunidade de Pradinho
• CRIME AMBIENTAL - Árvore de Pau-preto, na comunidade de Samambaia, é cortada de forma criminosa
• Crime ambiental - Em um ano, aplicativo da Secretaria de Meio Ambiente já recebeu mais de mil denúncias
• CRISTO E JUDAS - Prefeitura assina ordem de serviço para asfaltar ruas dos bairros São Judas e Cristo Reis
• CRISTO E JUDAS - Ruas dos bairros Cristo Rei e São Judas ganham asfalto
• CRISTO REI, EDGAR PEREIRA E MORADA DO SOL - Prefeitura anuncia mais pavimentação para bairros
• CUIDADO ANIMAL - Prefeitura contrata empresa para esterilização de cães e gatos
• CUIDADO ANIMAL - Prefeitura patrocina entidades que promovem a proteção animal
• CUIDADO COM AS FAKE NEWS - Informações falsas sobre IPTU estão circulando em Montes Claros
• CUIDADO COM OS ANIMAIS! - Montes Claros já conta com um novo Curral Municipal
• CUIDADO E RESPEITO - Prefeitura realiza limpeza dos Cemitérios Bonfim e Jardim da Esperança
• CUIDADOS COM O SERVIDOR - PREVMOC lança os programas “Sempre Ativos” e “Preparando o Futuro”
• CUIDANDO DA EDUCAÇÃO - Montes Claros repassa mais de 13 milhões para as escolas conveniadas
• CUIDANDO DA FROTA - Prefeitura contrata empresa para manutenção de seus veículos
• CUIDANDO DAS CRIANÇAS - Inscrições para o processo seletivo do Conselho Tutelar de Montes Claros seguem até sexta-feira
• CUIDANDO DAS CRIANÇAS - Prefeitura participa de evento para debater expansão da vacinação infantil
• CUIDANDO DAS FAMÍLIAS - Programa da Prefeitura mostra como ter acesso a direitos e cidadania
• CUIDANDO DAS NOSSAS ÁGUAS - Município contrata estudos ambientais para recuperação do canal do Rio Vieira
• CUIDANDO DAS NOSSAS CRIANÇAS - Prefeitura leva vacinação para as escolas
• CUIDANDO DAS NOSSAS CRIANÇAS - Processo seletivo do Conselho Tutelar de Montes Claros está disponibilizando 20 vagas
• CUIDANDO DAS PESSOAS - Montes Claros adquire mais ambulâncias para atender demandas de saúde dos moradores
• CUIDANDO DAS PESSOAS - Prefeitura alerta sobre produtos irregulares interditados pela Anvisa
• CUIDANDO DAS PESSOAS - Prefeitura de Montes Claros conclui mais uma turma de jovens aprendizes
• CUIDANDO DAS PESSOAS - Prefeitura de Montes Claros oferece serviços de beleza para pessoas em situação de rua
• CUIDANDO DAS PESSOAS - Prefeitura entrega “kits natalidade” para famílias do Grande Renascença
• CUIDANDO DAS PESSOAS - Prefeitura entrega “kits natalidade” para famílias do Major Prates
• CUIDANDO DAS PESSOAS - Prefeitura finaliza as obras do Salão de Velório do Eldorado
• CUIDANDO DAS PESSOAS - Prefeitura forma primeira turma de jovens aprendizes
• CUIDANDO DAS PESSOAS - Prefeitura inaugura Centro Integrativo na Conferência Cidade Cristo Rei
• CUIDANDO DAS PESSOAS - Prefeitura inicia mais uma turma de jovens aprendizes
• CUIDANDO DAS PESSOAS - Prefeitura seleciona projetos de assistência a pessoas com deficiência
• CUIDANDO DAS PESSOAS! - Prefeitura realiza atendimento na comunidade rural de Marcela para atualizar cadastros do CadÚnico
• CUIDANDO DE (TODAS AS) PESSOAS - Prefeitura promoveu II Fórum Municipal da População em Situação de Rua
• CUIDANDO DE BEIJA-FLOR - Avenida Beija-flor, no bairro Jardim Primavera, recebe patrolamento
• CUIDANDO DE CÃES E HUMANOS - Prefeitura inaugura ParCão e entrega Parque Milton Prates revitalizado
• CUIDANDO DE QUEM CUIDA - Prefeitura aumenta em cerca de 60% os vencimentos dos Conselheiros Tutelares
• CUIDANDO DE QUEM JÁ CUIDOU DE MUITA GENTE - Edital da Prefeitura seleciona projetos de apoio aos idosos
• CUIDANDO DE SÃO PEDRO - Prefeitura realiza limpeza e operação tapa-buracos no distrito de São Pedro da Garça
• CUIDANDO DE TODOS - Resultado preliminar de edital para fomento de iniciativas de proteção ao idoso já está disponível
• CUIDANDO DO HOMEM (E DO MENINO) DO CAMPO - Prefeitura providencia transporte escolar para comunidades rurais
• CUIDANDO DO NOSSO FUTURO - Prefeitura seleciona projetos de proteção à criança e ao adolescente
• CUIDANDO DOS CARAMELOS - Prefeitura vai financiar projetos de proteção a animais abandonados
• CUIDANDO DOS PARQUES, PARA AS PESSOAS - Parque Milton Prates ganha uma nova praça
• CUIDAR DE QUEM PRECISA - Município doará equipamentos para entidades de assistência social
• CUIDAR TAMBÉM É UMA ARTE - Prefeitura faz poda e capina na Casa do Artesão
• CUIDE DE VOCÊ E DE QUEM VOCÊ AMA - Prefeitura realiza ação de conscientização sobre HIV e outras ISTs
• CULTIVANDO O FUTURO DA NAÇÃO - Jardim Brasil vai ganhar nova unidade de ensino
• CULTIVANDO PARCERIAS - CEANORTE recebe membros da Comissão de Agricultura da Câmara
• CULTIVANDO RESPEITO E ADMIRAÇÃO - Secretaria de Agricultura celebra o Dia das Mulheres
• CULTO ECUMÊNICO - Celebração reúne centenas de pessoas em homenagem ao Dia do Servidor
• Cultura - Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto recebe obras da poeta e professora Míria Gomes de Oliveira
• CULTURA - Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto apresenta obra de Andressa Helena
• Cultura - Painel Permanente de Poesia recebe obras da professora Mirelly Fortaleza
• Cultura - Praça dos Jatobás recebe o espetáculo Caravana Horizontes Culturais neste sábado
• Cultura - Trabalhos da escritora Marli Fróes são expostos no Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto (PPP)
• Cultura - Trabalhos do poeta Milton Teixeira são expostos no Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto 
• Cultura de paz no ambiente escolar - Prefeitura lança projeto “Vamos na Paz”
• CULTURA E HISTÓRIA - Prefeito Guilherme Guimarães participa de homenagem a Marina Lorenzo Fernândez
• CULTURA E PERTENCIMENTO - Trilha vai percorrer principais pontos históricos de Montes Claros
• CULTURA EM FOCO - Novas oficinas vão capacitar “fazedores de cultura” para a Política Nacional Aldir Blanc
• Cultura montes-clarense perde Adilson Cardoso
• CULTURA PARA TODOS - Edital de Pontos de Cultura tem reserva de cotas
• CULTURA VIVA - Oficinas vão capacitar “fazedores de cultura” para a Política Nacional Aldir Blanc
• CULTURA VIVA!!! - Centro Cultural Hermes de Paula completa 44 anos
• CULTURA, ARTE E SABORES - Mistura Minas celebra mineiridade com experiências sensoriais
• CURIOSOS POR NATUREZA - Prefeitura realiza solenidade de premiação dos “Relatos de Boas Práticas”
• Curso de formação da Guarda Municipal teve início nessa segunda-feira
• CURSO DE LIBRAS PARA IDOSOS - Inscrições vão até sexta-feira
• Curso gratuito de informática para idosos permanece com inscrições abertas
• Cursos profissionalizantes - Prefeitura promove formatura de 54 alunos do CVT
• CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS - Prefeitura forma primeira turma de moradores dos residenciais Minha Casa, Minha Vida
• CVT abre inscrições para curso gratuito de Informática
• CVT abre inscrições para cursos gratuitos nesta segunda-feira
• CVT abre inscrições para os cursos gratuitos de Libras, Conhecimento de Máquinas de Costura Industrial e Confecção de Peças Íntimas
• CVT ainda tem vagas em dois cursos gratuitos
• CVT entrega certificados para quase 60 formandos
• CVT está com inscrições abertas para cursos gratuitos
• CVT está com inscrições abertas para cursos gratuitos
• CVT oferece 70 vagas em cursos gratuitos
• CVT terá entrega de certificados nesta sexta-feira, com desfile de moda
• DA CAPITAL DO NORTE PRA CAPITAL DOS MINEIROS - Beagá Psiu Poético prova que a poesia não tem fronteiras
• DA FAZENDA PRA MERENDA - Prefeitura destina mais de R$ 5 milhões para aquisição de alimentos da agricultura familiar
• DA PONTE PRETA À PONTE BRANCA - Prefeitura faz calçadão na avenida São Judas
• DA PONTE PRETA ATÉ A RUA SANTA MARIA
• DÁ UM DESCONTO AÍ! - Pagamento com desconto da Taxa de Lixo segue até o dia 15 de agosto
• Dados do CAGED mostram aumento nas admissões e queda nas demissões em Montes Claros
• Damião Cordeiro expõe seus poemas no Painel Permanente Juca Silva Neto
• DANDO A PARTIDA NA CARREIRA - Inscrições para estágio na MCTrans já podem ser realizadas pela internet
• DANDO ASSISTÊNCIA - Prefeitura realiza patrolamento e compactação no terreno onde será construída a Arena MOC
• DANDO ASSISTÊNCIA PARA QUEM PRESTA ASSISTÊNCIA - Seminário capacitará servidores da assistência social do Município
• DANDO FIM À DEMORA NO DELFINO - Prefeitura encurta caminhos no Grande Delfino Magalhães
• DANDO LUZ AO SÃO LOURENÇO - Prefeitura ilumina ruas e vidas
• DANDO TRABALHO - CAGED de novembro confirma crescimento consistente do emprego em Montes Claros
• DANDO UM GRAU - Montes Claros terá pista de “grau”, modalidade de manobras radicais
• DANDO UMA CORTADA NO PERIGO - Sistemas de segurança do Ginásio Poliesportivo receberão reforma
• DANDO UMA GERAL NO SÃO GERALDO - Mais asfalto no São Geraldo II
• DANDO UMA MÃO PARA O TRÂNSITO - Prefeitura implanta mão única na Rua Plínio Ribeiro para melhorar mobilidade e segurança no Jardim Brasil
• DANDO UMA PEDRADA NO SEDENTARISMO - Pedra Preta ganha academia ao ar livre
• DE 10 A 0 - Meninas de Montes Claros vencem pela 2ª rodada da Copa InterTV
• DE 13 A 17 DE FEVEREIRO - Confira a programação do Carnaval 2026 em Montes Claros
• DE 2026 A 2029 - Audiência debate previsão orçamentária para o Município de mais de R$ 12 bilhões nos próximos quatro anos
• DE 3 A 7 DE NOVEMBRO TEM REGULARIZE - Dívidas com a Prefeitura de Montes Claros podem ser pagas em até 60 vezes
• DE CARA NOVA - Prefeitura vai reformar o canal do Córrego Vieiras
• DE CASA NOVA - PREVMOC inaugura nova sede e estabelece marco na melhoria do atendimento aos servidores
• DE MENTE ABERTA E CORAÇÃO TRANQUILO - Montes Claros capacita servidores sobre relações interpessoais no trabalho
• DE MOC PARA O MUNDO - Escola municipal é finalista em prêmio global de sustentabilidade
• DE OLHO NA CHAMADA - Motoristas de escolares devem realizar vistoria até sexta-feira
• DE OLHO NA CHAMADA - Prefeitura abre novo chamamento de profissionais da educação para o ano letivo 2024
• DE OLHO NA CHAMADA! - Prazo para vistoria do transporte escolar termina nesta sexta-feira
• DE OLHO NA ECONOMIA - Contribuinte tem até o dia 18 para pagar o IPTU 2023 com desconto
• DE OLHO NA SEGURANÇA - MCTrans realiza vistoria do transporte escolar até o dia 23
• De olho nas vendas de Natal - Shopping Popular terá horário especial no mês de dezembro
• DE OLHO NO FINAL DE SEMANA! Diversidade de eventos movimenta Montes Claros no final de semana, aquecendo a economia e promovendo o turismo
• DE OLHO NO FUTURO - Município seleciona projetos de defesa dos direitos das crianças
• DE OLHO NO LANCE! - Prefeitura segue apoiando e incentivando o North Esporte Clube
• DE OLHO NO LEÃO - Servidores já podem acessar comprovante de rendimentos para declaração do IRPF
• DE OLHO NO PRATO! - Novos veículos reforçam a inspeção municipal de alimentos
• DE OLHO NOS SINAIS - Prefeitura instala sinalização em Ermidinha
• DE VOLTA À TERRA NATAL - Prefeitura ajuda migrantes em situação de rua a voltar para suas cidades de origem
• DEBATE COM UM QI A+ Agora chegou a vez da Pré-Conferência Municipal de Saúde de Montes Claros para a população LGBT
• DEBUTOU! - IFNMG comemora 15 anos de criação
• DECISÃO ANIMAL - Prefeitura vai doar terreno para a criação de centro de triagem de animais silvestres
• DECLARAÇÃO ANUAL - Prefeitura de Montes Claros e SEBRAE vão realizar mutirão gratuito durante a Semana do MEI
• DECLARAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL - Prefeitura promove nesta quinta, 23, mutirão de apoio aos MEIs
• Decretação de Estado de Calamidade Pública é aprovada por unanimidade na Câmara de Montes Claros
• Decreto altera modo de funcionamento de determinados estabelecimentos
• Decreto da Prefeitura diminui valor da tarifa de ônibus
• Decreto dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao coronavírus em Montes Claros
• Decreto estabelece critérios para a realização de feiras em Montes Claros
• DECRETO REGULAMENTA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - Documento estabelece valores e ordem de prioridade para o uso de ginásios, quadras e campo
• Decretos que concedem aposentadoria a servidores podem ser consultados no Diário Oficial desta quarta-feira
• DEFENSORES DA INFÂNCIA - Lista com candidatos habilitados para o processo do Conselho Tutelar será divulgada até 8 de maio
• Defesa Civil da Prefeitura de Montes Claros ganha veículo
• Defesa Civil de Montes Claros participa de recebimento de cestas básicas e água mineral para atingidos pela chuva
• Defesa Civil faz vistoria e monitoramento na Vila São Francisco de Assis
• Defesa Civil Municipal alerta para as chuvas
• Defesa Civil Municipal vistoria áreas de risco de Montes Claros
• DEFESA CIVIL SOMOS TODOS NÓS - Secretaria Municipal de Defesa Civil apoia combate a incêndio
• Definida a programação do 36º Psiu Poético
• DEIXANDO NO PASSADO A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO - Passeata da Prefeitura traz o problema à memória 
• DELFINO MAGALHÃES - Nova quadra esportiva começa a tomar forma
• DELÍCIAS LOCAIS - SABORES DO GERAIS promove "Cozinha Show" com as riquezas do Cerrado Norte-Mineiro
• DEMANDA ANTIGA, NOVA ESPERANÇA - Ampliação do cemitério de Nova Esperança entra em fase final
• DENGUE - Prefeitura alerta para alto índice de infestação na cidade
• DENGUE EM MONTES CLAROS - Novo levantamento mostra melhoras na cidade, mas não podemos relaxar
• DENGUE, AQUI NÃO! - Pente Fino da Prefeitura no combate à dengue, no Alto São João, terá reforço do Exército
• Denúncias para o Conselho Tutelar podem ser realizadas por telefone e e-mail
• DEPOIS DA TEMPESTADE, O TAPA-BURACOS - Prefeitura de Montes Claros recompõe asfalto danificado pelas chuvas
• DEPOIS DA TEMPESTADE... - Parques Sagarana e Milton Prates são reabertos à visitação pública
• DEPOIS DA TEMPESTADE...VEM O TAPA-BURACOS - Prefeitura de Montes Claros realiza operação tapa-buracos em diversas regiões da cidade
• DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES OU SANITÁRIA? - Saiba por que esta famosa Avenida é chamada pelos dois nomes
• DESACELERE. SEU BEM MAIOR É A VIDA. - Montes Claros abre Maio Amarelo com ações educativas
• DESACELERE. SEU BEM MAIOR É A VIDA. - Prefeitura lança a Campanha Maio Amarelo nesta quarta, na Praça Doutor Carlos
• DESACELERE. SEU BEM MAIOR É A VIDA. - Simulado de acidente com vítimas mobiliza instituições e reforça conscientização no trânsito
• DESAFIO ESPORTIVO VIRTUAL - Inscrições para modalidades paralímpicas terão início no dia 1º de outubro
• Desafogando a saúde - Cidade vai ganhar duas novas UPAS
• DESASSOREAMENTO DA LAGOA DO INTERLAGOS - Prefeitura vai elaborar plano para preservar a fauna do local
• DESBUROCRATIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA - Secretaria de Finanças implanta serviços online
• Descarte adequado foi pauta de reunião entre Prefeitura e carroceiros
• DESCARTE CORRETO - Obras avançam no Ponto Certo do Bairro Amazonas
• DESCARTE ILEGAL NÃO É LEGAL - Bairros Canelas II e Alcides Rabelo recebem serviços de limpeza pesada
• Descarte irregular de lixo doméstico faz mais uma vítima em Montes Claros
• DESCONTO DE 4% - Prazo para pagamento do IPTU com desconto terminou na sexta-feira, 15
• DESCUBRA - Programa da Prefeitura amplia acesso dos jovens ao mercado de trabalho
• DESCUBRA! - Programa promove inclusão de jovens no Mercado de Trabalho
• DESEMPENHO EXTRAORDINÁRIO - PREVMOC supera meta de rentabilidade no 1º semestre de 2025
• DESENVOLVENDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Prefeitura realiza treinamento para aperfeiçoar os serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social
• DESENVOLVIMENTO AOS MONTES - Montes Claros consolida-se como polo farmacêutico e logístico da região 
• DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente aprova construção de nova ponte em Montes Claros
• DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO - Encontro debate ações conjuntas entre Prefeitura e setor industrial de Montes Claros
• DESENVOLVIMENTO NÃO PARA  - Empresa de biotecnologia dá os primeiros passos para se instalar em Montes Claros
• DESENVOLVIMENTO REGIONAL - "Finep pelo Brasil" acontece em Montes Claros e poderá impulsionar a inovação na região
• DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Prefeitura promove ação de atendimento às pessoas em situação de rua
• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Audiência na ALMG debate potencial da macaúba para a produção de biocombustível em Montes Claros
• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E NOVAS TECNOLOGIAS Coco macaúba na produção de combustível renovável em Montes Claros
• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL! - Prefeitura participa de Simpósio para debater sustentabilidade e reaproveitamento
• DESFILE DE 7 DE SETEMBRO - Prefeitura de Montes Claros começa os preparativos para a Semana da Pátria
• Desfile de blocos vai agitar o Carnaval em diversos bairros de Montes Claros
• Desfile de Independência leva multidão para a avenida Sanitária
• DESFILE DE SETE DE SETEMBRO - Tradicional comemoração da independência do Brasil acontece neste sábado
• DESFILE DE SETE DE SETEMBRO - Confira a programação
• DESFILE DE SETE DE SETEMBRO - População de Montes Claros celebrou os 203 anos de independência do Brasil
• Desfiles de blocos vão marcar a volta do Carnaval em Montes Claros
• DESIGNAÇÃO - Prefeitura amplia horário para receber os contratados da Educação
• Designação 2018: Convocação de profissionais para atuarem no Sistema Municipal de Ensino começou nesta sexta
• Designação 2019 - Confira as referências bibliográficas para a Seleção de Supervisores de Ensino
• Designação 2019 - Convocação de profissionais para o Sistema Municipal de Ensino começou nesta quarta
• Designação 2019 - Convocação para Servente de Zeladoria e Cantineiro continua nesta sexta
• DESIGNAÇÃO 2019 - Prefeitura amplia prazo de recurso para o cargo de supervisor
• DESIGNAÇÃO 2019 - Prefeitura convoca para a função de Supervisor Pedagógico da Educação
• DESPEDIDA PRA CIMA - Montes Claros/América Vôlei joga pela última vez no ano em casa e conquista vitória importante
• Despertar Poético marca o início da 32ª edição do Psiu
• DESTAQUES ESPORTIVOS 2025 - Prefeitura amplia oportunidades com avanços em infraestrutura e maior número de eventos
• DESTINO TURÍSTICO - Correio Brasiliense ressalta folclore, parques, culinária, festas e potencial de Montes Claros
• DEU NO CORREIO BRAZILIENSE - Jornal destaca características de Montes Claros que fazem da cidade uma das melhores do Brasil para se viver
• DEVER DE CASA EXEMPLAR - Montes Claros destina cerca de 90% dos recursos do Fundeb para remuneração dos profissionais da educação
• DEZ COM LOUVOR! - Prefeitura inaugura quadra poliesportiva, reforma e ampliação da Escola Municipal Bolivar de Andrade
• DEZEMBRO LARANJA - PREVMOC mobiliza servidores para prevenção do câncer de pele
• DEZEMBRO VERMELHO - No Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, Montes Claros tem blitz educativa
• DEZEMBRO VERMELHO - Prefeitura conscientiza sobre a prevenção de ISTs
• DIA B DE SAÚDE BUCAL - Escolas e Cemeis vão receber ações odontológicas nesta sexta-feira
• DIA D - Mutirão contra a dengue será realizado no Grande Maracanã
• DIA D - Distrito de Miralta recebe mutirão de limpeza
• DIA D CONTRA A DENGUE - Mais de 300 toneladas de material foram recolhidas no Grande Maracanã
• DIA D CONTRA A DENGUE! - Neste sábado, 24, tem mutirão em vários bairros da cidade
• Dia D de Combate à Dengue - Prefeitura realiza nesta quarta-feira grande ação em diversas regiões da cidade
• Dia D de Inclusão Social - Mais de 100 vagas de trabalho são ofertadas para pessoas com deficiência em Montes Claros
• Dia D de Vacinação Contra a Gripe - Vinte e Sete unidades de saúde do município estarão abertas para atender a população neste sábado
• DIA DA ÁRVORE
• DIA DA ÁRVORE - Prefeitura prepara grande programação em Nova Esperança
• Dia da Árvore será comemorado com plantio de mudas no Mangues
• DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - Confira o abre e fecha da próxima segunda-feira em Montes Claros
• DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - Confira o abre e fecha desta quarta-feira em Montes Claros
• DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - Montes Claros realizou sua 6ª Marcha Contra o Racismo
• DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - Samba de roda e comidas típicas marcaram a Marcha Contra o Racismo e a Intolerância Religiosa
• DIA DA CRIANÇAS - Prefeitura prepara programação especial no Parque Municipal
• DIA DA LEITURA - Com o tema “Biblioteca, eu visito e valorizo!”, Prefeitura realiza o II Dia L Municipal de 2019
• DIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL - Prefeitura promove, nesta quarta, ato na Praça Doutor Carlos
• DIA DA VISIBILIDADE TRANS - Ação solidária vai celebrar a data em Montes Claros, neste sábado
• Dia das Crianças - Cras Rural da Prefeitura leva diversão para as crianças da comunidade de Olhos D’água
• DIA DAS CRIANÇAS - Definida a programação da Festa das Crianças no Parque Municipal
• DIA DAS CRIANÇAS - Evento no Parque Municipal será teste para o Projeto Onda Verde
• DIA DAS CRIANÇAS - Praça de Esportes terá programação especial para os pequenos
• DIA DAS CRIANÇAS - Prefeitura promove diversão para a garotada e combate o trabalho infantil
• DIA DAS CRIANÇAS NO PARQUE - Festa da Prefeitura foi um sucesso
• DIA DAS MULHERES - Prefeitura de Montes Claros celebra as conquistas femininas
• DIA DE BELEZA - CRAS JK/Village do Lago realiza atividade em comemoração ao Mês das Mulheres
• Dia de Combate à Violência contra os Idosos - Prefeitura realiza evento nesta sexta-feira
• DIA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Prefeitura promove campanha para conscientizar a população
• DIA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Prefeitura finaliza campanha de conscientização
• DIA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Prefeitura promove campanha para conscientizar a população
• DIA DE COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Durante live, Prefeitura alerta sobre o aumento de casos durante a pandemia
• Dia de Finados - Confira o abre e fecha do feriado
• Dia de Finados - Confira o abre e fecha do feriado
• Dia de Finados - Prefeitura prepara cemitérios para receber os visitantes
• DIA DE FINADOS - Abre e fecha
• DIA DE FINADOS - Cemitérios de Montes Claros preparados para receber os visitantes
• DIA DE FINADOS - Confira o abre e fecha do feriado prolongado
• DIA DE FINADOS - Prefeitura já prepara os cemitérios para receber visitantes
• DIA DE FINADOS - Prefeitura prepara cemitérios para receber os visitantes
• DIA DE FINADOS - Prefeitura realiza limpeza, capina e pintura em cemitérios
• Dia de Finados tem movimento intenso nos cemitérios de Montes Claros
• DIA DE IEMANJÁ - Montes Claros reafirma luta contra a intolerância religiosa e o preconceito
• DIA DE TIRADENTES - Confira o que funciona no feriado em Montes Claros
• DIA DE TIRADENTES - Confira o que abre e fecha em Montes Claros no feriado de 21 de abril 
• DIA DE TIRADENTES - Veja o que abre e fecha em Montes Claros no feriado de 21 de abril
• DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO - Data destaca a importância dos profissionais que trabalham pela segurança viária
• DIA DO AGRICULTOR - Prefeitura vai celebrar data com ações na Ceanorte
• DIA DO AGRICULTOR - Prefeitura vai comemorar a data nesta quarta, na CEANORTE
• DIA DO CATADOR - Data celebra o principal responsável pelo sucesso da coleta seletiva
• DIA DO GARI - Prefeitura homenageia aqueles que deixam nossa cidade bonita e agradável 
• Dia do Idoso - Grupos da terceira idade viajam para Porto Seguro
• DIA DO MEIO AMBIENTE - Prefeitura vai inaugurar escultura de tamanduá-bandeira nesta sexta
• Dia do Servidor Público - Confira o que funciona nesta sexta-feira
• DIA DO SERVIDOR PÚBLICO - Ponto Facultativo nesta segunda-feira
• Dia do Servidor Público - Prefeitura promove confraternização
• DIA DO TRABALHADOR - Prefeitura fará homenagens a Toninho Rebello e Milton Prates
• DIA DO TRABALHADOR - Prefeitura prepara grande festa no Parque Municipal
• Dia do Trabalhador - Confira o abre e fecha deste feriado
• Dia do Trabalhador - Confira o que funciona em Montes Claros
• DIA DO TRABALHADOR - Veículos do Programa Vale Verde vão oferecer transporte gratuito ao Parque Municipal
• DIA DO TRABALHADOR - “Mutirão do Esporte” vai disponibilizar atrações gratuitas durante a festa
• Dia do Trabalhador terá Vale Verde
• DIA DO TRÂNSITO - Prefeitura vai realizar simulação de acidente nesta quarta-feira
• Dia Internacional da Mulher - Prefeitura promove café da manhã para pacientes da Unidade de Saúde da Mulher
• Dia Internacional da Mulher - Evento na Prefeitura irá homenagear as mulheres nesta quinta-feira
• Dia Internacional da Mulher - Mulheres da zona rural ganham homenagem em Montes Claros
• Dia Internacional da Mulher - Praça Dr. Carlos recebe blitz em homenagem às mulheres
• DIA INTERNACIONAL DA MULHER - Prefeitura de Montes Claros tem se destacado nas ações em prol das mulheres
• DIA INTERNACIONAL DA MULHER - Secretaria de Ambiente, Bem-estar Animal e Sustentabilidade fez homenagem às servidoras
• Dia Internacional da Mulher - Servidoras do município recebem homenagem da Prefeitura
• DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA - Painel da Prefeitura celebra a importante data
• Dia Internacional da Síndrome de Down - Rede de Ensino da Prefeitura oferece atendimento especializado aos alunos com a síndrome
• Dia Internacional de Combate Às Drogas
• Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial - Prefeitura de Montes Claros promove evento sobre história e cultura afro-bras
• DIA LARANJA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Shopping Popular recebe ação nesta sexta
• DIA LARANJA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - Shopping Popular recebeu ação nesta sexta
• DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL - Montes Claros realiza diversas ações para erradicar o trabalho feito por crianças e adolescentes
• DIA MUNDIAL DA ÁGUA - Ação promovida pela Prefeitura debate importância dos recursos hídricos
• Dia Mundial da Água - Atividades começam na segunda-feira
• Dia Mundial da Água - Confira a programação em Montes Claros
• DIA MUNDIAL DA ÁGUA - Prefeito de Montes Claros alerta sobre desertificação, crise hídrica e anuncia liberação de recursos e várias obras
• DIA MUNDIAL DA ÁGUA - Prefeito fala sobre os avanços da política ambiental do município
• Dia Mundial da água - Prefeitura faz programação diversificada para comemorar a data
• Dia Mundial da Limpeza - Parque Municipal Milton Prates, Lagoa dos Portugueses e Avenida Lincoln Alves receberam a programação
• DIA MUNDIAL DE COMBATE À AIDS - Prefeitura alerta para a importância da prevenção das doenças sexualmente transmissíveis
• DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA - Prefeitura promove live nesta segunda para debater o tema
• Dia Mundial de Conscientização do Autismo - Prefeitura assegura inclusão de alunos autistas Texto: Educamoc
• DIA MUNDIAL DO CATADOR DE RECICLÁVEIS - Prefeitura valoriza catadores e fortalece a sustentabilidade com o programa Recicla aos Montes
• Dia Mundial do Consumidor - Procon de Montes Claros soluciona cerca de 90% das reclamações recebidas
• DIA MUNDIAL DO RIM - Ação de saúde realizada pela Prefeitura de Montes Claros ajudou em diagnósticos de doença renal
• DIA MUNDIAL DO TURISMO - Parques de Montes Claros são excelente opção para os turistas
• Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho - Servidores da Prefeitura recebem informações sobre saúde no ambiente de
• Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho - Prefeitura realiza evento educativo para marcar a data
• DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE SAÚDE - Prefeitura promove festa para os servidores
• DIA NACIONAL DA VISIBILIDADE TRANS - Montes Claros terá ação de combate à transfobia nesta quarta-feira
• Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Prefeitura de Montes Claros realiza I Seminário “Práticas e
• Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Prefeitura promove passeata para conscientizar a população
• Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - Seminário da Prefeitura acontece nesta sexta
• DIA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO - Prefeitura realiza capacitação para combater o tabagismo
• Dia Nacional de Combate ao Fumo - Prefeitura realiza capacitação para “Abordagem e Tratamento ao Fumante” nesta quinta-feira
• DIA NACIONAL DO IDOSO - Prefeitura de Montes Claros homenageia idosos com evento no Parque Sagarana
• DIA NACIONAL DO IDOSO - Prefeitura de Montes Claros realiza evento em homenagem aos idosos
• DIA NACIONAL DOS ANIMAIS - Cuidar é um dever de todos
• DIA RUIM...PARA O MOSQUITO! - DIA D UNIFICADO contra o Aedes movimentou MOC nesse fim de semana
• DIANTE DA TORCIDA - Montes Claros/América Vôlei estreia em casa pela Superliga 2023/204
• Dias D de Combate ao Aedes Aegypti no Grande Santos Reis
• DIGITALIZAR PARA AGILIZAR - Montes Claros sai na frente e lança ISS digital para facilitar a vida do contribuinte
• DIGNIDADE - Campanha “Orgulho do Meu RG” foi um sucesso e terá continuidade a partir desta quinta-feira
• DIGNIDADE - Prefeitura investe na empregabilidade de soropositivos
• DIGNIDADE E RESPEITO - Montes Claros realiza mutirão para mudança de nomes de pessoas trans
• DIGNIDADE E RESPEITO - Montes Claros terá mutirão para mudança de nomes de pessoas trans
• DIGNIDADE PARA QUEM MAIS PRECISA - Prefeitura entrega padrões de energia e anuncia o retorno do Minha Casa, Minha Vida
• DINHEIRO NA CONTA!!! - Prefeitura efetua o pagamento dos servidores nessa quarta-feira, 27
• DIREITO À EDUCAÇÃO E INCLUSÃO - Montes Claros abre turma de EJA para pessoas em situação de rua
• DIREITO DELAS - CRAM participa do evento "Uma de Muitas: Direito Delas", em homenagem às mulheres
• DIREITO E DIGNIDADE - Capacitação tratou da necessidade do respeito à individualidade e à diversidade
• DIREITOS DA PESSOA IDOSA - Edital do Município investe R$ 1,6 milhão na proteção à pessoa idosa
• DIREITOS DAS CRIANÇAS - Montes Claros terá mais um Conselho Tutelar
• DIREITOS FUNDAMENTAIS - Montes Claros promove seminário do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
• DIREITOS, ENSINO E LIBERDADES - Oportunidades evidenciam Montes Claros
• DIRETO DA PENA DE BRENDA MARQUES PENA - Painel de Poesia abre 2023 com obras de jornalista e escritora belo-horizontina
• Diretores escolares e vices - Prefeitura realiza mais uma etapa dos pagamentos das rescisões de 2016
• DISK TAPA BURACOS - População pode solicitar o reparo de vias por telefone ou e-mail
• DISPUTA SABOROSA - Cantineiras do município participam de concurso nacional de receitas
• DISPUTA SAUDÁVEL - Oito empresas disputam para reformar Posto de Saúde do Delfino Magalhães
• DISTRITO DE ERMIDINHA - Asfalto muda realidade da zona rural
• Distrito de Panorâmica recebe várias melhorias da Prefeitura
• Distrito de Vila Nova de Minas vai ganhar estádio de futebol com grama sintética
• Distrito Industrial II é quase uma realidade
• DISTRITO INDUSTRIAL ll - Terreno da Eurofarma já recebe terraplanagem
• DIVERSÃO E ESPORTE - Nova praça do bairro Alcides Rabelo terá quadra esportiva e parque infantil
• DIVERSÃO E SAÚDE - Com 400 crianças, Prefeitura realiza a 1ª Colônia de Férias/2025
• Diversas atividades ambientais foram realizadas durante a 29ª Festa do Pequi
• DIVERSIDADE - Dia da Visibilidade Trans foi realizado em Montes Claros na tarde dessa quarta, 29
• DIVERSIDADE E INCLUSÃO - Montes Claros discute inserção das minorias no mercado de trabalho
• DIVERSIDADE E INCLUSÃO - Prefeitura realiza capacitação para a população LGBTQIAPN+ trans
• Diversos bairros de Montes Claros recebem asfaltamento
• Diversos eventos online marcam as comemorações pelo aniversário de 41 anos do Centro Cultural
• Diversos municípios participaram do Encontro Técnico do Programa Criança Feliz
• DIVINA PREVIDÊNCIA - PREVMOC+ leva ação itinerante à Secretaria de Serviços Urbanos e aproxima a previdência dos servidores
• Divulgada a programação completa do PSIU Poético 2018
• Divulgada a programação da Campanha Outubro Rosa
• Divulgado resultado da seleção de projetos de captação e distribuição de água na zona rural
• Divulgados os homenageados do Psiu Poético 2019
• Divulgados os nomes dos aprovados na primeira etapa para composição do Conselho Tutelar
• DO CAMPO PARA A ESCOLA - Entenda por que Montes Claros está entre as 3 melhores cidades de Minas na aplicação de recursos do PNAE
• DO CAMPO PRAS ESCOLAS - Prefeitura adquire alimentos de pequenos agricultores para a merenda escolar
• DO CHIQUINHO À UNIMONTES - Nova ponte ligando os bairros Augusta Mota e Ibituruna faz parte do projeto Avenida do Contorno
• DO HOMEM DO CAMPO PRA SALA DE AULA - Agricultura familiar garante merenda de qualidade para os alunos da Rede Municipal
• DO LIXO AO LUXO - Emoção marca entrega das casas próprias para os antigos moradores dos arredores do lixão
• DO LIXO AO LUXO - Praça no Independência dá cara nova ao bairro
• DO PALMEIRAS AO JARAGUÁ - Novas praças vão levar mais qualidade de vida para os montes-clarenses
• DOAÇÃO DE ANIMAIS - Prazo de apresentação de propostas é prorrogado
• DOAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE - Prazo para apresentação de propostas termina na próxima terça
• DOAÇÃO DE ANIMAIS DO CURRAL MUNICIPAL - Edital é exclusivo para entidades da sociedade civil
• DOAÇÃO DE ANIMAIS DO CURRAL MUNICIPAL - Interessados em abrigar os animais têm até esta quinta-feira para apresentar propostas
• Doações para a campanha "Natal sem Fome" terminam nesta até sexta-feira
• Doações podem ser feitas até o dia 14 de dezembro - Prefeitura lança campanha “Ler no Natal é muito legal!”
• DOCE TECNOLOGIA - Prefeitura forma turmas de Informática e Confeitaria do curso para moradores do "Minha Casa, Minha Vida"
• DOCE, DOCE, DOCE COMO O MEL! - Prefeitura promove curso profissionalizante de Confeitaria para os moradores do "Minha Casa, Minha Vida"
• DOIS CONSELHOS - Prefeito dá posse aos novos membros dos conselhos municipais de Educação e Alimentação Escolar de Montes Claros
• DOIS DE NOVEMBRO - Cemitérios de Montes Claros já estão preparados para receber visitantes nesta terça
• DOIS DE NOVEMBRO - Prefeitura prepara os cemitérios públicos para o Dia de Finados
• DOMINGO DE DECISÕES NO CAMPEONATO RURAL - Prefeitura realiza as finais Santa Rosa x Vila Nova e Barreiras x Serra Verde
• DOMINGO DE MÚSICA - Com apoio da Prefeitura, Conservatório Lorenzo Fernandez comemora 65 anos com música no Parque Municipal Milton Prates
• DOMINGO NO PARQUE
• DOMINGO NO PARQUE - Montes Claros comemorou o Dia Mundial da Educação Ambiental com "oficinas da natureza"
• DOMINGO NOS PARQUES - Grupo de choro Geraldo Paulista será a atração deste domingo no Parque Sagarana, na 29ª Festa Nacional do Pequi
• DOSE DE DESENVOLVIMENTO - Novo Nordisk anuncia expansão de R$ 6,4 bilhões em Montes Claros 
• DOU-LHE UMA, DOU-LHE DUAS, DOU-LHE 652 MIL - Prefeitura arrecada mais de meio milhão com leilão de bens inservíveis
• DOU-LHE UMA, DOU-LHE DUAS... Lotes do leilão da Prefeitura poderão ser visitados a partir de 11 de maio
• DOU-LHE UMA, DOU-LHE DUAS... - Interessados já podem visitar bens disponibilizados pelo leilão da Prefeitura
• DOU-LHE UMA, DOU-LHE DUAS... - Leilão da Prefeitura é oportunidade de bons negócios
• DOU-LHE UMA, DOU-LHE DUAS... - Lotes do Leilão da Prefeitura poderão ser visitados a partir do dia 16 de maio
• DOU-LHE UMA...DOU-LHE DUAS... - Prefeitura realiza processo para contratar leiloeiros
• Doze escolas municipais ganharão quadras poliesportivas
• DRENAGEM - Prefeitura acaba com antigos pontos de alagamento
• DRENAGEM AOS MONTES - Prefeitura intensifica obras na Vila Real
• Drenagem no Village do Lago II está em fase de conclusão
• Drenagem pluvial vai beneficiar moradores do bairro Morada do Sol
• DRIVE-THRU - Prefeitura coletou resíduos eletrônicos no Edgar Pereira e no Todos os Santos
• Drive-thru de vacinação conta com suporte da MCTrans
• DUAS NOTÍCIAS AGITAM O SETOR FARMACÊUTICO - Montes Claros pode produzir medicamento revolucionário, e Eurofarma deve iniciar atividades em 2025
• DUPLICAÇÃO DA BR-251 - Montes Claros recebe audiência pública para discutir a concessão da rodovia
• Duplicação da Francisco Gaetani está em fase de conclusão
• Duplicação da Francisco Gaetani segue acelerada
• É CLÁSSICO!!! - Montes Claros/América joga nesta quarta-feira contra o Cruzeiro
• É DE ENCHER AS VISTAS - Moradores comemoram chegada do asfalto no Alto da Boa Vista
• É FOGO! - Prefeitura participará de blitzen sobre prevenção de incêndios
• É HOJE O DIA, DA ALEGRIA... - Carnaval de Montes Claros transcorreu sem nenhuma ocorrência grave
• E LÁ SE VAI… - Montes Claros se despede de Lô Borges
• É MELHOR PREVENIR DO QUE REMEDIAR - Prefeitura participa do lançamento da Campanha Novembro Azul
• É NESTE SÁBADO - MCTrans promove ação itinerante para orientar população sobre o Áreazul Digital
• É NESTE SÁBADO - Prefeitura promove o Drive-Thru da Reciclagem Eletrônica no Esplanada e no Jardim Palmeiras
• E O OSCAR VAI PARA... BAIRRO INDEPENDÊNCIA - Nova praça será inaugurada em breve no local
• É PAU, É PEDRA, É O FIM DA SUJEIRA - Prefeitura limpa praça Elis Regina, em plena Quarta-Feira de Cinzas
• É PAU, É PEDRA... - Prefeitura instala bancos e faz poda e capina na comunidade rural de Pedra Preta
• É PRA COMEMORAR - PREVMOC encerra 2025 com avanços históricos e consolida novo patamar de gestão previdenciária
• É PRA MORAR! - Matéria publicada no jornal Estado de Minas aponta qualidades que fazem de Montes Claros cidade referência em qualidade de vida
• É PRECISO DIZER NÃO - COMAD debate Plano Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas
• É PRECISO DIZER NÃO! - COMAD e Prefeitura debatem políticas públicas sobre drogas
• É PRIMAVERA... Prefeitura asfalta ruas e fortalece pessoas no Jardim Primavera
• É PRIMAVERA... - Jardim Primavera ganha asfaltamento de mais ruas
• É REAL!!! - Drenagem na Vila Real deixa de ser apenas um sonho
• É ROXO OU É VERDE? Conheça, afinal, a origem do nome de um dos mais tradicionais bairros de Montes Claros
• É SEIS! NÃO, É OITO! - 1º Torneio de Truco do Mercado Municipal aconteceu nesta quinta, 1º de maio
• É SELEÇÃO (PARA AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS)!!! - Relação dos candidatos classificados para o teste físico já está disponível
• É SÓ ALEGRIA - Moradores do Cristo Reis e do Dona Gregória comemoram chegada do asfalto
• E TOME ASFALTO! - Prefeitura lança mais um pacote de asfaltamento, dessa vez na região do Esplanada
• E VAI ROLAR A FESTA! - Prefeitura publica regras para a realização de eventos na cidade
• ECO-RECICLA - Prefeitura cria projeto inédito para incentivar a reciclagem em Montes Claros
• ECO-RECICLA - Prefeitura estimula a coleta seletiva
• Ecocrédito - Prefeitura recompensa financeiramente produtores rurais que protegem a natureza
• ECOCRÉDITO - Prefeitura preserva área correspondente a 1950 campos de futebol
• Ecocrédito - Prefeitura recompensa financeiramente produtores rurais que protegem a natureza
• ECOCRÉDITO - Prefeitura recompensa produtores rurais que preservam a Natureza
• ECOCRÉDITO - Produtores rurais que protegem a natureza são recompensados pela Prefeitura
• ECOCRÉDITO - Programa da Prefeitura de Montes Claros é destaque em reunião do Comitê da Bacia do Rio Verde Grande
• Ecocrédito de Montes Claros é exemplo positivo para a região
• Ecocrédito e chamamento público são destaque em reunião do Codema
• Economia - Nestlé anuncia mais investimentos e empregos em Montes Claros
• ECONOMIA ACELERADA - Montes Claros comemora 1.558 empresas abertas no ano
• ECONOMIA AQUECIDA - Guilherme Guimarães destaca a pujança de Montes Claros na abertura do Inova Varejo
• ECONOMIA DE QUASE MEIO MILHÃO - Prefeitura licita recuperação de ruas e avenidas em várias regiões da cidade
• Economia de R$ 9 milhões - Prefeitura garante merenda escolar de qualidade para mais de 32 mil alunos
• ECONOMIA E EMPREGO - Condições favoráveis atraem empresas e garantem geração de empregos em Montes Claros
• ECONOMIA É MÚSICA PROS NOSSOS OUVIDOS - Prefeitura vai economizar R$ 240 mil na Concha Acústica da Praça dos Jatobás
• ECONOMIA FORTE - Montes Claros é destaque na mídia estadual e nacional
• ECONOMIA, EDUCAÇÃO, TURISMO E CULTURA - Montes Claros impressiona mídia especializada
• Ecopista do Parque Municipal receberá evento esportivo neste sábado
• ECOPONTOS - Coleta de lixo na zona rural ganhará lixeiras comunitárias
• Edgar Pereira - Prefeitura demole antiga sede da Secretaria de Saúde para construir UBS
• Edgar Pereira recebe asfalto novo e drenagem
• Edital da Prefeitura seleciona projetos para captação e distribuição de água na zona rural
• EDITAL DE FOMENTO À CULTURA - Inscrições podem ser realizadas pela internet até a próxima quinta-feira
• EDITAL EXIGE A OFERTA DE OPÇÕES SAUDÁVEIS - Lançada a licitação para concessão da lanchonete da Nova Prefeitura
• EDUCA AOS MONTES - Programa investe na formação de professores alfabetizadores
• Educação - Construção de Cemei’s avança em ritmo acelerado
• Educação - Prefeitura implanta programas para fortalecer a alfabetização
• EDUCAÇÃO - Prefeitura antecipa repasses para escolas conveniadas
• EDUCAÇÃO - Prefeitura realizou o pagamento das rescisões complementares da Educação
• Educação Ambiental - Prefeitura promove ação de plantio de mudas no Dia Internacional da Árvore
• EDUCAÇÃO AVANÇA EM MOC - Prefeitura vai construir CEMEIs no Santo Antônio e no Jardim Brasil
• EDUCAÇÃO EM ALTA - Novo CEMEI no bairro Jaraguá vai atender 350 crianças
• Educação Inclusiva da Prefeitura promove evento focado na autoestima
• Educação Inclusiva promove palestra na Escola Estadual Dona Quita Pereira
• Educação Inclusiva promove palestra sobre bullying na Escola Municipal Dú Narciso
• Educação Inclusiva realiza curso de Libras para professores da Rede Municipal de Ensino
• EDUCAÇÃO INCLUSIVA! - Evento celebra luta pela inclusão e reforça garantia dos direitos a pessoas com deficiência
• EDUCAÇÃO INFANTIL - Novo Cemei vai solucionar antiga demanda dos moradores da Vila Sion
• EDUCAÇÃO INFANTIL - Obras de Cemei no bairro Planalto estão em fase avançada
• EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - MCTrans faz blitz educativa no lançamento da Campanha “Esta vaga é especial”
• EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - MCTrans registra queda no número de multas aplicadas
• EDUCAÇÃO PARA O MENINO DO CAMPO - Prefeitura cria mais oito linhas de transporte escolar rural
• EDUCAÇÃO PARA O MENINO DO CAMPO - Trinta concorrentes participaram da licitação do transporte escolar rural
• EDUCAÇÃO QUE MUDA - Prefeitura faz plantio de mudas nas escolas de Montes Claros
• EDUCAÇÃO SOCIAL - Prefeitura orienta escolas sobre o novo Bolsa Família
• EDUCAÇÃO, PRESENTE! - Jaraguá II vai ganhar novo CEMEI
• Educadora Yara Souto será homenageada pelo programa Jardim para Borboletas
• Educar para Cooperar 2018 - Culminância do projeto acontecerá neste sábado na Escola Municipal Bolivar de Andrade
• EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA - Esurb faz balanço das suas ações na cidade
• EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA - Prefeitura de Montes Claros recebe homenagem por gestão dos recursos do PNAE
• EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA - Câmara vota orçamento municipal para 2024
• Elas de Rosa animou manhã de domingo em Montes Claros
• ELAS MERECEM! - Ação da Prefeitura comemorou Dia da Mulher no bairro Renascença
• Eldorado e Santo Antônio - Asfalto atende ao anseio que já durava décadas
• Eleição de representantes do Conselho Municipal de Igualdade Racial acontecerá no dia 12 de março
• ELEIÇÃO DO CONSELHO DA MULHER - Lista de candidatos será conhecida nesta quarta-feira
• ELEIÇÃO DO CONSELHO DA MULHER DE MONTES CLAROS - Inscrições podem ser realizadas até esta segunda-feira
• Eleição do Conselho da Mulher de Montes Claros acontece em 25 de maio
• Eleição do Conselho de Habitação - Prazo para inscrições foi prorrogado
• Eleição do Conselho de Habitação será no dia 2 de agosto
• Eleição do Conselho do Idoso será realizada nesta sexta-feira
• Eleição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente acontece no dia 5 de julho
• Eleição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente é adiada para novembro
• Eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural acontecerá em dezembro
• ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - Período de inscrições tem início nesta segunda-feira
• Eleição do Conselho Tutelar acontece neste domingo
• ELEIÇÃO NO CONSELHO TUTELAR - Lista com candidatos habilitados já está disponível
• ELEIÇÕES - Montes-clarense terá transporte gratuito para exercer sua democracia
• ELEIÇÕES NO CODEMA - Relação de habilitados já está disponível
• ELITE DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL - PREVMOC atinge PRÓ-GESTÃO RPPS NÍVEL II
• Em 2018, Prefeitura construiu e reformou diversas pontes na zona rural
• Em 2018, Prefeitura reformou quase 2 mil quilômetros de estradas rurais
• Em agosto, Construção Civil foi o destaque da geração de empregos em Montes Claros
• EM ANO DE COPA, TEM SELEÇÃO NA ESURB! - Confira o resultado preliminar
• Em breve a Base Integrada Bombeiros/SAMU estará em funcionamento no Jardim São Luiz
• Em breve Montes Claros terá mais Academias ao Ar Livre
• Em breve, grandes avenidas vão ganhar iluminação
• EM BUSCA DE MAIS UMA VITÓRIA - Montes Claros fez última partida em casa pela fase classificatória da Superliga B
• EM DEFESA DA INFÂNCIA - Montes Claros reelege mais da metade dos seus conselheiros tutelares
• EM DEFESA DA INFÂNCIA - Prova do processo de seleção do Conselho Tutelar acontecerá no dia 18 de junho
• EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - 178ª Reunião Ordinária do CODEMA acontece nesta quinta-feira, 27 de fevereiro
• EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA conclui análise de projetos e prepara novo edital para 2025
• EM DIREÇÃO AO FUTURO! - Transitolândia é ferramenta lúdica para um trânsito mais humanizado
• Em live, Trilha da Leitura anunciou vencedores do concurso de redação “Leitura vai, escrita vem – Memórias!”
• EM MOC, NADA SE PERDE - Prefeitura inaugura Usina de Reciclagem de Vidro
• EM MOC, O DINHEIRO PÚBLICO NÃO ESCORRE PELO RALO. A ÁGUA, SIM! - Prefeitura amplia rede de drenagem da avenida Osmane Barbosa
• EM MOC, O SANEAMENTO É MAIS QUE BÁSICO - Dados do Ministério das Cidades colocam MOC entre as 20 melhores cidades do país, e 2ª de Minas
• EM MONTES CLAROS, FUTEBOL BRASILEIRO AINDA RESPIRA - Campeonato Municipal de Futebol Amador teve sua final nesse sábado
• Em parceria com a Cemig, Trilha da Leitura promoveu “Semana do Meio Ambiente”
• Em parceria com a Unimontes, Prefeitura promove formação online para professores da Educação Básica
• EM RITMO DE FESTA - Prefeitura promove “Oficinas da Natureza” no Milton Prates com tema “carnaval”
• Em solenidade, Prefeitura homenageia 100 servidores aposentados
• EM TUDO DAI GRAÇAS - Culto ecumênico na Prefeitura celebra a chegada do fim do ano
• EMERGÊNCIA - Decreto coloca Montes Claros em situação de emergência em função da seca
• EMOÇÃO EM DUAS RODAS - Edição 2025 da Copa Montes Claros de Supercross começa em abril
• EMPREENDEDORISMO - Montes Claros está entre as cidades de Minas onde é mais fácil abrir uma empresa
• EMPREENDEDORISMO - Montes Claros inicia cursos de capacitação profissional voltados para comunidades em situação de vulnerabilidade social
• EMPREENDEDORISMO - Sala Mineira do Empreendedor de Montes Claros divulga relatório do primeiro semestre
• EMPREENDEDORISMO INOVADOR
• EMPREENDER - Prefeitura de Montes Claros incentiva Microempreendedores a participarem de contratações públicas através do Contrata+Brasil
• EMPREGO - Saldo do CAGED em Montes Claros é o 2º maior desde 2015
• EMPREGO - Estudo faz raio-x do mercado de trabalho de Montes Claros
• EMPREGO - Montes Claros criou 4.166 novos postos de trabalho nos últimos 12 meses
• EMPREGO - Montes Claros tem o melhor saldo de admissões dos últimos cinco anos
• EMPREGO AOS MONTES - Em 2025 já foram criados 1.577 postos de trabalho em Montes Claros
• Emprego e Renda - Empresa de telemarketing gera mais de 300 novos empregos em Montes Claros
• EMPREGO E RENDA - Em outubro foram criados mais de 500 postos de trabalho em Montes Claros
• EMPREGO E RENDA - Em setembro foram criados 681 postos de trabalho em Montes Claros
• EMPREGO E RENDA - Empresa de logística gera novas oportunidades em Montes Claros
• EMPREGO E RENDA - Fábrica de temperos será opção de geração de renda para famílias dos Residenciais
• EMPREGO E RENDA - Início de operação da Eurofarma consolida Montes Claros como polo químico farmacêutico
• Emprego e Renda - Montes Claros apresenta saldo positivo de 272 vagas de emprego em setembro
• Emprego e Renda - Montes Claros pode receber nova fábrica de medicamentos
• EMPREGO E RENDA - Prefeitura promove capacitação profissional para população LGBTQIAPN+
• EMPREGO EM ALTA - Serviços e Comércio são responsáveis por 80% das contratações de 2026 em Montes Claros
• EMPREGOS AOS MONTES - Saldo de vagas do quadrimestre é 38% superior ao registrado no mesmo período de 2024
• Empresa dá desconto de mais de R$ 3 milhões para recuperar canal das avenidas José Correia Machado e Sidney Chaves
• Empresa oferece desconto de 12% na reforma da Praça do São José
• Empresa oferece desconto de 12,5% para construir casas que irão atender as famílias que moravam nos arredores do lixão
• Empresa oferece desconto de 15% para melhorar a estrutura da UBS do Residencial Vitória
• Empresa oferece desconto de quase R$ 28 mil para construir a quadra de Ermidinha
• EMPRESÁRIO, ESSA É SUA CHANCE DE MARCAR UM GOLAÇO - Prefeitura busca patrocinadores para eventos da Secretaria de Esporte
• Empresas apresentam propostas para construção de casas populares no São Geraldo ll
• Empresas irão recompor estradas rurais danificadas em função de obra
• Empréstimo consignado para servidores - Prefeitura realiza credenciamento de instituições financeiras
• EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - Prefeitura credencia instituições que vão oferecer o serviço aos servidores
• Empréstimos consignados para servidores - Credenciamento de instituições financeiras ganha nova data
• Encerradas as inscrições para o Jovem Aprendiz
• ENCONTRO DA CORONEL JOAQUIM COSTA COM A RUI BARBOSA - MCTrans implanta nova sinalização semafórica no centro de Montes Claros
• ENCONTRO DA JUVENTUDE - Prefeitura promove protagonismo dos jovens
• Encontro da Juventude - Evento da Prefeitura faz parte das ações do Selo Unicef
• Encontro da Juventude reúne lideranças em Montes Claros
• ENCONTRO DE CONTADORES DE HISTÓRIAS - Projeto financiado pela Lei Aldir Blanc foi atração no Parque Sagarana
• Encontro de Grupos de Seresta dá início às comemorações dos 39 anos do Centro Cultural
• ENCONTRO DE LIDERANÇAS RURAIS - Prefeitura realiza debates e palestras para orientar presidentes de associações
• Encontro de Serestas marca início das comemorações do aniversário do Centro Cultural
• ENCONTRO MULTIMODAL DE TRANSPORTES DO NORTE DE MINAS - Evento realizado durante a FENICS contou com a presença do prefeito de Montes Claros e de
• Encontro neste final de semana vai planejar o Psiu Poético 2022
• Encontro para formação de profissionais da Educação Infantil superou expectativas
• ENCURTANDO CAMINHOS - Avançam as obras de construção da avenida que vai interligar os bairros Carmelo e Acácias
• ENCURTANDO CAMINHOS - Prefeitura inaugura a ponte José Afonso Lopes Ferreira, que liga os bairros Edgar Pereira e Alice Maia
• ENCURTANDO CAMINHOS! - Prefeitura vai construir ponte para interligar os bairros Delfino Magalhães e Belvedere
• ENCURTANDO DISTÂNCIAS - Nova avenida vai interligar os bairros Carmelo e Acácias
• ENCURTANDO O CAMINHO - Obra da Ponte do Córrego Pai João atinge 90% e entra na reta final
• ENDIREITANDO OS CAMINHOS - Tapa-buracos chega aos bairros Alterosa e Santa Rafaela
• ENERGIA NOVA, CASAS NOVAS - Prefeitura entrega 200 padrões de energia no bairro Castelo Branco e anuncia o retorno do Minha Casa, Minha Vida
• ENERGIA SOLAR - Nova Prefeitura contará com usina fotovoltaica
• ENFIM, A MODERNIDADE - Serviços do PREVMOC agora podem ser feitos através de aplicativo
• ENQUANTO O ASFALTO NÃO CHEGA - Prefeitura recupera com patrolamento e compactação dezesseis vias no Jardim Alegre/Facela
• ENQUANTO O ASFALTO NÃO CHEGA - Prefeitura segue recuperando vias em toda cidade 
• ENQUANTO O ASFALTO NÃO VEM! Prefeitura realiza patrolamento e compactação em vias por toda a cidade
• ENTÃO É NATAL!!! - Parceria da Prefeitura com iniciativa privada leva luz e encantamento para toda a cidade
• ENTÃO É NATAL, E O QUE VOCÊ FEZ? PRESERVEI A NATUREZA! - Prefeitura celebra "Natal Ecológico"
• ENTÃO É... - Decoração de Natal de Montes Claros será montada no início de dezembro
• ENTRAR NA UNIMONTES VAI FICAR MAIS FÁCIL - Prefeitura faz ponte para facilitar acesso à Universidade Estadual
• ENTRE AS 20 MELHORES DE MINAS - Montes Claros se destaca em estudo nacional de qualidade de vida
• ENTRE OS MAIORES TEATROS DO ESTADO - Prefeitura vai destinar recursos para a conclusão do Teatro da Unimontes
• ENTREGA COMEÇOU - Prefeitura vai distribuir quase mil "kits natalidade" para gestantes e mães de bebês
• Entrega do catálogo do programa "Revelando o Patrimônio" acontece na próxima sexta
• Entrega dos kits de material escolar na Escola Geraldo Pereira contou com palestra e homenagem ao Dia da Mulher
• Entrevistas de seleção do Jovem Aprendiz acontecem até sexta-feira
• ENXERTANDO CONHECIMENTO - Prefeitura promove curso de produção de mudas por enxertia em Santa Rosa de Lima
• ENXERTANDO CONHECIMENTO! Curso gratuito de produção de mudas agora conta com técnicas de enxertia
• Equilíbrio marcou a quinta rodada do Campeonato de Futebol Amador de Montes Claros
• Equipe do Trilha da Leitura participa de oficina para aperfeiçoar práticas teatrais e de contação de histórias
• Equipes da cidade são beneficiadas - Prefeitura repassa recursos para federações esportivas
• Equipes de Saúde da Família recebem capacitação para melhorar o atendimento aos idosos
• Equipes do Tapa-buracos atuam em várias regiões de Montes Claros
• EQUIPES JOGAM COMO VISITANTES PELA COPA INTERTV - Após vitórias, Montes Claros tem semana decisiva no futsal
• Equipes que disputam os campeonatos Rural e Amador receberão uniformes da Prefeitura
• ERGUENDO PONTES - Uma empresa se apresenta para construir a nova Ponte do JK
• ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - Montes Claros capacita equipes da Estratégia de Saúde da Família
• ESCALA INDUSTRIAL - Cidade Industrial recebe limpeza pesada da Prefeitura
• ESCALA INDUSTRIAL -Pavimentação na Cidade Industrial segue a todo vapor
• Escola Bolivar Andrade desenvolve projeto para resgatar a interação entre pais e filhos
• Escola Celestino Pereira homenageia alunos classificados para segunda fase da Olimpíada de Matemática
• Escola Celestino Pereira realiza atividade focada no combate ao Aedes Aegypti
• Escola Crisantino Borém promove I Campeonato de Verão do projeto “Futsal Mais”
• Escola da Prefeitura apresenta vencedor de concurso cultural sobre economia de água
• Escola de Pedra Preta terá quadra esportiva coberta
• ESCOLA E QUADRA POLIESPORTIVA - Prefeitura faz importantes inaugurações em Marcela
• Escola Hilda Carvalho celebrará seus 10 anos com um bolo de 10 metros
• Escola Hilda Carvalho promove concurso cultural sobre o uso consciente da água
• Escola Hilda Carvalho realiza plantio em comemoração ao Dia da Árvore
• Escola Jason Caetano II comemora Dia do Estudante e volta às aulas na EJA
• Escola João Valle Maurício incorpora tecnologias para manter atividades em dia
• Escola João Valle Maurício realiza gincana sobre o Setembro Amarelo
• Escola João Valle Maurício realiza lançamento da 5ª edição de seu jornal
• Escola Mestra Fininha realiza projeto “Consumo saudável dentro e fora das escolas”
• Escola Municipal de Claraval realiza Feira de Matemática e Ciências Naturais
• Escola municipal de Ermidinha conscientiza sobre DST’s e gravidez na adolescência
• Escola municipal de Montes Claros recebe oficina sobre preservação ambiental
• Escola Municipal de Pedra Preta vai ganhar quadra esportiva coberta em breve
• Escola Municipal Dona Vidinha Pires recebeu mostra de atividades esportivas do projeto "Esporte Cidadão"
• Escola Municipal Egídio Cordeiro desenvolve projeto "Leitura Virtual”
• Escola Municipal Francisco Athayde comemora o Dia Mundial do Livro
• Escola Municipal Hilda Carvalho Mendes realiza palestra sobre finanças
• Escola Municipal Jair de Oliveira recebe reforma
• Escola Municipal Jason Caetano ll recebe evento de empreendedorismo
• Escola Municipal João Valle Maurício promove Dia de Pizza Literária
• Escola Municipal João Valle Maurício realiza lançamento da 6ª edição do seu jornal
• Escola Municipal Laudelina Fonseca realiza sua 1ª Feira de Matemática e Ciências Naturais
• Escola Municipal Mestra Fininha promove oficinas de leitura
• Escola Municipal Profª Hilda Carvalho Mendes realiza a 11ª edição de seu Festival Sertanejo
• Escola Municipal Profª Neide Melo Franco realizou seu “Arraiá Virtuá”
• Escola Municipal Rozenda Zane estimula a leitura através do projeto "Tem Literatura Aqui"
• Escola Municipal Sebastião Mendes comemora aniversário de 20 anos com festa
• Escola Municipal Sebastião Mendes realiza sua primeira Feira de Matemática e Ciências
• Escola Municipal Simone Soares recebe espetáculo teatral
• Escola Rozenda Zane promoveu o evento "Café com Cordel"
• ESCOLA SEGURA! Escolas da região do Esplanada participam de reunião do Conselho de Segurança Escolar
• Escola Zizinha Ribeiro recebe projeto "Paz no lar, paz na escola, paz na vida" 
• Escolas municipais de Montes Claros participam de projeto de preservação do patrimônio cultural
• Escolas Municipais irão receber recursos do Fundo de Meio Ambiente
• Escolas municipais participam de projeto em parceria com o Instituto Alpargatas
• Escolas Municipais realizam eventos do “Projeto Índio-descendente”
• Escritor Fábio José Gonçalves será homenageado no 37º Psiu Poético
• ESCUDO ROSA - Prefeitura de Montes Claros cria escudo de proteção para as mulheres vítimas de violência
• ESCUTA ESSA - Prefeitura e Ministério Público alinham parcerias para implantação da Lei da Escuta Especializada
• ESCUTA ESSA! - Prefeitura vai construir concha acústica na Praça dos Jatobás
• ESCUTA PROTEGIDA, INFÂNCIA TAMBÉM - Prefeitura realiza curso sobre depoimento especial de crianças e adolescentes
• ESF Acácias faz homenagem às mães
• ESF da Vila Anália vai receber reforma e ampliação
• ESFORÇO COROADO - Prefeitura dá posse a 204 novos servidores aprovados em concurso
• Espaço da população de Montes Claros, Praça de Esportes abriga campeonato estudantil
• ESPAÇO SAGARANA - Área verde ganhará mais esculturas
• Espaço Sagarana ganha playground
• Especialista em turismo de renome internacional dará palestra em Montes Claros nesta terça-feira
• Esperadas por décadas, obras no Córrego do Cintra avançam
• ESPETÁCULO DE HUMOR - Releitura de piadas clássicas animará a plateia do Centro Cultural na noite deste sábado
• ESPÍRITO ESPORTIVO - Prefeitura está reformando, revitalizando e construindo quadras por toda Montes Claros
• ESPÍRITO NATALINO - Tradicional Cantata de Natal do Maracanã será realizada neste sábado
• Esplanada ganhará feira de produtos orgânicos
• ESPLANDECE O NOVO TEMPO - A primavera está chegando e trazendo mais mobilidade e qualidade de vida para o Jardim Primavera
• Esporte Cidadão - Projeto da Prefeitura de incentivo ao esporte nas escolas acontece mesmo nas férias
• ESPORTE COM PEGADA AMBIENTAL - Parque da Sapucaia recebe evento de corrida neste domingo, 21
• ESPORTE E CONFRATERNIZAÇÃO - Jogos dos Servidores 2025 termina com premiações e confraternização
• Esporte e Lazer - Campeonato de Futebol Amador terá segunda rodada disputada nesse sábado
• Esporte e Lazer - Campeonato Amador de Montes Claros começa no dia 28 de abril
• Esporte e Lazer - Campeonato de Futebol Amador começa neste sábado
• ESPORTE E LAZER - Moradores do Maracanã vão ganhar quadra totalmente reformada
• Esporte e Lazer - Prefeitura investe em campos de futebol
• ESPORTE E LAZER - Quadra da nova praça do Alcides Rabelo está em fase de conclusão
• ESPORTE NOS BAIRROS - Moradores do José Carlos de Lima vão ganhar nova quadra
• ESPORTE RADICAL - Pista de Grau vai fortalecer modalidade reconhecida pela Confederação Brasileira de Motociclismo
• ESPORTE SAUDÁVEL - Montes Claros realiza abertura da fase municipal do JEMG 2023
• ESPORTE SOBRE MOTOS - Prefeitura de Montes Claros construirá pista para manobras
• Esportes - Montes Claros recebe etapa regional do JEMG a partir da próxima segunda-feira
• ESPORTES AOS MONTES - Programa da Prefeitura vai fomentar práticas esportivas em todas as regiões da cidade
• Esportes coletivos são liberados e parques reabertos em Montes Claros
• ESSA TURMA É LIMPEZA!!! - Dia do Gari é comemorado em MOC com café da manhã coletivo
• ESSE ANO VAI SER CORRIDO - Calendário 2026 das corridas de rua de Montes Claros começa a ser elaborado
• ESSE PROBLEMA É DE TODOS - Semana de Enfrentamento ao Abuso Infantil armou as crianças com informação
• ESTÁ CHEGANDO A HORA!!! - Ponte do Sapucaia recebe terraplanagem e está quase concluída
• ESTÁ CHEGANDO A HORA... - Prefeitura prepara golpe duro contra o mosquito neste sábado
• ESTÁ TERMINANDO... - Prazo de inscrição para Jovem Aprendiz termina na sexta-feira
• ESTA VAGA NÃO É SUA NEM POR UM MINUTO - Evento neste sábado vai conscientizar sobre os direitos das pessoas com deficiência
• ESTAÇÃO ADUANEIRA - Discussão para criação de um porto seco em Montes Claros é retomada
• ESTAÇÕES DE HIDRATAÇÃO - Credenciamento permite instalação de bebedouros em espaços públicos
• Estádio de Vila Nova de Minas prestes a sair do papel
• ESTÁDIO JOÃO BOTELHO - Construção de novo estádio municipal segue em ritmo acelerado
• ESTÁDIO NOVO PARA UMA VILA NOVA! - Prefeitura inaugura moderno estádio de futebol em Vila Nova de Minas
• Estágio - Prefeitura firma novas parcerias com instituições de ensino
• ESTÁGIO NA MCTRANS - Confira a relação de inscritos
• ESTÁGIO NA MCTRANS - Resultado final do processo seletivo já está disponível no site
• Estágio na Prefeitura
• Estágio na Prefeitura - Credenciamento de instituições começa nesta quinta-feira
• ESTENDENDO A MÃO PRA QUEM TEM QUATRO PATAS - Prefeitura vai financiar projetos de proteção para animais abandonados
• Estiagem - Emater sugere continuidade do Estado de Emergência em Montes Claros
• Estiagem - Estado reconhece Situação de Emergência em Montes Claros
• ESTIAGEM PROLONGADA - Governo do Estado reconhece situação de emergência no município de Montes Claros
• ESTIAGEM PROLONGADA - Montes Claros decreta situação de emergência
• Estrada da região de Morro Vermelho recebe patrolamento e cascalho
• Estrada entre Cabeceiras e Miralta está com pavimentação adiantada
• ESTRADAS RURAIS - Prefeitura trabalha para mudar a qualidade de vida na zona rural
• Estratégia Fitness - Equipe da Saúde da Família combate sedentarismo no Alcides Rabelo
• ESTRATÉGIAS COLETIVAS PARA COMBATER UM PROBLEMA QUE É DE TODOS - Montes Claros realizou Fórum Regional de Políticas Sobre Drogas
• ESTRUTURA DE 40 ANOS - Prefeitura licita obra de recuperação da praça Flamarion Wanderley
• Estrutura do Zoológico Municipal será usada para tratar animais resgatados do cativeiro
• Estudantes das escolas municipais participam das Festas de Agosto
• Estudantes devem fazer o recadastramento do meio passe estudantil
• ESTUDO DA FLEXIBILIZAÇÃO DA ABERTURA GRADATIVA DO COMÉRCIO - Representantes de entidades de classe se reúnem com o prefeito em vídeoconferência
• Estudo do Sebrae confirma destaque de Montes Claros no cenário econômico estadual
• ESURB - Operação tapa-buracos é intensificada em Montes Claros
• ESURB adquire EPIs para seus servidores
• ESURB adquire equipamentos de segurança para os funcionários
• ESURB adquire uniformes para os funcionários
• ESURB contrata exames para servidores 
• ESURB contrata recarga e fornecimento de extintores de incêndio
• ESURB realiza processo seletivo
• ESURB realiza seleção para formação de cadastro de reserva
• ESURB vai realizar exames de saúde periódicos em seus funcionários
• Etapa municipal dos JEMG teve a participação de mais de 500 estudantes em Montes Claros
• Etapa online do leilão da Prefeitura teve início nesta segunda-feira
• EU CONTO O MILAGRE E CONTO O SANTO! Pacote de asfaltamento chega aos bairros Santa Rafaela e Santo Amaro
• EU VOU CHAMAR O SÍNDICO! - Prefeitura capacita síndicos de 70 condomínios para a coleta seletiva
• EU VOU FAZER UM LEILÃO... - Prefeitura vai leiloar bens inservíveis
• Eurofarma é primeira empresa confirmada - Prefeitura de Montes Claros atua para criar o Distrito Industrial II
• EUROFARMA VEM AÍ - Prefeitura ajuda famílias carentes na recolocação profissional
• Evento alerta para o abuso contra crianças e adolescentes
• Evento apoiado pela Prefeitura debate preservação do patrimônio histórico de Montes Claros
• EVENTO APRESENTARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DE 2026 - Prefeitura de Montes Claros realiza o 1º Congresso Técnico do Futebol
• Evento chama a atenção da sociedade para a população em situação de rua
• Evento chama a atenção da sociedade sobre a necessidade da erradicação do trabalho infantil
• Evento da Coordenadoria de Igualdade Racial terá convidado representando os indígenas
• Evento destaca as potencialidades de Montes Claros para o mercado empresarial
• EVENTO HISTÓRICO - Com 2,4 mil atletas, Microrregional do JEMG acontece em Montes Claros
• EVENTO LIGADO AO PSIU POÉTICO - Vem aí mais uma edição da Quarta Poética
• Evento na Câmara irá discutir o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
• Evento neste sábado marca o final da Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose
• Evento promove a união dos catadores de Montes Claros
• Evento vai incentivar a comercialização de produtos regionais
• Evento vai prestar homenagem ao poeta Georgino Júnior
• EXCELÊNCIA - Comitê de Investimentos do Prevmoc atinge 100% de certificação dos seus membros
• EXEMPLOS DE CIDADANIA! - Eco Galpão do Santos Reis: economia e sustentabilidade
• EXEMPLOS DE CIDADANIA - Amigos em Cristo ajudam a melhorar a vida da população em situação de rua
• EXEMPLOS DE CIDADANIA - Associação “Alimento Solar” melhora a vida de 65 famílias de Montes Claros
• EXEMPLOS DE CIDADANIA - Banda da Guarda Municipal alegra os montes-clarenses
• EXEMPLOS DE CIDADANIA - Paróquia do Santos Reis oferece atendimento psicológico gratuito
• EXEMPLOS DE CIDADANIA - Pensionista contribui para tornar ar mais puro no São Judas
• EXEMPLOS DE CIDADANIA - “Chiquinho de Conrado” ajuda a manter a cidade limpa
• EXEMPLOS DE CIDADANIA! - Divina Providência contribui para melhorar a qualidade de vida da população
• EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO - Montes Claros defende implantação de Porto Seco durante reunião com diretores da AENA
• EXPOMONTES - Esquema especial de trânsito vai garantir mais segurança e fluidez durante a exposição
• EXPOMONTES 2022 - Stand da Prefeitura é um dos mais procurados pelo público
• EXPORTANDO CONHECIMENTO - Estudo da Prefeitura sobre combate à leishmaniose é destaque em mostra nacional
• Exposição no Centro Cultural homenageia Festas de Agosto
• Exposição retrata a mulher e sua experiência durante a pandemia
• Expositores têm até o dia 20 de agosto para se inscrever - Vem aí a I Bienal do Livro "Viva Letra, Letra Viva" de Montes Claros
• Fabiana Lima & Bruno Andrade - Dupla se apresenta nesta quarta no palco da Praça da Matriz
• Fabricantes e distribuidores de Montes Claros são obrigados a coletar garrafas de vidro não retornáveis
• FAÇA BONITO! Semana de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes tem início com solenidade na Prefeitura
• FAÇA JÁ O SEU CURSO SUPERIOR - Prefeitura de Montes Claros e UnifipMoc – Afya assinam acordo que garante desconto para servidores e dependentes
• FAÇA PARTE DESSA REAÇÃO - Montes Claros/América precisa reagir no Mineiro para se classificar para as semifinais
• FAÇA SEM SAIR DE CASA- Recadastramento previdenciário pode ser feito online
• FAÇA SUA INSCRIÇÃO - Já está tudo pronto para a Meia Maratona José Nardel 2025
• FAÇA SUA PARTE! - Prefeitura destaca importância da conscientização no Dia Nacional sobre as Mudanças Climáticas
• FACILIDADE NO ENSINO - Nova escola vai beneficiar alunos do bairro Interlagos
• FALA GAROTO! - Encontro reúne adolescentes para debater políticas públicas através do Núcleo de Cidadania de Adolescentes
• Falta de repasses do FUNDEB - Prefeito se reúne com professores da rede municipal
• FAMÍLIA ACOLHEDORA - Prefeitura auxilia financeiramente famílias que recebem crianças ou adolescentes em situação de risco
• FAMÍLIA ACOLHEDORA - Prefeitura sensibiliza população sobre serviço de acolhimento de crianças
• FAMÍLIA ACOLHEDORA - Programa da Prefeitura atende crianças em situação de vulnerabilidade
• FAMÍLIA ACOLHEDORA - Serviço da Prefeitura oferece um lar para crianças em vulnerabilidade
• Famílias carentes de Montes Claros recebem cestas de hortifrutigranjeiros
• Famílias carentes de Montes Claros recebem mais cestas de hortifrutigranjeiros
• FAMMA - Confira o resultado preliminar da seleção de projetos do CODEMA
• FAMMA - Curso sobre plantas medicinais apoiado pela Prefeitura entrega certificados
• FAMMA - Documentação dos projetos aprovados será conferida nesta segunda-feira, 29
• FAMMA - Encontro reúne lideranças interessadas em desenvolver projetos ambientais
• FAMMA - Prefeitura vistoria construção de barraginhas na zona rural
• FAMMA - Projetos ambientais estão sendo analisados pelo setor jurídico
• FAMMA - Prorrogado o prazo para inscrições de projetos
• FAMMA - Recanto das Hortaliças investe em hortas e plantas medicinais
• FAMMA recebeu 37 projetos
• FAMMA/2019 - Prefeitura divulgará, no dia 22, os projetos de preservação ambiental que receberão financiamento
• FARMA VERDE - Prefeitura apresenta o projeto para acadêmicos de Medicina
• FASE FINAL - Avançam as obras do Cemei do bairro Santo Antônio
• FASE MUNICIPAL - Abertos os Jogos Escolares em Montes Claros
• Fase municipal do JEMG movimenta mais de 400 atletas em Montes Claros
• FAXINA DIÁRIA - Prefeitura realiza manutenção em importantes vias da cidade
• FAZENDO “O BARBA” - Painel Permanente de Poesia recebe quadrinhos do jornalista Hélder Maurício
• FAZER SABÃO É “BÃO” - Pessoas em situação de rua fazem curso de produção de sabão
• FÉ E TRADIÇÃO! Município irá elaborar proposta para tombamento das Festas de Agosto junto ao IPHAN
• FÉ NELAS - Com apoio da Prefeitura de Montes Claros, Sistema Fecomércio lança Programa Fé Nelas
• FÉ NO CAFÉ - Nestlé vai investir quase meio bilhão em Montes Claros
• FEIRA AGROPECUÁRIA - Governo Municipal participa do lançamento da 52ª Expomontes 
• Feira Livre do Mercado Sul teve sua primeira edição nesse sábado
• FEIRA NACIONAL DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS - Prefeitura de Montes Claros participa da FENICS
• Feira realizada no Parque das Mangueiras é opção de lazer para a população
• Feirantes comemoram reforma do Mercado Sul
• FEIRAS LIVRES NOS RESIDENCIAIS DO MINHA CASA, MINHA VIDA - Prefeitura vai realizar cerimônia de entrega simbólica das barracas
• FEITO DE COCO MACAÚBA E DE DENDÊ - Montes Claros avança para abrigar empresa e centro de pesquisas sobre biocombustíveis
• Felicidade chega ao Painel Permanente de Poesia
• FENICS - Prefeitura investe na feira de fomento ao desenvolvimento econômico de Montes Claros
• FERIADÃO - Confira o que funciona nesta segunda-feira, Dia do Trabalhador, em Montes Claros
• Feriado de Carnaval - Veja o que funciona durante a folia
• FERIADO DO TRABALHADOR - Rodoviária estima aumento de 20% no fluxo de passageiros
• Férias dos servidores já podem ser convertidas em dias úteis
• FESTA DA ECONOMIA - Lançada a maior Feira da Indústria, Comércio e Serviços do interior de MG
• FESTA DA VIRADA - Público recorde prestigia e aprova Réveillon Iluminado seguro
• Festa do Dia do Trabalhador atrai multidão para o Parque Municipal
• Festa do Pequi - Estande da Prefeitura incentivou a sustentabilidade
• Festa do Pequi - Festividades terão Encontro de Ternos de Folia e Festival de Aboio e Viola
• FESTA DO PEQUI - Fórum da Prefeitura debateu cenário hídrico do Norte de Minas
• FESTA DO PEQUI - Júlia Ribas vai cantar e encantar neste domingo
• Festa do Pequi abre inscrições para a participação de bares e restaurantes no circuito gastronômico
• Festa do Pequi terá fórum sobre o cenário hídrico do Norte de Minas
• Festa do Pequi terá programação especial nos Parques
• Festa do Pequi terá recursos do FAMMA
• Festa do Pequi valorizou cultura e gastronomia do Norte de Minas
• FESTA DO TRABALHADOR - Prefeitura de Montes Claros terá programação inclusiva no Parque Milton Prates
• Festa do trabalhador leva milhares de pessoas ao parque Milton Prates
• Festa do Trabalhador leva multidão para o Parque Municipal Milton Prates
• Festa do Trabalhador retorna com sucesso e atrai milhares de pessoas para o Parque Municipal
• Festa do Trabalhador vai reunir milhares de pessoas no Parque Milton Prates
• FESTA DOS TRABALHADORES - Programação vasta aguarda milhares de pessoas no Parque Milton Prates
• Festa junina encerra Semana do Idoso em Montes Claros
• Festa Nacional do Pequi - Evento deste ano terá festival gastronômico e homenagem a Ildeu Braúna
• Festa Nacional do Pequi - Abertura oficial será nesta sexta-feira, 1
• FESTA NACIONAL DO PEQUI - Inscrições para participar do 1º Circuito Gastronômico vão até a próxima semana
• Festa Nacional do Pequi - Quase 20 mil pessoas celebraram o fruto do cerrado
• FESTA NACIONAL DO PEQUI 2020 - Está chegando o maior evento artístico-gastronômico do Norte de Minas
• Festa Nacional do Pequi Prefeitura realiza 27ª edição em março
• FESTA PARA A MELHOR IDADE - Clima natalino contagia a população do programa Viver Mais
• Festas de Agosto - Cacicona Socorro é a primeira mulher a comandar um grupo de Caboclinhos
• Festas de Agosto - Mestre Zanza comanda o Primeiro Terno de Catopês há 72 anos
• FESTAS DE AGOSTO - Cortejo de Nossa Senhora do Rosário toma conta das ruas de Montes Claros
• FESTAS DE AGOSTO - Escultura em homenagem aos catopês será inaugurada na Praça Portugal
• FESTAS DE AGOSTO - Fé, tradição e cultura no cortejo de São Benedito
• Festas de Agosto - Prefeitura monta esquema de segurança para os festejos
• FESTAS DE AGOSTO - Segundo dia dos festejos começa com o Cortejo de Nossa Senhora do Rosário
• FESTAS DE AGOSTO 2018 - Praça da Matriz recebe nesta sexta espetáculo que celebra o rio São Francisco
• FESTAS DE AGOSTO 2018 - Alunos da rede municipal participam de contação de histórias no Centro Cultural
• FESTAS DE AGOSTO 2018 - Cortejos movimentam, colorem e agitam a rotina da cidade
• FESTAS DE AGOSTO 2018 - Praça da Matriz recebe o show “Festejo e Fé” nesta quinta-feira
• FESTAS DE AGOSTO 2018 - Músico senegalês Mamour Ba é a atração desta quinta na Praça da Matriz
• FESTAS DE AGOSTO 2018 - Tambores dos catopês se encontram com as guitarras do rock’n’roll
• Festas de Agosto começam na terça-feira
• FESTAS DE AGOSTO E FESTIVAL FOLCLÓRICO - Abertura oficial é realizada na sede da Associação dos Catopês
• FESTAS DE AGOSTO NO CINEMA - Lançado documentário que conta os ritos e tradições da manifestação cultural mais antiga de Montes Claros
• FESTIVAL ARES 2025 - Um dia inteiro de música, gastronomia e cuidado com os animais em Montes Claros
• FESTIVAL FLORESÇA - Prefeitura apoia iniciativa da Câmara da Mulher Empreendedora
• Festival Internacional de Graffiti “Streetarte Montes Claros” - Muros do Conservatório se tornarão o maior painel de graffiti da cidade
• FESTIVAL LITERÁRIO - Já começou o FLAM! 2023
• FEVEREIRO ROXO - PREVMOC lança material de estimulação cognitiva para os servidores
• FEVEREIRO ROXO - PREVMOC reforça a conscientização sobre Alzheimer e qualidade de vida
• FICA DE OLHO - Prefeitura homologa resultado do concurso da Administração
• FICA ESPERTO! - Inscrições para o Programa Jovem Aprendiz têm prazo prorrogado mais uma vez
• FILANTROPIA - Montes Claros realiza Fórum Municipal do Terceiro Setor para fortalecer entidades que prestam serviços sociais
• Filme vai destacar a trajetória de Sivaldo Ribeiro
• FIM DA ESCURIDÃO, BARRO E POEIRA - Prefeitura entrega luz, asfalto e nova realidade aos moradores das ruas Jatobá e Jatobá Prolongamento
• FIM DA ESPERA - Ruas dos bairros Alto da Boa e Santo Antônio II serão pavimentadas
• FIM DA ESPERA EM NOVA ESPERANÇA - Salão de velórios de Nova Esperança recebe laje e entra em fase de acabamento
• Fim da lama e da poeira em ruas da região leste
• FIM DA LAMA NA CANELA - Importante avenida do bairro Canelas recebe capa asfáltica
• FIM DA LAMA NA CANELA - Prefeitura vai asfaltar importante avenida do bairro Canelas
• FIM DA LINHA PARA A POEIRA - Pavimentação na beira da linha férrea leva mais segurança e saúde para a população
• FIM DA POEIRA E DA LAMA - Prefeitura vai asfaltar ruas nos Bairros Morrinhos e Santa Rita
• FIM DA POEIRA E LAMA - Prefeitura leva asfaltamento para moradores da Vila Exposição
• FIM DA POEIRA NAS CANELAS! Prefeitura anuncia asfalto para ruas do bairro Canelas
• FIM DA RUA DOS RATOS - Após meio século de espera, moradores comemoram chegada do asfalto na rua Irmã Beatriz
• FIM DAS DÍVIDAS - Adesão ao REFIS 2022 pode ser solicitada até 30 de junho
• FIM DAS INUNDAÇÕES - Rua Trinta, no bairro Santo Antônio, recebe drenagem e recapeamento asfáltico
• FIM DE ANO COM SEGURANÇA - Operação Réveillon na Lagoa
• FIM DE SEMANA CHEGANDO, E A VACINA TE ESPERANDO - Vacimóvel estará neste domingo no Parque Municipal
• FIM DO ALAGAMENTO NAS LAGOAS! - Obras são intensificadas em ruas dos bairros Interlagos e Carmelo
• FIM DO APERTO - Prefeitura constrói novos banheiros no Calçadão da Praça de Esportes
• FIM DO CLÁSSICO - Prefeitura enaltece o time do Asfalto e decreta a extinção do Cascalho, no bairro Planalto
• FIM DO DESSALINIZADOR - Distrito de Miralta já tem água tratada da Copasa
• FIM DO ENTULHO - Prefeitura faz limpeza pesada no bairro Esplanada
• FIM DO LIXÃO - Independência ganha praça em espaço que servia para descarte irregular
• FIM DO PÓ E DO BARRO - Moradores do Morada da Serra e Residencial Serrano ganham pavimentação asfáltica
• FIM DOS ALAGAMENTOS - Prefeitura conclui obras na rua Dália, no Sagrada Família
• FIM DOS ALAGAMENTOS - Prefeitura realiza obras de drenagem na Vila Campos
• FIM DOS BURACOS - Prefeitura realiza serviço de tapa-buracos em ruas de residenciais
• FIM DOS BURACOS NO VILLAGE DO LAGO - Operação tapa-buracos garante mais fluidez no trânsito
• FINADOS - Confira a programação das missas
• FINADOS - Prefeitura faz recapeamento das calçadas dos cemitérios
• Final da Copa Montes Claros de Supercross agitou o final de semana
• Final de Ano - Prefeitura faz campanha contra tradição "do mal"
• Final do Campeonato Municipal de Clubes será neste sábado
• Final do Campeonato Rural atrai o maior público da história da competição
• FINAL SERÁ NO CAMPO DO CASSIMIRO, COM PREMIAÇÃO INÉDITA - Paysandu e Olaria decidem título do Campeonato Municipal Amador neste sábado, 13
• FIQUE ATENTO - MCTrans divulga operação de trânsito para o jogo North x Atlético Mineiro, no Bairro João Botelho
• FIQUE ATENTO - Novo decreto prorroga o Passe Livre Estudantil, e renovação será pelo site da Prefeitura
• FIQUE ATENTO - Prefeitura convocou mais 292 aprovados nos concursos de 2024
• FIQUE ATENTO - PREVMOC altera regras para realização de perícia médica revisional
• FIQUE DE OLHO - Começa hoje o prazo de apresentação dos aprovados na seleção de ajudantes de serviços gerais
• FIQUE DE OLHO - Edital para vagas de estágio na MCTrans será publicado nesta terça-feira
• FIQUE DE OLHO - Inscrição para Jovem Aprendiz tem nova data
• FIQUE DE OLHO - Prazo de recursos do processo seletivo da Educação vai até quarta-feira, 4
• FIQUE DE OLHO - Prazo para vistoria do transporte escolar termina na sexta-feira
• FIQUE DE OLHO - Processo seleciona profissionais temporários para a Rede Municipal de Ensino
• FIQUE DE OLHO - Rescisões dos servidores da Educação já estão sendo assinadas
• FIQUE DE OLHO NOS SEUS DIREITOS - PREVMOC disponibiliza Cartilha Previdenciária
• FIQUE DE OLHO! - Campeonato Municipal Amador 2025 amplia vagas e abre pré-inscrições
• FIQUE DE OLHO! - Município convoca mais 128 aprovados no concurso da Administração
• FIQUE DE OLHO! - Prefeitura altera horário de coleta de lixo no Grande Esplanada e no Grande Major Prates
• FIQUE DE OLHO! - Prefeitura altera horário de coleta de lixo no Grande Renascença e no Santa Rita
• FIQUE DE OLHO! - Prefeitura vai contratar jovens aprendizes
• FIQUE DE OLHO!!! - Candidatos da 2ª turma do concurso da Guarda Municipal
• FIQUE ESPERTO! - Procon reforça alerta para diferença nos preços  de materiais escolares
• FIQUE LIGADO - Recadastramento do Meio Passe Estudantil termina no dia 30 de setembro
• FIQUE LIGADO! Ainda dá tempo de participar do FLAM 2023
• FIQUE LIGADO! - CAPS AD em novo endereço
• FIQUE LIMPO!!! - Taxa de Lixo podia ser paga com desconto até sexta-feira, 15
• FIQUE VIVO - Curso de condução para motociclistas será realizado neste sábado
• FIQUEM ATENTOS!!! - Convocados para o cargo de Agente Comunitário de Saúde devem se apresentar já nesta segunda
• FLAM! Vem aí o Festival Literário do Autor Montes-Clarense
• FLAM! - FESTIVAL LITERÁRIO DO AUTOR MONTES-CLARENSE - Mais três livros serão lançados nesta quinta-feira
• FLAM! - Festival Literário do Autor Montes-Clarense começa nesta sexta
• FLAM! - Festival Literário termina neste fim de semana, com programação voltada para o público infantil
• FLAM! - Primeiro "Festival Literário do Autor Montes-Clarense" começa no dia 1º de abril
• FLAM! -“FESTIVAL LITERÁRIO DO AUTOR MONTES-CLARENSE” - Dois representantes legítimos da “Geração Psiu Poético” serão as atrações desta sexta
• FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES - Vigilância Sanitária faz inspeção no Montes Claros Shopping
• Focinheira - Para proteger população, Prefeitura impõe regras para a circulação de animais nos parques e praças
• FOI DADA A LARGADA - Atletas já podem realizar sua inscrição no site oficial da Corrida José Nardel
• FOI DADA A LARGADA - Edição 2023 da Corrida José Nardel acontecerá no dia 16 de julho
• FOI DADA A LARGADA - Empresas podem patrocinar a 17ª edição da Meia Maratona José Nardel
• FOI DADA A LARGADA - Prefeitura de Montes Claros e Fadenor assinam contrato para a realização do maior concurso público da história
• FOI DADA A LARGADA! - Campeonato Mineiro 2023 começou nesse sábado
• FOI DADA A LARGADA! - Prefeitura busca patrocinadores para a Meia Maratona José Nardel 2025
• FOI DADA A LARGADA! - Prefeitura busca patrocinadores para eventos esportivos
• FOI NESTE SÁBADO - Polícia Militar realiza Concerto Sinfônico de Natal no Parque Milton Prates
• FOLIA COM SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO - Confira os novos horários de funcionamento dos parques durante o Carnaval
• FOLIA DE SUCESSO - Carnaval de Montes Claros avança e se consolida no nosso calendário
• FOLIA SEM ABUSO E EXPLORAÇÃO INFANTIL - Montes Claros faz passeata para combater a violação de direitos no Carnaval
• FOMENTO À CULTURA - Prefeitura credencia artistas para apresentação em espaços públicos
• FONTE DE NUTRIÇÃO - Prefeitura distribui iogurte para mais de 40 mil pessoas
• FONTE DE VIDA - Montes Claros adere ao programa "Leite para a 1ª Infância", que beneficiará crianças em situação de vulnerabilidade social
• FORAM 1.500 CORREDORES, 50% A MAIS DO QUE EM 2024 - Atletas de três países e de oito estados estiveram na Meia Maratona José Nardel
• Formação Continuada de supervisores da Rede Municipal aborda Base Nacional Curricular
• FORMANDO CONSUMIDORES MAIS CONSCIENTES - Prefeitura inaugura Escola Municipal de Educação para o Consumo nesta quinta, 11
• Formatura do Proerd é realizada na comunidade de Tabuas
• Forró do Servidor Municipal será realizado neste sábado
• FORTALECENDO A DEFESA - Prefeitura promove capacitação da Defesa Civil
• FORTALECENDO DIREITOS E INCLUSÃO - Montes Claros realiza a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+
• Fórum do Lixo e Cidadania leva capacitação aos catadores de Montes Claros
• FÓRUM LIXO E CIDADANIA - Autoridades e ambientalistas defendem realização da coleta seletiva através do cooperativismo
• Fórum vai discutir políticas públicas para população em situação de rua
• FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS - Montes Claros se destaca em ranking nacional de gestão financeira
• Frota do Transpecial ganha cinco novos micro-ônibus
• Funcionários de creches e escolas particulares de Montes Claros deverão fazer curso de primeiros socorros
• Funcionários de instituições de ensino particulares de Montes Claros estão obrigados a frequentar curso de primeiros socorros
• FUNDEB - Prefeitura antecipa para segunda o pagamento de janeiro dos professores
• Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - Entidades que quiserem receber verbas devem se inscrever até o dia 29 de maio
• Fundo Municipal do Meio Ambiente financia projeto de reciclagem em Tabuas
• FUTEBOL - "Lado raiz" em destaque na abertura do Campeonato Rural
• FUTEBOL - Divulgada a tabela das oitavas de final do Amador; Jogos começam no dia 24 de julho, e se estendem até 2 de agosto
• FUTEBOL - Prefeitura destaca investimentos na Arena MOC e estádio para 1ª Divisão
• FUTEBOL AMADOR - Rodada de volta das quartas de final começa nesta quinta, 21
• FUTEBOL DE CAMPO PARA O HOMEM DO CAMPO - Semifinais do Campeonato Rural são neste final de semana
• FUTEBOL SEM CANELADA - Bairro Canelas vai ganhar nova quadra esportiva
• FUTSAL -Prefeitura abre novas turmas de Escolinhas na Praça de Esportes e Ginásio Ana Lopes
• FUTSAL - Finais receberam grande público no Poliesportivo Tancredo Neves
• FUTSAL - Ginásio Ana Lopes recebe o Campeonato Mineiro do Interior
• FUTSAL - Seleção Feminina de Montes Claros está na semifinal da Copa InterTV
• FUTSAL ADULTO II - Copa Montes Claros começa nesta sexta, com 37 equipes Congresso define chaves; equipe da ASMOC é novidade
• FUTSAL COM 4 CATEGORIAS - Ginásio Ana Lopes confirmado como sede do Mineiro
• FUTSAL DE BASE - 2ª Copa Montes Claros já tem três campeões
• FUTSAL DE BASE - Com os 6 campeões definidos, Copa Montes Claros teve 124 jogos
• FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO - Escolinhas de futebol da Prefeitura estão com inscrições abertas
• FUTSAL FEMININO - Montes Claros é vice-campeã da Copa InterTV
• FUTSAL SUB-11 - Montes Claros sedia a semifinal do Mineiro do Interior
• FUTURO DA MOBILIDADE - Montes Claros se destaca em debate nacional da eletrificação de frotas no Fórum do DETRO-RJ
• FUTURO EM JOGO - Montes Claros Vôlei tem partida decisiva nesta segunda-feira, 6
• GALO VEM AÍ - Tabela projeta como será a agenda de jogos no Estádio Municipal "Juvenção"
• GARANTA SUA VAGA - Prefeitura realizou novo curso de produção de mudas no Parque Milton Prates
• GARANTA SUA VAGA: O CURSO É GRATUITO! - Prefeitura promove curso de produção de mudas nativas do cerrado
• GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS - Montes Claros intensifica fiscalização nas clínicas e comunidades terapêuticas
• GARANTINDO O DIREITO DE IR E VIR...NO CAMPO - Prefeitura investe na recuperação de estradas rurais
• GARANTINDO O LEITE DAS CRIANÇAS - Prefeitura adquire leite e suplementos para crianças
• GASTRONOMIA E TRADIÇÃO - Sorteio definiu comerciantes que atuarão no Festival Folclórico das Festas de Agosto
• Geisa Karoline de Jesus Calisto expõe seus poemas no Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto
• Geladeira Literária chega à Escola Eunice Carneiro
• Georgino Júnior é homenageado com apresentação e exposição
• Georgino Neto apresenta seus trabalhos no Painel Permanente de Poesia
• GERAÇÃO DE EMPREGO - Impulsionado pelo Setor de Serviços, primeiro semestre tem saldo positivo em Montes Claros
• GERAÇÃO DE EMPREGO - Montes Claros começa 2019 com 3º melhor primeiro bimestre dos últimos 10 anos
• Geração de emprego - Setor de Serviços foi responsável por 50% das contratações em Montes Claros
• Geração de Empregos - Montes Claros teve o terceiro melhor novembro dos últimos dez anos
• GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA - Hypofarma anuncia instalação de fábrica em Montes Claros
• Geração de empregos em Montes Claros é destaque em Minas
• GERAIS EM ARTE - Exposição que conta com recursos repassados pela Prefeitura apresenta artistas indígenas e quilombolas
• Gerência de Vigilância Sanitária de Montes Claros promove capacitação
• Gerência de Vigilância Sanitária participa da Semana de Segurança do Paciente
• Gestão ambiental da Prefeitura é reconhecida com o Prêmio Mérito Ambiental Professor Ivo das Chagas
• GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Prefeitura começa a realizar nesta terça audiências públicas para definir as estratégias em relação ao lixo
• GESTÃO E TRANSPARÊNCIA - PREVMOC sobe 693 posições no ranking que mede o Índice de Situação Previdenciária
• GESTÃO EFICIENTE - Montes Claros é finalista no Prêmio BAND Cidades Excelentes
• GESTÃO EFICIENTE - Prefeitura fecha 2025 com números positivos nas contas públicas
• GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Prefeitura convida população para audiências públicas que irão discutir a relação da cidade com os resíduo
• GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Prefeitura informa sobre mudança na programação das audiências
• GESTÃO SÉRIA E RESPONSÁVEL - Decreto da Prefeitura traz mais transparência para o uso de recursos de emendas parlamentares
• GESTÃO URBANA EFICIENTE - Secretária de Serviços Urbanos faz balanço das ações de limpeza de Montes Claros
• GINÁSIO JOÃO BOSCO DE CARA NOVA - Prefeitura investe na reforma do espaço no Alto São João
• Ginástica para Todos - Caic do bairro Renascença convida moradores para praticarem atividades físicas
• GINÁSTICA PARA TODOS - Programa da Prefeitura transmite live com aulas e atividades físicas no Instagram
• Gincana ecológica em Nova Esperança foi um sucesso
• GLOBO VERDE - Prefeitura faz arborização no entorno do Campo do Globo
• GLÚTEN E ORIGEM ANIMAL - Entra em vigor lei municipal que determina informação sobre ingredientes dos alimentos
• GO SKATE DAY - Evento em Montes Claros celebra o Dia Mundial do Skate
• GOL DE PLACA - Com reforma completa, Ginásio Ana Lopes está apto para as competições federadas
• GOL DE PLACA - Comunidades celebram a entrega do Campo em Lavaginha
• GOL DE PLACA - Desportistas do passado celebram inauguração de estádio Juvenção, construído pela Prefeitura de Montes Claros
• GOL DE PLACA - Prefeitura constrói campo de futebol na comunidade de Lavaginha
• GOL DE PLACA - Prefeitura de Montes Claros realiza apresentação oficial dos uniformes das seleções de futsal nesta sexta-feira (20)
• GOL DE PLACA! Prefeitura lança Esportes aos Montes para movimentar MOC
• GOLAÇO DE MOC - Prefeitura anuncia construção da Arena Moc (antigo Mocão) e revitalização do Campo do Ateneu
• GOLAÇO NA ZONA RURAL - Campo de futebol de Lavaginha vai ganhar alambrado e vestiários
• GOSTO DE RECONHECIMENTO - Projeto Sabores do Gerais concorre ao prêmio Boas Práticas "Patrícia Mendes", do 3º CINTECS
• GOSTO TANTO DE VOCÊ, LEÃOZINHO - Servidores da Prefeitura já podem acessar comprovante de rendimentos para declaração do Imposto de Renda
• GOVERNANÇA PÚBLICA - Ministro Augusto Nardes, do TCU, profere palestra em Montes Claros
• Grande Delfino recebe ação de combate à dengue a partir desta quinta
• Grande Final será neste sábado - Definidos os finalistas do Campeonato Amador de Montes Claros
• GRANDE INDEPENDÊNCIA - Alameda Quita Guimarães (SEST/SENAT) recebe asfalto
• GRANDE JOGADA - Prefeitura incentiva o futebol amador e recupera campos nos quatro cantos da cidade
• Grande Major Prates receberá ações de combate ao Aedes aegypti a partir desta quinta-feira
• Grande público prestigia a final do Campeonato Municipal de Clubes
• Grande público prestigia abertura das Festas de Agosto 2018
• Grandes avenidas de Montes Claros receberão recapeamento
• GRANDES NEGÓCIOS - Semana do MEI levará informação para os empreendedores de MOC
• GRATIDÃO E RESPEITO - Prefeitura comemora Dia do Gari com café da manhã para os servidores da limpeza
• Grupamento Tático Ambiental recebe capacitação
• Grupo da terceira idade da Vila Telma promove Show de Talentos
• Guarda Civil de Montes Claros ganha nova sede
• Guarda Municipal de Montes Claros reforça fiscalização
• Guarda Municipal de Montes Claros terá sistema inteligente de controle de ronda 
• Guarda Municipal ganha Ouvidoria e Corregedoria
• Guarda Municipal inicia Operação Carnaval
• Guarda Municipal ministra palestra de defesa pessoal para agentes da MCTrans
• GUARDIÃ DOS MONTES - Primeira prisão por reconhecimento facial marca avanço na segurança pública de Montes Claros
• GUARUJÁ E IPIRANGA - Mais asfalto para os bairros
• Guarujá Sustentável - Projeto apoiado pela Prefeitura beneficia famílias carentes
• Guerra contra a dengue - Dados oficiais alertam para alto risco de epidemia em Montes Claros
• Guerra contra a dengue - Mutirão de limpeza vai atender bairros críticos de Montes Claros
• Guerra contra a dengue - Prefeitura promove ações de combate ao Aedes no Santa Rafaela e no Village do Lago
• Guerra contra a dengue - Prefeitura realiza diversas ações contra o mosquito
• GUERRA CONTRA A DENGUE GANHA MAIS SOLDADOS - Prazo de apresentação dos aprovados no processo seletivo da Saúde termina nesta quinta
• Guerra contra o mosquito - Comitê de Combate à Dengue elabora estratégias para ações nos bairros
• Guerra contra o mosquito - Praça Doutor Carlos recebeu ação de combate à dengue neste sábado
• Guerra contra o mosquito - Prefeitura dá continuidade às ações de combate à dengue
• GUIA DE IPTU, EMISSÃO DE ALVARÁ, NOTA FISCAL, ENTRE OUTROS - Diversos serviços municipais podem ser acessados sem sair de casa
• Guia do IPTU 2019 já pode ser acessada pela internet
• Guias do IPTU 2021 começam a ser distribuídas para os contribuintes
• H1N1 - Campanha de vacinação contra a gripe começa no dia 10 de abril em Montes Claros
• Há 40 anos esperando o asfalto - Moradores do grande Renascença comemoram fim da lama e da poeira
• Há 40 anos o Centro Cultural Hermes de Paula enaltece a cultura de Montes Claros
• Há 40 anos, Galeria de Artes Godofredo Guedes recebe obras de grandes artistas de Montes Claros e do país
• HÁ VAGAS - Inscrições para seleção na ESURB já podem ser realizadas online
• HACKATUR NORTE DE MINAS - Inscrições para competição de inovação em turismo têm início neste sábado
• HACKATUR NORTE DE MINAS - Montes Claros sediará evento de inovação em turismo
• HAJA CORAÇÃO! - Prefeitura de Montes Claros vai recapear Coração de Jesus
• HAJA CORAÇÃO! - PREVMOC lança campanha “Setembro Vermelho” para reforçar cuidados com a saúde do coração
• HAJA LUZ - Montes Claros amplia rede de iluminação pública
• HAJA LUZ!!! - Prefeitura ilumina praça no bairro Jaraguá ll
• HARMONIA - Prefeitura de Montes Claros recebe a visita do presidente do TRF6
• Hemocentro de Montes Claros abrirá nesta quinta, véspera de feriado
• Herói montes-clarense da Segunda Guerra Mundial é homenageado em evento
• HIDROXICLOROQUINA E LOPINAVIR/RITONAVIR - Montes Claros recebe pesquisa revolucionária sobre tratamento da COVID-19
• HIPOLABOR - Prefeitura doa terreno para empresa que vai gerar mais de 500 empregos diretos em Montes Claros
• HISTÓRIAS DE MONTES CLAROS - Inocente ou culpado? Conheça a história de Joaquim Nagô
• HOMEM DO CAMPO - Prefeitura de Montes Claros renova convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais
• Homenagens a Georgino Júnior marcam inauguração do Largo da Matriz
• HOMOFOBIA NÃO! - Montes Claros celebra o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia
• HORA DE APOIAR O COELHÃO!!! - Montes Claros/América joga em casa neste domingo
• HORA DE APROVEITAR - Taxa de lixo pode ser paga com desconto até 15 de agosto
• HOSPITAIS DE CAMPANHA - Pessoas com deficiência não precisam apresentar laudo para se inscrever no processo seletivo
• HOSPITAIS DE CAMPANHA - Prefeitura convoca primeiros aprovados
• HOSPITAIS DE CAMPANHA - Prefeitura divulga resultado da seleção; recursos serão aceitos até as 18 horas desta quarta-feira
• HOSPITAIS DE CAMPANHA - Prefeitura encerra inscrições
• HOSPITAIS DE CAMPANHA - Resultado preliminar da seleção será divulgado nesta sexta-feira
• HOSPITAL DE CAMPANHA NO ALPHEU DE QUADROS - Licitação está quase concluída
• HOSPITAL DE MONTES CLAROS COMPLETA 36 ANOS - Prefeitura participa da solenidade de aniversário do Aroldo Tourinho
• HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, AROLDO TOURINHO, APAE E POLÍCIA CIVIL - Prefeitura vai doar ambulâncias, van e computadores
• HUMANIDADE - Montes Claros intensifica ações em prol das pessoas em situação de rua
• HYPOFARMA - Polo farmacêutico de Montes Claros ganhará, em breve, uma nova indústria
• I CAMPEONATO DE JIU-JITSU DE MONTES CLAROS - Trinta academias e público de 4 mil pessoas marcaram competição
• I Competição de Torneio Peteca POP - Prefeitura promove campeonato de peteca para moradores de rua
• I Copa dos Campeões de Montes Claros - Grande final será nesse sábado
• I Corrida pela Saúde Mental está com inscrições abertas
• I Encontro Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Montes Claros discute a inclusão
• I Semana Norte Mineira de Enfermagem - Evento apoiado pela Prefeitura vai alertar para os perigos do tabagismo
• I SEMINÁRIO DE INOVAÇÃO CHINA-BRASIL - Representantes de grandes empresas chinesas participarão de evento em Montes Claros
• I Simpósio de Avaliação da Qualidade da Carne em Montes Claros - Evento destaca a importância dos cuidados na comercialização de carne
• ICMS TURÍSTICO EM MONTES CLAROS MOC - vai receber repasse já em 2024
• IDENTIDADE, VISIBILIDADE E CIDADANIA - Dia da Visibilidade Trans reforça luta por direitos em Montes Claros
• Idosos e portadores de doenças graves podem requerer isenção de IPTU na Prefeitura
• Idosos recebem certificados do Curso de Informática Gratuito da Prefeitura
• IGUALDADE RACIAL - Rumo à 11ª Conferência Municipal de Saúde de Montes Claros
• IGUALDADE RACIAL - Sistema Municipal de Ensino promove a Semana da Consciência Negra
• II JOGO DA SOLIDARIEDADE - Apoiadores participaram de Bate-papo na Prefeitura
• II Mostra de Produções do Programa "Revelando o Patrimônio” contou com a participação de seis escolas municipais
• Iluminação Pública - Prefeitura desenvolve aplicativo para solicitação de troca de lâmpadas
• ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Prefeitura licita novas extensões da rede elétrica
• ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Prefeitura licita novas extensões da rede elétrica
• ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Prefeitura vai ampliar rede elétrica em quase 100 ruas da cidade
• IMBLOQUEÁVEL - Montes Claros Vôlei segue com 100% de aproveitamento na Superliga B
• IMERSÃO NO PARQUE DA LAPA GRANDE - Centro Cultural recebe Exposição Fotográfica "20 anos do Parque da Lapa Grande"
• Implantação de semáforos garante segurança na avenida do Córrego das Melancias
• Implantação de semáforos garante segurança nas novas avenidas
• Importante símbolo de Montes Claros é reconstruído pela Prefeitura
• IMUNIZAR É O MELHOR REMÉDIO - Trabalhadores da educação infantil recebem vacina contra coqueluche
• Inauguração de Mart Minas no Independência mostra que Montes Claros está no caminho certo
• Inauguração do Parque Cândido Canela
• INCENTIVO AO ESPORTE - Time de vôlei de Montes Claros recebe novo apoio financeiro da Prefeitura
• INCENTIVO AO VOLEIBOL - Prefeitura apoia 'Torneio das Escolinhas’ na Praça de Esportes
• INCLUINDO A RUA IRMÃ BEATA - Empresa oferece desconto de quase de R$ 200 mil para recapear importantes vias da cidade
• INCLUSÃO - Atletas PCDs também terão premiação em dinheiro na Meia Maratona José Nardel 2026
• INCLUSÃO - CRAM de Montes Claros é referência na defesa dos direitos das mulheres trans e travestis
• INCLUSÃO - Montes Claros abre inscrições para o Programa Núcleos de Fomento ao Paradesporto
• INCLUSÃO - Montes Claros incentiva escolarização e formação profissional da comunidade LGBTQ+
• Inclusão - Prefeitura adquire material para alunos com deficiência visual
• INCLUSÃO ACELERADA - MCTrans promove capacitação sobre boas práticas no atendimento à pessoa idosa e à pessoa com deficiência
• INCLUSÃO É A SOLUÇÃO - Prefeitura capacita professores e estagiários de Educação Física para atuar com alunos autistas
• INCLUSÃO E CUIDADO - Montes Claros inaugura segunda unidade da Residência Inclusiva
• INCLUSÃO E RESPEITO - Dia da Visibilidade Trans celebra conquistas e reforça a luta pelos direitos das pessoas transexuais
• INCLUSÃO E RESPEITO - Montes Claros debate atendimento ao público LGBT
• INCLUSÃO PARA TODOS - Prefeitura está selecionando projetos que beneficiarão idosos e deficientes em vulnerabilidade social
• INCLUSÃO PARA TODOS - Prefeitura promove recadastramento do CadÚnico para pessoas com deficiência e LGBT+
• INCLUSÃO SOCIAL - Prefeitura realiza Olimpíadas da Juventude na Praça de Esportes
• INDEPENDÊNCIA - Bairro vai ganhar nova praça com academia ao ar livre e playground
• INDEPENDÊNCIA DE MONTES CLAROS - Na Semana da Independência, bairro de mesmo nome fica mais perto de ganhar nova praça
• INDEPENDÊNCIA E PLANALTO - Bairros ganharão asfalto em breve
• INDEPENDÊNCIA REAL - Ruas do bairro Independência e da Vila Real serão contempladas com pavimentação asfáltica
• INDEPENDENTE DO FERIADO, VEJA O QUE VAI FUNCIONAR EM MOC! - Confira o ABRE e FECHA do Feriadão da Independência
• Indicador nacional coloca a Prefeitura de Montes Claros entre as mais transparentes do Brasil
• Indicados para o Codema devem entregar documentação até a próxima segunda-feira, 29
• ÍNDICE DE CIDADES EMPREENDEDORAS - Acesso a capital é atrativo para abertura de empresas em Montes Claros, aponta pesquisa
• ÍNDICE DE CIDADES EMPREENDEDORAS - Estudo ressalta qualidade da mão de obra em Montes Claros
• ÍNDICE DE CIDADES EMPREENDEDORAS - Montes Claros está em ranking nacional de empreendedorismo
• ÍNDICE DE CIDADES EMPREENDEDORAS - Pesquisa destaca a facilidade para abrir uma empresa em Montes Claros
• ÍNDICE DE CIDADES EMPREENDEDORAS - Pesquisa destaca conexões físicas e digitais disponíveis para empresas em Montes Claros
• ÍNDICE DE DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL - Montes Claros aparece como a 5ª melhor Saúde, entre os 100 maiores municípios brasileiros
• Índice de Desenvolvimento Humano - Montes Claros supera média do Estado e está entre as 20 cidades mineiras com melhor IDH
• ÍNDICE DE GOVERNANÇA MUNICIPAL - Montes Claros se destaca em avaliador de desempenho nacional
• Índice de Infestação por Aedes aegypti
• ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL - Montes Claros é a melhor colocada em Minas, entre aquelas com mais habitantes
• ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL - Montes Claros é destaque em pesquisa nacional de eficiência das prefeituras
• INDO AONDE O SERVIDOR ESTÁ - PREVMOC Itinerante leva orientação previdenciária, recadastramento e ações de bem-estar à sede da Prefeitura
• INÉDITO, CAMPEONATO MUNICIPAL DE JIU-JITSU SUPERA 900 INSCRIÇÕES - Competição será neste domingo (21/12), no Ginásio "Tancredão"
• INFÂNCIA CONSCIENTE - Projeto do Procon instrui crianças sobre direitos do consumidor
• Infestação de Moscas - Prefeitura interdita e autua fábrica clandestina de coalho
• INFESTAÇÃO EM MINAS É GERAL - Em Montes Claros, Prefeitura intensifica ações contra o Aedes e convoca população para o combate
• INFORMAÇÃO IMPORTANTE!!!
• Informática básica - Prefeitura de Montes Claros qualifica agentes de combate a endemias
• Informatização da Saúde - Prefeitura capacita enfermeiros e agentes comunitários para operar o programa “Mais Saúde Digital”
• INFRAESTRUTURA - Bairros Santa Rafaela e Santo Amaro ganharão mais asfalto em breve
• INFRAESTRUTURA - Novas pontes na João XXIII aproximam Montes Claros de seu futuro
• INFRAESTRUTURA - Obras da nova avenida Vicente Guimarães atingem quase 500 metros de extensão
• INFRAESTRUTURA E DIGNIDADE - Asfaltamento beneficia moradores do bairro São Judas Tadeu
• INICIAÇÃO ESPORTIVA - Futsal da Praça de Esportes abre temporada com amistosos e integração com pais e atletas
• INICIAÇÃO ESPORTIVA - Praça de Esportes recebe inscrições em escolinhas gratuitas de 9 modalidades
• Iniciada segunda etapa da urbanização da avenida Antônio Lafetá Rebelo (Córrego das Melancias)
• Iniciadas obras de cercamento do Parque Cândido Canela
• Iniciativa privada vai assumir manutenção dos sanitários públicos
• Inovação - Prefeitura reforma estradas com material ambientalmente correto
• INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - Prefeitura vai incentivar e premiar pesquisa científica e tecnológica em Montes Claros
• INSCREVA-SE JÁ - Descubra a Natureza: Prefeitura promove "Trilhas Guiadas" nos parques de Montes Claros
• INSCRIÇÕES ABERTAS - Prefeitura promove curso gratuito de Libras para idosos
• Inscrições abertas para o processo seletivo de quase 200 profissionais para as Unidades de Saúde
• INSCRIÇÕES ENCERRADAS - Prefeitura vai contratar 196 profissionais para atuar nos hospitais de campanha
• Inscrições para a Corrida José Nardel são prorrogadas
• Inscrições para a Corrida José Nardel seguem até domingo
• Inscrições para a Corrida José Nardel seguem até o dia 23
• Inscrições para a Corrida José Nardel vão até o próximo domingo
• Inscrições para a eleição do Conselho de Assistência Social foram prorrogadas
• Inscrições para a eleição do Conselho de Habitação começam na segunda-feira
• Inscrições para a I Corrida pela Saúde Mental se encerram nesta segunda-feira
• Inscrições para a II Jornada de Educação Alimentar nas Escolas se encerram no dia 6 de maio
• Inscrições para contratações temporárias da ESURB têm início na sexta-feira, 12
• Inscrições para cursos gratuitos do CVT terminam nesta sexta-feira
• Inscrições para eleição do CMAS seguem até 20 de março
• Inscrições para eleição do Conselho de Habitação começam nesta quarta-feira
• Inscrições para Jovem Aprendiz já podem ser realizadas nas unidades do CRAS e do CREAS
• Inscrições para o 34º Psiu-Poético são prorrogadas
• Inscrições para o Beagá Psiu Poético 2020 terminam no dia 31 de janeiro
• Inscrições para o Campeonato Rural terminam no dia 24 de maio
• Inscrições para o chamamento público do CODEMA vão até o dia 11 de fevereiro
• Inscrições para o edital do CODEMA podem ser realizadas até 16 de junho
• Inscrições para o edital do CODEMA são prorrogadas até o dia 17 de julho
• Inscrições para o edital do Conselho do Idoso vão até 9 de setembro
• Inscrições para o JEMG 2018 terminam nesta quarta-feira
• Inscrições para o Mais Alfabetização foram prorrogadas para hoje, até o meio-dia
• Inscrições para o Mais Alfabetização já podem ser realizadas pelo site da Prefeitura
• Inscrições para o processo seletivo da ESURB terminam nesta segunda-feira
• Inscrições para o Psiu Poético 2019 começam em junho
• Inscrições para o Psiu Poético 2019 vão até o dia 31 de julho
• Inscrições para participar do Psiu Poético terminam nesta terça-feira
• INSCRIÇÕES PODEM SER REALIZADAS ATÉ 30 DE SETEMBRO - Edital da Prefeitura beneficia artistas de Montes Claros
• Inspeção do transporte escolar começa em 1º de julho
• Inspeção do transporte escolar tem início na próxima segunda-feira
• Inspeção do transporte escolar teve início nesta segunda-feira
• Instituições de ensino podem se credenciar para oferecer estágios na Prefeitura
• Instituto Alpargatas - Professores e gestores de Montes Claros recebem prêmios nacionais
• INTEGRANDO A ZONA RURAL - São João da Vereda recebe segunda ação integrada da Prefeitura nos distritos
• Integrantes do Conselho Municipal de Habitação são empossados em Montes Claros
• Integrantes do programa Criança Feliz recebem uniformes e vacina contra a gripe
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SEGURANÇA - Guardiã dos Montes garantiu mais uma prisão por reconhecimento facial
• INTERCÂMBIO AMBIENTAL - Prefeituras de Montes Claros e Itacambira trocam experiências na preservação do meio ambiente
• INTERCÂMBIO TURÍSTICO - Montes Claros recebe evento para fortalecimento do turismo regional
• INTERDITADA - Defesa Civil vistoria ponte que dá acesso a Capitão Enéas
• INTERLAGOS - Três empresas se apresentam para realizar a obra de revitalização da lagoa
• INTERNET DE GRAÇA - Programa da Prefeitura é aprovado pela população
• INTÉRPRETE DE LIBRAS E INSTRUTOR DE LIBRAS - Resultado da análise de títulos e da prova prática está disponível
• Invasão de área verde é desapropriada no Jaraguá II
• INVENCIBILIDADE - Montes Claros Vôlei jogou pela Superliga B
• INVESTIMENTO A LONGO PRAZO - Alunos da rede municipal começam a receber os kits de material escolar
• INVESTIMENTO DE 1,3 BILHÃO - Prefeito de Montes Claros e governador de Minas acompanham o andamento das obras da Eurofarma
• Investimento de quase R$ 2 milhões - Prefeitura adquire produtos da Agricultura Familiar para a merenda escolar 
• INVESTIMENTO EM CULTURA - Editais do Município investirão R$ 2,8 milhões em projetos culturais
• INVESTIMENTO NO ESPORTE - Prefeitura amplia áreas esportivas no bairro Delfino Magalhães
• INVESTINDO HOJE NA SEGURANÇA DO AMANHÃ - Com volta às aulas, Transitolândia retorna às atividades
• INVESTINDO NO AMANHà -  Cerca de 200 crianças aprenderam mais sobre meio ambiente na colônia de férias 
• INVESTIR NO SERVIDOR DÁ RETORNO - Prefeitura capacita equipe da Secretaria de Finanças
• InvestMOC - Prefeitura vai impulsionar investimentos em Montes Claros
• INVISIBILIDADE NUNCA MAIS! - Roda de conversa marcará o Dia da Visibilidade Trans em Montes Claros
• IPS 2025 - Montes Claros aparece entre as melhores cidades do país em indicadores sociais e ambientais
• IPTU 2018 - Confira quem tem direito à isenção
• IPTU 2018 - Valores arrecadados serão utilizados em obras na cidade
• IPTU 2019 pode ser pago com desconto até 16 de abril
• IPTU 2026 - Imposto deve ser pago até o dia 15 de maio para obter o desconto de 4%
• IPTU E TAXA DE LIMPEZA - Prefeitura disponibiliza guichê rápido para atender os contribuintes
• IPTU E TAXA DE LIMPEZA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Prefeitura reprograma datas de pagamento dos tributos
• IPTU, TAXA DE LIMPEZA, ISS, ENTRE OUTROS - Prefeitura prorroga vencimento de impostos
• Irmã Veerle será a quinta homenageada pelo programa Jardim para Borboletas
• Isenção do IPTU pode ser requerida em qualquer época do ano em Montes Claros
• Isenção do IPTU pode ser solicitada em qualquer época do ano
• Itens do leilão da Prefeitura podem ser visitados até o dia 3 de outubro
• ITINERANTE - PREVMOC leva atendimento previdenciário à Secretaria de Serviços Urbanos
• JÁ É 2023 NA NOVA ZELÂNDIA! E EM MOC TAMBÉM!! - Grande público celebra a chegada do ano novo na volta do Réveillon na Lagoa
• Já garantiu seu lugar na Corrida José Nardel?
• JÁ, JÁ...VAI TER ASFALTO NA RUA JATOBÁ - Prefeitura dá início à pavimentação da rua Jatobá, na Vila Atlântida
• JARDIM (MAIS) ALEGRE - Facela celebra a chegada do asfalto após 40 anos de espera
• Jardim Alegre ganha rede de esgoto
• JARDIM CADA VEZ MAIS ALEGRE - Depois de asfaltar ruas do bairro, Prefeitura pavimenta acesso ao Jardim Alegre (Facela)
• JARDIM PARA BORBOLETAS
• JARDIM PARA BORBOLETAS - Irmã Veerle e Dona Marina Fernândez serão as próximas homenageadas
• Jardim para Borboletas - Projeto contrata morador de rua para cuidar de praça
• JARDIM PARA BORBOLETAS - Montes Claros prepara mais uma homenagem para a professora Heloísa Sarmento
• JARDIM PARA BORBOLETAS - População pode doar sucata para embelezar a cidade e promover a cidadania
• JARDIM PARA BORBOLETAS - Prefeitura homenageia Marina Fernândez nesta terça
• JARDIM PARA BORBOLETAS - Adiada inauguração da escultura em homenagem a Zezé Colares
• JARDIM PARA BORBOLETAS - Cidade vai homenagear Zezé Colares
• JARDIM PARA BORBOLETAS - Educadora Heloísa Sarmento é homenageada pela Prefeitura
• JARDIM PARA BORBOLETAS - Educadora Yara Souto será homenageada nesta sexta, dia 13
• JARDIM PARA BORBOLETAS - Falecida neste sábado, Irmã Veerle será homenageada pelo programa
• JARDIM PARA BORBOLETAS - Folclorista Zezé Colares é homenageada pela Prefeitura
• JARDIM PARA BORBOLETAS - Homenagem a Yara Souto foi muito prestigiada e praça pode ganhar nome da educadora
• JARDIM PARA BORBOLETAS - Homenagem a “Maria de Custodinha” será no Dia Internacional da Mulher
• Jardim para Borboletas - Nova escultura homenageia a saudosa Irmã Veerle
• JARDIM PARA BORBOLETAS - Prefeitura de Montes Claros e Ministério Público Estadual firmam parceria com a UFMG
• JARDIM PARA BORBOLETAS - Prefeitura homenageia Marina Fernândez com jardim e escultura de borboleta
• JARDIM PARA BORBOLETAS - Prefeitura intensifica obras da homenagem a “Maria de Custodinha”
• JARDIM PARA BORBOLETAS - Renascença recebe escultura em homenagem à musicista Clarice Sarmento
• JARDIM PARA BORBOLETAS - Terceira homenageada será Maria de Custodinha
• JARDIM PARA BORBOLETAS - Yvonne Silveira será homenageada na próxima quinta-feira, 7 de novembro
• JARDIM PARA BORBOLETAS - Yvonne Silveira será homenageada na próxima sexta-feira
• JARDIM PARA BORBOLETAS - Zezé Colares será homenageada nesta sexta-feira
• Jardim para Borboletas homenageia, nesta sexta, a musicista Clarice Sarmento
• JARDIM PARA BORBOLETAS – Prefeitura de Montes Claros homenageia a médica Príscila Miranda
• Jardins para Borboletas - Prefeitura inaugura espaço em homenagem à promotora Ana Eloísa Marcondes da Silveira
• Jardins para borboletas - Iniciativa privada ajuda a embelezar Montes Claros, promovendo a cidadania
• Jardins para Borboletas - Prefeitura homenageia mulheres que fizeram a diferença em Montes Claros
• JEMG - Definidos os classificados da cidade no Atletismo, Tênis de Mesa e Basquete 3x3
• JEMG - Inscrições para a seletiva municipal vão até sexta-feira
• JEMG - Montes Claros confirmada como sede microrregional
• JEMG 2018 - Etapa regional chega ao fim com Montes Claros faturando diversas modalidades
• JEMG 2018 - Etapa regional dos Jogos Escolares de Minas tem início em Montes Claros
• JEMG 2018 - Fase regional dos jogos terá início nesta terça-feira
• JEMG 2018 - Fase municipal tem início em Montes Claros
• JEMG 2019 - Abertura da fase microrregional será nesta terça-feira, 7
• JEMG 2019 - Realizada a abertura oficial da Fase Microrregional em Montes Claros
• JEMG 2022 - Os Jogos Escolares de Minas Gerais estão de volta!
• JEMG/2018 - Montes Claros recebe etapa microrregional a partir de terça-feira
• JIMI 2018 - Montes Claros recebe Jogos do Interior de Minas 
• JK JÁ ACABANDO - Ponte do JK está quase pronta para receber a concretagem
• JOÃO XXIII EM NOVA FASE - Recapeamento da Avenida vai trazer mais fluidez ao trânsito
• JOAQUIM COSTA GANHA NOVA PRAÇA - Prefeitura amplia espaços de convivência e lazer na cidade
• Jogadores do Montes Claros América são destaque na Superliga
• JOGO DISPUTADO - Montes Claros Vôlei tropeça na Superliga B mas continua na vice-liderança
• JOGO FOI NO SÁBADO! - Montes Claros se despediu da fase classificatória da Superliga B
• Jogos das quartas de final do campeonato rural serão realizados neste domingo
• JOGOS ESCOLARES - Aberto o prazo para seletivas, em 7 modalidades
• JOGOS ESCOLARES - Atletismo abre o cronograma de Seletivas
• JOGOS ESCOLARES - Inscrições para a fase municipal vão até o dia 6 de março
• JOGOS ESCOLARES - Inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira
• JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS - Etapa Microrregional começa em Montes Claros
• JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS - Etapa municipal termina neste sábado
• JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS 2022 - Confira a programação da etapa municipal em Montes Claros
• JOGOS ESCOLARES DE MONTES CLAROS - Futsal já tem seus campeões
• Jogos intensos marcam as semifinais do Campeonato Rural
• Jornal de circulação nacional destaca aniversário do Centro Cultural de Montes Claros e o Psiu Poético
• JOSÉ CARLOS DE LIMA - Obras de nova praça entram em fase final
• JOSÉ NARDEL - O dia em que venci a corrida de rua mais tradicional de Montes Claros
• JOVEM APRENDIZ - Documentação de candidatos está sendo analisada pelo Município
• JOVEM APRENDIZ - Parceria do Município insere jovens no mercado de trabalho
• JOVEM APRENDIZ Parceria do Município insere jovens no mercado de trabalho
• JOVEM APRENDIZ - Após capacitação, jovens estão prontos para o mercado de trabalho
• JOVEM APRENDIZ - Entrevistas para o programa serão realizadas a partir desta quarta-feira
• JOVEM APRENDIZ - Entrevistas para o programa serão realizadas na próxima semana
• JOVEM APRENDIZ - Prefeitura promove reunião com os selecionados pelo programa e seus responsáveis
• JOVEM APRENDIZ - Prefeitura realiza formatura de 50 participantes do programa
• JOVEM APRENDIZ - Resultado da seleção é homologado
• Jovem atleta que teve formação esportiva em Montes Claros é contratado por equipe espanhola
• JOVEM, FICOU DE OLHO? - Inscrições para o Programa Jovem Aprendiz terminaram na sexta
• JOVENS TALENTOS - Montes Claros promove campeonato de futebol para crianças e adolescentes
• JULHO VERDE - PREVMOC promove campanha de conscientização sobre câncer de cabeça e pescoço
• JULHO VERDE - Campanha reforça a prevenção ao câncer de cabeça e pescoço
• JUNHO BRANCO - Montes Claros realiza a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção contra as Drogas
• JUNHO VIOLETA - Ações deste sábado vão marcar encerramento da campanha de combate à violência contra idosos
• Júnia Velloso Rebello expõe sua arte no Painel Permanente de Poesia
• JUNTANDO A FOME COM A VONTADE DE COMER - Concessão de lanchonete na Nova Prefeitura beneficiará servidores e munícipes
• KAMILLA CARDOSO ABRE OS JOGOS ESCOLARES DE MONTES CLAROS - Com 47 escolas, evento reuniu público de 2500 pessoas no Ginásio Tancredo Neves
• KARATÊ - Alunos da Praça de Esportes representarão Montes Claros no Torneio Mineiro
• KARATÊ - Montes Claros bem representada no Brasileiro Interclubes
• Karla Celene expõe seus poemas no Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto
• KIARA - Cadela pitbull que estava no CCZ é adotada
• l Fórum de Medidas Socioeducativas debateu ressocialização de jovens e adolescentes
• LÁ VEM O SOL... - Curso Gratuito de Instalador de Energia Solar tem sua aula inaugural
• Lagoa do Interlagos - Prefeito recebe os Amigos da Lagoa
• LAGOA DO INTERLAGOS - Prefeitura prorroga o convênio e mantém recursos para a construção da orla
• Lagoa do Parque Municipal Milton Prates é esvaziada para limpeza e remoção de tabuas
• Lâmpada quebrada - Mais um gari se machuca com lixo descartado de forma errada
• LANÇAMENTO - Escola Municipal Professora Sônia Quadros terá quadra poliesportiva
• Lançamento da Campanha da Fraternidade acontece na Câmara Municipal
• Lançamento de livros fecha com chave de ouro as comemorações do aniversário do Centro Cultural
• Lançamento de “O Jacarezinho Mordedor” encanta crianças da Rede Municipal de Ensino
• LANCHE FRATERNO - Moradores do Morrinhos agradecem pela revitalização da beira da linha
• LANCHONETE DA NOVA PREFEITURA - Abertura da licitação foi nesta terça-feira
• LAPA GRANDE - Prefeitura participa de debate sobre medidas de proteção ao Parque
• LARGO CULTURAL GEORGINO JORGE DE SOUZA JÚNIOR - Prefeitura cria mais um importante espaço para manifestações culturais
• Largo da Matriz - Prefeitura vai criar espaço para manifestações culturais no centro histórico de Montes Claros
• LAVANDO A ALMA DO HOMEM DO CAMPO - Prefeitura anuncia várias obras para Lavaginha
• LAZER E BEM-ESTAR - Moradores do bairro Santos Reis vão ganhar nova praça
• LAZER E BEM-ESTAR - Seguem as obras de novas praças em bairros de Montes Claros
• LAZER E CONFORTO - Moradores do bairro Alterosa vão ganhar nova praça
• LAZER E ENTRETENIMENTO - Nova Praça dos Jatobás e Concha Acústica: Montes Claros ganha mais opções para a realização de eventos
• LAZER E ESPORTE - Alterosa ganha moderna praça com quadra poliesportiva, playground e academia
• LAZER E GASTRONOMIA - Município credencia interessados em comercializar alimentos em festas do calendário oficial de eventos
• LAZER E MEIO AMBIENTE COM SEGURANÇA - Prefeitura de Montes Claros reforça manutenção dos parques para melhor atendimento à população
• LAZER, ESPORTE E SOCIALIZAÇÃO - Praça que está sendo construída pela Prefeitura no Conjunto José Carlos de Lima será espaço de encontro
• LAZER, SEGURANÇA E NATUREZA CONSERVADA - Prefeitura de Montes Claros convida população a aproveitar os parques municipais no feriadão
• LEI ALDIR BLANC - Inscrições em editais da Cultura seguem até 17 de março
• LEI ALDIR BLANC - Inscrições já podem ser realizadas
• LEI ALDIR BLANC - Prefeitura divulga lista de projetos classificados
• LEI ALDIR BLANC - Profissionais da área cultural já podem se cadastrar para receber o benefício
• LEI ALDIR BLANC - Resultado final de edital de fomento à Cultura é homologado
• Lei define regras para o uso seguro de pipas e papagaios em Montes Claros
• Lei estabelece vagas em estacionamentos para veículos que transportem gestantes
• Lei municipal determina que estabelecimentos informem a presença de glúten nos alimentos
• Lei proíbe o fornecimento de canudos plásticos em Montes Claros
• Leilão da Prefeitura
• Leilão da Prefeitura - Itens já podem ser visualizados pela internet
• LEILÃO DA PREFEITURA - Itens poderão ser visitados a partir da próxima segunda-feira
• LEILÃO DA PREFEITURA - Lotes poderão ser visitados entre os dias 13 e 15 de outubro
• Leilão da Prefeitura acontece nesta quarta-feira
• Leilão da Prefeitura arrecadou três vezes o valor inicial dos lotes
• LEILÃO DA PREFEITURA  - Período para realização de lances e visitação de lotes já começou
• Leilão de bens inservíveis da Prefeitura arrecadou R$ 464 mil
• LEITE PARA A 1ª INFÂNCIA - Programa vai beneficiar crianças em situação de vulnerabilidade social
• LEITURA VAI, ESCRITA VEM - MEMÓRIAS! - Secretaria de Educação lança concurso de redação
• LEVANDO A LUZ - Prefeitura faz manutenção da iluminação pública na zona rural
• LEVANDO A VIDA NA ESPORTIVA - Montes Claros amplia o incentivo ao esporte
• LEVANDO O MENINO DO CAMPO - Montes Claros licita as rotas do transporte escolar rural
• LGBTFOBIA É CRIME! - Montes Claros promove ação de conscientização neste sábado, na Praça Dr. Carlos
• LGBTQIA+ - Montes Claros celebra os 20 anos da luta pela visibilidade trans no Brasil
• LGBTQIAPN+! Conceito de família na contemporaneidade é tema de palestras do MGG
• Liberada a venda de artesanato nas feiras livres de Montes Claros
• Liberada autorização ambiental para a construção da nova avenida Vicente Guimarães
• LIBEROU GERAL! - Prefeitura revoga todas as medidas restritivas de prevenção à Covid-19
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICITAÇÃO - Prefeitura adquire material de construção para diversas secretarias
• LICITAÇÃO - Seis empresas se apresentam para construir praça no bairro Chiquinho Guimarães
• Licitação da avenida do Córrego Bicano atrai sete grandes empresas
• Licitação da lanchonete da Nova Prefeitura será nesta terça
• Licitação da ponte da avenida Minas Gerais acontece nesta sexta-feira
• Licitação da reforma da Praça do Delfino Magalhães atrai quatro empresas
• Licitação da Unidade de Saúde que será construída no antigo Restaurante Popular já tem um vencedor
• Licitação de restaurante na Praça de Esportes tem nova data
• Licitação de UBS do Residencial Vitória já tem seu vencedor
• Licitação de veículos para a Guarda Municipal é nesta terça-feira
• Licitação do Calçadão do Largo da Matriz já tem seu vencedor
• Licitação do Centro de Castração Municipal tem resultado homologado
• Licitação do Largo da Matriz será na próxima quinta-feira
• Licitação para conclusão do CEMEI do Carmelo acontecerá no dia 28
• Licitação para construção de ponte sobre linha férrea terá sessão pública nesta sexta-feira
• Licitação para desinsetizar Shopping Popular é nesta quinta-feira
• Licitação para reforma do Alpheu de Quadros recebeu três propostas
• Licitação para reforma do CERDI acontece nesta quinta-feira
• Licitação para revitalização do Córrego do Cintra está quase concluída
• Licitação seleciona comerciantes que irão atuar nos eventos da Prefeitura
• Licitação seleciona empresa para fiscalizar as obras da Prefeitura
• LICITAÇÃO SERÁ NO DIA 29 DE JULHO - Entorno da Lagoa do Interlagos será revitalizado
• LICITAÇÕES - Prefeitura adquire kits para desabrigados
• Lideranças da Igreja Adventista visitam a Prefeitura
• Lideranças estão confiantes na aprovação de projetos do FAMMA
• Líderes comunitários prestam contas dos recursos do FAMMA
• Ligações perigosas - MCTrans intensifica fiscalização contra motorista que usa celular ao volante
• LIGANDO REGIÕES! - Nova avenida vai interligar os bairros Carmelo e Acácias
• LIMPEZA E CAPINA - Equipes ampliam os serviços na cidade
• LIMPEZA E DRENAGEM - Prefeitura mantém serviço permanente de prevenção a enchentes e alagamentos
• LIMPEZA E MANUTENÇÃO - Prefeitura de Montes Claros promove bem-estar e a segurança da população em praças, jardins e parques da cidade
• LIMPEZA E PRESERVAÇÃO - Prefeitura realiza recolhimento de lixo verde no Parque Municipal Milton Prates
• LIMPEZA GERAL - Prefeitura retira cerca de 60 caçambas de entulho em bairros da cidade
• Limpeza inédita das torres de água
• LIMPEZA NO INTERLAGOS - Limpeza, varrição e capina garantem uma cidade mais limpa e segura
• LIMPEZA PESADA - Prefeitura realiza limpeza de descarte irregular em diversas vias da cidade
• LIMPEZA PESADA - Prefeitura realiza limpeza de descarte irregular no Alcides Rabelo
• LIMPEZA PESADA - Prefeitura recolhe toneladas de entulhos às margens do Córrego do Cintra
• LIMPEZA, NOTA…10!!! - Prefeitura recolhe cerca de 25 toneladas de lixo no circuito carnavalesco
• LINHA DE CHEGADA - Calendário das corridas de rua de Montes Claros tem última prova do ano neste sábado
• LITERATURA E AMBIENTE - Projeto Montes Claros na Trilha da Leitura lança nova temática para o segundo semestre
• Lives do Trilha da Leitura no Instagram ocorrerão em novo horário a partir desta sexta-feira
• Livro de Petrônio Souza será lançado durante o Psiu Poético
• LIXO EXTRAORDINÁRIO - Prefeitura participa do Fórum do Lixo
• LIXO ZERO - Prefeitura faz coleta e destinação correta de entulhos no Barcelona Park
• lll Fórum Municipal de Saúde Mental e Educação - Evento da Prefeitura debate os atendimentos de Saúde Mental no Município
• Lojas do Shopping Popular terão relógios de luz individuais
• Lojistas inadimplentes do Shopping Popular têm até o dia 26 para negociar suas dívidas
• Lotes vagos com entulho, lixo e mato - Multas para os proprietários ficam mais pesadas a partir de janeiro
• Luciana Martins expõe no Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto
• LUGAR DE MULHER É... - Evento discute desafios enfrentados pelas mulheres na prática de esportes
• LUGAR PARA VIVER - Montes Claros está entre as melhores cidades para se morar
• Luiz Paulo Boas está no Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto
• LUTA ANTIMANICOMIAL - Prefeitura de Montes Claros participa de passeata em prol da causa
• LUTANDO CONTRA AS DROGAS, ENSINANDO A DIZER NÃO! - Entidades que tratam dependentes químicos são credenciadas em MOC
• LUTO NAS ARTES - Montes Claros perde o talento da musicista Marina Lorenzo Fernández
• LUTO OFICIAL
• LUZ A QUEM PRODUZ - Mostra vai expor diversos trabalhos durante a semana do artesão
• LUZ E SEGURANÇA - Prefeitura amplia rede de iluminação em diversas regiões
• Luz para Montes Claros - Prefeitura adquire 12 mil luminárias de LED
• Luzes de natal já iluminam Montes Claros
• Macaco-prego que fugiu do Zoológico de Montes Claros é recapturado
• MACAÚBA: UM DOS COMBUSTÍVEIS DO FUTURO - Montes Claros na vanguarda da transição energética
• Maio Amarelo - Simulação de acidente, que seria realizada nesse sábado, é adiada
• Maio Amarelo - Prefeitura realiza ação educativa na Rodoviária
• Maio Amarelo - Campanha educativa termina nesse sábado com simulação de acidente
• Maio Amarelo - Prefeitura e parceiros fazem balanço das ações
• Maio Amarelo - Prefeitura promove blitz educativa na região central
• Maio Amarelo - Alunos fazem passeata para conscientizar condutores
• Maio Amarelo - Prefeitura promove blitz educativa na BR-135
• MAIO AMARELO - Campanha realiza passeata nessa sexta
• MAIO AMARELO - MCTrans realiza campanha de conscientização sobre trânsito seguro
• MAIO AMARELO - Prefeitura lança campanha de conscientização sobre segurança no trânsito
• MAIO AMARELO - Prefeitura lançou campanha de conscientização
• MAIO AMARELO - Prefeitura realiza blitz educativa nesta terça
• MAIO AMARELO - Simulação de acidente chama a atenção da sociedade para a consciência no trânsito
• Maio Amarelo - Simulação de acidente com vítimas chamou atenção para cuidados no trânsito
• MAIO LARANJA - Ações marcam o combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes
• MAIO LARANJA - Montes Claros fez bonito na campanha de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
• MAIO LARANJA - Montes Claros promove ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
• MAIO LARANJA - Montes Claros promove ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
• MAIO ROXO - PREVMOC reforça a importância da conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais
• MAIO, MÊS DO MEI - Prefeitura e SEBRAE promovem mutirão para declaração anual do MEI
• MAIOR DA HISTÓRIA - Concursos da Prefeitura vão ofertar quase 4 mil vagas
• MAIOR DO NORTE DE MINAS - Reformas garantem mais comodidade e segurança aos frequentadores da Ceanorte
• Maior evento artístico-gastronômico de Montes Claros - Festa do Pequi leva cerca de 10 mil pessoas à Praça da Matriz
• Maior pacote de asfaltamento da história de Montes Claros segue pelo centro e bairros
• Maior pacote de obras da história de Montes Claros começa a mudar a cara da cidade
• Maior salão de poesias do Brasil - Inscrições para o Psiu Poético terminam neste sábado, 25
• Maioria aprovou e vai repetir a dose em 2019 - Prefeitura divulga pesquisa sobre o Carnaval 2018
• Mais 268 profissionais são convocados para trabalho temporário na Rede Municipal de Ensino
• MAIS ACESSIBILIDADE PARA A VILA SION - Os moradores das ruas Joaquim Morais e Jurandir Barbosa celebram o anúncio da pavimentação asfáltica
• MAIS AGILIDADE - Nova UPA vai ampliar acesso à saúde em Montes Claros
• MAIS AGILIDADE E QUALIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERVIDORES - PREVMOC licita serviços de tecnologia
• MAIS ÁGUA NO RIO VERDE - Prefeitura investe para garantir acesso à água na zona rural
• MAIS ALFABETIZAÇÃO - Resultado preliminar da seleção já está disponível
• MAIS ASFALTO NO SÃO GERALDO - Depois de anos de espera, São Geraldo II ganhará manto novo
• MAIS CIÊNCIA NA ESCOLA - Projeto leva alunos de escolas municipais para participar de eventos em Brasília
• Mais cinco artistas foram credenciados pela Prefeitura para apresentações em espaços públicos
• MAIS COBERTURA - Prefeitura ganha tendas para a realização de eventos
• MAIS COMODIDADE - Multas podem ser pagas via pix em Montes Claros
• MAIS CUIDADOS - Nova UPA vai ampliar acesso à saúde na região norte
• MAIS CULTURA - Editais da Prefeitura irão desenvolver a Rede Municipal de Pontos de Cultura de Montes Claros
• Mais de 1.100 famílias beneficiadas - Prefeitura vai construir Unidade de Saúde no Residencial Vitória
• MAIS DE 100 GAROTOS FORAM AVALIADOS NA SELETIVA DE FUTSAL DA PREFEITURA - Os talentos selecionados terão testes para fazer parte das equipes
• MAIS DE 1400 VAGAS - Prefeitura vai realizar concurso público para a Educação
• MAIS DE 2 MIL PESSOAS ACOMPANHARAM AS FINAIS - Vila Nova e Serra Verde são os campeões do Rural
• MAIS DE 3 BILHÕES - Prefeitura estima orçamento recorde para 2026
• Mais de 500 animais aquáticos são retirados do Córrego do Cintra; trabalho também é feito no Belvedere
• MAIS DE 700 ANALISADOS - PREVMOC entre os 10 melhores Regimes Próprios de Previdência
• MAIS DE 800 TONELADAS - Prefeitura realiza limpeza em CASCOS para a retirada de lixo e entulho
• MAIS DE R$ 12 BILHÕES - Aprovado projeto da Prefeitura que estima orçamento para os próximos quatro anos
• MAIS DE R$ 3 BILHÕES - Audiência Pública debate orçamento recorde para 2026
• MAIS DE R$ 409 MIL - Empresa oferece desconto de 20.76% para construir escola no bairro Planalto
• MAIS DESENVOLVIMENTO PARA O DELFINO - Estádio Municipal Humberto Souto fará parte de complexo com parque ecológico e centro de treinamento
• MAIS DO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO - Candidatos podem se inscrever para dois cargos
• MAIS EDUCAÇÃO - Obras de nova escola no Residencial Santos Dumont estão em fase avançada
• MAIS EMPREGO EM MOC - CAGED de fevereiro mostra crescimento do mercado de trabalho
• MAIS ESPORTE - Prefeitura reforma quadra poliesportiva do Bairro Antônio Pimenta e vai construir uma nova no Residencial Montes Claros
• MAIS ESPORTE - Quadras poliesportivas dos bairros Maracanã e Nossa Senhora das Graças passam por reforma
• MAIS ESPORTES PARA TODOS - Complexo Esportivo Oeste, no Ibituruna, oferece gratuitamente espaço qualificado para a prática esportiva da população
• MAIS FACILIDADE PARA QUEM TEM DIFICULDADES - MCTrans divulga novo número de telefone para atendimento da Seção de Gratuidade e Transpecial
• MAIS INCENTIVO PARA OS ESTUDANTES - Prefeitura de Montes Claros divulga prazo de recadastramento do Passe Livre Estudantil
• MAIS INCLUSÃO - I Conferência dos Direitos da Pessoa LGBTQIAPN+ de Montes Claros será realizada em abril
• MAIS INCLUSÃO - Movimento LGBTQIA+ dos Gerais aprova as novas instalações do Serviço de Atendimento Especializado
• MAIS INFRAESTRUTURA - Prefeitura investe R$ 45 milhões em pavimentação e recapeamento
• MAIS INVESTIMENTO DA PREFEITURA É IGUAL A MENOS GASTOS DOS PAIS Município continua distribuindo kits de material escolar
• MAIS LAZER - Moradores do bairro Alcides Rabelo vão ganhar nova praça
• MAIS LAZER, MAIS SAÚDE, MAIS VIDA! - Moradores entusiasmados com a nova praça do Bairro Jaraguá
• MAIS MÁQUINAS, POR UMA CIDADE MAIS HUMANA - Prefeitura entrega tratores para atender associações rurais e caminhões para coleta de lixo
• MAIS MOBILIDADE - Obras em ponte da Sidney Chaves estão em fase final
• MAIS MOBILIDADE - Ponte entre as avenidas Sidney Chaves e Irmão Jaime Damião recebe concretagem
• MAIS MOBILIDADE PARA O HOMEM DO CAMPO - Autorizado o início do asfaltamento entre Ermidinha e a BR-135
• MAIS MOBILIDADE RURAL- Prefeitura autoriza asfalto da BR-135 até Panorâmica
• MAIS MOBILIDADE URBANA - Prefeitura licita rotatória da Rodoviária
• MAIS MOBILIDADE URBANA, COM ZERO ALAGAMENTOS - Prefeitura inaugura Nova Avenida Vicente Guimarães
• MAIS MODERNIDADE NO NOSSO TRÂNSITO - MCTrans credencia empresas como pontos de venda do novo rotativo digital
• MAIS OPORTUNIDADES - Há vagas para estágio na MCTrans
• MAIS PERTO DA ELITE - Montes Claros vence Brasília pela semifinal da Superliga B e acesso será decidido no próximo sábado
• MAIS PERTO DE CASA - Novo Cemei Cristo Rei vai garantir que as crianças da região estudem pertinho de casa
• MAIS PODER PARA O CIDADÃO - Nova ferramenta ajuda nas denúncias de irregularidades em serviços de água e esgoto
• MAIS POESIA PARA O SEU DIA  - Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto apresenta obras da poeta Mara Lúcia Ferreira
• MAIS POESIA, POR FAVOR - Painel Permanente de Poesia recebe obras da artista Paula Valéria Andrade
• MAIS PRAÇAS-MAIS VIDA Avança construção da Praça do Monte Sião
• MAIS PRÁTICO, MODERNO E ÁGIL - PREVMOC facilita recadastramento dos segurados ativos com novo sistema
• MAIS RAPIDEZ PARA A POPULAÇÃO - Agendar solicitações no setor de Gratuidade da MCTrans ficou mais fácil
• MAIS RESPEITO, MENOS PRECONCEITO - Guardas municipais de Montes Claros são capacitados para combater a homofobia
• Mais ruas de Montes Claros recebem recapeamento da Prefeitura
• MAIS SAÚDE - Montes Claros terá mais uma unidade do CAPS AD III
• MAIS SAÚDE - Extremo norte de Montes Claros será contemplado com mais uma UBS
• MAIS SAÚDE - Prefeitura convoca médicos aprovados em processo seletivo
• MAIS SAÚDE NA ZONA RURAL - Ermidinha terá Ponto de Apoio de Atenção Básica à Saúde
• MAIS SAÚDE PARA O HOMEM DO CAMPO - Prefeitura reforma posto de saúde da comunidade rural de Samambaia
• MAIS SAÚDE PARA SÃO PEDRO - Montes Claros amplia acesso à saúde, contrata médico e entrega ambulância para o distrito de São Pedro da Garça
• MAIS SAÚDE, CONTROLE E SEGURANÇA - Prefeitura de Montes Claros amplia cuidados com o bem-estar animal no curral municipal
• MAIS SEGURANÇA - MCTrans implanta novos redutores de velocidade na Avenida Governador Magalhães Pinto
• MAIS SEGURANÇA - MCTrans realiza vistorias de táxis e escolares
• MAIS SEGURANÇA - Prefeitura contrata serviços de brigadistas
• MAIS SEGURANÇA - Prefeitura sinaliza o acesso à comunidade rural de Panorâmica
• MAIS SEGURANÇA - PREVMOC fortalece proteção digital com atualização das normas de segurança da informação
• MAIS SEGURANÇA - Proteção da Rodoviária vai deixar passageiros mais seguros
• MAIS SEGURANÇA - Reconstrução do muro do Cemitério do Bonfim entra na fase de acabamento
• MAIS SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS - MCTrans realiza vistoria do transporte escolar a partir de segunda-feira
• MAIS SEGURANÇA PARA MONTES CLAROS - Visita Técnica ao SMART SAMPA e participação na COP 25 para fortalecer e modernizar a Guardiã dos Montes
• MAIS SEGURANÇA PARA OS GARIS - Aprovada na Câmara lei que proíbe comerciantes de descartar garrafas de vidro no lixo comum
• MAIS SEGURANÇA PARA TODOS - Guarda Municipal ganha novas viaturas
• MAIS SEGURANÇA PÚBLICA - Prefeitura anuncia investimentos para a área urbana e a zona rural
• MAIS SOLDADOS CONTRA O MOSQUITO - Prefeitura convoca mais aprovados em processo seletivo
• MAIS TEMPO - MCTrans prorroga prazo para vistoria de táxis
• MAIS TRAFEGABILIDADE - Ponte entre as avenidas Sidney Chaves e Irmão Jaime Damião vai melhorar a mobilidade no Grande Renascença
• MAIS TRANSPORTE PRO HOMEM DO CAMPO - Lagoinha e Espigão vão ganhar linha de ônibus
• MAIS UM CAD-IM DE ATENÇÃO - Prefeitura realiza atendimento itinerante do CADÚnico no distrito de Vila Nova de Minas
• MAIS UM DESAFIO - Montes Claros Vôlei jogará em busca da 10ª vitória seguida pela Superliga B
• MAIS UM FERIADÃO - Veja o que abre e fecha em Montes Claros no seu aniversário
• MAIS UM HARDFLIP DA PREFEITURA! - Skatistas comemoram reforma de pista no Todos os Santos
• MAIS VIDA NA VILA - Moradores da Vila Exposição vão ganhar uma praça com quadra esportiva e área de lazer
• MANHÃ SOLIDÁRIA - Montes Claros vai celebrar o Dia da Visibilidade Trans com distribuição de alimentos
• Manifestações nas rodovias - Prefeito e vereadores debatem situação do município
• Manutenção e preservação - Prefeitura de Montes Claros faz levantamento das academias ao ar livre e quadras da cidade
• Máquina de produção de adubo orgânico é apresentada no Mercado Municipal
• Máquina varredeira vai auxiliar na limpeza de Montes Claros
• Mara Parrela é presença confirmada na Quarta Poética
• MARATONA - Prefeitura contrata empresa para realizar a Meia Maratona José Nardel
• MARCANDO PONTOS DE SOLIDARIEDADE - Entrada para a partida entre o Montes Claros e o Minas será um quilo de alimento
• MARCAS QUE FAZEM UMA CIDADE TURÍSTICA - Parques, festas, tradições bicentenárias e culinária são atrativos de Montes Claros
• Marcha contra o racismo - Prefeitura promove ações contra a desigualdade e o preconceito
• MARCHA NACIONAL - Gerente de Turismo da Prefeitura de Montes Claros participa de evento em Brasília
• MARÇO LILÁS E AZUL-ESCURO - PREVMOC intensifica ações de conscientização e prevenção ao câncer do colo do útero e ao câncer colorretal
• Margens da linha férrea - Prefeitura vai construir pista de caminhada e ciclovia
• Marina Couto expõe no Painel Permanente de Poesia
• MAS NÃO É HORA DE RELAXAR - Soma de esforços resulta em forte redução dos focos do Aedes aegypti em MOC
• MÁSCARAS OBRIGATÓRIAS, LIBERAÇÃO DE CULTOS E DRIVE THRU - Prefeitura determina novas regras de combate ao coronavírus
• MÁSCARAS, OVOS DE PÁSCOA E FISIOTERAPIA - Confira as novidades no combate ao coronavírus em Montes Claros
• MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - MCTrans realiza licitação exclusiva para pequenas e microempresas
• MATERIAL DIDÁTICO INÉDITO - Professores da rede municipal de Montes Claros recebem kits da Prefeitura
• MATERNAL - Prefeitura abre inscrições para o Cadastro de Vagas da Educação Infantil/2020
• MATRIZ DAS INVENÇÕES - Ação coletiva embeleza os tapumes da Praça da Matriz com desenhos artísticos e poemas
• MATRIZ DAS INVENÇÕES - Número de artistas participantes supera expectativas
• MCTrans - Inscrições para o Programa Jovem Aprendiz terminam nesta quarta-feira
• MCTRANS - Confira o resultado do processo para seleção de estagiários
• MCTrans - Inscrições para o Programa Jovem Aprendiz já tiveram início
• MCTRANS - Prazo de inscrições em seleção de estagiários termina nesta terça-feira
• MCTrans - Resultado do processo que selecionou seis jovens aprendizes foi homologado
• MCTrans adquire drone para geomonitoramento viário
• MCTrans amplia serviço de videomonitoramento
• MCTrans capacita agentes para lidar de forma saudável com o público
• MCTrans contrata sistema de comunicação
• MCTrans convoca candidatos aprovados em concurso
• MCTrans dá início à vistoria do transporte escolar
• MCTrans dá suporte ao drive-thru de vacinação contra a COVID
• MCTrans dará início à inspeção dos veículos do transporte escolar na próxima segunda-feira
• MCTrans e PREVMOC convocam candidatos aprovados em concurso
• MCTrans e VLI promovem capacitação para agentes de trânsito e colaboradores
• MCTRANS ESTÁ ACELERADA - Montes Claros conquista representação na nova diretoria do Fórum Mineiro da ANTP
• MCTrans está selecionando jovens aprendizes
• MCTRANS ESTÁ “ON” - Bicicletas elétricas e motorizadas precisam seguir as leis de trânsito
• MCTrans faz campanha educativa sobre nova lei de trânsito
• MCTrans faz manutenção em semáforos
• MCTrans faz mudança temporária no trânsito da rua Irmã Beata
• MCTrans faz o controle de trânsito em casos de acidentes
• MCTrans fez homenagem às mulheres nesse domingo
• MCTrans implanta gestão informatizada da frota
• MCTrans implanta mão única em ruas do bairro Cândida Câmara
• MCTrans implanta mão única no bairro Santa Rita
• MCTrans informa informa interdição total de trecho da rua Aderaldina Fernandes Silva, no Barcelona Park
• MCTrans informa interdição total da rua Doutor Veloso a partir de quarta
• MCTrans Informa: Interdição de Via
• MCTrans instala sinalização restringindo circulação de veículos pesados na avenida Armênio Veloso (Praça de Esportes)
• MCTrans instala sinalização semafórica na avenida Coronel Luiz Maia
• MCTrans interdita trecho da avenida São Judas para a realização de obras nas calçadas
• MCTrans lança campanha educativa “Esta vaga é especial”
• MCTrans leva educação de trânsito para os alunos do distrito de São Pedro da Garça
• MCTrans licita aquisição de semáforos
• MCTrans monitora crescimento do trânsito na cidade
• MCTrans promove ações educativas para reduzir os acidentes de trânsito
• MCTrans promove cursos para agentes de trânsito
• MCTrans prorroga prazo para vistoria de escolares
• MCTrans prorroga suspensão de atendimento presencial
• MCTrans reabre prazo para inspeção do transporte escolar
• MCTrans realiza ação educativa no bairro Planalto
• MCTrans realiza blitz para alertar sobre os riscos do celular ao volante
• MCTrans realiza inspeção do transporte escolar em fevereiro
• MCTrans realiza pregão para aquisição de EPIs
• MCTrans realiza processo de licitação exclusivo para microempresas
• MCTrans realizou campanha educativa durante o Carnaval
• MCTrans registra queda de 50% no número de multas
• MCTrans suspende atendimento presencial
• MCTrans suspende prazo de recursos de multas
• MCTrans vai interditar rua Padre Augusto
• MCTrans vai monitorar os custos do transporte coletivo em Montes Claros
• MCTrans vistoria veículos que exploram o serviço de transporte escolar
• MEDALHA HUMBERTO SOUTO - Prefeito de Montes Claros é condecorado
• MEDALHA IVAN JOSÉ LOPES - Câmara entrega condecoração para secretário municipal
• MEDALHA IVAN LOPES - Secretário de Meio Ambiente receberá a principal comenda da Câmara de Montes Claros
• MEDALHA, MEDALHA, MEDALHA - Prefeitura contrata empresa para confecção de taças, troféus e medalhas
• MEDALHA, MEDALHA, MEDALHA - Prefeitura premia os campeões e vices dos Jogos Escolares de Montes Claros
• MÉDIA DE TRÊS GOLS POR JOGO NA VOLTA DO CAMPEONATO RURAL - Competição fechou o 1º turno da fase de grupos
• Medicina do Trabalho - Prefeitura disponibiliza massagem para os servidores
• Medidas de prevenção à COVID-19 são intensificadas no Shopping Popular
• MEGA TRIAGEM - Programa leva saúde bucal à escola Jair de Oliveira
• MEI - Microempreendedores individuais têm até 31 de maio para realizar a Declaração Anual
• Meia Maratona do Maracanã será neste domingo
• Meia Maratona do Maracanã será realizada em junho
• MEIA MARATONA JOSÉ NARDEL - Isenção de taxa de inscrição incentiva prática esportiva
• MEIA MARATONA JOSÉ NARDEL 2024 - Prefeitura abre oportunidade para patrocinadores
• MEIA MARATONA JOSÉ NARDEL 2025 - Corra para garantir sua vaga!
• MEIA MARATONA JOSÉ NARDEL 2025 - Patrocínio da iniciativa privada vai proporcionar premiação a atletas
• MEIA MARATONA JOSÉ NARDEL 2025 - Veja como se inscrever na categoria Elite
• MEIlhorando sempre - Semana do MEI leva conhecimento para todas as regiões da cidade
• MEIO AMBIENTE
• MEIO AMBIENTE Prefeitura constrói e recupera barraginhas
• MEIO AMBIENTE - Avançam as obras de construção nos parques de Montes Claros
• MEIO AMBIENTE - Projeto financiado pela Prefeitura atende 50 famílias em São João da Vereda
• MEIO AMBIENTE - Retorno do Chinelão é homenagem para todos os montes-clarenses
• MEIO AMBIENTE Reconstrução do Chinelão dos Tropeiros celebra a história de Montes Claros
• MEIO AMBIENTE - Artistas plásticos embelezam espaços verdes de Montes Claros
• MEIO AMBIENTE - Codema realiza primeira reunião ordinária de 2020
• MEIO AMBIENTE - Parceria da Prefeitura com floriculturas embelezará o Parque Municipal
• MEIO AMBIENTE - Parque Guimarães Rosa é revitalizado e ganha ecopista
• Meio Ambiente - Praça do Vera Cruz é revitalizada pela Prefeitura de Montes Claros
• MEIO AMBIENTE - Prefeitura combate poluição sonora na cidade
• MEIO AMBIENTE - Prefeitura comemora Dia da Árvore incentivando a preservação ambiental
• MEIO AMBIENTE - Prefeitura cria novos parques e amplia opções de lazer para a população
• Meio Ambiente - Prefeitura desobstrui áreas verdes invadidas
• MEIO AMBIENTE - Prefeitura revitaliza e embeleza praças de Montes Claros
• MEIO AMBIENTE - Prefeitura vai desassorear o Riachão e o córrego Tamboril
• MEIO AMBIENTE - Prefeitura vai realizar Dia de Campo na comunidade de Abóboras
• Meio Ambiente - Sábado tem Operação Estiagem no Parque das Mangueiras
• MEIO AMBIENTE - Barraginhas em Varginha da Onça estão prontas e cheias
• MEIO AMBIENTE - Chinelão dos Tropeiros está sendo restaurado e será devolvido ao Trevo do Aeroporto
• MEIO AMBIENTE - Codema inaugura galeria de ex-presidentes
• MEIO AMBIENTE - Dia da Árvore será comemorado com plantio de mudas em Montes Claros
• MEIO AMBIENTE - Esculturas já enfeitam Praça dos Tropeiros
• MEIO AMBIENTE - Jardim para Borboletas irá homenagear a enfermeira Tonha, da Santa Casa
• MEIO AMBIENTE - Lagoa do Interlagos ganha lixeiras ecológicas e arborização
• MEIO AMBIENTE - Lideranças elogiam Dia de Campo realizado em Abóboras
• MEIO AMBIENTE - Montes Claros terá sua primeira praça com conceito sustentável
• MEIO AMBIENTE - Nova Esperança promove educação ambiental com gincana ecológica
• MEIO AMBIENTE - Obras da Praça dos Tropeiros avançam em ritmo acelerado
• MEIO AMBIENTE - Operação Estiagem promoverá diversas atividades no Parque nas Mangueiras, no próximo dia 30
• MEIO AMBIENTE - Palmeiras já embelezam avenida Francisco Gaetani
• MEIO AMBIENTE - Praça e Chinelão dos Tropeiros serão inaugurados em breve
• MEIO AMBIENTE - Praças Wanderley Fagundes e Honorato Alves já estão sendo revitalizadas pela Prefeitura
• MEIO AMBIENTE - Prefeitura constrói e faz manutenção de barraginhas na zona rural
• MEIO AMBIENTE - Prefeitura intensifica obras do Parque Cândido Canela
• MEIO AMBIENTE - Prefeitura investirá R$ 500 mil em projetos ambientais
• MEIO AMBIENTE - Prefeitura realiza Dia de Campo em Abóboras
• MEIO AMBIENTE - Prefeitura solicita medição da barragem de Juramento
• MEIO AMBIENTE - Prefeitura vai controlar abertura de poços e pode multar infratores em mais de R$ 50 mil
• MEIO AMBIENTE - Prefeitura vai realizar Operação Estiagem para evitar queimadas
• MEIO AMBIENTE - Projeto Crescendo Juntos é reiniciado na ESF Jequitibá
• MEIO AMBIENTE - Projeto da Igreja Batista Esperança e Vida já beneficia 800 pessoas com recursos do FAMMA
• MEIO AMBIENTE - Viveiro Municipal coloca milhares de mudas à disposição da população de Montes Claros
• Meio Ambiente e sustentabilidade são prioridades da Administração Municipal
• MEIO AMBIENTE/SSU - Limpeza geral melhora visual do Parque dos Mangues
• MEIO AMBIENTE/SSU - Prefeitura realiza limpeza pesada no Parque dos Mangues nesta sexta
• MEIO PASSE ESTUDANTIL - Recadastramento começa nesta segunda-feira
• Meio Passe Estudantil - Recadastramento vai até o dia 24 de agosto
• MEIO PASSE ESTUDANTIL - Recadastramento começa na próxima segunda, dia 17
• MEIO PASSE ESTUDANTIL - Recadastramento começa nesta segunda-feira
• MEIO PASSE ESTUDANTIL - Recadastramento começa nesta segunda-feira
• MEIO PASSE ESTUDANTIL - Recadastramento começou nesta segunda-feira
• MEIs e empresas do Simples podem renegociar débitos na Dívida Ativa
• MEIs têm até 31 de agosto para regularizar seus débitos
• MEL(H)O(R) - Prefeitura realiza intervenções no bairro Melo e população enaltece melhorias
• MELHOR AJUDA, NO MOMENTO MAIS IMPORTANTE - Prefeitura compra kit para gestantes de famílias em vulnerabilidade social
• MELHOR DE MINAS - AMEF/Carlão é campeã estadual de futsal no Sub-20 Feminino
• MELHOR IDADE - PREVMOC celebra o Mês do Idoso com manhã de bem-estar e convivência
• MELHOR PREVENIR... - Prefeitura contrata manutenção em extintores de incêndio
• MELHORANDO A VISTA - Prefeitura lança asfaltamento do bairro Alto da Boa Vista
• MELHORANDO AS BOAS-VINDAS - Rodoviária de Montes Claros de cara nova
• MELHORES CIDADES DO PAÍS PARA SE FAZER NEGÓCIOS - Montes Claros sobe 11 posições em ranking da revista Exame
• MEMÓRIA VIVA - Sala de Memórias do Sapucaia é destaque na inauguração da primeira etapa do parque
• MENOR APRENDIZ - Prefeitura oferece oportunidades para faixa etária que mais sofre com o desemprego
• MENOS BARULHO! - Prefeitura vai promover ações coordenadas contra a poluição sonora
• MENOS MORADIA PARA OS MOSQUITOS - Prefeitura faz limpeza pesada no Santa Rita
• MENOS PAUSA E MAIS EXERCÍCIOS - Grupo de mulheres deixa de lado o isolamento para cuidar da saúde
• MENOS TRANCOS E BARRANCOS - Acesso à comunidade de Barranco recebe “passagem molhada”
• MENS SANA IN CORPORE SANO - Prefeitura faz avaliação antropométrica dos alunos das escolas municipais
• MERCADO JOVEM - Prefeitura está qualificando jovens através de cursos profissionalizantes gratuitos
• Mercado Municipal passará por revitalização
• Mercado Municipal terá seu viés turístico desenvolvido com novo projeto de gestão
• MERCADO MUSICAL - Recital de Violoncelo e Piano foi atração nas escadarias do Mercado Municipal de Montes Claros
• MERECE TROFÉU - Prefeitura contrata empresa para confecção de troféus e medalhas
• MERECIDO RECONHECIMENTO - PREVMOC institui o programa Estagiário Nota 10
• Merenda Escolar - Prefeitura adquire quase R$ 2 milhões em alimentos da agricultura familiar
• Merenda escolar - Compra da agricultura familiar tem próxima etapa na quinta-feira
• MERENDA ESCOLAR - Município adquire gêneros alimentícios para a merenda escolar nesta sexta-feira
• Merenda escolar - Prefeitura adquire quase R$ 3 milhões em produtos da agricultura familiar
• Merenda escolar - Relação de agricultores familiares que vão fornecer alimentos já está disponível
• Merenda escolar da Rede de Ensino de Montes Claros contará com produtos da agricultura familiar
• MERGULHANDO NA MELHOR IDADE -Prefeitura coloca idosos para nadar na Praça de Esportes
• MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA - Montes Claros terá samba, palestras, oficinas e marcha contra o racismo
• MÊS DA MULHER - Cida é uma agente de Saúde que supera suas próprias limitações para oferecer o melhor ao próximo
• Mês da Mulher - Exposição na Prefeitura denuncia os diversos tipos de violência contra a mulher
• MÊS DA MULHER - Nesta quarta, 1º de março, tem abertura de exposição no Centro Cultural
• MÊS DA MULHER - Prefeitura anuncia criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher
• MÊS DA MULHER - Prefeitura fechou mês de março com vários eventos voltados às mulheres
• MÊS DA MULHER - Prefeitura promove evento no CRAM
• MÊS DAS MULHERES - Cleonice é exemplo de resiliência e garra, cuidando com muito amor das ruas de Montes Claros
• MÊS DAS MULHERES - De gari a engenheira ambiental, Lili é exemplo de superação e força
• MÊS DAS MULHERES - Prefeitura homenageia mulheres negras da cidade
• MÊS DAS MULHERES -Há 21 anos, a cantineira Massu distribui merenda e afeto
• MÊS DAS MULHERES -Prefeitura promove palestra sobre Saúde Mental da Mulher
• Mês de agosto foi recorde na geração de emprego em Montes Claros
• MÊS DO CERRADO - Neste domingo tem Yoga e Tai Chi no Parque Milton Prates
• MÊS DO CERRADO - Parque Florestal da Sapucaia completa 35 anos e será aberto em breve à população
• MÊS DO CERRADO - Prefeitura realiza abertura de Seminário de Arborização na UFMG
• MÊS DO CERRADO - Servidores da Prefeitura vão conhecer de perto o avanço das obras no Parque da Sapucaia
• MÊS DO MEIO AMBIENTE - Atividades movimentam o parque Sagarana neste domingo, 12
• MÊS DO ORGULHO LGBT - Prefeitura de Montes Claros e o Movimento LGBTQIAPN+ dos Gerais celebram a luta por respeito e direitos iguais
• MÊS MOVIMENTADO - Calendário de Corridas de Montes Claros terá três provas em maio
• Mesmo nas férias, "Trilha da Leitura" segue com a sua programação
• Mesmo no período chuvoso, Prefeitura realiza capina em praças e bairros
• Mesmo no período chuvoso, Prefeitura realiza capina em toda a cidade
• MESMO PARQUE, NOVA ROSA - Avenida vai ampliar opções de acesso ao bairro Morada do Parque
• Mestre Zanza completou 88 anos nesse domingo
• METAMORFOSES - Prefeitura promove inclusão e bem-estar através dos Jardins para Borboletas
• MEU SALÃO, MINHA VIDA - Prefeitura forma mais alunos do curso profissionalizante de cabeleireiro para os moradores dos residenciais
• MGG ACOLHE - Montes Claros oferece atendimento psicológico gratuito à população LGBT+
• MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Aumento de adesões faz número de MEI’s ultrapassar 19 mil em Montes Claros
• Microempreendedor tem até o dia 31 de maio para entregar Declaração Anual do Simples Nacional
• MIL ATLETAS PREVISTOS - Abertas as inscrições para o 1º Campeonato de Jiu-Jitsu de Montes Claros
• Milhares de torcedores festejam a Final do Campeonato Rural
• MINAS LIVRE PARA CRESCER - Prefeitura recebe visita do subsecretário de Desenvolvimento Econômico de Minas
• Mineradora doa 24 mil máscaras cirúrgicas para a Prefeitura de Montes Claros
• Minha Casa Minha Vida - Prefeitura entrega quase 400 casas do Residencial Monte Sião IV
• Minha Casa Minha Vida - Prefeitura realiza sorteio das chaves do Monte Sião IV
• Minha Casa Minha Vida - Sorteio das chaves do Monte Sião IV acontece nesta sexta-feira, 29
• MINHA CASA, MEU TRABALHO - Prefeitura faz mais uma formatura dos cursos do Minha Casa, Minha Vida
• MINHA CASA, MINHA VIDA - Inscrições para o programa podem ser agendadas a partir do dia 2 de janeiro
• MINHA CASA, MINHA VIDA - Prefeitura inicia plantio de árvores nos 11 residenciais da cidade
• MINHA CASA, MINHA VIDA - Prefeitura irá fornecer barracas para a montagem de feiras livres nos residenciais 
• MINHA CASA, MINHA VIDA - Prefeitura promove socialização em residenciais da cidade
• MINHA CASA, MINHA VIDA - Prefeitura vai plantar árvores nos 11 residenciais da cidade
• MINHA CASA, MINHA VIDA - Residenciais de Montes Claros vão ganhar feiras livres
• MINHA CASA, MINHA VIDA, MEU EMPREGO - Prefeitura oferece cursos profissionalizantes gratuitos para os moradores dos residenciais
• MINHA CASA, MINHA VIDA, MEU TRABALHO - Cursos da Prefeitura geram emprego e renda nos residencia
• MINHA CASA, MINHA VIDA, MINHA CAPACITAÇÃO - Prefeitura promove mais uma formatura de cursos profissionalizantes
• MINHA CASA, MINHA VIDA, MINHA FORMAÇÃO - Prefeitura forma mais uma turma do curso profissionalizante de cabeleireiro
• MINHA CIDADE, MEU TESOURO - Peça é apresentada em mais quatro escolas do campo
• MINIMIZANDO OS EFEITOS DA SECA - Prefeitura de Montes Claros realiza ação humanitária na zona rural
• Ministério Público visita obras da restauração do Casarão dos Telles e Menezes
• Ministro do Turismo visita obras do Centro de Convenções do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha
• Miralta resgata a tradição da folia de São Sebastião
• MISSÃO CUMPRIDA - Prefeitura inaugura Complexo Esportivo com quadras de areia, campo, área coberta e salão para artes marciais e dança
• Missão Mineira Norte da Igreja Adventista celebra dez anos de atividades em Montes Claros
• MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - Prefeitura de Montes Claros iniciou a construção da ponte no Parque dos Mangues
• MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA - Grandes obras seguem traçando o desenvolvimento urbano de Montes Claros
• MOBILIDADE RURAL - Prefeitura autoriza início do asfaltamento entre Aparecida do Mundo Novo e São Pedro da Garça
• MOBILIDADE RURAL - Prefeitura reforma ponte da comunidade de Pradinho
• MOBILIDADE URBANA - Montes Claros mostra em São Paulo que está no caminho para a mobilidade sustentável
• Mobilidade urbana - Obras no Córrego do Cintra proporcionam outro aspecto para a região
• MOBILIDADE URBANA - Prefeitura entregará, em breve, mais um corredor viário para melhorar a mobilidade urbana de Montes Claros
• MOBILIDADE URBANA - Prefeitura realiza recapeamento na avenida Minas Gerais
• MOBILIDADE URBANA - Avenida Vargem Grande começa a tomar forma
• MOBILIDADE URBANA - Obras da segunda etapa da avenida Vargem Grande seguem em ritmo intenso
• MOBILIDADE URBANA - Avançam as obras de construção do Anel Rodoviário Norte
• MOBILIDADE URBANA - Avançam as obras de nova avenida de acesso ao Bairro Morada do Parque
• MOBILIDADE URBANA - Avenida Francisco Gaetani vai ganhar pista auxiliar
• MOBILIDADE URBANA - Avenida João XXIII recebe serviços de tapa-buracos
• MOBILIDADE URBANA - Construção da nova avenida Vicente Guimarães já está evitando alagamentos no local
• Mobilidade urbana - Construção das avenidas Bicano e Vargem Grande segue em ritmo intenso
• MOBILIDADE URBANA - Construção das avenidas do Cintra e do Córrego das Melancias segue em ritmo intenso
• Mobilidade urbana - Construção das avenidas dos córregos Bicano e Vargem Grande segue em ritmo intenso
• MOBILIDADE URBANA - Licitação da ponte do JK entra na reta final
• MOBILIDADE URBANA - Obras avançam na avenida Vicente Guimarães
• Mobilidade urbana - Obras avançam nas avenidas Bicano e Vargem Grande
• MOBILIDADE URBANA - Obras das avenidas Bicano e Vargem Grande avançam e proporcionam outro aspecto para a região sul
• MOBILIDADE URBANA - Obras do Córrego do Cintra avançam e transformam o aspecto da região
• MOBILIDADE URBANA - Ponte da Unimontes destrava o trânsito em importante região da cidade
• MOBILIDADE URBANA - Ponte sobre o Córrego Vieira encurtará o caminho para a região do Grande Renascença
• MOBILIDADE URBANA - Prefeitura faz recapeamento da avenida de acesso ao bairro Village do Lago
• MOBILIDADE URBANA - Prefeitura inaugura avenida do Córrego Bicano
• MOBILIDADE URBANA - Prefeitura inicia obras do Complexo da Rodoviária
• MOBILIDADE URBANA - Prefeitura realiza obras de recapeamento e pavimentação em toda a cidade
• MOBILIDADE URBANA - Projeto da Prefeitura prevê aquisição de 60 ônibus para reforçar o transporte coletivo
• MOBILIDADE URBANA - Qualidade do trânsito em Montes Claros dá um salto de qualidade
• MOBILIDADE URBANA - Residencial Montes Claros recebe recapeamento asfáltico
• MOBILIDADE URBANA - Ruas e avenidas de Montes Claros ficam mais seguras para motoristas e pedestres com a Operação Tapa-Buracos
• MOBILIDADE URBANA - Urbanização da avenida do Córrego do Cintra muda a cara da região
• MOBILIDADE URBANA - Urbanização do Córrego do Cintra proporciona outro aspecto para a região
• Mobilidade Urbana e Segurança
• Mobilidade Urbana e Segurança - Prefeitura investe na sinalização da avenida Governador Magalhães Pinto
• MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA - Prefeitura faz sinalização de ruas e avenidas recapeadas
• Mobilidade Urbana e Segurança - Prefeitura investe na sinalização de ruas e avenidas
• MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA - Prefeitura muda trânsito na avenida do Córrego das Melancias
• MOBILIDADE VIÁRIA - Prefeitura faz levantamento para licenciar Anel Rodoviário Norte
• MOC + BIKE (1 CARRO A MENOS = 10 BIKES A MAIS) - Prefeitura começa a implantar bicicletários em vários pontos da cidade
• MOC + BIKE (1 CARRO A MENOS = 10 BIKES A MAIS) - Prefeitura já instalou quatro bicicletários na cidade
• MOC - CIDADE DAS PRAÇAS E PARQUES - Nova praça do Jaraguá está em fase de conclusão
• MOC 100% - Quatro vitórias e 32 gols nas estreias das equipes da cidade no Campeonato Mineiro de Futsal
• MOC 168 ANOS - Veja o que abre e fecha em Montes Claros no seu aniversário
• MOC 40 GRAUS! - Escolas municipais adotam cuidados para o período de altas temperaturas
• MOC AINDA MAIS BONITA - Prefeitura contrata máquinas para reforçar a limpeza urbana
• MOC CADA VEZ MAIS BONITA - Prefeitura faz limpeza às margens da Lagoa do Belvedere
• MOC CADA VEZ MAIS LIMPA - Prefeitura faz limpeza do CASCO Nova Suíça
• MOC CADA VEZ MAIS SUSTENTÁVEL - Desenvolvimento com sustentabilidade é o objetivo da Prefeitura
• MOC DE CARA NOVA - Recapeamento da avenida Osmani Barbosa entra na fase final
• MOC É O LUGAR
• MOC É O LUGAR DA SOLIDARIEDADE - Venezuelanos recebem apoio da Prefeitura de Montes Claros
• MOC É O LUGAR! - Mais de 500 alunos da Rede Municipal participaram do Desfile da Independência
• MOC É O LUGAR... da ginástica na praça
• MOC É O LUGAR... do badminton
• MOC É O LUGAR... do slackline
• MOC É O LUGAR...de jogar basquete
• MOC É O LUGAR...DE TODOS - Prefeitura discute a inserção de detentos e população em situação de rua no mercado de trabalho
• MOC É O LUGAR...DO RESPEITO - Além de ser lei, respeito à diversidade é exemplo na Prefeitura de Montes Claros
• MOC EXPORTANDO POESIA - Muitas atrações culturais marcam a programação do Beagá Psiu Poético
• MOC EXPORTANDO POESIA - Psiu Poético chega ao Rio de Janeiro
• MOC FASHION STREET - MCTrans estreia novos uniformes
• MOC NA COP30 - Prefeito Guilherme Guimarães participa do Fórum de Líderes Locais e reafirma o compromisso da cidade com o clima
• MOC NA CORRERIA - Calendário de Corridas já tem provas até no 2º semestre
• MOC NA PONTA DOS CASCOS - Prefeitura recolhe toneladas de resíduos sólidos no CASCO do Ibituruna 
• MOC SUSTENTÁVEL - Prefeitura tem meta de LIXO ZERO e mais preservação ambiental
• MOC TORNA-SE A "TERRA DAS OPORTUNIDADES" PARA NOVOS TALENTOS - Com jogos simultâneos em todas as partes, cidade recebe 2,4 mil atletas no JEMG
• MOC, A CIDADE DO VERDE (MAS COM MODERAÇÃO) - Prefeitura faz capina e limpeza nas praças
• MOC, CIDADE DA ARTE E DA CULTURA - Rodoviária recebe obra de arte feita com tronco de árvore
• Modernidade e inovação - Prefeitura vai promover a criação de startups em Montes Claros
• MODERNIZAÇÃO - Montes Claros adere ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
• MÓDULO II - Prefeitura de Montes Claros regulamenta o pagamento das atividades desenvolvidas pelos professores fora de sala de aula
• Mona Lisa estará em exposição no Centro Cultural
• Monte Sião IV - Prefeitura convoca pessoas já selecionadas pelo Minha Casa Minha Vida para sorteio que irá definir o endereço de cada morador
• MONTES CLAROS - UM LUGAR DO ENCONTRO - Documentário sobre as memórias da cidade será lançado no Festival Agosto Vivo
• Montes Claros 161 anos - Empresário Ivan Guedes recebe medalha de honra “Ivan José Lopes”
• Montes Claros 161 anos - Confira o que funciona no dia 3 de julho
• MONTES CLAROS 162 ANOS
• MONTES CLAROS 165 ANOS - Show do aniversário da cidade arrasta multidão para o Parque de Exposições
• Montes Claros adquire alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
• Montes Claros América Vôlei realiza peneirada em maio
• MONTES CLAROS ANIVERSARIA EM GRANDE ESTILO - Multidão comparece ao Parque de Exposições para celebrar os 166 anos da Princesa do Norte
• MONTES CLAROS BEM REPRESENTADA! - Prefeito Guilherme Guimarães participa do 41º Congresso Mineiro de Municípios
• Montes Claros celebra os 100 anos da Semana de Arte Moderna
• Montes Claros começa a realizar o censo da população em situação de rua
• Montes Claros conta com mais de 1200 barraginhas na zona rural
• Montes Claros contará agora com Conselho e Fundo Municipais de Proteção Animal
• Montes Claros cria lei para estimular a coleta seletiva de lixo
• Montes Claros cria Núcleo de Cidadania de Adolescentes
• Montes Claros cria o Dia Municipal Joaquim Nagô de Combate à Discriminação Racial
• Montes Claros cria o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”
• Montes Claros cria seu primeiro Atlas Ambiental
• MONTES CLAROS DÁ AULA DE TURISMO - Prefeitura promove Turismo Pedagógico no Parque Milton Prates
• Montes Claros dá ordem de serviço para nova etapa de recapeamento de ruas e avenidas 
• Montes Claros declara guerra contra a dengue
• Montes Claros decreta estado de emergência devido à falta de chuvas
• Montes Claros discute os direitos das crianças no pós-pandemia
• Montes Claros e Coração de Jesus firmam parceria para reformar ponte
• Montes Claros é destaque mais uma vez em jornal de circulação nacional 
• Montes Claros é destaque na geração de empregos em Minas Gerais em abril, aponta CAGED
• MONTES CLAROS É DESTAQUE NACIONAL EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
• Montes Claros é destaque turístico em revista nacional
• Montes Claros é líder no Norte de Minas em número de microempreendedores individuais
• Montes Claros é número 1 no Brasil em cobertura da Saúde da Família
• MONTES CLAROS É O LUGAR da prática esportiva
• MONTES CLAROS É O LUGAR de ser ciclista
• MONTES CLAROS É O LUGAR do trekking
• Montes Claros é o lugar... do funcional
• Montes Claros é uma das cinco cidades mineiras que abrigam 40% das empresas abertas no estado em 2019
• MONTES CLAROS EM GUERRA - Neste sábado tem mutirão de combate à dengue em diversas regiões da cidade
• MONTES CLAROS EM OBRAS - Novo canal da Vicente Guimarães recebe concretagem
• Montes Claros entre as melhores cidades do país para se fazer negócios
• MONTES CLAROS ESTÁ DE VOLTA AO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTSAL - Prefeitura garante aporte para taxas de atletas e parte da arbitragem, e cidade dis
• Montes Claros está entre as melhores cidades do Brasil em saneamento básico
• Montes Claros está entre os 22 municípios do Brasil que deverão receber recursos do PAA em 2022
• MONTES CLAROS ESTÁ EXPLODINDO! - Descubra porque a cidade cresce tanto
• Montes Claros está mais bonita, arborizada e florida
• Montes Claros estreia com o pé direito no Campeonato Mineiro
• Montes Claros estreia no Campeonato Mineiro de Vôlei nesta sexta-feira
• Montes Claros estreia no Campeonato Mineiro de Vôlei no dia 30
• Montes Claros executa o maior pacote de obras de mobilidade urbana do estado
• Montes Claros fecha o cerco contra o barulho - Som volante é responsável pela maioria das reclamações na Secretaria do Meio Ambiente
• Montes Claros fecha termo de cooperação com cidade chinesa de Taizhou
• Montes Claros fecha Zoológico Municipal definitivamente
• Montes Claros ganha academias ao ar livre
• Montes Claros ganha mais um parque
• Montes Claros ganha moderno Centro de Tratamento de Oncologia e Hematologia 
• MONTES CLAROS GANHA PRÊMIO POR EDUCAÇÃO ALIMENTAR - Alimentação saudável nas escolas municipais
• Montes Claros ganha retroescavadeira e patrol para recuperação de estradas rurais
• Montes Claros ganhará Centro de Convenções em breve
• Montes Claros ganhará mais três academias ao ar livre ainda este ano
• Montes Claros homenageia Josefina Mendonça
• MONTES CLAROS HOMENAGEIA QUEM FAZ A CIDADE ACONTECER - Dia do trabalhador é comemorado no Parque Municipal Milton Prates
• Montes Claros implanta programa de proteção e recuperação de nascentes
• Montes Claros inicia 2019 com saldo positivo na geração de empregos
• Montes Claros inicia vacinação nas escolas e CEMEIs
• MONTES CLAROS INTELIGENTE - População já pode acessar o "Alvará Rápido para Construção"
• MONTES CLAROS INTELIGENTE - Prefeitura combate a burocracia e reduz a papelada
• Montes Claros intensifica ações para reinserir pessoas em situação de rua na sociedade
• Montes Claros intensifica prevenção de doenças - Agentes de saúde irão conferir o cartão de vacinação dos alunos das escolas municipais
• Montes Claros irá ganhar monumento em homenagem aos tropeiros
• Montes Claros irá receber Seminário Regional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
• Montes Claros irá sediar encontro regional de circuitos turísticos
• Montes Claros lança o Ano Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher
• Montes Claros lança o Áreazul Digital e moderniza o estacionamento rotativo da cidade - Sistema será lançado nesta quinta-feira, 18
• Montes Claros mais arborizada e florida
• MONTES CLAROS NA BAGAGEM! - Representante da Prefeitura participa de evento estadual de promoção da cultura e turismo
• Montes Claros obtém melhor saldo na geração de empregos desde 2015
• Montes Claros participa de Seminário de Comércio Internacional Brasil-China, no Rio de Janeiro
• Montes Claros passa a integrar o MAPA DO TURISMO BRASILEIRO 2019-2021
• MONTES CLAROS PERDE CHARLES BOA VISTA - O cantor e compositor Charles Boa Vista morreu nesta sexta-feira, 7
• Montes Claros perde Mestre Zanza
• Montes Claros pode investir mais R$ 30 milhões no combate à COVID-19
• Montes Claros poderá integrar consórcio nacional de vacinas
• Montes Claros poderá receber Salão Mineiro do Turismo
• MONTES CLAROS PÕE A MESA - Prefeitura de Montes Claros e Mesa Brasil/Sesc contribuem para a segurança alimentar
• Montes Claros promove 1º Seminário de Assistência Farmacêutica
• Montes Claros promove a XII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Montes Claros prorroga isolamento social
• Montes Claros realiza I Fórum Municipal da População em Situação de Rua
• Montes Claros realiza sua décima olimpíada da diversidade
• Montes Claros realiza sua V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial
• Montes Claros realizou o I Fórum Municipal da População em Situação de Rua
• Montes Claros recapeia Belo Horizonte
• Montes Claros recebe a visita do ministro da Infraestrutura
• Montes Claros recebe Congresso de Odontologia
• Montes Claros recebe Encontro Técnico do Programa Criança Feliz
• Montes Claros recebe espetáculos gratuitos com temática nordestina
• Montes Claros recebe etapa regional do Fórum Técnico da População em Situação de Rua
• Montes Claros recebe exposição gratuita do artista plástico Hélio Brantes
• Montes Claros recebe fórum sobre vacinas na gestação
• Montes Claros recebe peça com reflexões sobre "paternidade"
• Montes Claros recebe seminário sobre advocacia pública
• Montes Claros recebe Taça Programa Forças no Esporte em comemoração aos 14 anos do projeto esportivo
• Montes Claros recebe, neste sábado, a 2ª etapa do Prêmio de Música das Minas Gerais
• Montes Claros receberá jogos do Campeonato Mineiro de Vôlei 2019
• MONTES CLAROS RECICLA CONCEITOS - Prefeitura agradece catadores pelo trabalho realizado em prol do meio ambiente
• Montes Claros renova parceria para programas educacionais
• Montes Claros repete bons números de maio na geração de empregos
• Montes Claros reverencia os 100 anos da Semana de Arte Moderna
• Montes Claros se consolida como "cidade da arte e da cultura"
• Montes Claros se consolida como a cidade das obras de arte a céu aberto
• Montes Claros se destaca em resultados positivos no enfrentamento à pandemia
• Montes Claros se destaca na gestão ambiental
• Montes Claros se destaca no Índice Nacional de Governança Municipal do CFA
• MONTES CLAROS SEDIA CAMPEONATO MINEIRO DE HANDEBOL - Equipes masculinas e femininas do Zonal B disputam vaga na final
• Montes Claros sedia Conferência Regional de Assistência Social
• Montes Claros sedia encontro regional sobre museus nesta terça-feira
• Montes Claros sedia reunião do II Ciclo de Capacitação do Selo Unicef
• Montes Claros sediará encontro regional de Serviço Social
• Montes Claros será sede da fase microrregional do JEMG
• MONTES CLAROS SOCIAIS - Encontro vai capacitar sobre novas diretrizes e critérios para a assistência social
• Montes Claros supera meta da Campanha de Vacinação contra Paralisia Infantil e Sarampo
• Montes Claros tem geração de empregos acima da média nacional
• Montes Claros tem saldo de mais de mil postos de trabalho no primeiro trimestre
• Montes Claros tem saldo positivo na geração de vagas no acumulado de 2018
• Montes Claros terá dois novos polos do Programa Academia da Saúde
• Montes Claros terá mais uma Ecopista - Parque Guimarães Rosa será revitalizado e ganhará pista de cooper
• Montes Claros terá primeira seletiva de futebol americano
• Montes Claros terá Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia
• Montes Claros terá três pré-conferências de Assistência Social nos próximos dias
• Montes Claros terá, em breve, um Mercado Municipal totalmente renovado
• MONTES CLAROS VAI ASFALTAR BRASÍLIA - Prefeitura vai pavimentar importante avenida no bairro Nossa Senhora das Graças
• Montes Claros vai ganhar mais 20 academias ao ar livre
• Montes Claros vai ganhar mais dois CEMEIs
• Montes Claros vai ganhar mais três academias ao ar livre
• Montes Claros vai ganhar novas unidades de saúde
• Montes Claros vai ganhar Pelotão Ambiental
• Montes Claros vai ganhar quatro academias de saúde
• Montes Claros vai ganhar um novo abrigo para moradores de rua
• Montes Claros vai ganhar um novo Curral Municipal
• Montes Claros vai realizar Conferência de Assistência Social nesta quarta
• Montes Claros vai receber Festival de Cerveja Artesanal
• Montes Claros vai sediar Congresso de Direito Ambiental em junho
• Montes Claros vai sediar Encontro Regional de Museus
• Montes Claros vai usar quase 400 agentes de saúde para combater a COVID-19
• Montes Claros vai voltar a receber recurso estadual para o turismo
• MONTES CLAROS VENCE MAIS UMA PELA SUPERLIGA B - Foi a 8ª vitória por 3 sets a 0
• Montes Claros vive bom momento e vê crescimento na criação de empresas
• Montes Claros x Bocaiùva na estreia da Copa InterTV, nesta terça - Prefeitura fez a entrega dos uniformes para as seleções
• MONTES CLAROS – 166 ANOS - Prefeitura prepara megafesta para comemorar o aniversário da cidade
• MONTES CLAROS, CIDADE INTELIGENTE, INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL - Cidade investe em reciclagem para encarar os desafios do futuro
• MONTES CLAROS, NOTA...DEEEEEEEEEEEEZ!!! - Prefeitura já está cadastrando blocos para o Carnaval 2023
• Montes Claros/América estreia em casa pelo Mineiro 2022 nesta quarta-feira
• Montes Claros/América joga em Araguari pelo Campeonato Mineiro nesta sexta-feira
• Montes Claros/América Vôlei estreia em casa com vitória sobre o Brasília
• Montes Claros/América Vôlei faz últimas duas partidas da fase classificatória em casa
• Montes Claros/América Vôlei joga em São Paulo nesta quinta
• Montes Claros/América Vôlei joga no Poliesportivo nesta quarta
• Montes Claros/América Vôlei joga no Poliesportivo neste domingo
• Montes Claros/América Vôlei recebe Sesi e servidor municipal tem entrada gratuita
• Montes Claros/América Vôlei tem semana decisiva pelo Mineiro 2022
• Montes-clarenses usam áreas verdes do Município para comemorações
• MONTESCLAREAR - Prefeitura lança programa com investimentos de R$ 1 bilhão em obras
• MONUMENTO AOS RIBEIRINHOS - Imponente marco em tributo ao carreiro é inaugurado em Montes Claros
• MORADA DO PARQUE VAI GANHAR BOULEVARD - Prefeitura vai asfaltar avenida nos fundos do Parque Municipal
• Moradores comemoram o asfalto novo e o fim do "medo da chuva" em bairros de Montes Claros
• Moradores comemoram o fim da lama e da poeira no bairro Edgar Pereira
• Moradores de Santa Rosa de Lima comemoram a chegada do asfalto
• Moradores do Alto da Boa Vista comemoram chegada do asfalto
• Moradores do Residencial Rio do Cedro recebem ação de saúde da Prefeitura
• MORANDO COM O PERIGO - Mais de 96% dos focos do Aedes estão nos domicílios de Montes Claros
• MORANDO COM O PERIGO - Prefeitura faz limpeza na cidade, mas 93% dos focos do Aedes estão nas residências
• MORCEGO INFECTADO - Começa hoje vacinação de cães e gatos na região do Sesc
• Mostra coletiva irá celebrar os 40 anos do Centro Cultural
• Mostra de Cinema consolida Montes Claros no cenário nacional da sétima arte
• Mostra de Talentos marca o encerramento da Semana Municipal do Idoso
• Mostra fotográfica revela cotidiano da mulher nortemineira durante a pandemia
• MOTOCICLISTA SEGURO - Capacitação visa reduzir número de acidentes em Montes Claros
• MOTOCICLISTA SEGURO - MCTrans e Corpo de Bombeiros oferecem capacitação gratuita para os motociclistas de Montes Claros
• MOTOCICLISTA, SEJA RÁPIDO...PARA SE INSCREVER! - Prefeitura de Montes Claros promove 1º Curso de Condução Segura para Motociclistas
• MOTOSSERAS E MOTOBOMBAS - Prefeitura adquire equipamentos para resposta a situações de emergência
• Móveis rústicos e pergolato embelezam Praça Wanderley Fagundes
• MOVIMENTA MOC - Prefeitura lança programa para promover atividades integradas de bem-estar
• MOVIMENTA PRAÇA - Evento gratuito reúne dezenas de mulheres na Praça de Esportes
• MOVIMENTA PRAÇA - Evento gratuito vai promover atividades voltadas para as mulheres
• MUDANÇA DE ESTAÇÃO NO JARDIM PRIMAVERA - Moradores comemoram fim da lama e da poeira na Alameda Beija-Flor
• MUDANÇA DE PANORAMA - Moradores comemoram criação de nova praça no bairro Panorama
• MUDANÇA DE PANORAMA - Prefeitura cria praça e dá outra cara para o Jardim Panorama
• MUDANÇA DE VIDA - Casas para os antigos moradores dos arredores do lixão em breve serão realidade
• MUDANÇAS CLIMÁTICAS - Prefeitura de Montes Claros promove ações para minimizar impactos proporcionando bem-estar para população
• MUDANDO A CARA DA CIDADE - Recapeamento da Osmani Barbosa avança em ritmo intenso
• MUDANDO O PANORAMA - Prefeitura dá continuidade às obras de drenagem no Jardim Panorama
• MUDANDO O PANORAMA -Prefeitura cria praça no bairro Jardim Panorama e reforma quadra no Independência
• MUDANDO VIDAS - Montes Claros capacita pessoas trans para o mercado de trabalho
• MUITOS SÃO CHAMADOS - Prefeitura convoca mais 136 aprovados em concurso público
• MUITOS SÃO CHAMADOS - Prefeitura convoca mais 205 aprovados no concurso da Administração
• MULHERES EM FOCO - Evento debate avanços e desafios do protagonismo feminino em Montes Claros
• MULHERES NO PODER - Conferência Municipal de Políticas para Mulheres debate propostas para o fortalecimento da população feminina
• MULTAS PARA MOTORISTAS SEM MÁSCARAS - MCTrans alerta sobre fake news
• MULTIFACETAS DO CHRISTO RAEFF - Exposição "Faces do Mercado" mostra personagens e espaços do Mercado Municipal de Montes Claros
• MULTIPLICANDO RESULTADOS - Escolas municipais de Montes Claros se preparam para mais uma Olimpíada Brasileira de Matemática
• MUNDO PÓS-PANDEMIA - Prefeitura contrata estrutura para eventos culturais
• Município adquire alimentos para doação a famílias em situação de vulnerabilidade social
• Município adquire alimentos para merenda dos 31 mil alunos da Rede Municipal
• Município adquire uniformes para servidores do CCZ
• Município aluga tratores e caminhões para manutenção de ruas
• MUNICÍPIO AMIGO DAS CRIANÇAS - Montes Claros avança com as metas exigidas para o Selo UNICEF
• Município consegue suspensão de reajuste da Copasa
• Município contrata empresa para catalogar áreas públicas
• Município contrata empresa para coleta e tratamento de resíduos das unidades de saúde
• Município contrata máquinas para serviço de limpeza urbana
• Município contrata prestadores de serviço para transporte escolar na zona rural
• Município contrata R$ 750 mil em exames de média complexidade
• Município contrata rolo compactador para manutenção de ruas
• Município contrata transporte escolar para estudantes da zona rural
• Município de Montes Claros decreta situação de emergência por causa da dengue
• Município de Montes Claros inicia a nomeação dos aprovados no Concurso Público
• Município de Montes Claros recupera a Gestão Plena da Saúde
• Município decreta situação de emergência pela falta de chuvas
• Município disponibiliza doses remanescentes da vacina contra a H1N1
• Município doará animais apreendidos nas ruas para uso em projetos sociais
• Município intensifica a preparação dos alunos para a prova do SAEB
• Município nomeia mais aprovados em concursos públicos
• Município prorroga medidas para enfrentamento à Covid-19
• MUNICÍPIO QUE CUIDA DAS CRIANÇAS: QUEREMOS SÊ-LO - Montes Claros avança rumo ao Selo UNICEF
• Município realiza pregão para compra de ferramentas para diversas secretarias
• Município realiza segunda chamada de instituições de ensino para estágio na Prefeitura
• Município terá ponto de entrega voluntária de materiais recicláveis
• MUNICÍPIOS TÊM LIMITES. POESIA, NÃO! - Já estão abertas as inscrições para o Beagá Psiu Poético 2023
• MURO DA CEANORTE - Maior central de abastecimento do interior de Minas Gerais ganha mais segurança
• Música e Cultura - Domingo tem mais uma edição do "Janelas da Matriz"
• Mutirão contra o câncer apoiado pela Prefeitura leva atendimento gratuito ao centro de Montes Claros
• Mutirão da Prefeitura de Montes Claros vai realizar quase 900 cirurgias de catarata
• Mutirão de prevenção ao câncer leva atendimento a milhares de pessoas
• NA CORRERIA - Montes Claros é a capital da corrida de rua no Norte de Minas
• Na pauta, investimentos estrangeiros e energia solar - Prefeito Humberto Souto se reúne com cônsul inglês
• NA VELOCIDADE DA LUZ - Prefeitura amplia rede elétrica e iluminação pública em Montes Claros
• NADA SE CRIA, NADA SE PERDE... - Resíduos do Mercado e da Ceanorte vão virar fertilizante
• NADA SE PERDE - RECICLA AOS MONTES e COMPOSTO AOS MONTES fazem de MOC uma cidade cada vez mais sustentável
• NÃO ADIANTA CHAMAR O BATMAN - Por causa de morcego com raiva, Prefeitura convoca população do Alcides Rabelo para vacinar seus pets
• NÃO AO RACISMO E AO PRECONCEITO - Panfletagem marcou o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, em Montes Claros
• NÃO BASTA NÃO SER RACISTA, É PRECISO SER ANTIRRACISTA  -Montes Claros comemorou o Dia de Luta Contra o Racismo
• NÃO DÊ BANDEIRA - Portaria define procedimento para outorga da permissão de táxis
• NÃO DÊ BANDEIRA - Vistoria de táxis começa nesta segunda
• NÃO DEIXE FICAR VELHO - Prazo de inscrições no edital de proteção à pessoa idosa termina no dia 20
• NÃO DEIXE PASSAR ESSA OPORTUNIDADE... - Inscrição para Jovem Aprendiz começa na segunda-feira
• NÃO DURMA DO PONTO - Prazo para vistoria de táxis termina nesta sexta-feira
• NÃO DURMA NO PONTO - Prazo de vistoria de táxis termina na próxima terça
• NÃO DURMA NO PONTO - Prazo para vistoria de táxis termina nesta sexta-feira
• NÃO DURMA NO PONTO - Prazo para vistoria de táxis termina no dia 20
• NÃO DURMA NO PONTO - Recadastramento do Meio Passe Estudantil começa no dia 17 de janeiro
• NÃO DURMA NO PONTO - Táxis devem passar pela vistoria anual até 20 de janeiro
• NÃO É BRINCADEIRA - Montes Claros decreta situação de emergência por causa da dengue e outras doenças
• NÃO É BRINCADEIRA! Prefeitura realiza blitz contra o trabalho infantil 
• NÃO É PORQUE É CARNAVAL QUE TEM QUE SER BAGUNÇA - MCTrans reforça ações de segurança viária durante o Carnaval de Montes Claros
• NÃO FIQUE ENGASGADO - Estabelecimentos de MOC deverão afixar informações sobre manobras de combate ao engasgo
• NÃO PARA, NÃO PARA, NÃO PARA NÃO! - Tapa-Buracos continua em toda a cidade
• NÃO PASSARÃO!!! -Montes Claros combate o racismo nas escolas
• NÃO PASSE RAIVA - Morcego infectado faz Prefeitura realizar vacinação na Vila Anália
• NÃO PERCA - Prefeitura de Montes Claros abre inscrições para edições 2025 dos cursos de produção de mudas
• NÃO PERCA A CAMINHADA - Espaço Sagarana vai fechar durante o pré-Carnaval
• NÃO PERCA A CHAMADA - Prazo para vistoria de escolares termina nesta sexta-feira
• NÃO PERCA AS DATAS - Prefeitura define calendário de tributos para 2026
• NÃO PERCA O COMPASSO! - Termina neste domingo o prazo para se cadastrar no Carnaval de Montes Claros/2025
• NÃO PERCA O PASSO - Calendário das corridas de rua de Montes Claros terá 11 provas até o fim de dezembro
• NÃO PERCA O PRAZO! - Estudantes de Montes Claros já podem realizar o recadastramento do “Passe Livre”
• NÃO PERCA O PRAZO!!! - Declaração Anual do MEI 2022 tem início
• NÃO PERCA O TEMPO DE BOLA! - Prazo de inscrições para a Copa de Futsal “MOC é o Lugar” se encerra na próxima segunda-feira
• NÃO PONHA O “D” NA EFICIÊNCIA! - Montes Claros celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
• NÃO SE DESCONECTE DE VOCÊ! - Semana Municipal da Juventude acontecerá entre 7 e 11 de agosto
• NÃO SEI… SÓ SEI QUE VAI SER ASSIM... - Releitura de “Auto da Compadecida” será encenada gratuitamente em Montes Claros
• NÃO SEI… SÓ SEI QUE VAI SER ASSIM... Releitura de “Auto da Compadecida” será encenada gratuitamente em Montes Claros
• NÃO VÁ DORMIR NO PONTO - Recadastramento do Meio Passe Estudantil começa nesta terça-feira
• NÃO VACILE, VACINE!!! - Vacimóvel da Prefeitura está todas as terças e quintas no Espaço Sagarana
• NATAL COM O BRILHO DA SOLIDARIEDADE - Prefeitura realiza entrega dos materiais arrecadados durante a campanha solidária
• NATUREZA EM MOC - Chuvas criam cachoeira na Serra do Mel
• NATUREZA EM MOC - Conheça a albizia
• NATUREZA EM MOC - Lagoa do Parque Milton Prates
• NATUREZA EM MOC - Pequi, o Fruto do Norte
• NATUREZA EM MOC - Primavera chegou na cidade
• NATUREZA EM MOC - Serra do Mel
• NATUREZA EM MOC - “Flamboyant”
• NATUREZA, ARTESANATO E SOCIALIZAÇÃO - Prefeitura promove Tarde Acolhedora de Arte e Natureza para Mulheres da Casa de Acolhimento Rosa Mística
• Nem chuva interrompe a manutenção das estradas rurais de Montes Claros
• NEM CRUZEIRO, NEM ATLÉTICO - Montes-clarense lotou estádio para acompanhar final do “Ruralzão” (ChamPEÕES League)
• NENHUM DESABRIGADO - Defesa Civil vistoria pontos de alagamento causados pelas chuvas do final de semana
• NESSA LONGA ESTRADA DA VIDA... - População de Montes Claros pode opinar sobre qualidade dos serviços da BR-135
• NESSA PARADA, NINGUÉM VAI FICAR PARADO - Divulgadas as atrações da 18ª Parada LGBTQIA+ de Montes Claros
• Nesta semana, a Operação Tapa Buracos contemplou oito bairros de Montes Claros
• NESTA SEXTA! - Teremos muitas atrações na abertura da 30ª Festa Nacional do Pequi
• Neste domingo tem vacinação antirrábica na zona rural
• Neste final de semana tem etapa da Copa Montes Claros de Supercross
• NESTE SÁBADO - MCTrans irá promover ação educativa sobre o Áreazul Digital no Mercado Municipal
• Neste sábado tem mutirão de exames de câncer do colo do útero
• NESTE SÁBADO, 3 DE DEZEMBRO - Prefeitura vai promover “Dia D” de combate à dengue nas regiões mais críticas da cidade
• NIKÃO E PAI DE KAIO JORGE ESTÃO CONFIRMADOS - Neste domingo, 14, tem o II Jogo da Solidariedade de Montes Claros
• NINGUÉM FICOU PARADO - Projeto "Movimenta Praça" movimentou a Praça de Esportes
• NINGUÉM PARA ESSE PIC! - Prefeitura lança pacote com quase 20 obras em diversas áreas
• NINGUÉM SEGURA!!! - Montes Claros Vôlei vence mais uma pela Superliga B
• NIVELANDO POR CIMA - Prefeitura capacita operadores de motoniveladora
• NO APITO - Município contrata serviços de arbitragem profissional para competições da Secretaria de Esporte
• NO APITO - Workshop com árbitros incrementa a preparação para o Campeonato Amador
• NO AQUECIMENTO - Prefeitura contrata empresa para a realização da Meia Maratona José Nardel
• NO AQUECIMENTO! - Prefeitura contrata empresa para organização da Meia Maratona José Nardel
• NO CAMINHO DO FUTURO - Projeto dos ônibus elétricos da Prefeitura de Montes Claros é escolhido para participar de programa de ação climática
• No dia 25 será realizada mais uma edição da Quarta Poética
• NO DIA DA ELIMINAÇÃO, PREFEITURA MARCA GOLAÇO NO JARDIM BRASIL - Cinco empresas apresentam documentação para construir CEMEI
• No Dia do Servidor, Montes Claros homenageia Dawidson Carvalho
• NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - Prefeitura promove blitz para alertar a sociedade sobre a violência contra a mulher
• NO FIM DAS CONTAS, MAIS AUTONOMIA PARA O SERVIDOR -Prefeitura e FADENOR capacitam servidores das Finanças
• NO MEIO DO CAMINHO TINHA UM BURACO (NÃO TEM MAIS) - Prefeitura não dá trégua para os buracos e garante vias mais seguras
• NO MEIO DO CAMINHO TINHA UM BURACO (NÃO TEM MAIS) - Prefeitura realiza Operação Tapa-buracos nos bairros Jardim Palmeiras e Delfino Magalhães
• NO MEIO DO CAMINHO TINHA UM BURACO. NÃO TEM MAIS. - Prefeitura leva a Operação Tapa-Buracos para todas as regiões da cidade
• NO MEIO DO CAMINHO TINHA UM BURACO... - Operação Tapa-buracos é intensificada nas ruas e avenidas de Montes Claros
• NO MEIO DO CAMINHO TINHA UMA PEDRA (MAS AGORA VAI TER ASFALTO) - Avançam as obras de pavimentação do acesso a Pedra Preta dos Montes
• NO MERCADO SUL - Nova feira livre de Montes Claros começa a funcionar neste sábado
• No Mês das Crianças, Prefeitura promove sessões especiais da peça “Gabriel, curioso por natureza”
• NO PIC TOTAL! - Prefeitura anuncia concurso público, passe-livre estudantil e contratação de 50 pediatras
• NO PONTO - Prefeitura renovará frota de ônibus coletivos de Montes Claros
• NO TOPO - Montes Claros aparece entre as melhores cidades do país nos serviços de saneamento básico
• NO TOPO! - Ranking coloca Montes Claros entre as cidades com maior qualidade em educação no país
• NO TRÂNSITO, SUA ATENÇÃO É FUNDAMENTAL! - MCTrans lança campanha educativa nesta sexta
• NOITE (MAIS) FELIZ!!! - Neste sábado, coleta de lixo terá horário diferenciado para garantir a ceia em família dos garis
• NOITE FELIZ! - Montes Claros tem Natal com circuito interativo de luzes, neve, cantatas e visita do Papai Noel
• NOITE FELIZ! - Prefeitura de Montes Claros promove a 9ª Cantata da Praça do Maracanã
• NONADA
• NORTE/LESTE - Anel Rodoviário de Montes Claros vai se tornar realidade
• NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - Prefeitura conclui obras em praça esportiva
• NOTA DE 14.6 É A MAIOR JÁ RECEBIDA PELO MUNICÍPIO - Montes Claros dá salto na pontuação do Programa ICMS Cultural
• Nota de falecimento do empresário e engenheiro Jamil Habib Curi
• Nota de falecimento do ilustre promotor de Justiça, professor e advogado Dr. Noraldino Rocha Machado
• Nota de Falecimento – Humberto Guimarães Souto
• NOTA DE PESAR
• NOTA DE PESAR - JOSÉ VICENTE MEDEIROS
• NOTA DE PESAR - Seu Braulino
• NOVA AVENIDA VICENTE GUIMARÃES - Prefeitura interdita rotatória do heliponto a partir desta segunda
• NOVA AVENIDA VICENTE GUIMARÃES - Obra da Prefeitura chega na rotatória do heliponto, que fica interditada
• Nova avenida Vicente Guimarães já está tomando forma
• Nova avenida Vicente Guimarães recebe pavimentação
• NOVA CHANCE - Prazo para inscrição para Jovem Aprendiz é prorrogado
• NOVA DE NOVO - Prefeitura de Montes Claros realiza recapeamento da Rua General Carneiro, no bairro Morrinhos
• NOVA DISTÂNCIA, NOVO PERCURSO - Corrida José Nardel 2024 vem cheia de novidades
• NOVA ESPERANÇA, NOVO TEMPO - Obras da Prefeitura fazem uma verdadeira revolução no maior distrito de Montes Claros
• NOVA FARMACÊUTICA - Hypofarma anuncia investimentos de quase R$ 800 milhões para instalação de fábrica em Montes Claros
• NOVA JORNADA - Foco do Montes Claros/América agora é a Superliga
• Nova Lei de Resíduos Sólidos de Montes Claros - Mais de 2.500 proprietários de terrenos com acúmulo de lixo e entulho já foram notificados
• NOVA ONDA NO AR - Prefeito participa de coquetel de lançamento da Rádio Terra FM
• NOVA OPORTUNIDADE - Inscrições para seleção da ESURB foram prorrogadas
• Nova ponte na avenida Minas Gerais está mais perto de virar realidade
• NOVA PRAÇA DA CATEDRAL ENCANTADA - Prefeitura de Montes Claros entrega à população a nova Praça da Catedral, mais aconchegante a acolhedora
• NOVA PRAÇA DE ESPORTES - Montes Claros vai receber quase 30 milhões para reconstruir o principal centro esportivo da cidade
• NOVA PRAÇA, NOVOS BANCOS, NOVAS FLORES, NOVO JARDIM - Praça da Catedral será reformada em breve
• NOVA SEDE DO PROCON - Prefeitura licita restauração do Casarão dos Telles e Menezes
• NOVA SEDE DO PROCON - Prefeitura inicia restauração do Casarão dos Telles e Menezes
• NOVA SEDE DO PROCON - Prefeitura vai economizar mais de R$ 20 mil na restauração do Casarão dos Telles e Menezes
• Nova sede do Procon terá três andares e vai melhorar o atendimento à população
• NOVA UPA NO ALICE MAIA - Unidade de saúde em construção pela Prefeitura de Montes Claros na região norte da cidade vai descentralizar e agilizar
• NOVA VICENTE GUIMARÃES - Prefeitura está finalizando os serviços de terraplanagem
• NOVA VICENTE GUIMARÃES - Prefeitura instala defensas metálicas e constrói passeios
• NOVA VICENTE GUIMARÃES - Prefeitura realiza obras na rotatória do heliponto
• NOVA VICENTE GUIMARÃES - Rotatória do heliponto já está liberada para o tráfego de veículos
• Novas avenidas vão ganhar iluminação
• NOVAS EMPRESAS - Jucemg volta a destacar Montes Claros
• Novas medidas de combate à COVID-19 passam a valer nesta quinta-feira
• Novas obras de arte embelezam Montes Claros
• NOVEMBRO AZUL - Ações conscientizam servidores do prédio da Prefeitura
• NOVEMBRO AZUL - Espaço Sagarana recebe palestra sobre prevenção ao câncer de próstata
• NOVEMBRO AZUL - Prefeitura promove ações de conscientização sobre o câncer de próstata
• Novembro Azul - Prefeitura promove ações de saúde voltadas para o público masculino
• Novembro Azul - Prefeitura realiza blitz para conscientizar sobre o câncer de próstata
• NOVEMBRO AZUL - PREVMOC reforça cuidados com a saúde masculina e incentiva a prevenção
• Novembro Azul - Servidores da Secretaria de Esportes participam de atividades da campanha
• NOVEMBRO NEGRO - Evento enaltece a cultura negra em Montes Claros
• NOVIDADE NA PRAÇA! - Santa Lúcia ganha nova praça
• Novo abrigo municipal para pessoas em situação de rua começa a funcionar nesta quarta-feira
• NOVO ANO, NOVA ESPERANÇA - Calendário 2026 das corridas de rua de Montes Claros começa com prova em Nova Esperança
• NOVO CEMEI - Prefeitura intensifica obras do CEMEI Amiguinhos de Jesus
• Novo CEMEI beneficiará em breve as famílias do Delfino Magalhães
• Novo Chinelão dos Tropeiros será resgate da memória de Montes Claros
• NOVO COMPLEXO VIÁRIO - Chega à fase final a duplicação da Avenida João XXIII
• Novo controlador-geral de Montes Claros destaca a importância da fiscalização do uso dos recursos públicos
• NOVO DECRETO - Prefeitura endurece o combate ao coronavírus na cidade
• Novo decreto amplia quantidade de estabelecimentos que podem trabalhar por "delivery" na cidade
• Novo decreto limita restrição de eventos ao período carnavalesco
• Novo decreto municipal institui novas medidas de combate à COVID-19
• NOVO GOLPE NA ÁREA - MCTrans alerta para tentativa de golpe envolvendo o Áreazul Digital
• Novo LIRAa - Prefeitura intensifica combate ao Aedes aegypti
• NOVO PROCON - Avançam as obras de restauração do Casarão dos Telles e Menezes
• NOVO PROCON - Restauração do Casarão dos Telles e Menezes está quase concluída
• Novo software de gestão fiscal da Prefeitura vai simplificar a vida dos contadores
• NOVO TEMPO PARA O NOVO DELFINO - População festeja início de obras de drenagem aguardadas há décadas
• Novos conselheiros do Codema serão conhecidos nesta segunda-feira, 26
• Novos conselheiros do Codema serão conhecidos nesta terça-feira
• NOVOS CONSELHEIROS PARA DEFENDER OS MAIS VELHOS - Novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa são empossados
• Novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural passam por capacitação
• NOVOS NEGÓCIOS - Montes Claros ganhou 736 empresas no primeiro trimestre de 2025
• NOVOS SERVIDORES - Município convoca mais aprovados em concurso
• NOVOS SERVIDORES - Prefeitura de Montes Claros realiza cerimônia de posse dos novos profissionais da Saúde e Administração
• NUCA - Montes Claros reúne jovens para compor o Núcleo de Cidadania de Adolescentes
• NUCA - Prefeitura promove debate sobre empoderamento e qualidade de vida dos adolescentes
• Números de janeiro do CAGED mostram aumento do emprego em Montes Claros
• Números de Montes Claros confirmam: a vacina salvou e continua salvando vidas
• Números demonstram alto índice de eficiência da plataforma digital do PREVMOC
• Números mostram evolução da Saúde em Montes Claros
• NUNCA É TARDE PARA APRENDER - Convênio da Prefeitura com a UNIFIPMoc também garante desconto para os servidores aposentados
• NUNCA É TARDE PARA SE APAIXONAR (PELA NATUREZA) - Grupo de idosos do CRAS JK e Village visita Parque da Lapa Grande
• NUNCA ESTIVEMOS MELHOR - Investimentos em infraestrutura, posicionamento geográfico e tradição em Educação explicam o boom de empregos em Montes
• NUTRIÇÃO E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL PARA CRIANÇAS - Prefeitura de Montes Claros e Governo de Minas apostam no programa "Leite Para a 1ª Infância"
• O "SUAS" É NOSSO - Prefeitura de Montes Claros dá posse aos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social
• Ô ABRE ALAS QUE EU QUERO PASSAR - Montes Claros prepara Carnaval com foco na segurança e bem-estar dos foliões
• Ô ABRE ALAS!!! Prefeitura realiza cadastramento dos blocos para o Carnaval 2023
• Ô ABRE ALAS…PARA CADASTRAR! - Prefeitura inicia cadastramento de blocos para carnaval 2025
• O APRENDIZADO COMEÇA CEDO - Prefeitura dá posse a 50 jovens aprendizes
• O ASFALTO ESTÁ CHEGANDO!!! - Prefeitura prepara a pavimentação no São Geraldo II
• O ASFALTO NÃO PARA - Prefeitura anuncia mais pavimentação em Montes Claros
• O ASFALTO VAI FICAR DIVINO - Avenida Imperatriz Leopoldina recebe recapeamento
• O BEACH VENCEU! - Prefeitura oferece capacitação em Beach Tennis para professores, profissionais de Educação Física e estagiários
• O CALDEIRÃO FERVEU! - Montes Claros América vence sua estreia em casa pela Superliga
• O CALDEIRÃO FERVEU! Montes Claros América vence sua estreia em casa pela Superliga
• O COMBATE À DENGUE É UMA BRIGA DE TODOS - Prefeitura apresenta balanço dos DIAS D e alerta: "não é hora de relaxar"
• O dia em que o Campeonato Rural foi mais organizado que a Libertadores - Montes Claros conhece os campeões do Ruralzão 2018
• O FUTURO COMEÇA AGORA - Câmara de Montes Claros aprova Orçamento 2024
• O GOLPE TÁ AÍ! - Prefeitura Municipal de Montes Claros alerta para falso processo de licitação
• O JACAREZINHO MORDEDOR - Trilha da Leitura apresenta peça na abertura da Semana da Criança da Escolinha do HU
• O LIXO VIRA LUXO -Montes Claros cada vez mais sustentável
• O MELHOR DA MELHOR IDADE - Prefeitura realiza abertura da 23ª Semana Municipal do Idoso
• O NASCIMENTO DE UM SONHO - HOSPITAL MUNICIPAL 100% SUS e TOTALMENTE GRATUITO
• O NOME É MONTES CLAROS, MAS O SOBRENOME PODIA SER TRABALHO - Primeiros dez meses do ano registram crescimento sólido no emprego em MOC
• O PAINEL MAIS AMADO HOMENAGEIA ADÉLIA PRADO - Painel Permanente recebe obras de Antônio Wagner Rocha que celebram a escritora mineira
• O PIC PEGOU! - Importante jornal econômico nacional destaca programa de investimentos da Prefeitura de Montes Claros
• O PLANTIO É OPCIONAL, MAS A COLHEITA É OBRIGATÓRIA - Emater e Prefeitura distribuem sementes de feijão e milho para agricultores familiares
• O PRAZO ESTÁ ACABANDO - Inscrições para Colônia de Férias da Prefeitura se encerram na próxima quarta, dia 4
• O SANTO É FORTE - Moradores comemoram chegada de asfalto no Santo Antônio
• O SERVIDOR VAI AONDE O POVO ESTÁ - Prefeitura contrata serviço de transporte para servidores em atendimento externo
• O SOL É PRA TODOS. A SOMBRA, PRA QUEM SE PREPARA Prefeitura e Instituto Federal oferecem curso gratuito de instalador de sistema de energia solar
• O TEMPO ESTÁ ACABANDO - Inscrições para o 1º Rio Psiu Poético só vão até quarta
• O TRÂNSITO PARA, SÓ A PREFEITURA QUE NÃO PARA - Avenida das Indústrias recebe recapeamento
• O TREM É SÉRIO - Alunos do CEMEI São Judas recebem orientações para interagir em segurança com a linha férrea
• O VERDADEIRO VENCEDOR É O POVO - Licitação do Posto de Saúde do São Geraldo II já tem ganhador
• O VERDE VAI FICAR PRETO (DE ASFALTO) - Pavimentação chega nas ruas da Vila Verde do Norte
• OBRA ACELERADA - Ponte do JK recebe placas pré-moldadas
• Obra de arte que homenageia o sertanejo vai embelezar saída para Januária
• Obra de arte vai embelezar Praça Portugal e homenagear catopês
• Obra de drenagem feita pela Prefeitura vai ampliar o escoamento de água no bairro Raul Lourenço
• OBRAS A TODO VAPOR  - A Prefeitura de Montes Claros não para
• Obras avançam na avenida Vicente Guimarães
• Obras avançam na avenida Vicente Guimarães
• Obras avançam no Parque da Sapucaia
• Obras conduzidas pela Prefeitura geram mais de 2.600 empregos diretos
• Obras da escola de São João da Vereda estão quase concluídas
• Obras da Escola Municipal do Residencial Vitória estão a todo vapor
• Obras da nova praça do bairro Independência estão avançando
• Obras da ponte do Sapucaia continuam em ritmo intenso
• Obras da Ponte do Sapucaia estão quase concluídas
• Obras da Praça do Jaraguá seguem em ritmo intenso
• Obras da Prefeitura avançam na nova ponte da avenida Deputado Esteves Rodrigues
• Obras da Prefeitura continuam na Vicente Guimarães
• Obras da Prefeitura impactarão positivamente no cotidiano da população
• Obras da Prefeitura vão resolver problemas de inundação no Grande Santos Reis
• Obras da Rodoviária avançam em ritmo intenso
• Obras de arte a céu aberto mudam a paisagem de Montes Claros
• Obras de asfaltamento beneficiam vários bairros de Montes Claros
• Obras de asfaltamento estão avançadas no Delfino Magalhães
• Obras de asfaltamento seguem pelos bairros de Montes Claros
• Obras de construção do estádio do distrito de Vila Nova de Minas seguem em ritmo intenso
• Obras de drenagem vão acabar com problemas no período das chuvas
• Obras de drenagem vão beneficiar os bairros Regina Perez e Santa Lúcia
• Obras de duplicação da avenida Francisco Gaetani continuam a todo vapor
• Obras de duplicação da avenida Francisco Gaetani continuam a todo vapor
• Obras de Olívia Ikeda podem ser apreciadas no Painel Permanente de Poesia
• Obras de pavimentação avançam no centro e nos bairros
• Obras de revitalização da Praça de Esportes seguem em ritmo acelerado
• Obras de Sarah Thomé chegam ao Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto
• Obras de urbanização do Córrego do Cintra continuam
• Obras de urbanização do Córrego do Cintra mudam o cenário da região
• Obras de urbanização do Córrego do Cintra mudam o cenário da região
• Obras do calçadão da avenida São Judas estão a todo vapor
• Obras do Cemei Jardim Primavera estão quase finalizadas
• Obras do Centro de Iniciação ao Esporte avançam em ritmo acelerado
• Obras do Córrego do Cintra avançam em ritmo intenso
• Obras do novo fórum de Montes Claros devem começar no início de 2020
• Obras do Parque Cândido Canela estão em ritmo acelerado
• Obras do Parque da Sapucaia estão em ritmo intenso
• Obras do Parque dos Mangues em ritmo acelerado
• Obras em madeira tornam Montes Claros uma "galeria de artes" a céu aberto
• Obras estão em ritmo intenso - Edgar Pereira vai ganhar Unidade de Saúde
• OBRAS JÁ COMEÇARAM - Prefeitura vai duplicar a avenida João XXlll
• Obras na Ceanorte vão garantir mais segurança e conforto para os feirantes
• Obras na Upa seguem em ritmo acelerado
• Obras não param na cidade
• Obras nas avenidas - Prefeitura vai revolucionar mobilidade urbana em Montes Claros
• Obras no Jardim Olímpico seguem em ritmo intenso
• Obras no Parque Cândido Canela são intensificadas
• OBRIGADO AO HOMEM DO CAMPO... - Prefeitura adquire alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
• OBRIGADO AO HOMEM DO CAMPO... - Prefeitura promove evento em comemoração ao Dia do Agricultor
• OFICINAS DA NATUREZA - Prefeitura promove Educação Ambiental para Crianças
• ÓH MINAS GERAIS - Recapeamento garante fluidez no trânsito na avenida Minas Gerais
• OLARIA CONQUISTA O BI DO CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR - Finalíssima foi realizada no Estádio José Maria Melo
• OLHA A MANCHETE! - Montes Claros está nas semifinais da Superliga B
• OLHA ELAS! - Futsal Feminino de Montes Claros na disputa por três títulos mineiros
• OLHA ESSA MANCHETE - Quarteto da Escolinha da Praça é aprovado em seletiva do Montes Claros Vôlei
• OLHA QUE ASSISTÊNCIA! - Sancionados os projetos do Executivo de apoio ao Montes Claros Vôlei e ao North Esporte Clube
• OLHA QUE COISA MAIS LINDA - Para melhorar o trânsito, rua Ipanema terá sentido alterado
• OLHANDO OS INVISÍVEIS - Serviços oferecidos para pessoas em situação de rua são divulgados pela Prefeitura
• OLHE ESSA MANCHETE! Campeonato Mineiro de Vôlei começa no dia 2 de setembro
• OLHE O QUE ELA FEZ!!! - Prefeitura inaugura Estádio João Botelho com torneio de futebol
• OLHO NA DATA!!! - Termina nesta sexta o prazo para pagamento do IPTU 2026 com desconto de 4%
• OLHO NA LISTA - Prefeitura convoca 25 candidatos aprovados em concurso público
• OLHO NO LANCE! Prefeitura adquire bolas e outros materiais esportivos para os campeonatos municipais
• OLHO NO LANCE! - Campeonato Amador já tem seus semifinalistas
• OLHO NO LANCE! - ESURB realiza leilão de bens inservíveis
• OLHO NO LANCE! - Prefeitura contrata serviços de arbitragem para eventos esportivos
• OLHO NO LANCE! - Prefeitura realiza segunda edição dos Jogos dos Servidores e movimenta a Praça de Esportes
• OLHO NO LANCE! - Prefeitura realizou primeira edição dos JOGOS DOS SERVIDORES
• OLHO NO LANCE! - Vereadores visitam Arena Montes Claros, que será palco de jogos da 1ª Divisão do Campeonato Mineiro 
• OLHO NO LANCE!!! - Prazo prorrogado para as inscrições nas seletivas dos JEMG
• OLHO NO LANCE!!! - Projeto esportivo +ESPORTE procura profissionais de Educação Física em Montes Claros
• OLHO NO LANNNCE!!! - Montes Claros inaugura campo de futebol no bairro Jardim Primavera
• OLHOS PARA O FUTURO - Resultado da seleção de projetos de proteção à criança será divulgado no dia 14
• OLIMPÍADAS DA DIVERSIDADE - Evento vai combater a discriminação promovendo a inclusão
• OLIMPÍADAS DA DIVERSIDADE - Período para inscrições termina na próxima terça-feira, 15
• Olimpíadas da diversidade movimenta Montes Claros
• ONDA DE FRIO - Prefeitura distribui cobertores e agasalhos para pessoas em situação de rua
• ONDA VERDE - Depois da Praça Doutor Carlos, praças dos bairros Maracanã e Major Prates recebem internet de graça
• ONDA VERDE - Empresa é habilitada para participação no chamamento público
• ONDA VERDE - População de Montes Claros ganha internet Wi-Fi grátis como presente de Natal
• ONDE ANTES ERA INSALUBRE, AGORA A VIDA FLORESCE! - Jaraguá ganha linda praça com brinquedos, academia e quadra poliesportiva, em antigo descarte
• ÔNIBUS ELÉTRICOS - Prefeitura de Montes Claros avalia alternativa para transporte coletivo urbano qualificado e acessível
• ÔÔÔ, O RURALZÃO VOLTOU! - Inscrições para o Campeonato Rural de Montes Claros terminam no dia 14 de maio
• OPERAÇÃO CARNAVAL PELA VIDA - Guarda Municipal atuou forte para evitar aglomerações na cidade e na zona rural
• OPERAÇÃO ESTIAGEM - Residencial Sul é beneficiado com ações de educação ambiental
• OPERAÇÃO ESTIAGEM - Comunidade prestigiou ações ambientais no Parque das Mangueiras
• Operação Estiagem - Prefeitura promove plantio de mudas e ações de limpeza
• Operação Estiagem - Prefeitura realiza, nesta sexta, lançamento do aplicativo SEMMA SUGESTÕES E DENÚNCIAS
• OPERAÇÃO PENTE FINO - Primeira etapa recolhe mais de 160 toneladas de entulho
• OPERAÇÃO PENTE FINO X DENGUE - Prefeitura declara guerra contra o mosquito
• Operação SOB CONTROLE coíbe a venda de antibióticos e medicamentos controlados sem receita médica
• Operação Sucata - Prefeitura de Montes Claros realizou a quarta fase da ação
• Operação Sucata - Prefeitura recolhe diversos veículos abandonados nas ruas da cidade
• Operação Sucata - Teve até um barco entre os veículos recolhidos pela Prefeitura
• Operação Sucata - Segunda fase da ação retira quase vinte veículos abandonados das ruas de Montes Claros
• Operação Sucata Prefeitura recolhe veículos abandonados
• OPERAÇÃO TAPA BURACOS - Bairros Delfino Magalhães, Edgar Pereira e Ibituruna são beneficiados
• Operação Tapa Buracos chega aos bairros Alto São João, Morada do Sol e Jardim São Luiz
• Operação Tapa Buracos é intensificada em Montes Claros
• Operação Tapa Buracos é intensificada para garantir maior mobilidade urbana
• Operação Tapa Buracos invade (e conserta) ruas de Montes Claros
• OPERAÇÃO TAPA-BURACOS - MOC intensifica recuperação do asfalto em toda a cidade
• OPERAÇÃO TAPA-BURACOS - Reparo das vias públicas garante segurança para motoristas e pedestres
• OPERAÇÃO TAPA-BURACOS - Serviço beneficia os bairros Vila Atlântida, Renascença e Alice Maia
• OPERAÇÃO TAPA-BURACOS - Veja como solicitar o serviço para a sua rua
• OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA SIDNEY CHAVES - Vias mais seguras e mobilidade urbana garantida
• OPERAÇÃO ULTIMATO - PROCON Montes Claros realiza fiscalização nos cinemas da cidade
• OPORTUNIDADE - ESURB seleciona profissionais para contratação temporária
• OPORTUNIDADE - Prefeitura realizará leilão de bens inservíveis em novembro
• OPORTUNIDADE DE APRENDER E CRESCER - Prefeitura seleciona Jovens Aprendizes
• OPORTUNIDADE E VALORIZAÇÃO - Prefeitura oferece capacitação profissional gratuita para pessoas trans
• OPORTUNIDADE ÚNICA - Comunidade de Pau Ferro recebe atendimento itinerante do CadÚnico
• OPORTUNIDADE! - Credenciamento permite que estudantes façam estágio na Prefeitura
• ORÇAMENTO 2026 - Vereadores aprovam por unanimidade Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada pelo prefeito
• Orçamento municipal para 2020 é tema de audiência na Câmara
• Órgãos e entidades precisam agilizar indicações para a eleição do Codema
• Orquídeas vão embelezar ainda mais os parques de Montes Claros
• Órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção - Prefeitura estima adquirir quase 2 mil equipamentos por ano
• OS QUATRO ELEMENTOS - Prefeitura ministra palestra ambiental em instituição de ensino infantil
• OS SÁBIOS CONSTROEM PONTES - Jardim Olímpico e Santo Antônio ll a um passo de serem interligados
• OS TRABALHOS NÃO PARAM - Prefeitura de Montes Claros intensifica limpeza e capina em todas as regiões da cidade
• OU LIMPA O LOTE, OU LIMPA O BOLSO - Fiscalização de terrenos com lixo e mato é reforçada em MOC
• Outdoors da Praça de Esportes serão licitados
• OUTUBRO CINZA - PREVMOC incentiva conscientização sobre a artrite reumatóide
• OUTUBRO ROSA - Equipes da Saúde da Família do Vila Telma e do José Carlos de Lima promovem jantar para mulheres
• Outubro Rosa - Servidores da Secretaria de Esportes participam de atividades da campanha
• Outubro Rosa - Campanha promove palestras e oferece serviços de beleza
• Outubro Rosa - Medicina do Trabalho realiza campanha de prevenção ao câncer de mama
• OUTUBRO ROSA - Montes Claros teve corrida de rua neste domingo no Parque Milton Prates
• OUTUBRO ROSA - Prefeitura distribui mudas durante a Caminhada Rosa
• OUTUBRO ROSA - Prefeitura realiza ação de Saúde na Praça de Esportes, focada na terceira idade
• Outubro Rosa - Prefeitura realiza evento para celebrar o encerramento da campanha
• OUTUBRO ROSA  - Prefeitura faz ação contra o câncer de mama na Secretaria de Meio Ambiente
• PAA - Montes Claros tem o segundo maior orçamento do Brasil para beneficiar os produtores familiares
• PAA volta a funcionar nesta quarta-feira
• PACOTE DE OBRAS "EDUCAMOC" - Prefeitura autoriza a construção de mais um CEMEI e a conclusão de outro
• PACOTE DE OBRAS "EDUCAMOC" - Prefeitura autoriza a construção de quatro CEMEIs, além de duas quadras cobertas
• PACOTE DE OBRAS "EDUCAMOC" - Prefeitura vai autorizar a construção de mais dois CEMEIs
• PAGODE DE QUALIDADE - Montes Claros recebe show gratuito do cantor Ferrugem nesta quinta-feira
• PAINEL DE POESIA BATE O MARTELO - O expositor atual é o Tchello
• Painel de Poesia da Biblioteca Municipal recebe obras de Eduardo Silva
• Painel de Poesia da Biblioteca Municipal recebe obras de Walisson Oliveira
• Painel de Poesia da Biblioteca Municipal recebe obras de Vanilson Braga
• Painel de Poesia Juca Silva Neto traz os trabalhos de Sarah Thomé
• Painel de Poesia recebe obras da poeta e médica Gabriella Mendes de Souza
• Painel de Poesia recebe obras de Andréia Mendes
• Painel de Poesia recebe obras de Jaques Dias
• Painel Juca Silva Neto traz trabalhos poéticos de Natália Campos
• PAINEL PERMANENTE - Exposição recebe obras de Débora Ariel
• PAINEL PERMANENTE - Exposição recebe obras de Renarde Freire
• Painel Permanente de Poesia apresenta trabalhos de vários autores e autoras montes-clarenses
• PAINEL PERMANENTE DE POESIA JUCA SILVA NETO - Eliane Alkimin Ruas faz primeira exposição do ano
• Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto apresenta obras da jornalista Jhullie Rodrigues
• Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto apresenta trabalhos poéticos de Alex Tarcísio Aguiar Ramos
• Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto recebe obras de Adilson Cardoso
• Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto recebe obras de André Giusti
• Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto recebe obras do jornalista e escritor Petrônio Souza
• Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto recebe poemas da artista Reh Freitas
• Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto recebe poemas de Douglas Rodrigues
• Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto recebe poemas de Evely Júlia
• Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto recebe poemas de Natália Campos
• Painel Permanente de Poesia recebe a exposição "A eternidade cabe na distância", da artista Carla Andrade
• Painel Permanente de Poesia recebe obras de Dione Câmara
• Painel Permanente de Poesia recebe obras de Giselda Gil
• Painel Permanente de Poesia recebe obras de Marcelo Valmor
• Painel Permanente de Poesia recebe obras de Rayssa de Luar
• Painel Permanente de Poesia recebe obras do poeta Luís Gustavo Rocha
• Painel Permanente de Poesia recebe poemas da escritora Paula Ribeiro
• Painel Permanente de Poesia recebe trabalhos de Maria Elizabeth da Silva Sena
• PAINEL PERMANENTE EXPÕE OBRAS DE ADOLESCENTE - Luana Antunes traz seu acervo engajado para o espaço cobiçado
• Painel Permanente recebe a poesia de Pedro Tostes
• Painel Permanente recebe obras da poeta Rita de Cássia
• PAIS E RESPONSÁVEIS SATISFEITOS - Pesquisa evidencia alto índice de aprovação da 1ª Colônia de Férias de 2026
• Paisagismo embeleza Parque Municipal Cândido Canela
• Palmeiras "rabo de raposa" embelezam saída da cidade
• Palmeiras deixam entrada de Montes Claros cada vez mais bela
• PANORAMA RENOVADO - Obras de drenagem feitas no bairro passam pelo teste da chuva
• PAPA ANTIGO, AVENIDA NOVA - Duplicação da Avenida João XXIII chega à fase final
• PARA A ÁGUA IR PELO RALO - Prefeitura desobstrui bueiros para evitar alagamentos
• PARA A CIDADE CONTINUAR CRESCENDO - Em missão oficial no Ceará, prefeito Guilherme Guimarães busca novos investimentos para Montes Claros
• PARA A CRIANÇADA FAZER A FESTA - Estão abertas as inscrições para a Colônia de Férias gratuita da Prefeitura
• PARA ACABAR COM OS ALAGAMENTOS - Obras de drenagem no Santo Amaro continuam a todo vapor
• Para além das Prisões - Projeto da Prefeitura auxilia na recuperação de detentos
• Para Além das prisões - Programa é considerado modelo de ressocialização de detentos
• PARA COLHER, BASTA RECICLAR - Projeto de Tabuas já comercializou mais de 13 toneladas de material reciclável
• Para combater a COVID-19, Prefeitura proíbe festejos carnavalescos
• PARA CRIANÇAS E IDOSOS - Abertas as inscrições para a 2ª Colônia de Férias/2025
• PARA MARATONAR - Calendário das corridas de rua de Montes Claros terá duas provas neste fim de semana
• PARA MELHOR ACOLHER - Prefeitura inicia reforma no CRAS e na Casa de Passagem da Vila Oliveira
• PARA MUDAR, PLANTE MUDAS - Prefeitura e parceiros promovem dia de conscientização e plantio de mudas no Parque Milton Prates
• PARA NOSSA ALEGRIA... Prefeitura anuncia pacote de asfalto para o Jardim Alegre
• PARA O TRÂNSITO NO PLANALTO, TRABALHO DA PREFEITURA É ESSENCIAL - Operação Tapa-Buracos deixa as ruas mais seguras em Montes Claros
• Para os amantes da velocidade - Prefeitura promove evento de kart neste domingo
• PARA OS AMANTES DO FUTEBOL - Campeonato Amador começa no dia 22, com Olaria x Boca
• PARA OS MENINOS DA VILA - Vila Sion vai ganhar nova quadra esportiva
• PARA QUE OS FUTUROS APOSENTADOS POSSAM VIAJAR BASTANTE - Prevmoc Itinerante orienta servidores da Cultura e do Turismo
• PARA QUEM DEU BANDEIRA - Prazo para vistoria de táxis é prorrogado
• PARA SERVIR MELHOR - Prefeitura realiza posse de servidores aprovados em concurso público
• PARA VOCÊ SE PLANEJAR - Prefeitura define calendário municipal de tributos para 2025
• PARABÉNS PRA VOCÊ... Tino Gomes vai dar show no aniversário do Centro Cultural
• Parada do Orgulho LGBT de Montes Claros será realizada no dia 28 de setembro
• Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Montes Claros acontece em novembro
• Parada LGBTQIA+ lotou a avenida Sanitária para celebrar a diversidade
• ParCão - Novo parque voltado para o bem-estar animal será entregue em breve pela Prefeitura
• Parceria da Guarda Municipal com outros órgãos de segurança tem trazido bons frutos para a população
• Parceria da Prefeitura com a Associação dos Surdos de Montes Claros promove a inclusão na cidade
• Parceria da Prefeitura com a iniciativa privada garante recuperação de estradas da zona rural
• Parceria da Prefeitura com o Instituto Alpargatas permite reforma de escola
• Parceria do Município oferece cursos profissionalizantes gratuitos
• Parceria do Município oferece cursos profissionalizantes para jovens e adultos
• Parceria entre Montes Claros e Capitão Enéas viabiliza reforma da Ponte do Bengo
• Parceria entre Prefeitura e Ferrovia Centro Atlântica possibilita limpeza e revitalização das margens da linha férrea
• Parceria entre Prefeitura e Unimontes irá aprimorar serviço odontológico no município
• PARCERIA ESPORTIVA - Prefeitura incentiva práticas esportivas e de lazer através da cessão de quadras e campos da Praça de Esportes
• Parceria Prefeitura/Exército - Realizada formatura do Programa Forças no Esporte
• PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - Com ajuda da iniciativa privada, parques de Montes Claros ganharão banheiros
• PARCERIA SAUDÁVEL! Parceria do Município propiciou mais agilidade nos atendimentos de urgência e emergência
• Parcerias reforçam campanha de vacinação contra a gripe 
• PARE! ATENÇÃO... - Inscrição para estágio deve ser realizada pelo site da MCTrans
• PARE. PRESTE ATENÇÃO. SIGA. - Semana Nacional do Trânsito é aberta com programação educativa em Montes Claros
• PARECE QUE O JOGO VIROU - Em MOC, o que antes era lixo agora é adubo
• Paredes do canal da avenida Vicente Guimarães recebem concreto
• PAREDES QUE FALAM - Centro Pop e Instituto Segunda Chance realizam oficina de grafitagem
• Parque Antônio Jorge ganha móveis rústicos e recebe limpeza geral
• Parque Antônio Jorge ganhou 100 mudas no Dia da Árvore
• Parque Belvedere - Prefeitura anuncia a criação de mais um parque na cidade
• PARQUE CÂNDIDO CANELA - Filho do poeta planta pequizeiros no local
• PARQUE CÂNDIDO CANELA - Pista de caminhada está quase pronta
• Parque Cândido Canela ganha iluminação moderna
• Parque Cândido Canela ganha playground
• Parque da Sapucaia quase liberado para a população
• Parque do Mangues ganha pista de caminhada
• PARQUE GUIMARÃES ROSA - Montes Claros vai ganhar novo espaço de lazer (para depois da pandemia)
• PARQUE GUIMARÃES ROSA - Prefeitura de Montes Claros desocupa áreas invadidas há mais de 30 anos
• Parque Guimarães Rosa e área verde do Canelas terão programação especial - Prefeitura de Montes Claros realiza ações em comemoração ao Dia Mundi
• Parque Guimarães Rosa vai ganhar ecopista e reestruturação da área verde
• Parque Milton Prates ganha quadras de areia e poliesportiva, campinho society e obras de arte
• Parque Municipal Cândido Canela ganhará escultura gigante de pequi
• Parque Sagarana ganha novos móveis rústicos
• PARQUES DE MOC - "Milton Prates"
• PARQUES DE MOC - Cândido Canela
• PARQUES DE MOC - “Mangues”
• PARQUES DE MOC - “Parque Vila Segura”
• PARQUES DE MOC - “Sapucaia”
• Parques de Montes Claros trazem benefícios à saúde física e mental da população
• PARTICIPAÇÃO É GRATUITA - II Copa de Futsal de Base abre inscrições nesta quarta, 20
• Participantes do Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher já podem pegar os certificados
• Partida do Montes Claros/América Vôlei irá arrecadar doações para vítimas da chuva
• PARTIU! - Calendário das corridas de rua de Montes Claros teve continuidade neste domingo, com a prova dos Bombeiros
• PÁSCOA - PROCON pesquisa preços de ovos de chocolate e ajuda consumidores a economizar na hora das compras
• PÁSCOA DE ECONOMIA - PROCON MONTES CLAROS divulga pesquisa de preços de peixes
• PASSAGEM DE COMANDO - Investimentos da Prefeitura otimizam a atuação do Corpo de Bombeiros 
• PASSAGEM MOLHADA DO RIO RIACHÃO - Prefeitura continua melhorando os acessos na zona rural
• PASSAGEM MOLHADA EM POÇO D'ÁGUA - Prefeitura melhora acesso de mais uma comunidade rural
• PASSAGEM PARA O FUTURO - Prefeitura inicia o cadastro e recadastro do Passe Livre Estudantil
• PASSE LIVRE - Projeto que garante transporte gratuito para estudantes é aprovado pela Câmara
• PASSE LIVRE ESTUDANTIL - Prefeitura transforma benefício em política pública permanente
• PASSE LIVRE ESTUDANTIL - Recadastramento para manter o benefício começa nesta segunda-feira
• Passeata da Luta Antimanicomial é realizada em Montes Claros
• Passeata no centro de Montes Claros irá marcar o encerramento da Semana da Luta Antimanicomial
• PASSEIO CICLÍSTICO SOLIDÁRIO - Evento da Prefeitura vai arrecadar alimentos para instituições de caridade da cidade
• Passo a passo ensina aposentados e pensionistas do PREVMOC a acessarem contracheque
• PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL DE MONTES CLAROS - Secretarias de Cultura e de Educação promovem formação para professores
• Patrimônio público - Praça de Esportes vai ganhar muro em seu entorno
• PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA - Prefeitura cria programa para melhorar a vida do Homem do Campo
• PATRULHA CANINA NO CENTRO CULTURAL - Peça infantil inspirada no desenho animado estará em cartaz no Teatro Cândido Canela
• PATRULHA ESCOLAR -MCTrans promove a segurança dos alunos da cidade
• Paula Valeria Andrade é uma das homenageadas do 36º Psiu Poético
• PAVIMENTAÇÃO - Doutor João Alves recebe remédio contra a poeira e a lama
• PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM - Obras de mobilidade avançam na Vila Real
• Pavimentação em Pedra Preta segue em ritmo intenso
• PAVIMENTAÇÃO ENTRE OS DISTRITOS - Estrada de Nova Esperança a Miralta está com obras em ritmo acelerado
• PAVIMENTAÇÃO HISTÓRICA - Asfaltamento acaba com antigo problema do bairro São Judas 2
• Pavimentação irá beneficiar estrada de Canto do Engenho
• PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS - Ruas da região leste recebem asfalto
• PAVIMENTAÇÃO VITAL - Asfalto na Vila Castelo Branco chega na rua Pica-Pau
• PAVIMENTANDO BOAS RELAÇÕES - Parceria entre Prefeitura e população proporciona asfalto no Ibituruna
• PAVIMENTANDO LAGOAS - Prefeitura assina ordem de serviço para asfaltar várias ruas do bairro Carmelo
• PAVIMENTANDO O CAMINHO DA SAÚDE - Prefeitura inaugura asfaltamento de Rua Jardel Filho para facilitar o acesso à nova UPA do Renascença
• PAVIMENTANDO O FUTURO - Prefeitura anuncia asfalto para o Cidade Industrial
• PAVIMENTANDO O FUTURO - Prefeitura anuncia asfalto para o Village e o Jardim Olímpico
• PAVIMENTANDO O PROGRESSO - Prefeitura intensifica recapeamento e asfaltamento em diversos bairros da cidade
• PAVIMENTANDO O PROGRESSO -  Recapeamento e asfaltamento são intensificados em diversos bairros da cidade
• PAVIMENTANDO O PROGRESSO DA ZONA RURAL - Prefeitura anuncia asfaltamento de ruas na comunidade de Marcela
• PÉ NA TÁBUA POR UM JARDIM MAIS ALEGRE - Tabuas e Jardim Alegre (Facela) vão ganhar asfalto
• PÉ NO ACELERADOR - Prefeitura fortalece trabalho social, ambiental e de limpeza com entrega de vários veículos 0 km
• Pedidos podem ser feitos pelo WhatsApp - Prefeitura troca mais de mil lâmpadas por mês
• PEGADA AMBIENTAL - Praça da Rosa Mística foi palco da apresentação inaugural do Projeto Praça Viva
• PEGANDO LEVE - Prefeitura proíbe circulação de veículos pesados entre Aparecida do Mundo Novo e São Pedro da Garça
• PEGUEM AS APOSTILAS! - Concurso público da Educação vem com 1.753 vagas
• PELA PRIMEIRA VEZ - Montes Claros celebra neste domingo festa em homenagem ao Dia de Iemanjá
• PELA SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO - Secretaria de Saúde participou do "Dia do Agricultor" na Ceanorte
• PELA VITÓRIA! - Torneio de handebol será realizado em Montes Claros neste fim de semana
• PELAS CRIANÇAS - Montes Claros participou do VI Ciclo de Formação do Selo Unicef
• PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS - Prefeitura e PREVMOC fazem homenagem aos servidores aposentados
• Pelotão Ambiental da Guarda Municipal passa por treinamento
• Peneirada vai descobrir novos talentos do vôlei em Montes Claros
• PENSANDO NO FUTURO - Abertura dos trabalhos da transitolândia 2026 reúne autoridades e promove educação para o trânsito
• PENSANDO NO FUTURO, DOS SERVIDORES E DO PLANETA - PREVMOC já economizou 1,5 milhão de impressões
• PENTE FINO - Operação recolhe 13 toneladas de inservíveis no bairro Alto São João
• PEQUI ATÔMICO CONTINUA VOANDO - Montes Claros Vôlei vence mais uma na Superliga B
• PEQUI ATÔMICO DECOLA - Montes Claros Vôlei vence e assume vice-liderança da Superliga B
• PEQUI ATÔMICO VAI ATRÁS DA QUINTA, NESTA SEXTA - Montes Claros Vôlei tenta ampliar sequência vitoriosa na Superliga B
• PERÍODO CHUVOSO - Defesa Civil faz alerta para cuidados durante as chuvas
• PERÍODO CHUVOSO - Fortes chuvas trazem alerta para a transmissão de doenças
• Personagens das Festas de Agosto celebram e renovam a tradição centenária
• PERSONALIDADES DE MONTES CLAROS -Conheça Pedro Mendonça e sua contribuição para o bairro Santos Reis
• PERSONALIDADES DE MONTES CLAROS -Mário Ribeiro: uma vida de dedicação total a Montes Claros
• PERSONALIDADES DE MONTES CLAROS Irmã Beata - uma religiosa a serviço dos mais necessitados
• PERSONALIDADES DE MONTES CLAROS - "Médico de Homens e de Almas": Hermes de Paula, um apaixonado pela Cultura e pela Medicina
• PERSONALIDADES DE MONTES CLAROS - Antônio Lafetá Rebello fez a transformação urbanística de Montes Claros
• PERSONALIDADES DE MONTES CLAROS - Beto Guedes: levando o som norte-mineiro Brasil afora
• PERSONALIDADES DE MONTES CLAROS - Chiquinho Guimarães ajudou a construir a Montes Claros de hoje
• PERSONALIDADES DE MONTES CLAROS - Coronel José Pinheiro Neves: responsável pelos primeiros passos do desenvolvimento urbano de nossa cidade
• PERSONALIDADES DE MONTES CLAROS - Cyro dos Anjos: o menino prodígio de MOC que se tornou um dos maiores escritores do Brasil 
• PERSONALIDADES DE MONTES CLAROS - Darcy Ribeiro: uma vida em defesa da causa indígena e da Educação
• PERSONALIDADES DE MONTES CLAROS - Doutor Carlos Versiani, um exemplo de dedicação e entrega à saúde montes-clarense
• PERSONALIDADES DE MONTES CLAROS - Dr. Plínio Ribeiro, uma das personalidades mais influentes em Montes Claros no século XX
• PERSONALIDADES DE MONTES CLAROS - Dulce Sarmento cantou Montes Claros em prosa e verso
• PERSONALIDADES DE MONTES CLAROS - Mestra Fininha, a educadora que educou Darcy Ribeiro
• PERSONALIDADES DE MONTES CLAROS - Zezé Colares, defensora do folclore
• PERSONALIDADES DE MONTES CLAROS -Major Prates, um advogado a serviço dos mais pobres
• PERTENCIMENTO E DESENVOLVIMENTO LOCAL - Prefeitura inaugura Praça das Acácias, no bairro Santa Cecília
• PERTO DA COMUNIDADE - PREVMOC Itinerante leva atendimento previdenciário ao CAIC Maracanã
• PESSOAS QUE FAZEM MONTES CLAROS - Bonga: uma vida dedicada ao esporte
• PESSOAS QUE FIZERAM MONTES CLAROS - Alpheu de Quadros: uma vida dedicada à medicina e à política
• PESSOAS QUE FIZERAM MONTES CLAROS - Amelina Chaves: uma vida dedicada à literatura
• PESSOAS QUE FIZERAM MONTES CLAROS - Camilo Prates: grande líder político de nossa Minas Gerais
• PESSOAS QUE FIZERAM MONTES CLAROS - Conheça um pouco do deputado Esteves Rodrigues, um defensor dos interesses do Norte de Minas
• PESSOAS QUE FIZERAM MONTES CLAROS - Dona Tiburtina: uma história de dedicação e força
• PESSOAS QUE FIZERAM MONTES CLAROS - Flamarion Wanderley: da terra aos céus, um grande notável
• PESSOAS QUE FIZERAM MONTES CLAROS - José Correia Machado e sua contribuição para o desenvolvimento urbano da cidade
• PESSOAS QUE FIZERAM MONTES CLAROS - José Nardel: uma vida dedicada ao esporte
• PESSOAS QUE FIZERAM MONTES CLAROS - Konstantin Christoff: um talento na arte e na medicina
• PESSOAS QUE FIZERAM MONTES CLAROS - Saiba mais sobre o doutor Santos, que não se chamava Santos, mas que fez muito pelas pessoas
• PET-Saúde/GraduaSUS - Parceria entre Prefeitura e Unimontes permite que acadêmicos da área da Saúde atuem na Atenção Primária do município
• PETI - Prefeitura orienta crianças e adolescentes sobre os malefícios do trabalho infantil
• PETI - Prefeitura promove seminário para combater o trabalho infantil 
• PETI - Prefeitura realiza seminário sobre erradicação do trabalho infantil 
• PETI - Prefeitura continua combate ao trabalho infantil
• PINTANDO O SETE - Muro da Escola Maria de Lourdes Pinheiro recebe intervenções artísticas
• PIPA LEGAL - Campanha chega aos estudantes da Escola Municipal Arthur Fagundes
• PIPA LEGAL - Guarda municipal apreende e incinera linhas cortantes
• PIPA LEGAL - Guarda municipal continua fiscalizando o uso do cerol na cidade
• PIPA LEGAL - Município recebe denúncias sobre soltura irregular de pipas
• Pipa legal - Palestras para os alunos da Escola Municipal Simone Soares 
• PIPA LEGAL - Prefeitura intensifica fiscalização de linhas com cerol
• PIPA LEGAL - Prefeitura lança campanha de conscientização contra o uso do cerol e da linha chilena
• PIPA LEGAL - Prefeitura lança campanha de conscientização contra o uso do cerol e da linha chilena
• PIPA LEGAL - Prefeitura realiza blitz educativa e promove palestra em escola para alertar contra o uso do cerol
• PIRUETANDO NOS ARES - Foi dada a largada da temporada 2025 da Copa Montes Claros de Supercross
• PISANDO FUNDO - Prefeitura aproveita estiagem e acelera o Tapa-Buracos em ruas e avenidas
• PISO ABENÇOADO - Asfalto chega a Jerusalém e Monte Sinai para beneficiar Santo Inácio e Santa Rafaela
• Planalto ganha calçadão
• PLANALTO NO TOPO - Avançam obras de pavimentação no Bairro Planalto
• Plano de convivência com a seca - Prefeito participa de workshop do governo estadual
• Plano de revitalização da sub-bacia do rio Juramento é apresentado ao prefeito Humberto Souto
• Plano Hidroambiental vai proteger e revitalizar o Riachão
• PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM - Obras chegam ao Barcelona Park
• PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Prefeitura realiza audiências públicas para discutir sobre resíduos sólidos
• PLANTANDO ALEGRIA NO JARDIM ALEGRE - Prefeitura pavimenta acesso ao Jardim Alegre (Facela)
• PLANTANDO EDUCAÇÃO PARA COLHER DESENVOLVIMENTO - Sessão pública para contratação de transporte escolar rural é na próxima segunda-feira
• PLANTANDO PARA COLHER BONS FRUTOS - Prefeitura promove palestras de educação ambiental para escolas e instituições públicas e privadas
• PLANTANDO SAÚDE - Prefeitura realiza curso de hortaliças no Projeto Isac
• PLANTANDO UM FUTURO MELHOR - Prefeitura realiza Curso de Produção de Mudas e Compostagem no Abrigo Sagrado Coração de Jesus
• PLANTÃO DO FERIADÃO - Confira como ficarão os atendimentos de Saúde em Montes Claros durante o Carnaval
• PLANTÃO INTEGRADO - Crianças, idosos, mulheres e pessoas LGBTQIAPN+ contam com rede de amparo no Carnaval de Montes Claros
• PLANTAS MEDICINAIS - Prefeitura investe na manipulação de fitoterápicos
• Plantio de árvores e construção de jardim deram início à Semana do Meio Ambiente em Montes Claros
• Plataforma digital do PREVMOC completa um mês com ótimos indicadores de eficiência
• PNAE - Prefeitura contrata agricultores familiares para o fornecimento de alimentos da merenda escolar
• PNAE - Prefeitura adquiriu, em 2018, quase 50 toneladas de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar
• Poços artesianos - Cadastramento obrigatório de empresas perfuradoras começa nesta quinta
• PODA DE ÁRVORES - Prefeitura leva serviço para diversas regiões da cidade
• PODAS E SEGURANÇA - Prefeitura faz manutenção periódica no entorno da Rodoviária
• Poemas de Antônio Wagner são expostos no Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto
• POEMAS DE DAMIÃO ESTÃO EM EXPOSIÇÃO - Painel Permanente de Poesia recebe novas obras
• Poemas de Karla Celene Campos são expostos no Painel Permanente
• POESIA COLETIVA - Painel Permanente de Poesia traz exposição coletiva de poetas mineiros
• POESIA NO SANGUE - Painel Permanente apresenta a obra de Caroline Queiroz
• Poeta de Francisco Sá expõe no Painel Permanente de Poesia
• Poeta Joaquim Celso Freire será homenageado no 37º Festival  Psiu Poético
• Poeta montes-clarense irá participar do relançamento de importante revista nacional
• Poeta montes-clarense irá se apresentar em São Paulo neste fim de semana
• Poeta montes-clarense participa de evento cultural em Pirapora
• POETA PIRAPORENSE - Painel Permanente de Poesia recebe obras do escritor e compositor Gabriel Cruz
• Policlínica do Alto São João realiza cerca de 100 testes de COVID-19 por dia
• POLO FARMACÊUTICO - Montes Claros, um dos maiores centros de produção de medicamentos do Brasil, recebeu a visita do presidente da Anvisa
• POLO FARMACÊUTICO - Presidente do Cristália, com unidade em Montes Claros, toma posse na Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil
• POLO FARMACÊUTICO - Inauguração da Cristália marca expansão do setor em Montes Claros
• POLO FARMACÊUTICO - Montes Claros é destaque em jornal de alcance estadual
• POLO FARMACÊUTICO - Montes Claros receberá mais investimentos da Hipolabor, gerando mais empregos e renda
• POLO FARMACÊUTICO - No dia do seu aniversário, Montes Claros ganha de presente mais uma empresa farmacêutica
• POLO FARMACÊUTICO - Prefeitura de Montes Claros recebe representantes do Laboratório Cristália
• POLO INDUSTRIAL - Incentivos, transporte e localização estratégica fortalecem industrialização em Montes Claros
• POLO INDUSTRIAL - Montes Claros participa do Dia da Indústria da FIEMG
• POLO QUÍMICO FARMACÊUTICO - Aquisição da MSD mostra confiança do setor industrial em Montes Claros
• POLUIÇÃO SONORA - Prefeitura e Polícia Militar realizam blitz para garantir a lei ambiental
• PONHA A MÃO NA CONSCIÊNCIA, PARA NÃO TER QUE COLOCAR NO BOLSO - Prefeitura reforça fiscalização de lotes com lixo e mato, e multa é salgada
• PONTAPÉ INICIAL - Montes Claros realiza abertura da fase municipal do JEMG
• Ponte de Aparecida do Mundo Novo está quase concluída
• PONTE DO AMAZONAS - Nova travessia vai melhorar condições de tráfego na região norte da cidade
• PONTE DO GRANDE RENASCENÇA - Reunião debate alternativas para o trânsito na região durante a realização da obra
• PONTE DO JK - Obra avança a passos largos para sua conclusão
• Ponte do Sapucaia é liberada para o trânsito de veículos
• Ponte do Sapucaia recebe asfalto
• PONTE DO SAPUCAIA RECEBE CONCRETAGEM - Prefeitura diminui distância entre o Ibituruna e a Morada do Sol
• PONTE PARA O AMANHÃ - Prefeitura está concluindo a duplicação da Ponte do JK
• PONTE PARA O CONHECIMENTO - Construção da ponte da Unimontes segue em ritmo intenso
• PONTE PARA O CONHECIMENTO - Prefeitura vai melhorar acesso à Unimontes
• PONTE PARA O CONHECIMENTO - Terreno é preparado para receber a base da ponte da Unimontes
• PONTE PARA O DESENVOLVIMENTO - Prefeitura faz a concretagem da ponte de Atoleiro, na zona rural
• PONTE PARA O FUTURO - Avançam as obras da ponte sobre a linha férrea no bairro JK
• PONTE PARA O FUTURO - Vigas da ponte do JK já estão no canteiro de obras
• PONTE PARA O O PROGRESSO - Vigas da Ponte do JK serão colocadas nos próximos dias
• Ponte sobre a linha férrea irá atender antiga reivindicação dos moradores do JK
• PONTES PARA A MOBILIDADE - Avançam as obras de construção do Complexo Viário João XXIII
• PONTO CERTO - Região norte da cidade vai ganhar novo local para o descarte de resíduos
• Ponto Facultativo - Prefeitura suspende atividades nesta segunda-feira
• PONTO FACULTATIVO - Confira o que funciona na véspera de Ano Novo, em Montes Claros
• PONTO FACULTATIVO - Confira o que funciona na véspera de Natal em Montes Claros
• População adota área verde da Prefeitura para cultivar hortas comunitárias
• POPULAÇÃO APROVA - Avenida João Luiz de Almeida vai ganhar novo semáforo para ampliar segurança de pedestres e motoristas
• População aprova asfaltamento de estradas na zona rural
• População comemora alargamento e recapeamento da avenida Leonel Beirão de Jesus
• População comemora construção da Praça das Tilápias
• População comemora inauguração de ponte esperada há mais de 30 anos
• População de Montes Claros ganhará mais uma área verde com Ecopista
• População de Montes Claros pode solicitar inclusão de residências na rede de esgoto
• População deve ficar alerta para os perigos do cerol
• População orientada a plantar árvores que não destroem estruturas nem atingem redes de energia
• População pode denunciar animais soltos nas ruas
• POR MAIS INCLUSÃO - Encontro debate ampliação dos direitos da Pessoa com Deficiência
• POR MAIS RESPEITO! - Capacitação orienta servidores do Município em relação ao respeito à diversidade
• Por segurança, Prefeitura realiza poda de árvores no Parque do Mangues
• POR TODO LADO - Prefeitura de Montes Claros está presente em todas as regiões da cidade, melhorando a qualidade de vida das pessoas
• POR UM AMANHÃ MAIS JUSTO - Programa Construtores do Futuro muda a realidade de famílias em vulnerabilidade social de Montes Claros
• POR UM FUTURO MAIS BONITO - Prefeitura faz formatura do Curso de Cabeleireiro para moradores do Minha Casa, Minha Vida
• POR UM MERCADO MELHOR - Pesquisa no Mercado Municipal vai nortear melhorias para consumidores e feirantes
• POR UMA VIDA MAIS LEVE - Passeio ciclístico marca encerramento do Maio Amarelo em Montes Claros e convida população a desacelerar
• POR UMA VIDA MAIS SUSTENTÁVEL - Edital da Prefeitura vai financiar coleta seletiva em Montes Claros
• PORTA DE ENTRADA DA CIDADE - Prefeitura está reformando a Rodoviária de Montes Claros
• PORTE INSTITUCIONAL DE ARMA - Sancionada Lei que garante benefícios para a Guarda Municipal
• Posto de Saúde do Cintra recebe plantio de mudas
• PPPPPP - PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA PARAR POEIRA - Pavimentação da avenida Osvaldo Souto segue em ritmo acelerado
• PRA ABALAR AS ESTRUTURAS - Racismo estrutural é tema de debate na abertura do Mês da Consciência Negra
• PRA CIMA DELES, COELHÃO! - Montes Claros/América vence a primeira e reage no Campeonato Mineiro
• PRA DEPOIS DA PANDEMIA - Village do Lago, Delfino Magalhães e Santos Reis irão ganhar academias de saúde
• PRA DEPOIS DA QUARENTENA - Prefeitura adquire equipamentos para prática esportiva nos residenciais do Minha Casa Minha Vida
• PRA NÃO FURAR O CRONOGRAMA! -Tapa-buracos conta agora com plantões aos sábados
• PRA QUEM AMA FUTEBOL - Está chegando a final do Campeonato Amador
• Pra quem está MEI apertado - Microempreendedores individuais podem parcelar seus tributos atrasados em até 60 vezes
• PRA VOCÊ SE PROGRAMAR - Prefeitura divulga feriados municipais e pontos facultativos de 2025
• Praça Alexandre Assis Martins - Prefeitura inaugura praça com homenagem aos tropeiros
• PRAÇA DA MATRIZ - Um dos espaços mais amados da cidade em breve será devolvido à população
• Praça da Matriz é reaberta à população
• Praça da Matriz vai ganhar escultura em homenagem aos catopês
• Praça da Matriz volta a ser ponto de encontro das famílias
• PRAÇA DAS ACÁCIAS - Bairro Santa Cecília vai ganhar uma nova área de lazer e socialização
• PRAÇA DAS ACÁCIAS - Moradores do Santa Cecília estão curtindo a nova praça
• Praça das Tilápias - Prefeitura pede ajuda da população para combater a poluição no Córrego do Cintra
• Praça das Tilápias ganha academia ao ar livre
• Praça das Tilápias será inaugurada nesta sexta-feira
• PRAÇA DE ESPORTES - Festival movimenta turmas da escolinha de vôlei; Evento reuniu 121 crianças, jovens e adultos
• Praça de Esportes é reaberta, oferecendo acesso a várias modalidades esportivas para mais de mil crianças
• Praça de Esportes já foi murada, e as reformas continuam
• Praça de Esportes será revitalizada e devolvida ao povo
• Praça do Chinelão - Prefeitura resgata monumento histórico da cidade
• PRAÇA DO INDEPENDÊNCIA - Prefeitura de Montes Claros libera internet gratuita em mais um ponto da cidade
• Praça do Maracanã será revitalizada e ganhará playground e pista de caminhada
• Praça dos Jatobás poderá ganhar feira livre
• Praça dos Jatobás recebe evento cultural gratuito
• Praça Dr. Carlos recebe 9º Mutirão de Prevenção ao Câncer nesta sexta
• PRAÇA E CEMEI- Obras vão beneficiar moradores do bairro Santa Lúcia
• PRAÇA E QUADRA - Moradores do bairro Antônio Pimenta ganham espaços totalmente reformados
• PRAÇA FLAMARION WANDERLEY - Definida a empresa que vai recuperar o local
• Praça Flamarion Wanderley recebe obra de drenagem
• PRAÇAS AOS MONTES - Prefeitura constrói nova praça no bairro Sapucaia
• Praças de Montes Claros ganharão playgrounds
• Praças de Montes Claros recebem atenção especial da Prefeitura
• PRAÇAS E PARQUES - Prefeitura licita internet banda larga para espaços públicos
• Praças e parques de Montes Claros vão ganhar mais móveis rústicos
• PRATA DA CASA! - Prefeitura incentiva cultura local com a contratação de artistas da região
• Prazo de entrega da declaração anual dos MEIs é prorrogado até junho
• Prazo de inscrição no cadastro de vagas para o Ensino Infantil termina hoje
• Prazo de inscrição para a eleição do Conselho de Igualdade Racial termina nesta quinta-feira
• Prazo para efetivar o recadastramento dos segurados PREVMOC está acabando
• Prazo para inscrição na eleição do CODEMA termina nesta quinta-feira
• Prazo para inscrição no Mais Alfabetização termina nesta segunda-feira, às 22 horas
• Prazo para inscrição para participar da eleição do CODEMA vai até 15 de julho
• Prazo para inscrições no Programa Jovem Aprendiz se encerrou na sexta-feira
• Prazo para inspeção de táxis é prorrogado
• Prazo para inspeção do transporte escolar termina nesta sexta-feira
• Prazo para inspeção do transporte escolar vai até 18 de fevereiro
• Prazo para realizar o recadastramento dos segurados do PREVMOC se encerra hoje
• Prazo para recadastramento e vistoria do transporte escolar vai até 8 de fevereiro
• Prazo para vistoria de táxis começa na próxima segunda-feira
• Prazo para vistoria de táxis é prorrogado
• Prazo para vistoria de táxis termina nesta sexta-feira
• Prazo para vistoria do transporte escolar acaba nesta sexta-feira
• Prazo para vistoria do transporte escolar termina nesta sexta-feira
• Prazo para vistoria semestral dos escolares foi prorrogado até sexta-feira
• Prazo para vistoria semestral dos escolares termina nesta sexta-feira
• PRAZO TERMINA NO DIA 31 DE JANEIRO - Prefeitura alerta MEIs para regularizar os débitos e não perder o Simples Nacional
• PRAZO TERMINA NO DIA 6 DE MARÇO - Prefeitura abre dois novos editais da Lei Aldir Blanc
• PRÉ-CONFERÊNCIA - Montes Claros vai propor diretrizes para aperfeiçoar os serviços de assistência social
• Pré-conferência de Assistência Social - Montes Claros debate o aperfeiçoamento da Rede Municipal
• PRÉ-CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Montes Claros debate propostas para melhorar o serviço oferecido à população
• PRECATÓRIOS JUDICIAIS - População têm até esta quarta-feira para negociar o recebimento imediato dos valores
• PREÇOS DEVEM BAIXAR - FCA irá retomar transporte de combustível para Montes Claros
• Prédio do antigo Restaurante Popular vai abrigar Unidade de Saúde
• Prefeito anuncia construção do Parque do Mangues
• Prefeito anuncia melhorias para o Monte Carmelo ll
• Prefeito assina ordem de serviço para a construção da UBS do bairro Edgar Pereira
• Prefeito assina ordem de serviço para obras do complexo viário radial leste
• Prefeito autoriza construção da UPA do Chiquinho Guimarães
• Prefeito autoriza início das obras na Vicente Guimarães
• Prefeito corrige injustiça histórica e concede reajuste de até 40% para servidores do Desenvolvimento Social
• Prefeito cria Fundo para baratear obras públicas
• Prefeito de Montes Claros fiscaliza o andamento de obras em toda a cidade
• Prefeito de Montes Claros participa de posse da nova diretoria da Amams
• Prefeito de Montes Claros recebe o governador de Minas nesta quinta-feira para autorização das obras do Anel Norte
• Prefeito faz visita e anuncia melhorias para a Ceanorte
• Prefeito Humberto Souto anuncia coleta de lixo na zona rural e explica paralisação de segunda-feira
• Prefeito Humberto Souto assina acordo para construção da nova sede da Prefeitura
• Prefeito Humberto Souto assina contrato para monitoramento eletrônico dos prédios públicos
• Prefeito Humberto Souto assina ordem de serviço para a conclusão de dois CEMEI’s
• Prefeito Humberto Souto assina Ordem de Serviço para asfaltamento de ruas em toda a cidade
• Prefeito Humberto Souto assina ordem de serviço para recapeamento de ruas do Centro
• Prefeito Humberto Souto entrega certificados para motoristas que passaram por capacitação
• Prefeito Humberto Souto lança projeto de revitalização da Praça de Esportes
• Prefeito Humberto Souto recebe a visita do senador Antônio Anastasia
• Prefeito Humberto Souto recebe representantes de comunidades rurais
• Prefeito Humberto Souto recebe representantes de professores da rede municipal
• Prefeito Humberto Souto recebe visita do senador Antônio Anastasia
• Prefeito Humberto Souto vistoria o pronto atendimento Alpheu de Quadros
• Prefeito inaugura posto de saúde, projeto Farma Verde e quadra poliesportiva na Vila Atlântida
• Prefeito inspeciona obra na avenida Geraldo Athayde e dá ordem de serviço para asfalto no bairro Carmelo
• Prefeito participa da cerimônia de posse de Mateus Simões ao Governo de Minas
• Prefeito participa da entrega da Medalha "Ivan José Lopes"
• Prefeito participa de entrega de premiação para alunos de escola municipal
• Prefeito recebe associação de moradores do Residencial Monte Sião
• Prefeito recebe associação de moradores dos residenciais Vitória l e ll
• Prefeito recebe diretores do Colégio Batista Norte Mineiro
• Prefeito recebe lideranças de Aparecida do Mundo Novo
• Prefeito recebe moradores da comunidade de Cabeceiras
• Prefeito recebe moradores da comunidade de Vila Verde
• Prefeito recebe moradores do prolongamento do bairro Todos os Santos
• Prefeito recebe moradores do São Geraldo ll
• Prefeito recebe moradores para discutir criação de parque no bairro Canelas
• Prefeito recebe pastores para discutir fiscalização do som das igrejas
• Prefeito recebe representantes de comunidades rurais
• Prefeito recebe representantes de Conceição do Mato Dentro
• Prefeito recebe representantes de diversas comunidades rurais
• Prefeito recebe representantes de Ermidinha e outras comunidades rurais
• Prefeito recebe representantes de grupos de ciclismo da cidade
• Prefeito recebe representantes de igrejas batistas
• Prefeito recebe representantes de moradores da Vila Sion
• Prefeito recebe representantes de órgãos de defesa da mulher
• Prefeito recebe representantes do ramo da construção civil
• Prefeito recebe representantes dos taxistas de MOC
• Prefeito renova com a Copasa no maior contrato de serviços da história da cidade
• Prefeito sanciona lei que cria a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
• Prefeito se reúne com agentes da MCTrans e reforça a importância de trabalhar a educação no trânsito
• Prefeito se reúne com artesãos de Montes Claros
• Prefeito se reúne com médicos da Saúde da Família
• Prefeito se reúne com representantes da Ferrovia Centro-Atlântica
• Prefeito se reúne com senador em busca de parcerias para que o estado pague os municípios
• Prefeito visita as praças da cidade
• Prefeito visita Associação Artesanal e Social do Norte de Minas
• Prefeito visita nova escola municipal do bairro Santo Amaro
• Prefeito visita obras de Cemei e anuncia retomada da construção da Academia de Saúde do Delfino Magalhães
• Prefeito visita terreno de antiga "Vaca Mecânica", que vai receber UBS
• PREFEITURA A TODO PIC! - Montes Claros lança maior pacote de investimentos da história e autoriza revitalização da Lagoa do Interlagos
• Prefeitura abre a Campanha Outubro Rosa em Montes Claros
• Prefeitura abre a I Colônia de Férias: para a criançada curtir janeiro com diversão e cidadania
• Prefeitura abre processo seletivo para agentes de combate a endemias e agentes de saúde
• Prefeitura acaba com lixão e ajuda população a revitalizar margens da linha férrea
• Prefeitura acelera obras de drenagem na avenida Leonel Beirão de Jesus
• Prefeitura acrescenta mel de abelha à merenda escolar de Montes Claros
• Prefeitura adota novas medidas de enfrentamento à Covid-19
• Prefeitura adota novas medidas de enfrentamento ao Covid-19
• Prefeitura adquire 12 mil lâmpadas de LED
• Prefeitura adquire 120 medicamentos
• Prefeitura adquire 14 veículos para atender a Saúde
• Prefeitura adquire 15 tipos de medicamentos para abastecer as unidades de saúde
• Prefeitura adquire 360 toneladas de carne para a merenda escolar
• Prefeitura adquire 5 mil luminárias LED para a iluminação pública de Montes Claros
• Prefeitura adquire 50 mil testes de COVID-19
• Prefeitura adquire 84 tipos de medicamentos para os usuários do SUS
• Prefeitura adquire alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
• Prefeitura adquire alimentos da agricultura familiar para compor a merenda escolar
• Prefeitura adquire alimentos para alunos da Rede Municipal com restrições alimentares
• Prefeitura adquire alimentos para asilos e APAE
• Prefeitura adquire alimentos para os animais apreendidos no Curral Municipal
• Prefeitura adquire alimentos para unidades de acolhimento
• Prefeitura adquire cadeiras de rodas para a Secretaria de Saúde
• Prefeitura adquire calçados e palmilhas ortopédicos para pacientes do SUS
• Prefeitura adquire câmeras e outros equipamentos para o Programa Olho Vivo
• Prefeitura adquire caminhões para auxiliar na recuperação de estradas rurais
• Prefeitura adquire cestas básicas para famílias atendidas pelos CRAS
• Prefeitura adquire duas novas caminhonetes para reforçar o serviço de troca de lâmpadas
• Prefeitura adquire EPIs para combate ao coronavírus
• Prefeitura adquire equipamentos de fisioterapia para pacientes com sequelas da COVID-19
• Prefeitura adquire equipamentos odontológicos para as unidades de Saúde
• Prefeitura adquire equipamentos para a limpeza da Ceanorte e das praças da cidade
• Prefeitura adquire equipamentos para as Academias de Saúde do Município
• Prefeitura adquire equipamentos para manutenção do Sistema Olho Vivo
• Prefeitura adquire equipamentos para novas academias ao ar livre
• Prefeitura adquire equipamentos para o combate ao coronavírus
• Prefeitura adquire equipamentos para pessoas com dificuldade de locomoção
• Prefeitura adquire hortifrútis para unidades de acolhimento
• Prefeitura adquire kits escolares para os alunos da rede municipal
• Prefeitura adquire leite e suplemento alimentar para unidades de acolhimento
• Prefeitura adquire mais de 100 mil tiras para medição de glicose
• Prefeitura adquire mais de 80 tipos de medicamentos
• Prefeitura adquire mantimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social
• Prefeitura adquire materiais médico-hospitalares por pregão eletrônico
• Prefeitura adquire materiais para adequação do sistema de incêndio do Mercado Municipal
• Prefeitura adquire materiais para decoração de festas do calendário oficial da cidade
• Prefeitura adquire materiais para obras do Estádio João Botelho
• Prefeitura adquire materiais para oficinas terapêuticas de artesanato
• Prefeitura adquire materiais para Secretaria de Saúde
• Prefeitura adquire material para a reforma de banheiros públicos
• Prefeitura adquire material para alunos com deficiência visual
• Prefeitura adquire material para eventos e programas da Secretaria de Esportes
• Prefeitura adquire material para manutenção da frota do Município
• Prefeitura adquire material para obras de urbanização
• Prefeitura adquire material para reformar banheiros públicos
• Prefeitura adquire medicamentos para o Curral Municipal
• Prefeitura adquire medicamentos para o Curral Municipal
• Prefeitura adquire medicamentos para os animais do Curral Municipal
• Prefeitura adquire medicamentos veterinários para canil e curral municipais
• Prefeitura adquire mil toneladas de emulsão asfáltica para recuperar as ruas da cidade
• Prefeitura adquire mudas e sementes para programa social do Minha Casa Minha Vida
• Prefeitura adquire novo caminhão para a troca de lâmpadas
• Prefeitura adquire novo caminhão para reforçar serviço de iluminação pública
• Prefeitura adquire patrol e caminhão para limpeza pública
• Prefeitura adquire produtos alimentícios para unidades de acolhimento
• Prefeitura adquire ração para alimentar cães recolhidos nas ruas
• Prefeitura adquire seringas descartáveis e mais 80 itens para a Saúde
• Prefeitura adquire sistema de informática para gerir a área social
• Prefeitura adquire tablets para as equipes de Saúde da Família
• Prefeitura adquire telhas para socorrer famílias atingidas pelas chuvas 
• Prefeitura adquire veículos para a Guarda Municipal
• Prefeitura age em várias frentes para combater os efeitos das fortes chuvas
• Prefeitura age rápido e minimiza impactos da chuva na cidade
• Prefeitura age rápido para atender os atingidos pela chuva
• Prefeitura age rápido para diminuir os impactos das chuvas
• Prefeitura age rápido para resolver os transtornos causados pela chuva de domingo
• Prefeitura alerta contra acidentes com escorpiões
• Prefeitura alerta para iminência de epidemia de dengue na cidade
• PREFEITURA ALERTA!!! - Nunca coloque fogo em folhas secas
• Prefeitura altera valor do Bolsa Moradia
• Prefeitura amplia atendimento aos moradores em situação de rua
• Prefeitura amplia licença maternidade para servidoras que adotem
• Prefeitura amplia monitoramento dos casos da COVID-19
• Prefeitura amplia o combate ao tabagismo
• Prefeitura amplia prazo de licença maternidade para servidoras e estende benefício para mães adotivas
• Prefeitura amplia rede de drenagem na avenida Geraldo Athayde
• Prefeitura antecipa feriados em Montes Claros
• PREFEITURA ANUNCIA 2º "JOGO DA SOLIDARIEDADE" - Partida será no dia 14/12, com ex-jogadores do Galo e da Raposa e resgate dos talentos de MOC
• Prefeitura anuncia asfaltamento de ruas e avenidas em diversos bairros
• Prefeitura anuncia asfaltamento de ruas para a comunidade de Monte Alto
• Prefeitura anuncia asfalto para diversos bairros
• Prefeitura anuncia asfalto para diversos bairros
• Prefeitura anuncia asfalto para o bairro Castelo Branco
• Prefeitura anuncia asfalto para o bairro Santa Lúcia
• Prefeitura anuncia asfalto para os bairros Carmelo e Village do Lago I
• Prefeitura anuncia asfalto para os bairros Jaraguá ll e Clarice Ataíde
• Prefeitura anuncia asfalto para os bairros Vera Cruz, Monte Carmelo e Esplanada
• Prefeitura anuncia concurso público para a área da educação
• Prefeitura anuncia construção e reforma de parques no Dia Mundial da Água
• Prefeitura anuncia drenagem e asfalto no Santa Lúcia ll
• Prefeitura anuncia drenagem e asfalto para o bairro Canelas
• Prefeitura anuncia drenagem na comunidade de Marcela
• Prefeitura anuncia drenagem para o Vila Real
• Prefeitura anuncia mais asfalto para o bairro Carmelo
• Prefeitura anuncia melhorias para o distrito de Nova Esperança
• Prefeitura anuncia pagamento de dezembro dos professores
• Prefeitura apoia Congresso Brasileiro de Odontologia realizado em Montes Claros
• Prefeitura apoia montagem de cooperativas de reciclagem nos residenciais do Minha Casa Minha Vida
• Prefeitura apoia moradora que fez jardim em despejo irregular de lixo e entulho
• PREFEITURA APOIA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE - Prefeitura destina mais de R$ 70 mil para a Clínica Solidária Rosa Mística
• Prefeitura apoia projeto pioneiro de produção de lenha ecológica
• Prefeitura apoia projetos de hortas comunitárias para estimular o consumo consciente de alimentos
• Prefeitura apoia prova de Supercross neste domingo
• Prefeitura apresenta as ações da Educação realizadas em 2019
• PREFEITURA APRESENTA O CALENDÁRIO OFICIAL DO FUTEBOL 2026 - Copa de base é uma das novidades do ano
• Prefeitura apresenta o projeto "Paz no lar, paz na escola, paz na vida" para os servidores
• Prefeitura apresenta prestação de contas do segundo quadrimestre de 2018
• PREFEITURA APROXIMA SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES DO SONHO DA FACULDADE - Município fecha convênio com UNIFIPMoc
• Prefeitura asfalta importante avenida na Vila Castelo Branco 
• Prefeitura asfalta o Cidade Industrial
• Prefeitura asfalta ruas no bairro Doutor João Alves e na Cidade Industrial
• Prefeitura asfalta ruas nos bairros Renascença e Vila Sion
• Prefeitura atende antigas reivindicações da zona rural
• Prefeitura ativa semáforo no cruzamento da rua Juramento com a avenida Itamar Caldeira Brant
• Prefeitura ativa semáforos no cruzamento Vicente Guimarães/Francisco Gaetani
• Prefeitura atua de forma intensa no combate ao calazar
• Prefeitura atua na construção e recuperação de pontes e estradas rurais
• Prefeitura atua para garantir a qualidade dos alimentos da Feira Livre do Bairro São José
• Prefeitura atualiza sinalização das ruas
• Prefeitura aumenta salário de “amarelinhos” e agentes comunitários de Saúde
• Prefeitura autoriza a pavimentação de ruas em São Pedro da Garça
• Prefeitura autoriza asfaltamento de ruas no Interlagos
• Prefeitura autoriza asfalto para o Delfino Magalhães
• Prefeitura autoriza asfalto para os bairros Jaraguá e Village
• Prefeitura autoriza ausência de servidores para cadastramento eleitoral biométrico
• Prefeitura autoriza início da construção do Centro de Castração Animal
• Prefeitura autoriza início da construção do Estádio do distrito de Vila Nova de Minas
• Prefeitura autoriza início da pavimentação do acesso a Santa Rosa de Lima
• Prefeitura autoriza início da reforma do Mercado Municipal
• Prefeitura autoriza início das obras de construção de ponte sobre linha férrea no grande Renascença
• Prefeitura autoriza início de pavimentação em Pedra Preta
• Prefeitura autoriza o início das obras de pavimentação do acesso ao Distrito de Miralta
• Prefeitura autoriza obras de três CEMEIs, uma quadra e asfalto na avenida Francisco Gaetani
• Prefeitura avança com a construção do CEMEI Heloísa Sarmento
• Prefeitura avança com as obras da ponte da avenida João XXlll
• Prefeitura avança com as obras de construção da ponte de Aparecida do Mundo Novo
• Prefeitura avança na construção da nova avenida Vicente Guimarães
• Prefeitura capacita cantineiras
• Prefeitura capacita condomínios para a coleta seletiva
• Prefeitura capacita condomínios para a coleta seletiva
• Prefeitura capacita servidores da área de licitações
• Prefeitura capacita servidores para atuarem como guias nos parques municipais
• Prefeitura capacita servidores para aumentar receita do Município
• Prefeitura capacita servidores para melhor controle e aplicação de recursos
• Prefeitura cede espaço do antigo Zoológico para instalação do Centro de Triagem de Animais
• Prefeitura cede imóveis para as comunidades de Morro Vermelho e Tiririca
• Prefeitura cede prédio de antiga escola para uso de associação rural
• Prefeitura celebra acordo com Coteminas e cidade vai ganhar uma nova sede administrativa
• Prefeitura celebra o “Dia Internacional da Pessoa com Deficiência”
• Prefeitura combate a poluição sonora
• Prefeitura combate impactos das chuvas
• Prefeitura começa a instalar iluminação de LED na cidade
• Prefeitura começa a pagar as rescisões dos servidores da Educação nesta segunda-feira
• Prefeitura comemora Dia das Mães com idosos
• Prefeitura comemora Dia do Gari com café da manhã coletivo
• Prefeitura comemora Dia do Gari com festa para os servidores
• Prefeitura comemora Dia Mundial da Alimentação na Praça da Matriz
• Prefeitura compra 83 tipos de medicamentos para abastecer unidades de Saúde
• Prefeitura compra agulhas, esparadrapos e outros materiais para a área da Saúde 
• Prefeitura compra drone para fiscalizar Áreas de Preservação Ambiental 
• Prefeitura compra mais de 500 toneladas de alimentos e distribui para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza
• Prefeitura compra materiais odontológicos para CEOs
• Prefeitura compra quatro novas motoniveladoras para manutenção de estradas rurais
• Prefeitura concede 27 aposentadorias e 2 pensões por morte
• Prefeitura concede aposentadoria a 21 servidores
• Prefeitura concede aposentadoria a 23 servidores
• Prefeitura concede aposentadoria a servidores
• Prefeitura concede aposentadoria a servidores
• Prefeitura concede aposentadoria a servidores
• Prefeitura concede aposentadoria a servidores
• Prefeitura conclui asfalto na rotatória do heliponto
• Prefeitura conclui Ecopista e Ciclovia do Parque do Mangues
• Prefeitura conclui o Calçadão do Jaraguá
• Prefeitura conclui o manilhamento da ponte de Água Boa
• Prefeitura conclui patrolamento no Facela
• Prefeitura conclui recapeamento da rua Engenheiro Antônio Pimenta
• Prefeitura conclui reforma da passarela da avenida Sanitária e recupera canteiro central
• Prefeitura conclui reforma da ponte da comunidade rural de Santa Rita
• Prefeitura conscientiza condutores sobre a importância de respeitar as faixas de pedestre
• Prefeitura constrói CEMEIs no Delfino Magalhães e no Jardim Olímpico
• Prefeitura constrói CEMEIs nos bairros Canelas e Morada do Sol
• Prefeitura constrói CEMEIs nos bairros Nova América e Recanto das Águas
• Prefeitura constrói e reforma pontes nas comunidades rurais
• Prefeitura constrói mais um calçadão, dessa vez no Jaraguá
• Prefeitura constrói muro na Ceanorte
• Prefeitura constrói nova ponte na comunidade de Taquaril
• Prefeitura constrói passarelas no bairro Itatiaia
• Prefeitura constrói ponte de acesso à comunidade de Antônio Olinto
• Prefeitura constrói ponte de concreto na Comunidade de Santa Cruz
• Prefeitura constrói pontes na zona rural
• Prefeitura constrói pontes para aproximar Montes Claros do futuro
• Prefeitura constrói praça no bairro Jaraguá
• Prefeitura constrói praça no bairro Novo Jaraguá
• Prefeitura constrói praça no Grande Santos Reis
• Prefeitura constrói praça no Panorama
• Prefeitura constrói quadra poliesportiva na escola de São João da Vereda 
• Prefeitura constrói quadra poliesportiva no bairro Independência
• Prefeitura continua asfaltando centro de Montes Claros
• Prefeitura continua com o recapeamento de avenidas e pavimentação nos bairros
• Prefeitura continua distribuindo máscaras para a população
• Prefeitura continua distribuindo mudas nativas, frutíferas e ornamentais
• Prefeitura continua o recapeamento das ruas do Centro
• Prefeitura continua realizando a Campanha de Vacinação contra o Sarampo; confira onde encontrar a vacina
• Prefeitura continua realizando a Operação Tapa Buracos na cidade
• Prefeitura continua realizando o tapa-buracos em Montes Claros
• Prefeitura continua recapeando os grandes corredores de ônibus da cidade
• Prefeitura continua recuperando ruas nos bairros
• Prefeitura contrata brigada para atuar em eventos oficiais
• Prefeitura contrata caminhão e patrol para reforçar limpeza pública
• Prefeitura contrata caminhões e tratores para fazer a manutenção de estradas rurais
• Prefeitura contrata costureiros para produzir 500 mil máscaras
• Prefeitura contrata empresa especializada em serviços de limpeza para escolas municipais
• Prefeitura contrata empresa para capacitar conselheiros tutelares
• Prefeitura contrata empresa para coleta, tratamento e incineração de resíduos dos serviços de saúde
• Prefeitura contrata empresa para construir quadra poliesportiva em Ermidinha
• Prefeitura contrata empresa para destinação final do lixo
• Prefeitura contrata empresa para eliminar resíduos químicos e biológicos
• Prefeitura contrata empresa para estudar a viabilidade do transporte coletivo
• Prefeitura contrata empresa para fazer a ponte entre os bairros Morada do Sol e Ibituruna
• Prefeitura contrata empresa para fazer manutenção de extintores de incêndio
• Prefeitura contrata empresa para fazer manutenção de poços comunitários
• Prefeitura contrata empresa para fazer manutenção preventiva em extintores de incêndio
• Prefeitura contrata empresa para fazer monitoramento da frota
• Prefeitura contrata empresa para fazer rastreamento por satélite da frota do Município
• Prefeitura contrata empresa para fiscalizar obras públicas
• Prefeitura contrata empresa para gerenciamento de margem consignável
• Prefeitura contrata empresa para manutenção de poços artesianos e tubulares
• Prefeitura contrata empresa para manutenção dos tacógrafos da frota municipal
• Prefeitura contrata empresa para montagem da decoração das Festas de Agosto
• Prefeitura contrata empresa para rastreamento de veículos do Município
• Prefeitura contrata empresa para reforma e ampliação de base integrada Corpo de Bombeiros/SAMU
• Prefeitura contrata empresa para reformar Posto de Saúde de Santa Rosa de Lima
• Prefeitura contrata empresas para fornecimento de EPI’s
• Prefeitura contrata empresas para o transporte escolar rural
• Prefeitura contrata entidade para capacitar jovens aprendizes
• Prefeitura contrata exames de diagnóstico por medicina nuclear
• Prefeitura contrata mais de 5 mil exames para atender os usuários do SUS
• Prefeitura contrata máquinas para realizar obras de pavimentação
• Prefeitura contrata máquinas pesadas e caminhões
• Prefeitura contrata serviço de supervisão para os CAPS
• Prefeitura contrata serviço de traslado funerário
• Prefeitura contrata transporte escolar para comunidades da zona rural
• Prefeitura contrata transporte escolar para estudantes da zona rural
• Prefeitura contrata transporte para ternos de folia nas Festas de Agosto
• PREFEITURA CONVIDA PARA A UNIÃO DE ALICE E EDGAR - Inauguração da ponte que une os bairros Alice Maia e Edgar Pereira aconteceu nesta segunda
• Prefeitura convoca 25 aprovados em concurso público 
• Prefeitura convoca 275 candidatos aprovados na seleção de assistentes sociais e psicólogos
• Prefeitura convoca aprovados em concursos
• Prefeitura convoca blocos para o Carnaval 2020
• Prefeitura convoca empresas para a licitação do Carnaval 2020
• Prefeitura convoca mais 13 aprovados em concurso público
• Prefeitura convoca mais 23 aprovados em concurso público
• Prefeitura convoca mais 290 candidatos aprovados em seleção da Educação
• Prefeitura convoca mais aprovados em concursos
• Prefeitura convoca mais aprovados em concursos públicos
• Prefeitura convoca mais candidatos aprovados em concurso público
• Prefeitura convoca mais candidatos aprovados em concurso público
• Prefeitura convoca mais candidatos aprovados em concurso público
• Prefeitura convoca mais candidatos aprovados em concursos
• Prefeitura convoca novos agentes comunitários de saúde
• Prefeitura convoca para o sorteio das barracas que vão funcionar durante as Festas de Agosto
• Prefeitura convoca servidores para o Recadastramento Previdenciário
• Prefeitura credencia ambulantes para vender brinquedos, bebidas e alimentos nos parques de Montes Claros
• Prefeitura credencia artistas para apresentações em eventos da Secretaria de Cultura
• Prefeitura credencia artistas para eventos da Secretaria de Cultura
• Prefeitura credencia artistas que serão contratados para shows
• Prefeitura credencia barracas de alimentos para as festas do calendário oficial do município
• Prefeitura credencia comerciantes para atuar nos eventos oficiais
• Prefeitura credencia comerciantes para festas do Município
• Prefeitura credencia donos de barracas para eventos oficiais de 2020
• Prefeitura credencia empresas para fornecer cadeiras de rodas para o SUS
• Prefeitura credencia empresas para fornecer órteses, próteses e cadeiras de rodas
• Prefeitura credencia empresas para o fornecimento de calçados e planilhas ortopédicos
• Prefeitura credencia instituições bancárias para serviços de arrecadação
• Prefeitura credencia instituições financeiras para oferecer empréstimos consignados aos servidores
• Prefeitura credencia mais sete artistas para apresentações públicas
• Prefeitura credencia prestadores de serviço para o fornecimento de exames de saúde
• Prefeitura cria Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência
• Prefeitura cria ciclovias e bicicletários para estimular as pedaladas na cidade
• Prefeitura cria comissão para acompanhar estágios curriculares
• Prefeitura cria comissão para avaliar repasses da Lei Aldir Blanc
• Prefeitura cria Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
• Prefeitura cria mais um espaço de convívio no Parque Milton Prates
• PREFEITURA DÁ A LETRA E AUMENTA NÚMEROS DE PAVIMENTAÇÃO - Ruas Três, Um e T, além da avenida Trezentos, vão ganhar asfalto
• Prefeitura dá continuidade à duplicação da avenida Francisco Gaetani
• Prefeitura dá continuidade à licitação de escola no bairro Planalto
• Prefeitura dá continuidade à licitação para construção do corredor viário leste
• Prefeitura dá continuidade ao recapeamento da avenida João Martins
• Prefeitura dá continuidade ao recapeamento da avenida Rui de Albuquerque
• Prefeitura dá continuidade às obras da UPA do Chiquinho Guimarães
• Prefeitura dá continuidade às obras de asfaltamento nos bairros
• Prefeitura dá continuidade às obras do Centro de Iniciação ao Esporte
• Prefeitura dá fim definitivo à cratera da avenida João XXlll
• Prefeitura dá início à distribuição gratuita de máscaras contra a COVID-19
• Prefeitura dá início a nova etapa de asfaltamento de ruas em Montes Claros
• Prefeitura dá início às comemorações dos 200 anos de independência do Brasil
• Prefeitura dá início às obras na Praça dos Tropeiros
• PREFEITURA DÁ OS ÚLTIMOS RETOQUES NA PRAÇA DO JOAQUIM COSTA - Inauguração será nesta terça-feira (9), às 19 horas
• Prefeitura dá posse a 34 novos servidores
• Prefeitura dá posse a membros do Conselho de Contribuintes
• Prefeitura dá posse a novos servidores aprovados em concurso
• Prefeitura dá posse a novos servidores aprovados em concurso
• Prefeitura dá posse aos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
• Prefeitura dá posse aos novos membros do Conselho Municipal de Contribuintes
• Prefeitura dá posse aos novos membros do Conselho Municipal de Educação
• Prefeitura dá sequência à segunda etapa de asfaltamento na cidade
• Prefeitura dará fim aos alagamentos na travessa da Francisco Gaetani
• Prefeitura dará fim aos alagamentos nos bairros Regina Perez e Santa Lúcia ll
• Prefeitura dará início ao programa de castração de cães e gatos
• Prefeitura de Montes Claros amplia parceria com governo do Estado para fazer o licenciamento ambiental de vários tipos de empreendimentos
• Prefeitura de Montes Claros apoia ação ambiental
• Prefeitura de Montes Claros apresenta demandas para o Governo Federal
• Prefeitura de Montes Claros atua contra invasões
• Prefeitura de Montes Claros avança na Regularização Fundiária Urbana e garante o direito à moradia - Títulos serão entregues nesta quinta-feira,
• Prefeitura de Montes Claros combate invasões no Parque Guimarães Rosa
• Prefeitura de Montes Claros continua executando a operação tapa-buracos
• Prefeitura de Montes Claros decreta situação de emergência no setor de pediatria
• Prefeitura de Montes Claros disponibiliza, gratuitamente, edições online da Revista Verde Grande
• Prefeitura de Montes Claros e CIMAMS emitem ordem de serviço para a construção do Centro de Convenções do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha
• Prefeitura de Montes Claros e FASA firmam parceria para beneficiar a população
• Prefeitura de Montes Claros e Instituto Alpargatas renovam convênio
• Prefeitura de Montes Claros e Unimontes celebram Convênio Educacional para a realização do PIBID
• Prefeitura de Montes Claros faz obras na cidade e no campo
• Prefeitura de Montes Claros faz parceria com o IFNMG para preservação de área verde
• Prefeitura de Montes Claros fecha 2020 com receita recorde de mais de R$ 1 bilhão
• Prefeitura de Montes Claros inicia campanha de vacinação contra a gripe
• Prefeitura de Montes Claros intensifica o combate à dengue
• Prefeitura de Montes Claros irá concluir UPA do Chiquinho Guimarães após mais de seis anos de espera
• Prefeitura de Montes Claros marca pneus para evitar desvios
• Prefeitura de Montes Claros mostra as obras em execução na cidade
• Prefeitura de Montes Claros parcela débitos antigos com o Prevmoc
• Prefeitura de Montes Claros poda árvores próximas às câmeras do Olho Vivo
• Prefeitura de Montes Claros prepara grande festa para comemorar o Dia do Trabalhador
• Prefeitura de Montes Claros prepara várias atividades para comemorar o Dia Mundial da Água
• Prefeitura de Montes Claros promove capacitação de motoristas e operadores de máquinas
• Prefeitura de Montes Claros promove nesta sexta-feira 1ª Capacitação em Fitoterapia
• Prefeitura de Montes Claros prossegue com a Operação Tapa Buracos
• Prefeitura de Montes Claros realiza I Simpósio de Avaliação da Qualidade da Carne
• Prefeitura de Montes Claros realizará o plantio de 10 mil mudas na cidade
• Prefeitura de Montes Claros retoma gestão plena da saúde
• Prefeitura de Montes Claros vai comprar 50 mil cestas básicas
• Prefeitura de Montes Claros vai construir mais um parque na cidade
• Prefeitura decreta fim da lama e da poeira em ruas da Vila Sion
• Prefeitura decreta ponto facultativo na sexta - Confira o que funciona no feriado de Proclamação da República
• Prefeitura decreta ponto facultativo nesta segunda, véspera do Dia de Tiradentes
• Prefeitura decreta ponto facultativo nesta sexta-feira
• PREFEITURA DECRETOU PONTO FACULTATIVO NESTA QUINTA - Confira o abre e fecha do feriadão de Semana Santa
• Prefeitura define estratégias para a continuidade do ano letivo 2020
• Prefeitura define leiloeiros oficiais através de sorteio
• Prefeitura define normas de concessão de passagens para pessoas em situação de rua
• Prefeitura desobstrui rede de drenagem pluvial no Santo Amaro
• Prefeitura destina bolsas de estudo para jovens carentes
• Prefeitura destina R$ 750 mil para enfrentamento à Covid-19
• Prefeitura deve gastar quase R$ 3 milhões em agricultura familiar para atender a merenda escolar
• Prefeitura discute aperfeiçoamento da fiscalização dos produtos de origem animal
• Prefeitura disponibiliza aulas gratuitas de dança de salão para servidores
• Prefeitura disponibiliza aulas gratuitas de vôlei e de dança de salão para os servidores
• Prefeitura disponibiliza aulas gratuitas de vôlei para servidores
• Prefeitura disponibiliza vacina contra gripe para toda a população
• Prefeitura distribui cestas básicas doadas pela Eurofarma
• Prefeitura distribui cestas básicas para famílias de alunos das escolas municipais
• Prefeitura distribui cestas básicas para participantes do programa Criança Feliz
• Prefeitura distribui kits natalidade para mães da cidade e da zona rural
• Prefeitura distribui kits natalidade para mães do bairro Village do Lago
• Prefeitura distribui livros para atendidos pelo programa Criança Feliz
• Prefeitura divulga calendário municipal de tributos para 2022
• Prefeitura divulga prestação de contas do 1º quadrimestre
• Prefeitura divulga programação das Festas de Agosto
• Prefeitura divulga programação das Festas de Agosto e do Festival Folclórico
• Prefeitura divulga programação do aniversário de Montes Claros
• Prefeitura divulga resultado das avaliações para o cargo de Supervisor Pedagógico
• Prefeitura divulga resultado do 1º Desafio Esportivo Virtual
• Prefeitura divulga resultado preliminar da seleção da ESURB
• Prefeitura divulga resultados de pedidos de progressão salarial
• Prefeitura doa ônibus adaptado para a Apae
• Prefeitura doa terreno para a Clínica Solidária Rosa Mística
• Prefeitura doa terreno para a construção da sede do Ministério Público Estadual
• Prefeitura doa terreno para a expansão do Hospital Aroldo Tourinho
• Prefeitura doará kits de material escolar para os alunos do Sistema Municipal de Ensino
• Prefeitura e comunidade trabalharão em conjunto para preservar a Mata do Bem-te-vi, no Ibituruna
• Prefeitura e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural firmam parceria para beneficiar polos rurais
• Prefeitura e CVT realizam a formatura de 50 alunos
• PREFEITURA E EMATER VÃO A CAMPOS -Ação educativa e ambiental beneficia o Homem do Campo de Campos
• Prefeitura e FAEMG/SENAR treinam operadores de pá carregadeira
• Prefeitura e FASI fecham convênio para oferta de estágios
• Prefeitura e forças de segurança irão intensificar medidas de combate à COVID-19 em Montes Claros
• Prefeitura e forças de segurança se preparam para o período chuvoso em Montes Claros
• Prefeitura e Instituto Alpargatas realizam reunião para debater programas de educação 
• Prefeitura e Instituto Federal discutem parcerias
• Prefeitura e Ministério Público visitam galpões de reciclagem
• Prefeitura e Novo Nordisk fecham convênio que permite exames oftamológicos no Alpheu de Quadros
• Prefeitura e ONG recolhem lixo e plantam mudas no Parque Municipal
• Prefeitura e Rotary arborizam escola na Vila Sion
• Prefeitura e Sesc promovem evento para grupos de idosos
• Prefeitura e SOMAI farão parceria para melhorar estrada na zona rural
• Prefeitura e UNIUBE fecham convênio para a oferta de estágios
• Prefeitura efetua o pagamento dos servidores nesta sexta-feira, 27
• Prefeitura efetua o pagamento dos servidores nesta sexta-feira, 29
• Prefeitura efetua o pagamento dos servidores nesta terça-feira, 31
• PREFEITURA EM AÇÃO - Regiões da cidade mais afetadas pelas chuvas estão recebendo operação tapa-buracos
• Prefeitura emite ordem de serviço para pavimentação de mais ruas no bairro Independência
• Prefeitura emite ordem de serviço para pavimentação no bairro José Correia Machado
• Prefeitura emite ordem de serviço para pavimentação no Village do Lago
• Prefeitura empossa mais 47 servidores concursados
• Prefeitura empossa novos guardas municipais
• Prefeitura empossa os novos conselheiros tutelares
• Prefeitura empossa servidores aprovados em concurso
• PREFEITURA ENTRA EM CAMPO NO MARACANÃ - Obras de recapeamento proporcionam mais agilidade e fluidez ao trânsito no Grande Maracanã
• Prefeitura entrega certificados do I Encontro de Jovens Rurais da Estrada da Produção
• Prefeitura entrega cestas básicas para pessoas atingidas pelas chuvas
• Prefeitura entrega escola para comunidade rural de Pedra Preta
• Prefeitura entrega kits escolares para os alunos da rede municipal
• PREFEITURA ENTREGA NOVO CAMPO DO GLOBO - É o primeiro gramado sintético em espaço público de Montes Claros
• Prefeitura entrega novos uniformes para os agentes de combate à dengue
• Prefeitura entrega novos uniformes para os servidores
• Prefeitura entrega novos uniformes para os servidores da limpeza urbana
• Prefeitura entrega o Prêmio Mérito Ambiental
• Prefeitura entrega ponte aguardada há mais de 30 anos
• Prefeitura entrega primeira fase do Calçadão do São Judas, e população comemora
• Prefeitura entrega reforma da Escola de São Pedro da Garça
• Prefeitura entrega reforma e ampliação de Escola Municipal de São João da Vereda
• Prefeitura entrega reforma e ampliação do Posto de Saúde do Tancredo Neves/Vila Tiradentes
• Prefeitura envia à Câmara projetos de lei permitindo a destinação de recursos para a área social
• Prefeitura está adquirindo mais de 400 toneladas de alimentos para famílias em extrema pobreza
• Prefeitura está concluindo a nova Escola Municipal Rozenda Zane, no Planalto
• Prefeitura está concluindo as obras do CEMEI do bairro Santa Lúcia
• Prefeitura está concluindo calçadão da avenida São Judas e já começa outro no Renascença
• Prefeitura está contratando médicos para atuar na Estratégia de Saúde da Família
• Prefeitura está finalizando doação de animais do antigo zoológico
• Prefeitura estabelece calendário municipal de tributos
• Prefeitura estabelece nova tarifa para o transporte coletivo em Montes Claros
• Prefeitura estabelece novas medidas restritivas para o enfrentamento à COVID-19
• Prefeitura estende horário de atendimento nos postos de saúde dos bairros Santos Reis, Maracanã e Esplanada
• Prefeitura estrutura galpões do programa Recicla aos Montes
• Prefeitura estuda aproveitamento da área do antigo Aterro Municipal
• Prefeitura estuda melhorias para a Ceanorte
• Prefeitura executa obra de drenagem no Vila Real
• Prefeitura executa obras por toda a Montes Claros
• PREFEITURA F.C. - Prefeitura realiza patrolamento em campos de futebol nos bairros
• Prefeitura fará licitação da merenda escolar em janeiro
• Prefeitura fará recapeamento de 30 ruas na região central
• Prefeitura faz asfalto, recapeamento e drenagem em Montes Claros
• Prefeitura faz capacitação para o melhor funcionamento do Programa Jovem Aprendiz
• Prefeitura faz chipagem de animais que estão no Curral Municipal
• Prefeitura faz demolição de construções irregulares no Independência
• Prefeitura faz evento para os idosos de São Pedro da Garça
• Prefeitura faz homenagem às mulheres no CRAS Maracanã
• Prefeitura faz lançamento oficial da corrida José Nardel 2022
• Prefeitura faz limpeza do CASCO do Vera Cruz
• Prefeitura faz limpeza pesada no Nova Suíça
• Prefeitura faz mais um DIA D DE COMBATE À DENGUE neste sábado, 12, desta vez no Grande Delfino
• Prefeitura faz manutenção da iluminação pública em diversos pontos da cidade
• Prefeitura faz manutenção de poços na zona rural
• Prefeitura faz nova praça no bairro Independência
• Prefeitura faz obra para acabar com inundações em Ermidinha
• Prefeitura faz obras de drenagem no Morada do Sol
• Prefeitura faz obras de drenagem no Santa Eugênia
• Prefeitura faz obras de drenagem no Santa Eugênia
• Prefeitura faz parceria com empresas para ornamentação natalina de Montes Claros
• Prefeitura faz patrolamento do acesso ao Facela (Jardim Alegre)
• Prefeitura faz patrolamento dos acessos aos bairros
• Prefeitura faz patrolamento no bairro Novo Horizonte
• Prefeitura faz poda de árvores em praças e avenidas
• Prefeitura faz ponte em Barrancas
• Prefeitura faz recapeamento da avenida Rui de Albuquerque e asfalto bairros
• Prefeitura faz recapeamento da Leonel Beirão de Jesus
• Prefeitura faz recapeamento de ruas e avenidas
• Prefeitura faz recapeamento em tempo recorde na rua irmã Beata
• Prefeitura faz recapeamento na região central
• Prefeitura faz recapeamento no bairro Santa Rita
• Prefeitura faz recapeamento no bairro Todos os Santos
• Prefeitura faz rede de drenagem na avenida João XXIII
• Prefeitura faz reforma e ampliação da UBS do Village
• Prefeitura faz reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Village do Lago
• Prefeitura faz reparos na avenida João XXIII
• Prefeitura faz reunião com agricultores para informar sobre o programa Garantia Safra
• Prefeitura fecha 2021 com novo recorde nas contas públicas
• Prefeitura finaliza obras importantes para a população
• Prefeitura finaliza obras na ponte do Cintra
• Prefeitura firma parceria com a Fadenor para a realização do Cadastro Técnico Imobiliário
• Prefeitura fiscaliza o descarte de garrafas de vidro
• Prefeitura fomenta projetos de proteção a idosos
• Prefeitura habilita artistas para apresentações públicas
• Prefeitura habilita operadores de máquinas pesadas
• Prefeitura homenageia novos servidores aposentados
• Prefeitura homenageia paisagista e estilista Josefina Mendonça
• Prefeitura homenageia servidores aposentados
• Prefeitura homenageia Toninho Rebello e os catopês com esculturas no Parque Municipal
• Prefeitura implanta coleta seletiva em prédios públicos
• Prefeitura implanta nova subestação de energia
• Prefeitura implanta novo sistema de tratamento de água no Mercado Municipal
• Prefeitura implanta novo sistema informatizado de gestão
• Prefeitura implanta novos semáforos na avenida São Judas
• Prefeitura impulsiona desenvolvimento com dezenas de obras pela cidade
• Prefeitura inaugura academia ao ar livre no bairro JK
• Prefeitura inaugura Academia ao Ar Livre no bairro Planalto
• Prefeitura inaugura Academia de Saúde do Parque das Mangueiras 
• Prefeitura inaugura Academia de Saúde do Village do Lago III
• Prefeitura inaugura ampliação da UBS do bairro Village do Lago
• Prefeitura inaugura avenida do Córrego do Cintra
• Prefeitura inaugura base descentralizada do SAMU e dos Bombeiros
• Prefeitura inaugura Cemei do bairro Jardim Primavera
• Prefeitura inaugura Centro de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
• Prefeitura inaugura Centro de Especialidades Odontológicas e ampliação de UBS
• Prefeitura inaugura duplicação da Francisco Gaetani
• Prefeitura inaugura escola e posto de saúde na comunidade quilombola de Monte Alto
• Prefeitura inaugura feiras livres nos residenciais do Minha Casa, Minha Vida
• Prefeitura inaugura o novo Chinelão dos Tropeiros nesta quarta-feira
• Prefeitura inaugura Ponto de Apoio À Saúde da Família em Poço Novo
• Prefeitura inaugura Posto de Saúde do Residencial Vitória II
• Prefeitura inaugura Posto de Saúde no bairro Acácias
• Prefeitura inaugura Praça das Tilápias
• Prefeitura inaugura Praça Maria Fialho de Sena, na Morada do Sol
• Prefeitura inaugura primeiro trecho da avenida do Vargem Grande
• Prefeitura inaugura quadra poliesportiva iluminada na comunidade de Pedra Preta
• Prefeitura inaugura reforma e ampliação do CEMEI do bairro José Correia Machado 
• Prefeitura inaugura UPA do Chiquinho Guimarães
• Prefeitura incentiva a coleta seletiva
• Prefeitura incentiva mecanização para aumentar a produtividade na zona rural
• Prefeitura incentiva o aumento da produtividade dos pequenos agricultores
• Prefeitura incentiva projetos ambientais nas comunidades rurais
• PREFEITURA INFORMATIZA ATENDIMENTO DE CONTRIBUINTES
• Prefeitura inicia asfaltamento de 11 ruas no bairro Interlagos
• Prefeitura inicia asfaltamento de ruas no bairro Maracanã
• Prefeitura inicia implantação de coleta de lixo na zona rural
• Prefeitura inicia mutirão de combate ao Aedes aegypti
• Prefeitura inicia o cadastro de blocos para o Carnaval de 2019
• Prefeitura inicia o recapeamento das ruas do Centro
• Prefeitura inicia obras do Salão de Velórios do Alto São João
• Prefeitura inicia obras na avenida Leonel Beirão de Jesus
• Prefeitura inicia poda nas ruas centrais de Montes Claros, no período da madrugada
• Prefeitura inicia projeto de acolhimento noturno para moradores de rua 
• Prefeitura inicia recapeamento da avenida Cula Mangabeira
• Prefeitura inicia recapeamento das grandes avenidas
• Prefeitura inicia reestruturação da Ceanorte
• Prefeitura inicia reforma de quadra na Vila Áurea
• Prefeitura inicia revitalização da Praça de Esportes
• Prefeitura inicia segunda etapa da Operação Estiagem com multa para dono de lote em chamas
• Prefeitura inicia trabalho para solucionar problemas históricos em avenidas da cidade
• Prefeitura inova e começa a informatizar a saúde com o programa “Mais Saúde Digital”
• Prefeitura instala academia ao ar livre no bairro Jaraguá
• Prefeitura instala bicicletários nos parques Sagarana e Milton Prates
• Prefeitura instala defensas nas avenidas
• Prefeitura instala escultura feita de material reciclado na praça do bairro Morada do Sol
• Prefeitura instala iluminação no campo do João Botelho
• Prefeitura instala lâmpadas de LED nos semáforos
• Prefeitura instala novas academias ao ar livre em Montes Claros
• Prefeitura instala novos semáforos
• Prefeitura instala ponto eletrônico nas Unidades de Saúde
• Prefeitura instala postes de iluminação no bairro José Correia Machado
• Prefeitura instala quebra-molas no bairro Melo
• Prefeitura instala semáforo no cruzamento da avenida Plínio Ribeiro com a rua Miramar
• Prefeitura instala semáforo no Delfino Magalhães
• Prefeitura institui novas medidas de combate ao coronavírus nos prédios públicos
• Prefeitura institui novas medidas restritivas contra a COVID-19
• Prefeitura institui Política de Enfrentamento ao Assédio
• Prefeitura intensifica a capina em praças, trevos, canteiros, cemitérios e parques
• Prefeitura intensifica asfalto nos bairros
• Prefeitura intensifica asfalto nos bairros de Montes Claros
• Prefeitura intensifica campanha educativa e fiscalização de linhas com cerol
• Prefeitura intensifica combate à poluição sonora em Montes Claros
• Prefeitura intensifica construções e revitalizações de praças
• Prefeitura intensifica fiscalização de descarte irregular de resíduos
• Prefeitura intensifica limpeza de bueiros
• Prefeitura intensifica limpeza de bueiros para prevenir alagamentos
• Prefeitura intensifica obras de asfaltamento nos distritos
• Prefeitura intensifica obras de revitalização do Córrego do Cintra
• Prefeitura intensifica Operação Tapa Buracos no Morrinhos
• Prefeitura intensifica pavimentação de ruas em várias regiões e população agradece
• Prefeitura intensifica pavimentação e urbanização em Montes Claros
• Prefeitura intensifica pavimentação nas estradas rurais
• Prefeitura intensifica recapeamento da área central
• Prefeitura intensifica recapeamento da avenida Cula Mangabeira e da região central
• Prefeitura intensifica recapeamento da avenida Leonel Beirão de Jesus
• Prefeitura intensifica recapeamento das avenidas Leonel Beirão e dos Militares
• Prefeitura intensifica recapeamento das ruas da área central
• Prefeitura intensifica recapeamento de ruas e avenidas
• Prefeitura intensifica recapeamento na área central e leva asfalto novo para os bairros
• Prefeitura intensifica recapeamento no Morrinhos
• Prefeitura intensifica recuperação das estradas para melhorar o escoamento de produção da zona rural
• Prefeitura interdita trecho da avenida Sanitária
• Prefeitura interliga bairros Santo Antônio e Jardim Olímpico, além de fazer recapeamento na área central
• Prefeitura investe em obras na Saúde e na Educação
• Prefeitura investe em obras que irão melhorar a saúde da população
• Prefeitura investe em postos de saúde na zona rural
• Prefeitura investe em reforma e construção de unidades de Saúde
• Prefeitura investe mais de R$ 8 milhões em consultas, exames e cirurgias para usuários do SUS
• Prefeitura investe na coleta de lixo na zona rural
• Prefeitura investe na conscientização das crianças para combater a dengue
• Prefeitura investe na limpeza do Mercado Municipal
• Prefeitura investe na manutenção de estradas rurais
• Prefeitura investe na Mobilidade Urbana para melhorar a qualidade de vida da população
• Prefeitura investe na saúde da zona rural
• Prefeitura investe no combate à violência contra os idosos
• Prefeitura investe no Sistema Olho Vivo
• Prefeitura investe o exigido em Saúde e Educação e ainda vai fechar o ano com dinheiro em caixa
• Prefeitura investe para agilizar o serviço de troca de lâmpadas na cidade
• Prefeitura investe para melhorar a sinalização de ruas e avenidas
• Prefeitura investe pesado na mobilidade urbana de Montes Claros
• Prefeitura investe quase R$ 2 milhões na reforma da Rodoviária
• Prefeitura investe quase R$ 3 milhões em alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
• Prefeitura investirá mais de R$ 750 mil em exames ambulatoriais
• Prefeitura irá adquirir câmeras para serem acopladas à farda dos agentes da Guarda Municipal
• Prefeitura irá adquirir quase 80 desfribiladores para unidades de saúde
• Prefeitura irá concluir escola do Residencial Vitória
• Prefeitura irá construir conjunto habitacional para famílias em situação de risco
• Prefeitura irá construir Corredor Viário Radial Leste
• Prefeitura irá construir novos Cemeis em Montes Claros
• Prefeitura irá contratar 50 jovens em situação de vulnerabilidade social
• Prefeitura irá contratar empresa para higienização de reservatórios de água e dedetização de escolas municipais
• Prefeitura irá doar milhares de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade
• Prefeitura irá ensinar educação financeira para os alunos do Ensino Infantil
• Prefeitura irá fazer melhorias na ESF do Planalto Rural
• Prefeitura irá investir quase R$ 2 milhões em maquinários para a zona rural
• Prefeitura irá investir mais R$ 800 mil em projetos sustentáveis 
• Prefeitura irá oferecer qualificação profissional a moradores dos residenciais Minha Casa Minha Vida
• Prefeitura irá promover a primeira edição dos JOGOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
• Prefeitura irá promover ações educativas de Saúde em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
• Prefeitura irá promover atividades em comemoração ao dia das crianças
• Prefeitura irá realizar Semana de Prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis
• Prefeitura irá reformar banheiros do galpão 2 da CEANORTE
• Prefeitura irá reformar o espaço esportivo - Ginásio da Praça de Esportes vai ganhar nova cobertura, refletores e painel eletrônico
• PREFEITURA ITINERANTE - Montes Claros realiza Ação Integrada no Distrito de Ermidinha e atende centenas de moradores
• Prefeitura já convocou 154 candidatos aprovados no concurso da Saúde
• Prefeitura já deu início ao recapeamento dos grandes corredores de ônibus
• Prefeitura lança aplicativo para combater crimes ambientais
• Prefeitura lança aplicativo para denunciar danos ao meio ambiente
• Prefeitura lança blog de atividades e conteúdos educacionais para auxiliar os alunos da rede municipal durante a quarentena
• Prefeitura lança campanha contra o Trabalho Infantil
• Prefeitura lança campanha de combate à violência contra idosos
• Prefeitura lança campanha para doação de cestas básicas a famílias carentes
• Prefeitura lança Grupamento Tático Ambiental (GTA) para atuar na prevenção e repressão aos crimes e infrações contra o meio ambiente
• Prefeitura lança nova etapa de recapeamento das principais ruas e avenidas
• Prefeitura lança novo Portal da Transparência, mais ágil e abrangente
• Prefeitura lança projeto de Agricultura Urbana nas escolas municipais
• Prefeitura lança, nesta sexta-feira, Campanha do Agasalho 2019
• PREFEITURA LEVA A SAÚDE PARA MAIS PERTO DAS PESSOAS - Saúde da Família promove ação no condomínio Saint Michel
• Prefeitura leva asfalto e calçamento para as comunidades rurais
• Prefeitura leva asfalto para ruas dos bairros Santo Amaro, José Carlos de Lima e Vila Sion
• Prefeitura leva benefícios para a comunidade de Lavajinha e população agradece
• Prefeitura leva capacitação em coleta seletiva para condomínios
• Prefeitura leva curso de produção de mudas para a zona rural
• Prefeitura leva mais asfalto para o bairro Independência
• Prefeitura leva o projeto RECICLA AOS MONTES para a comunidade escolar
• Prefeitura leva palestra sobre preservação ambiental para moradores do Planalto Rural
• Prefeitura leva pavimentação para o Delfino Magalhães
• Prefeitura libera recursos para a proteção de nascentes
• Prefeitura licita a execução e exploração do Carnaval 2020
• Prefeitura licita asfaltamento em mais de 20 bairros de Montes Claros
• Prefeitura licita Complexo Viário João XXIII
• Prefeitura licita concessão de ponto comercial na Praça de Esportes
• Prefeitura licita concessão de restaurante e lanchonete na Praça de Esportes
• Prefeitura licita construção de ponte na avenida Minas Gerais
• Prefeitura licita construção do Posto de Saúde do Residencial Vitória
• Prefeitura licita diversas obras
• Prefeitura licita drenagem nos bairros Regina Perez e Santa Lúcia
• Prefeitura licita empresa para recuperar ponte do Morada do Sol
• Prefeitura licita EPIs para servidores da ESURB
• Prefeitura licita exploração de outdoors na Praça de Esportes
• Prefeitura licita mais de R$ 700 mil em exames
• Prefeitura licita meio-fio, cimento e outros materiais de construção
• Prefeitura licita o asfaltamento de mais 10 bairros
• Prefeitura licita obras que irão resolver problema histórico na Vila Brasília
• Prefeitura licita palco e iluminação para eventos
• Prefeitura licita quadra coberta para a escola de Pedra Preta
• Prefeitura licita recuperação da ponte do Sapucaia
• Prefeitura licita reforma de praça do bairro São José
• Prefeitura licita reforma dos banheiros da CEANORTE
• Prefeitura licita transporte escolar rural para atender a 2.800 alunos
• Prefeitura licita transporte escolar rural para atender mais de três mil alunos
• Prefeitura licita urbanização do Córrego do Cintra
• Prefeitura limpa bueiros para evitar alagamentos
• Prefeitura limpa CASCOs e destaca a importância da destinação correta do entulho
• PREFEITURA MARCA GOLAÇO - MOC lança Programa Municipal de Incentivo ao Esporte   
• PREFEITURA MARCA GOLAÇO - Município vai reformar a Quadra do Major Prates
• Prefeitura monta barreiras sanitárias para combater o coronavírus
• PREFEITURA NÃO CANSA DE MELHORAR A VIDA DOS MOTORISTAS - Município vai recuperar a rua Correia Machado
• PREFEITURA NÃO DEIXA NINGUÉM FICAR PARADO - Programa Viver Mais promove Arraiá da Melhor Idade
• PREFEITURA NÃO DORME NO PONTO - Obras do Complexo da Rodoviária mudam a cara da região
• Prefeitura nomeia 12 novos servidores aprovados em concurso
• Prefeitura nomeia 18 novos servidores aprovados em concurso
• Prefeitura nomeia candidatos aprovados em concurso público
• Prefeitura nomeia candidatos aprovados em concurso público
• Prefeitura nomeia mais 23 candidatos aprovados em concurso público
• Prefeitura nomeia mais candidatos aprovados em concurso público
• Prefeitura nomeia mais candidatos aprovados em concurso público
• PREFEITURA NOVA, ESTACIONAMENTO TAMBÉM! - Asfalto do estacionamento vai levar mais conforto para frequentadores da Prefeitura
• Prefeitura obriga uso de máscaras em indústrias e impõe notificação compulsória de casos do coronavírus
• Prefeitura oferece aulas de coral para os servidores
• Prefeitura oferece cursos gratuitos de Dança de Salão e Yoga para servidores
• Prefeitura oferece cursos gratuitos na modalidade EAD para servidores municipais
• Prefeitura oferece cursos profissionalizantes no CAIC do Renascença
• Prefeitura oferece mais de 1.100 vagas de cursos profissionalizantes para moradores de residenciais
• Prefeitura oferece oportunidades de estágio para instituições de ensino
• Prefeitura oferece teste rápido para HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis
• Prefeitura orienta estabelecimentos sobre cuidados com gêneros alimentícios após as paralisações dos caminhoneiros
• Prefeitura orienta população quanto ao Código de Posturas e Lei Ambiental
• Prefeitura ouve ambulantes para organização do comércio informal
• Prefeitura paga salários dos servidores nesta quinta-feira
• Prefeitura paga salários dos servidores nesta quinta-feira, 30
• Prefeitura paga salários nesta sexta-feira, 29
• Prefeitura paga salários nesta terça-feira, 30
• Prefeitura participa de ação de conscientização contra o trabalho infantil
• Prefeitura participa de blitzen ambientais de prevenção a incêndios
• Prefeitura participa do 1º Encontro de Mulheres Rurais de Aparecida do Mundo Novo
• Prefeitura pede ajuda da população para combater furtos de tampas de bueiros
• PREFEITURA PERDOA MULTAS DA PANDEMIA - Prefeito envia à Câmara projeto de anistia de multas aplicadas durante a pandemia de Covid-19
• Prefeitura permite ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes
• Prefeitura premia alunos destaque no II Simulado Preparatório para a Prova Brasil
• Prefeitura premia empresas e ambientalistas de destaque
• PREFEITURA PREMIA OS MELHORES DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS - Fase local reuniu 1400 atletas em um mês
• Prefeitura prepara ações de Combate à Dengue em primeira reunião de 2018
• Prefeitura prepara cemitérios para o Dia de Finados
• Prefeitura prepara cemitérios para o Dia de Finados
• Prefeitura prepara edição 2018 da Corrida José Nardel
• Prefeitura prepara estudantes para a transição entre o 5º e o 6º ano
• Prefeitura prepara grande festa para o Dia do Trabalhador
• Prefeitura prepara pista para a "Copa Montes Claros de Supercross"
• Prefeitura prepara profissionais para o início do ano letivo
• Prefeitura prepara programação especial para o Dia Mundial da Água
• Prefeitura presta homenagem a destaques ambientais
• Prefeitura presta homenagem às lavadeiras de Montes Claros
• Prefeitura previne alagamentos no bairro Todos os Santos
• Prefeitura previne inundações fazendo a limpeza de bueiros
• Prefeitura promove "Educação Para O Trânsito" nas escolas
• Prefeitura promove "I Fórum Interconselhos Municipais de Montes Claros"
• Prefeitura promove "tarde no cinema" para grupos da terceira idade
• Prefeitura promove 1º Campeonato de Embaixadinha Online
• Prefeitura promove a agricultura familiar nos residenciais do Minha Casa Minha Vida
• Prefeitura promove a aproximação de Montes Claros com a China, e cidade começa a colher os resultados
• Prefeitura promove a prática de esportes coletivos
• Prefeitura promove ação de combate à violência contra as mulheres
• PREFEITURA PROMOVE ACESSO À ÁGUA NA ZONA RURAL - Resultado do edital já está disponível
• Prefeitura promove ações de revitalização hidroambiental da Microbacia do Rio Riachão
• Prefeitura promove ações educativas no Dia Mundial de Conscientização do Autismo
• Prefeitura promove ações para lembrar o dia de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes
• Prefeitura promove Audiência Pública para debater orçamento de 2019
• Prefeitura promove aulas gratuitas de Tai Chi e Yoga no Parque Milton Prates
• Prefeitura promove Baile de Carnaval para grupos da Terceira Idade
• Prefeitura promove blitz de conscientização da violência contra idosos
• Prefeitura promove blitzen educativas para alertar sobre os perigos de misturar álcool e direção
• Prefeitura promove capacitação de servidores
• Prefeitura promove capacitação dos garis
• Prefeitura promove capacitação para o combate ao tabagismo entre os servidores
• Prefeitura promove capacitação para servidores da área da Saúde
• Prefeitura promove concurso para eleger as melhores cantineiras da rede municipal 
• Prefeitura promove confraternização dos servidores
• Prefeitura promove curso gratuito de instalação de sistema de energia solar para jovens carentes
• Prefeitura promove debate sobre políticas públicas para crianças e adolescentes
• Prefeitura promove diversas ações durante o mês da consciência negra
• Prefeitura promove encontro com lideranças rurais
• Prefeitura promove Encontro de Formação de Gestores Escolares
• Prefeitura promove encontro para debater o uso consciente da água em comunidades rurais
• Prefeitura promove evento de combate à violência contra a mulher
• Prefeitura promove evento de combate à violência contra idosos
• Prefeitura promove evento de combate à violência contra os idosos
• Prefeitura promove evento descontraído para idosos no Parque Municipal
• Prefeitura promove evento em empresa para alertar sobre os riscos da automedicação
• Prefeitura promove evento para a população de rua
• Prefeitura promove Festa Junina para os idosos do bairro Independência
• Prefeitura promove formatura de 29 alunos do CVT
• Prefeitura promove I Seminário de Assistência Farmacêutica
• Prefeitura promove minicurso sobre abordagem familiar
• Prefeitura promove minicurso “Consciência Fonológica e Sistema de Escrita Alfabética”
• PREFEITURA PROMOVE OS JOGOS DOS SERVIDORES/2025 - Inscrições estão abertas para 10 modalidades em disputa
• Prefeitura promove palestra sobre violência contra os idosos
• Prefeitura promove palestras para moradores de rua
• Prefeitura promove passeata contra o Trabalho Infantil
• Prefeitura promove passeio ciclístico solidário
• Prefeitura promove plantio de árvores adequadas ao ambiente urbano
• Prefeitura promove plantio de mudas no Recanto das Águas
• Prefeitura promove primeira 'Formação Continuada' de 2018
• Prefeitura promove reunião com empresários do ramo de comércio de produtos naturais
• Prefeitura promove reunião com lideranças rurais
• Prefeitura promove reunião com representantes de hospitais
• Prefeitura promove segundo festival da melhor idade
• Prefeitura promove Semana de Controle e Combate à Leishmaniose
• Prefeitura promove Semana Municipal do Idoso
• Prefeitura promove Seminário de Igualdade Racial nesta sexta-feira
• Prefeitura promove Seminário Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
• Prefeitura promove seminário para debater combate à pedofilia
• Prefeitura promove seminário sobre Vigilância em Saúde
• Prefeitura promove tarde dançante no Asilo São Vicente de Paula
• Prefeitura promove torneio de futsal feminino neste domingo
• Prefeitura promove Treinamento Prático de Cantineiras
• Prefeitura promove vacinação dos servidores
• Prefeitura promove workshop sobre saúde nas escolas
• Prefeitura promove “III Encontro de Formação de Professores do Ensino Fundamental - Anos Finais"
• Prefeitura promove, nesta sexta, o Dia D de Combate à Dengue
• Prefeitura promove, neste sábado, o Forró do Servidor Municipal
• Prefeitura prorroga data para pagamento de tributos municipais
• Prefeitura prorroga isolamento social e antecipa férias escolares
• Prefeitura prorroga liberação de servidores para cadastramento biométrico
• Prefeitura prorroga medidas de contenção do coronavírus e obriga idosos a usarem máscara na rua
• PREFEITURA PRORROGA REGULARIZE - Contribuintes têm até o dia 28 de novembro para aderir
• Prefeitura prorroga validade do concurso da Administração
• Prefeitura prorroga validade do concurso da Saúde
• Prefeitura prorroga validade do credenciamento de artistas para apresentações
• PREFEITURA PUBLICA EDITAL PARA PROJETOS DA ARENA MOC "ESTÁDIO MUNICIPAL HUMBERTO SOUTO" - Concorrência pública será no dia 14/11
• Prefeitura quer melhorar a vida de moradores de rua e de jovens em vulnerabilidade social
• Prefeitura reabre farmácia da ESF do Santa Rafaela
• Prefeitura reabre farmácia da UBS Vila Oliveira depois de 10 anos desativada
• Prefeitura realiza "II Encontro de Formação de Professores do Ensino Fundamental - Anos Finais"
• Prefeitura realiza 2º Simulado Prova Brasil
• Prefeitura realiza abertura oficial da campanha
• Prefeitura realiza ação social e de limpeza na Praça da Matriz
• Prefeitura realiza ação social para moradores de rua
• Prefeitura realiza ampliação do Cemitério de Nova Esperança
• Prefeitura realiza ato de conscientização contra o Trabalho Infantil
• Prefeitura realiza audiência pública para discutir o manejo dos resíduos sólidos na cidade
• Prefeitura realiza audiência pública para discutir renovação histórica com a Copasa
• Prefeitura realiza blitz para conscientização e redução de acidentes 
• Prefeitura realiza capina na Lagoa do Interlagos
• Prefeitura realiza capinas, podas e limpeza em diversas praças
• Prefeitura realiza capinas, podas e limpeza em diversas regiões
• Prefeitura realiza Caravana do Lazer na comunidade de Barreiras
• Prefeitura realiza cerimônia de encerramento do projeto "Eu vou fazer a Prova Brasil"
• Prefeitura realiza chamamento público para contratação de artistas
• Prefeitura realiza concretagem em muro de contenção da ponte da avenida João XXlll
• Prefeitura realiza DIA D DE COMBATE À DENGUE neste sábado, 29, no Grande Maracanã
• Prefeitura realiza DIA D DE COMBATE À DENGUE neste sábado, 5, no Alto São João
• Prefeitura realiza DIA D DE COMBATE À DENGUE neste sábado, no Major Prates
• Prefeitura realiza Dia D de Vacinação Contra a Gripe e o Sarampo neste sábado, 30
• Prefeitura realiza diversas ações da campanha Novembro Azul
• Prefeitura realiza entrega de material esportivo para atletas dos campeonatos Amador e Rural
• Prefeitura realiza entrega dos kits escolares
• Prefeitura realiza evento nesta sexta para combater a violência contra os idosos
• Prefeitura realiza evento para incentivar o combate à exploração sexual infantil
• Prefeitura realiza evento para os idosos de São Pedro da Garça
• Prefeitura realiza eventos no Dia Internacional de Combate às Drogas
• Prefeitura realiza formação para os professores do Ensino Fundamental e EJA
• Prefeitura realiza formatura do Curso de Informática para a Terceira Idade
• Prefeitura realiza I Fórum de Medidas Socioeducativas nesta segunda-feira
• Prefeitura realiza III Encontro de Formação Continuada para Professores dos Anos Finais
• Prefeitura realiza leilão de bens inservíveis
• Prefeitura realiza leilão de veículos e equipamentos
• Prefeitura realiza leilão de veículos e máquinas
• Prefeitura realiza licitação para a reconstrução da avenida Vicente Guimarães
• Prefeitura realiza licitação para compra de 470 mil quilos de carnes para a merenda escolar
• Prefeitura realiza licitação para selecionar barracas que poderão comercializar nos eventos oficiais
• Prefeitura realiza limpeza de calçadas na avenida Sidney Chaves
• Prefeitura realiza limpeza de lixo e entulho e diversos locais da cidade
• Prefeitura realiza limpeza e poda nos parques durante todo o ano
• Prefeitura realiza limpeza no entorno do CEMEI do Vila Real
• Prefeitura realiza limpeza pesada no Alterosa
• Prefeitura realiza limpeza pesada no Córrego do Cintra
• Prefeitura realiza limpeza pesada nos CASCOs
• Prefeitura realiza mais de 6 mil atendimentos aos idosos em 2018
• Prefeitura realiza manutenção dos banheiros do Mercado Municipal
• Prefeitura realiza mutirão de limpeza no Distrito de Nova Esperança
• Prefeitura realiza nesse sábado Dia D de Vacinação Contra a Gripe
• Prefeitura realiza nesta sexta Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
• Prefeitura realiza o "II Plantão Educativo: Criança Saudável Dentro e Fora das Escolas”
• Prefeitura realiza o encabeçamento da ponte do Cintra
• Prefeitura realiza o pagamento de dezembro dos professores que recebem pelo FUNDEB nesta sexta-feira, 8
• Prefeitura realiza obras de reforma e ampliação em escolas e construção de novas unidades de ensino
• Prefeitura realiza oficina para humanização de partos
• Prefeitura realiza pagamento dos servidores nesta quarta-feira, 30
• Prefeitura realiza pagamento dos servidores nesta sexta-feira
• Prefeitura realiza panfletagem no Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência
• Prefeitura realiza pavimentação no bairro Floresta
• Prefeitura realiza pavimentação no bairro Renascença
• Prefeitura realiza peixamento nas lagoas
• Prefeitura realiza plantio de grama na Praça do Independência
• Prefeitura realiza plantio de mudas e limpeza pesada no Village II
• Prefeitura realiza plantio de mudas na estrada que dá acesso ao Parque da Lapa Grande
• Prefeitura realiza pregão exclusivo para microempresas para adquirir vassouras
• Prefeitura realiza premiação do “Circuito de Boas Práticas na Educação Infantil”
• Prefeitura realiza Prestação de Contas referente ao 2º quadrimestre
• Prefeitura realiza primeiro Plantão Educativo "Criança Saudável Dentro e Fora das Escolas"
• Prefeitura realiza recolhimento de resíduos sólidos no CASCO do Ibituruna
• Prefeitura realiza recuperação de estradas rurais
• Prefeitura realiza reunião com carroceiros para acabar com o descarte irregular de entulho
• Prefeitura realiza reunião com diretores escolares
• Prefeitura realiza reunião com diretores escolares como preparação para a Prova Brasil
• Prefeitura realiza Reunião Pedagógica para diretores e supervisores escolares
• Prefeitura realiza reunião virtual com diretores
• Prefeitura realiza seminário de combate ao trabalho infantil
• Prefeitura realiza seminário para melhorar os serviços de pré-natal e de parto
• Prefeitura realiza Simulado de Língua Portuguesa e Matemática para a Prova Brasil
• Prefeitura realiza sinalização de ruas e avenidas
• Prefeitura realiza tapa buracos no bairro Sapucaia e no entorno do Parque Municipal
• Prefeitura realiza tapa-buracos em diversos bairros
• Prefeitura realiza tapa-buracos em várias regiões da cidade
• Prefeitura realiza tapa-buracos nas avenidas Leonel Beirão, Mestra Fininha e no bairro Morrinhos
• Prefeitura realiza trabalhos de manutenção no Parque dos Mangues
• Prefeitura realiza treinamento para cantineiras
• Prefeitura realiza, nesta sexta, ação de combate à violência contra os idosos
• Prefeitura realiza, neste sábado, grande ação de combate à dengue na Praça Doutor Carlos
• Prefeitura realizará evento de combate ao tabagismo
• Prefeitura realizará mais um pregão exclusivo para micro e pequenas empresas
• Prefeitura realizará três pregões exclusivos para empreendedores individuais e micro e pequenas empresas
• Prefeitura realizou entrega simbólica de “kits natalidade”
• Prefeitura realizou o Dia D de Combate à Dengue
• Prefeitura realizou, no sábado, DIA D DE VACINAÇÃO nas escolas municipais
• Prefeitura recapeia avenida das Américas e intensifica asfalto nos bairros
• Prefeitura recebe trator para auxiliar na limpeza de praças e parques
• Prefeitura recebe visita da secretária adjunta de Cultura e Turismo de Minas
• PREFEITURA RECEPCIONA CAMPEÕES DA MICRORREGIONAL DO JEMG - Os atletas locais venceram 13 dos 16 torneios coletivos e se garantiram na Regional
• Prefeitura recolhe entulho descartado incorretamente na Vila Ipiranga
• Prefeitura recolhe mais de 10 toneladas de entulho na Vila Exposição
• Prefeitura recolhe mais de cinco mil toneladas de entulho por mês
• Prefeitura recolhe pneus velhos para impedir a proliferação de doenças
• Prefeitura recolhe toneladas de entulho e lixo no Cintra e no São Judas
• Prefeitura recompensa financeiramente produtores rurais que protegem a natureza
• Prefeitura recupera centenas de quilômetros de estradas rurais
• Prefeitura recupera estradas rurais
• Prefeitura recupera estradas rurais
• Prefeitura recupera estradas rurais
• Prefeitura recupera mais de 5 mil quilômetros de estradas rurais
• Prefeitura recupera parte danificada em estacionamento do Mercado Municipal
• Prefeitura recupera ruas danificadas pelas chuvas
• Prefeitura recupera ruas e garante mobilidade urbana nos bairros
• Prefeitura recupera telhados de famílias carentes atingidas pelas chuvas
• Prefeitura reforça a limpeza das bocas de lobo da cidade
• Prefeitura reforça drenagem no Barcelona Park
• Prefeitura reforça fiscalização nos parques, para combater o vandalismo
• Prefeitura reforça frota com caminhões compactadores e pipa
• Prefeitura reforça sinalização de ruas e avenidas
• Prefeitura reforça sistema de combate a incêndios do Mercado Municipal
• Prefeitura reforma Caps AD
• Prefeitura reforma Centro de Saúde da Vila Sion
• Prefeitura reforma Centro de Saúde do bairro Vera Cruz
• Prefeitura reforma Centro de Saúde do São Judas
• Prefeitura reforma e amplia Centro de Saúde do bairro São Judas
• Prefeitura reforma e constrói pontes na zona rural
• Prefeitura reforma e mantém estradas e pontes em boas condições
• Prefeitura reforma ESF do bairro Bela Vista
• Prefeitura reforma estrada da comunidade de Agrovila
• Prefeitura reforma estrada que dá acesso à Comunidade de Santa Rita
• Prefeitura reforma estradas das comunidades de Morro Vermelho e Claraval
• Prefeitura reforma Ginásio Darcy Ribeiro e constrói quadras no Ciame do Santos Reis
• Prefeitura reforma Mercado Sul
• Prefeitura reforma postos de Saúde dos bairros Tancredo Neves e Independência
• Prefeitura reforma Praça de Nova Esperança
• Prefeitura reforma praça e leva asfalto para a Vila Áurea
• Prefeitura reforma praça no Todos os Santos
• Prefeitura reforma quadra na região do grande Renascença
• Prefeitura reforma Unidade de Saúde do bairro Santa Rafaela
• Prefeitura reforma Unidades Básicas de Saúde no grande Santos Reis
• Prefeitura reforma unidades de saúde da comunidade de Planalto Rural e do bairro José Carlos de Lima
• Prefeitura reforma unidades de saúde do Santa Rafaela e Jardim Alvorada
• Prefeitura regulamenta os procedimentos de drenagem urbana em Montes Claros
• Prefeitura reinsere a ginástica laboral na rotina dos servidores
• Prefeitura renova contrato com a Copasa
• Prefeitura retira caçambas de entulhos irregulares de ruas da cidade
• Prefeitura retira toneladas de entulho do Santo Antônio
• Prefeitura retira uma tonelada de lixo diariamente dos bueiros da cidade
• Prefeitura retoma as obras de duplicação da avenida Francisco Gaetani
• Prefeitura retoma cirurgias de catarata e convoca pacientes para recadastramento
• Prefeitura retoma cursos profissionalizantes gratuitos que estavam paralisados
• Prefeitura retoma entrega do Centro de Órteses e Próteses
• Prefeitura retoma obras da Academia de Saúde do Santos Reis
• Prefeitura retoma obras da ponte do Sapucaia
• Prefeitura retoma obras da Rotatória da avenida Francisco Gaetani
• Prefeitura retoma Operação Tapa-buracos
• Prefeitura revitaliza Praça de Esportes
• Prefeitura revitaliza praça de Nova Esperança
• Prefeitura revitaliza quadra do bairro Santa Rita
• Prefeitura revoluciona mobilidade urbana de Montes Claros
• Prefeitura sanciona doação de terrenos para o Ministério Público e OAB
• Prefeitura se prepara para reativar o Conselho de Economia Solidária
• Prefeitura se une com o Selo UNICEF para combater a evasão escolar
• Prefeitura seleciona cinco entidades para atuar na coleta seletiva
• Prefeitura seleciona entidades para garantir o acesso à água na zona rural
• Prefeitura seleciona projetos de captação e distribuição de água na zona rural
• Prefeitura seleciona projetos de implantação de coleta seletiva
• Prefeitura seleciona voluntários para o Programa Mais Alfabetização
• Prefeitura sinaliza cruzamento perigoso na avenida dos Militares
• Prefeitura sincroniza semáforos visando dar maior fluidez ao trânsito da cidade
• Prefeitura substitui semáforos convencionais pelos de LED
• Prefeitura suspende atividades de comemoração ao Dia Mundial da Água
• Prefeitura suspende prazo de validade de concursos públicos em virtude da pandemia
• PREFEITURA TRABALHA PARA NÃO DEIXAR NADA EM ABERTO - Operação Tapa-Buracos deixa a cidade cada vez mais segura
• PREFEITURA TRABALHA PARA QUE A ÁGUA VÁ PELO RALO - Montes Claros executa o maior programa de drenagem de sua história
• Prefeitura trabalha para recuperar as estradas rurais
• Prefeitura transforma árvores caídas em arte
• Prefeitura treina diretores e supervisores para operar o novo Sistema de Gestão Escolar
• PREFEITURA TROCA CAPA DA MELO VIANA
• Prefeitura usa a tecnologia para fechar cerco aos donos de lotes com sujeira e mato
• Prefeitura utiliza drone para vistoriar projetos financiados pelo FAMMA
• Prefeitura vai adquirir material para reforma de pontes na zona rural
• Prefeitura vai ampliar Programa Ecocrédito em Montes Claros
• Prefeitura vai asfaltar acesso ao Parque da Lapa Grande
• PREFEITURA VAI ASFALTAR COLÔMBIA, POLÔNIA, IRLANDA E SUÍÇA  Prefeitura inaugura quadra poliesportiva e anuncia mais obras para o Independência
• PREFEITURA VAI ASFALTAR DE WASHINGTON À GUATEMALA - Ruas dos bairros Independência e Vila Real vão ganhar pavimentação
• Prefeitura vai asfaltar quase 25 quilômetros de ruas na cidade
• Prefeitura vai ceder galpão para associação de catadores de materiais recicláveis
• Prefeitura vai ceder terreno para instalação de empresa farmacêutica em Montes Claros
• Prefeitura vai comprar 467 toneladas de alimentos para famílias em situação de extrema pobreza
• Prefeitura vai comprar equipamento de Raio-X para Clínica do Alto São João
• Prefeitura vai comprar mais de 460 toneladas de alimentos para famílias em extrema pobreza
• Prefeitura vai concluir duas unidades de acolhimento infanto-juvenil
• Prefeitura vai concluir obras da UBS do bairro Planalto
• Prefeitura vai concluir quatro unidades de acolhimento economizando mais de R$ 500 mil
• Prefeitura vai construir casas populares no São Geraldo ll
• Prefeitura vai construir CEMEI na Vila Guilhermina
• Prefeitura vai construir escola na comunidade de Pedra Preta
• Prefeitura vai construir estádio em Vila Nova de Minas
• Prefeitura vai construir quadra coberta na comunidade rural de Ermidinha
• Prefeitura vai construir quadras em 12 escolas
• Prefeitura vai construir rotatória de acesso ao bairro Jardim Olímpico
• Prefeitura vai construir UBS para atender o Residencial Vitória
• Prefeitura vai construir uma nova ponte sobre a linha férrea do JK
• Prefeitura vai construir Unidade de Saúde no Edgar Pereira
• Prefeitura vai construir Unidades de Saúde no Renascença e no Edgar Pereira
• Prefeitura vai continuar recapeando a região central
• Prefeitura vai contratar empresa para fazer a destinação final dos resíduos sólidos
• Prefeitura vai contratar empresas para manutenção de extintores de incêndio
• Prefeitura vai dedetizar escolas municipais
• Prefeitura vai doar terreno para a clínica solidária Rosa Mística
• Prefeitura vai entregar onze novas creches à população
• Prefeitura vai fazer censo dos carroceiros
• Prefeitura vai fazer mais asfalto na rua Galileia
• Prefeitura vai finalizar as obras de recuperação da ponte do Sapucaia
• Prefeitura vai implantar coleta seletiva nos prédios públicos municipais
• Prefeitura vai implantar projeto de horta comunitária no Asilo São Vicente de Paulo
• Prefeitura vai implantar tecnologia para rastreamento da frota
• Prefeitura vai implementar mudanças no Shopping Popular
• Prefeitura vai informatizar a gestão escolar na Rede Municipal
• Prefeitura vai instalar alambrado no Estádio Rubens Durães Peres (Campo da Liga)
• Prefeitura vai interligar bairros Belvedere e Veneza Park
• Prefeitura vai investir R$ 10 milhões na ampliação de escolas
• Prefeitura vai levar asfalto para os bairros Santo Antônio ll, Vila Atlântida e Vila Anália
• Prefeitura vai liberar recursos FAMMA até a próxima semana
• Prefeitura vai liberar recursos para cercar nascentes
• Prefeitura vai oferecer vagas de estágio para estudantes
• Prefeitura vai plantar mais mil mudas na cidade
• Prefeitura vai plantar novas mudas para compensar as árvores cortadas na construção do posto de saúde do Edgar Pereira
• Prefeitura vai promover dois meses de mutirões de combate ao Aedes aegypti
• Prefeitura vai promover evento em homenagem ao grupo Banzé
• Prefeitura vai realizar aula inaugural de cursos profissionalizantes para moradores de residenciais
• Prefeitura vai realizar campanha de vacinação contra a raiva
• Prefeitura vai realizar mesa redonda em comemoração aos 12 anos da Lei Maria da Penha
• Prefeitura vai realizar o recapeamento de ruas da região central
• Prefeitura vai realizar um dos maiores concursos da história de Montes Claros
• Prefeitura vai recapear a rua Antônio José Lopes da Silva, na Vila Atlântida
• Prefeitura vai recapear as ruas da região central
• Prefeitura vai recapear e alargar avenida Leonel Beirão de Jesus
• Prefeitura vai recapear mais ruas e avenidas da cidade
• Prefeitura vai recomeçar o recapeamento de ruas e avenidas
• Prefeitura vai recuperar as grandes avenidas da cidade
• Prefeitura vai recuperar o ginásio da Praça de Esportes
• Prefeitura vai reestruturar orla da lagoa do Interlagos
• Prefeitura vai reformar a Praça do Maracanã
• Prefeitura vai reformar a Rodoviária
• Prefeitura vai reformar Casa de Velório da Paróquia do Alto São João
• Prefeitura vai reformar Centro de Referência em Doenças Infectocontagiosas
• Prefeitura vai reformar e ampliar posto de saúde de Aparecida do Mundo Novo
• Prefeitura vai reformar o Ginásio Darcy Ribeiro
• Prefeitura vai reformar os banheiros da Ceanorte
• Prefeitura vai reformar os banheiros da Ceanorte
• Prefeitura vai reformar Posto de Saúde de Aparecida do Mundo Novo
• Prefeitura vai reformar Posto de Saúde do bairro Independência
• Prefeitura vai reformar praça do bairro São José
• Prefeitura vai reformar Pronto Atendimento Alpheu de Quadros
• Prefeitura vai reformar Rodoviária de Montes Claros
• Prefeitura vai reformar unidade de saúde de Nova Esperança
• Prefeitura vai revitalizar e urbanizar a Lagoa de Interlagos
• Prefeitura vai revitalizar o Mercado Municipal
• Prefeitura vai transformar áreas públicas em campos de futebol
• Prefeitura vai transformar o lixo do Mercado Municipal e da Ceanorte em fertilizante
• Prefeitura vai urbanizar importantes avenidas de Montes Claros
• Prefeitura valoriza os servidores para melhor atender a população
• PREFEITURA VERSUS MATO - Capina é reforçada em toda a cidade
• Prefeitura viabiliza novo Fórum para Montes Claros
• Prefeitura vistoria construção de barraginhas e cercamento de nascentes
• Prefeitura vistoria projetos financiados pelo FAMMA
• Prefeitura, através da MCTrans, dá curso de pilotagem para militares do Exército
• Prefeitura, em parceria com a SRE, oferece cursos gratuitos de Informática Básica, Libras e Noções de Máquinas de Costura
• Prefeituras de Montes Claros e de cidade chinesa de Taizhou se reúnem para discutir parcerias 
• Prefeitura adquire produtos para programa social nos residenciais do Minha Casa Minha Vida
• Prefeitura licita recapeamento de novas ruas e avenidas
• Pregão da Prefeitura para compra de EPIs acontece na próxima terça-feira
• Pregão da Prefeitura para contratação de entidade para capacitar jovens aprendizes é nesta sexta
• Pregão da Prefeitura para contratar empresa de transmissão de eventos será nesta quarta-feira
• Pregão de sistema de controle de ronda inteligente da GM será nesta quinta-feira
• Pregão para adquirir alambrado para o Campo da Liga é nesta quarta-feira
• Pregão para adquirir papel Braille para a Rede Municipal de Ensino será no dia 5 de fevereiro
• Pregão para aquisição de alimentos para merenda escolar será no dia 19
• Pregão para aquisição de EPIs acontece nesta quinta-feira
• Pregão para manutenção do Sistema Olho Vivo é nesta segunda-feira
• Pregões eletrônicos da Prefeitura continuam em tempos de COVID-19
• PRÊMIO "AMIGOS DO VERDE" - Prefeitura de Montes Claros premiará iniciativas sustentáveis que fazem a diferença
• PRÊMIO AMBIENTAL PROFESSOR IVO DAS CHAGAS - Casa de Acolhimento Amor e Vida foi homenageada na categoria Terceiro Setor
• PRÊMIO BAND CIDADES EXCELENTES - Saúde e Educação de Montes Claros estão entre as três melhores de Minas
• Prêmio de Música das Minas Gerais 2018 - Montes Claros recebe oficina sobre História da Música Brasileira nesta quarta-feira, 13
• PRÊMIO IVO DAS CHAGAS - Definidos os ambientalistas que serão agraciados
• PRÊMIO MÉRITO AMBIENTAL - Prefeito de Montes Claros foi o homenageado na categoria Ambientalista
• PRÊMIO MÉRITO AMBIENTAL - Cerâmica Montezuma foi a contemplada na categoria Indústria
• PRÊMIO MÉRITO AMBIENTAL - CODEMA homenageia prefeito de Montes Claros pelas ações em prol do Meio Ambiente
• PRÊMIO MÉRITO AMBIENTAL - IEF foi o homenageado na categoria Órgão Público
• PRÊMIO MÉRITO AMBIENTAL - Prefeitura homenageia empresas e ambientalistas de destaque
• PRÊMIO MÉRITO AMBIENTAL - Rede Albatroz foi a contemplada na categoria Comércio
• Prêmio Mérito Ambiental Professor Ivo das Chagas - Premiação acontece nesta quinta-feira
• PRÊMIO PROFESSOR IVO DAS CHAGAS - CODEMA homenageou defensores do Meio Ambiente que se destacaram em 2019
• PRÊMIO PROFESSOR IVO DAS CHAGAS - João Simael foi homenageado na categoria Produtor Rural
• PRÊMIO PROFESSOR IVO DAS CHAGAS - Jornalista Maria Cecília foi a homenageada na categoria Imprensa
• PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA - Servidores da Prefeitura participam de evento
• PREPARANDO A VOLTA ÀS AULAS - Licitação do transporte escolar rural acontecerá no dia 29 de janeiro
• PREPARANDO A VOLTA ÀS AULAS - Prefeitura contrata 950 serventes de zeladoria para garantir o ano letivo de 2026
• PREPARANDO PARA A DECOLAGEM - Diretores da administradora do Aeroporto de Montes Claros visitam a Prefeitura
• PREPARATIVOS FINAIS PARA A FINAL - MCTrans divulga operação de trânsito para o jogo North x URT, no Bairro João Botelho
• PRESENTE DE NATAL - Prefeitura proporciona internet de graça para a população
• PRESENTE DE NATAL! Prefeitura devolve Praça da Matriz à população
• PRESENTE EM TODOS OS MOMENTOS - Gestantes receberam Kit Natalidade no CRAS do Major Prates
• PRESENTE PARA A CIDADE - Prefeitura de Montes Claros cumpre compromisso com o Esporte e inaugura o Estádio "Juvenção"
• PRESERVAÇÃO HÍDRICA E AMBIENTAL - Prefeitura faz cercamento do Rio Parque Guimarães Rosa e do Parque dos Mangues
• Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico exalta a importância de Montes Claros para o cenário cultural da região
• Presidente estadual do CREA visita a Prefeitura
• Presidentes de associações de moradores de comunidades rurais participam de confraternização na Prefeitura
• PRESTAÇÃO DE CONTAS - Montes Claros destinou 30,85% das receitas para a Saúde, mais do dobro do exigido pela Constituição
• Prestação de contas da Prefeitura é realizada na Câmara Municipal
• Prestação de contas da Prefeitura mostra recuperação financeira do município em 2017
• Prestação de contas da Prefeitura mostra situação econômica equilibrada e respeito à lei
• Prestadores do serviço de transporte escolar continuarão a fazer vistoria na MCTrans
• Prestes a completar 10 anos, CVT entrega certificados
• PREVENÇÃO - Prefeitura desentope bueiros às margens da Lagoa do Interlagos
• PREVENÇÃO - PREVMOC leva conscientização sobre câncer de cabeça e pescoço à Prefeitura Nova
• PREVENÇÃO A ALAGAMENTOS - Prefeitura realiza drenagem em importante rua da região central
• PREVENÇÃO A ALAGAMENTOS - Prefeitura realiza limpeza em bocas de lobo na região central
• PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS - Prefeitura cria novas regras para bancos e lotéricas
• PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS - Prefeitura está concluindo manilhamento no Village do Lago II
• Prevenção de queimadas - Prefeitura realiza lançamento da Operação Estiagem
• PREVENÇÃO E CUIDADO - Defesa Civil faz vistorias após fortes chuvas em Montes Claros
• PREVENÇÃO: COMPARTILHE ESTA IDEIA - Prefeitura realiza Blitz Educativa Contra as Drogas nesta segunda
• Prévia da 33ª edição do Psiu Poético será realizada na capital paulista
• Prévia do Psiu Poético será realizada nesta quinta-feira, 29
• PREVIDÊNCIA - PREVMOC apresenta diretrizes para a gestão dos recursos previdenciários em 2026
• Previsão orçamentária municipal de R$ 1,3 bilhão é aprovada para 2020
• PREVMOC - Acadêmico Prevmoc lança programa inovador para incentivar pesquisa e produção científica
• PREVMOC - Atenção ao recadastramento dos segurados nascidos em maio
• PREVMOC - Atenção para o Recadastramento Previdenciário 2022
• PREVMOC - Novo sistema facilita recadastramento de servidores ativos
• PREVMOC - Segurado precisa realizar recadastramento anual pelo site
• PREVMOC abre licitação para instalação de novo corrimão no Shopping Popular
• PREVMOC ACOLHE - Programa vai oferecer atendimento psicológico aos segurados PREVMOC
• PREVMOC concede 18 aposentadorias e 2 pensões por morte
• PREVMOC concede 20 aposentadorias e 5 pensões
• PREVMOC concede 34 aposentadorias
• PREVMOC concede 36 aposentadorias e 4 pensões por morte
• PREVMOC concede 37 aposentadorias e 3 pensões
• PREVMOC concede 48 aposentadorias e 2 pensões por morte
• PREVMOC contrata empresa para desinsetizar Shopping Popular
• PREVMOC contrata empresas para prestar serviços ao Shopping Popular
• PREVMOC contrata empresas para prestar serviços no Shopping Popular
• PREVMOC contrata empresas para serviços de manutenção no Shopping Popular
• PREVMOC cria site para melhor atender os segurados
• PREVMOC cumpre exigências estabelecidas pelo TCE-MG e reafirma seu compromisso com a transparência e a boa gestão previdenciária
• PREVMOC dá início ao projeto de adequações elétricas do Shopping Popular
• PREVMOC DE CASA NOVA - Atendimentos serão realizados provisoriamente na Prefeitura, a partir de segunda
• PREVMOC DE CASA NOVA - Nova sede oferece mais conforto, acessibilidade e qualidade no atendimento
• PREVMOC divulga contatos para tirar dúvidas sobre o recadastramento
• PREVMOC e lojistas se reúnem para debater sobre instalações elétricas do Shopping Popular
• PREVMOC fecha o cerco contra a inadimplência no Shopping Popular
• PREVMOC fornece informações sobre limite de margem para empréstimos consignados
• PREVMOC homenageia servidores recém-aposentados
• PREVMOC interrompe atividades do Shopping Popular
• PREVMOC investe em tecnologia para melhorar atendimento ao público
• PREVMOC ITINERANTE - Atividades de 2026 começam com dia de orientação previdenciária e cuidados integrativos
• PREVMOC ITINERANTE - Integantes da Guarda Municipal receberam orientações previdenciárias e cuidados integrativos
• PREVMOC ITINERANTE - PREVMOC leva educação previdenciária à Câmara Municipal
• PREVMOC ITINERANTE - Servidores da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude recebem orientações previdenciárias e de planejamento
• PREVMOC licita execução do projeto de combate a incêndio do Shopping Popular
• PREVMOC NO TOPO - Montes Claros celebra conquista da certificação Pró-Gestão RPPS
• PREVMOC paga aposentados e pensionistas nesta sexta-feira
• PREVMOC paga aposentados e pensionistas nesta sexta-feira
• PREVMOC passa a conceder benefícios de pensão por morte mensalmente
• PREVMOC prorroga a suspensão da necessidade de prova de vida para aposentados
• PREVMOC prorroga por mais 15 dias a suspensão da prova de vida dos servidores aposentados
• PREVMOC reforça segurança contra incêndio no Shopping Popular
• PREVMOC retoma recadastramento anual de segurados
• Prevmoc se consolida como primeiro instituto de previdência 100% digital do estado
• PREVMOC se torna primeiro Instituto de Previdência 100% digital de Minas Gerais
• PREVMOC suspende necessidade da prova de vida para aposentados
• PREVMOC tem serviço de Ouvidoria
• PREVMOC vai implantar plataforma digital para melhor atender os segurados
• PREVMOC vai reformar parte elétrica do Shopping Popular
• PRIMAVERA ESTÁ CHEGANDO - Campo do Primavera será entregue oficialmente pela Prefeitura no próximo dia 13
• Primeira reunião do COMTUR (gestão 2021-2022) será no dia 7 de abril
• PRIMEIRA VEZ EM 50 ANOS - Lagoa do Parque Municipal será totalmente desassoreada
• PRIMEIRO A OBRIGAÇÃO, DEPOIS A DIVERSÃO - Servidores que trabalharam na obra do Juvenção participam de partida no estádio
• PRIMEIRO DE MAIO - Deu trabalho, mas a Prefeitura fez uma bela festa para o Dia do Trabalhador
• PRINCESA DO NORTE - Mais uma vez Montes Claros é destaque na mídia nacional, por ser uma das cidades mais agradáveis para se viver
• PRINCESINHA DO NORTE DE MINAS - Você sabe por que MOC tem esse apelido? Uma dica: tem a ver com a família real
• Principais corredores de trânsito são recapeados na área central
• PRÓ-ÁGUA - Mais um programa da Prefeitura de Montes Claros vira referência para outros municípios
• PRÓ-ÁGUA - Montes Claros dá exemplo de convivência com a escassez de água
• Pró-Água - Prefeitura renova convênio e garante água para as comunidades rurais
• Pró-Água - Programa da Prefeitura ajuda moradores da zona rural a conviver com a estiagem
• PRÓ-ÁGUA - Programa da Prefeitura ajuda pequenos agricultores a conviverem bem com a seca
• PROAGRI - Prefeitura promove mais uma edição do Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor
• PROBLEMA HISTÓRICO ESTÁ INDO PELO RALO -População comemora fim dos alagamentos em Ermidinha
• PROCESSO DE SELEÇÃO DA ESURB - Com o fim do período de inscrições, comissão irá avaliar currículo dos candidatos
• Processo de seleção da ESURB é homologado
• Processo de seleção da ESURB tem reserva de vagas para pessoas com deficiência
• Processo licitatório - Seis empresas concorrem para a construção da avenida do Córrego Vargem Grande
• PROCESSO LICITATÓRIO - Três empresas concorrem para revitalizar o Mercado Municipal
• Processo licitatório para a construção do Complexo Viário João XXIII quase concluído
• Processo seletivo da área da Saúde atrai muitos interessados
• PROCESSO SELETIVO DA ESURB - Dez por cento das vagas para cadastro de reserva são destinadas a pessoas com necessidades especiais
• PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE - Candidatos convocados devem agendar perícia até o dia 17
• Processo seletivo da Saúde - Início das inscrições foi adiado para 26 de agosto
• PROCESSO SELETIVO PARA AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS - Pessoas com deficiência devem ficar atentas ao fazer sua inscrição
• PROCON COM GÁS TOTAL - Procon Municipal fiscaliza aumentos nos postos de combustíveis
• PROCON de Montes Claros atua para inibir valores abusivos no comércio
• Procon de Montes Claros orienta sobre a compra de produtos de higiene
• PROCON de Montes Claros recomenda a retirada de produtos da Cervejaria Baker do comércio
• PROCON Montes Claros divulga pesquisa de preços de material escolar
• PROCON Montes Claros realiza segunda etapa da Operação Preço Justo
• PROCON realiza pesquisa sobre produtos para o Dia dos Pais
• Procon vai realizar ações de fiscalização na 44ª Expomontes
• PROCULTURA 2023 - Edital da Prefeitura fomenta projetos que valorizam a cultura local
• PROCULTURA 2023 - Inscrições foram prorrogadas para 12 de maio
• PROCULTURA 2023 - Inscrições já podem ser realizadas pelo site da Prefeitura
• Procuradores da Prefeitura de Montes Claros participam de congresso brasileiro
• PROCURAMOS INDEPENDÊNCIA... - Prefeitura anuncia pacote de obras para o Grande Independência
• PROCURAMOS INDEPENDÊNCIA... - Prefeitura reforma quadras no Independência e no JK
• PRODUZINDO E PRESERVANDO! - Prefeitura promove curso de produção de mudas e enxertia
• Professores da Escola Municipal João Valle Mauricio recebem capacitação sobre uso de medicamentos
• Professores da Prefeitura participam de Workshop de Badminton
• Professores da Rede Municipal participam do II Workshop de Badminton
• Professores de Educação Física das escolas da Prefeitura participam de curso de badminton
• Profissionais da Escola Municipal João Valle Maurício recebem capacitação sobre Uso Racional de Medicamentos
• Profissionais do Alpheu de Quadros passam por treinamento
• Profissionais do CCZ recebem palestra sobre meio ambiente
• PROGRAMA "A FOME DÓI" - Mais de duas mil cestas básicas já foram distribuídas para quem mais precisa
• PROGRAMA "CONTA PRA MIM" - Prefeitura distribui kits de livros infantis para incentivar a leitura entre as crianças
• PROGRAMA ADOTE O VERDE - Praça do Rotary será revitalizada pela Prefeitura e adotada pelos rotarianos
• Programa Crescendo juntos ajuda na arborização da cidade
• PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - Prefeitura vai distribuir "kits natalidade" para gestantes e mães de bebês
• Programa da Prefeitura proporciona acesso à diversão e ao lazer
• PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - Prefeitura garante renda para o pequeno produtor e ameniza a fome de quem mais precisa
• Programa de Educação Ambiental - Prefeitura e Arpanorte promovem palestras em escolas do campo
• PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - Alunos da Rede Municipal de Montes Claros conquistam 1º lugar em concurso estadual
• PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - Inscrições para Jovem Aprendiz podem ser feitas até o dia 22 de novembro
• PROGRAMA DESCUBRA - Curso forma 30 jovens para ingressarem no mercado de trabalho
• Programa Educação Pela Cultura - Gestores das escolas da Prefeitura recebem formação em culturas Afro-brasileira e Indiodescendente
• Programa Educação pela Cultura - Escolas da Prefeitura celebram a cultura afro 
• PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - Prefeito de Montes Claros é paraninfo dos formandos do Proerd
• PROGRAMA EDUCAMOC - Prefeitura anuncia o maior pacote de investimentos da história de Montes Claros para a Educação
• PROGRAMA EMERGENCIAL DE TRANSPORTE SOCIAL “MOC EM BUSCA DE EMPREGO” - Prefeitura vai oferecer passagens de ônibus para auxiliar desempregados
• PROGRAMA FORÇAS NO ESPORTE - Competição "Taça Cidade de Montes Claros" é realizada pela segunda vez
• Programa Forças no Esporte - Formatura do PROFESP marca abertura das atividades de 2019
• Programa Jardim para Borboletas homenageia a professora América Eleutério Nogueira
• Programa Jogo Limpo - Prefeitura intensifica criação de campos de futebol
• Programa Jogo Limpo - Prefeitura transforma áreas verdes em campos de futebol
• Programa Jogo Limpo - Prefeitura vai transformar áreas verdes da Vila Real em campos de futebol
• PROGRAMA JOVEM APRENDIZ - Com o resultado do processo homologado, aprovados precisam manter dados atualizados
• PROGRAMA JOVEM APRENDIZ - Confira o resultado do processo seletivo
• PROGRAMA JOVEM APRENDIZ - Divulgado o resultado final do processo seletivo
• PROGRAMA JOVEM APRENDIZ - Divulgado o resultado preliminar das entrevistas do processo seletivo
• PROGRAMA JOVEM APRENDIZ - Entrevistas com candidatos terão início na quarta-feira
• PROGRAMA JOVEM APRENDIZ - Prefeitura divulga resultado preliminar do processo seletivo
• PROGRAMA JOVEM APRENDIZ - Prefeitura lança edital para contratar adolescentes e jovens
• PROGRAMA JOVEM APRENDIZ - Relação dos classificados para a entrevista já está disponível
• PROGRAMA JOVEM APRENDIZ - Resultado das entrevistas com os candidatos está disponível no Portal da Prefeitura
• Programa Jovem Aprendiz da MCTrans - Confira o resultado
• Programa Jovem Aprendiz da MCTrans recebeu 818 inscrições
• PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - Resultado final da seleção já está disponível
• PROGRAMA MIGUILIM - Prefeitura adquire óculos para atender programa que funciona em parceria com escolas e unidades de saúde
• PROGRAMA MINAS FORMA - Jovens e adultos concluem cursos profissionalizantes em Montes Claros
• PROGRAMA MINAS FORMA - Prefeitura de Montes Claros certifica 150 jovens e adultos em cursos profissionalizantes
• PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO E FORMAÇÃO ESPORTIVA - Inscrições vão até 8 de abril
• PROGRAMA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO E FORMAÇÃO ESPORTIVA - Prefeitura incentiva a prática de esportes entre crianças e adolescentes
• Programa Procon Mirim realiza aula inaugural
• Programa que conta com apoio da Prefeitura é iniciado no presídio regional de Montes Claros
• Programa Saúde na Escola inicia sua segunda etapa em Montes Claros e lança blog
• PROGRAMA “GINÁSTICA PARA TODOS” - Núcleos espalhados por toda a Montes Claros promovem a saúde e a qualidade de vida da população
• PROGRAME-SE - Definido o calendário oficial de feriados e pontos facultativos em Montes Claros, no ano de 2026
• Projeto "Montes Claros na Trilha da Leitura" lança Plano de Ação 2018 nessa segunda-feira
• Projeto "Morrinhos em Cores" celebra a memória das Festas de Agosto
• Projeto "Paz no lar, paz na escola, paz na vida" movimenta alunos de Vila Nova de Minas
• Projeto Brincadeiras Cantadas do Sertão - Crianças e adolescentes do São Geraldo ll participam da Festa do Pequi
• Projeto da Prefeitura sobre descarte de resíduos sólidos é discutido na Câmara
• Projeto da Prefeitura vai levar música-raiz ao Mercado Municipal neste sábado
• Projeto de incentivo à leitura encerra com chá literário e exposição de livros
• Projeto de Lei da Prefeitura permitirá a realização de concursos públicos para preencher 1800 vagas
• Projeto de Lei do Executivo aprovado na Câmara incentivará a coleta seletiva e o fortalecimento dos catadores
• Projeto de revitalização do Mercado Municipal é anunciado em audiência pública
• Projeto do Executivo aprovado pela Câmara vai garantir a construção do novo Fórum de Montes Claros
• Projeto do município distribui livros a crianças
• Projeto Montes Claros na Trilha da Leitura abraça o projeto "Paz no lar, paz na escola, paz na vida"
• PROJETO ONDA VERDE - Credenciamento de empresas interessadas acontece no dia 27
• Projeto para recuperação da avenida Vicente Guimarães próximo de começar
• PROJETO POESIA CIRCULAR - Psiu Poético leva arte e literatura para as escolas de Montes Claros
• Projeto preserva a memória do rock and roll em Montes Claros
• Projeto Quarta Poética - Evento terá diversas manifestações artísticas
• Projeto RONDON abre inscrições para formação de equipes
• PROJETO SEMEAR - SEMMA participa do encerramento da Semana da Juventude da Prefeitura de Montes Claros
• Projeto Sinfonia das Crianças - Orquestra de Montes Claros faz apresentação no grande Renascença
• Projeto Sinfonia das Crianças - Orquestra de Montes Claros faz apresentação para alunos da rede municipal
• PROJETO TERÁ DOIS NÚCLEOS E ATENDERÁ CRIANÇAS E IDOSOS - Prefeitura abre inscrições para a I Colônia de Férias/2026, com 300 vagas
• Projeto Trilha da Leitura marca presença na festa do Dia do Trabalhador
• Projeto “Alpa Bem Fazer” reformará escola municipal neste domingo
• Projeto “Esporte Cidadão” contemplará 300 alunos de escolas do município 
• Projeto “Jardins para Borboletas” - Prefeitura homenageia Tonha da Santa Casa
• Projeto “Revitaliza Rebentão” mobiliza comunidade para arborizar São João da Vereda
• Projetos de captação e distribuição de água na zona rural podem ser inscritos até quinta-feira
• Projetos financiados pelo Fundo Municipal do Meio Ambiente apresentam resultados positivos
• PROMOVENDO ENCONTROS - Conselho Municipal de Turismo conhece projeto da Cordilheira do Espinhaço
• Promovida pela Medicina do Trabalho, palestra ensina a economizar energia com aquecedor feito de garrafas pet
• Promovida pela Prefeitura, Festa do Aniversário de Montes Claros atrai multidão para o Parque de Exposições
• PRONAMPE - Por causa do coronavírus, 35 mil micro e pequenas empresas de Montes Claros terão acesso a crédito
• Proprietários de vans escolares que ainda não trocaram seus veículos ganham novo prazo
• PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES PARA A FASE MUNICIPAL DOS JOGOS ESCOLARES - Prazo agora vai até o dia 21 de março e competição será classificatória par
• PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES PARA A II COPA MONTES CLAROS DE FUTSAL - Mudança é necessária por causa do feriado prolongado no aniversário de MOC
• Prorrogado o prazo de inscrições para a Bienal do Livro "Viva Letra, Letra Viva"
• Prorrogado o prazo de pagamento dos tributos federais do Simples Nacional para MEIs
• Prorrogado o prazo de validade do concurso da Guarda Municipal
• Prorrogado prazo de inscrições para o Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Investimentos na Educação Básica
• PRORROGADO!!! - Contribuinte pode aderir ao REFIS 2022 até o dia 29 de agosto
• PROTEÇÃO BÁSICA - Prefeitura de Montes Claros realiza a 1ª Ação Integrada em São Pedro da Garça e atende mais de 500 pessoas
• PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Terminou nesta segunda o prazo para inscrição de projetos
• PROTEÇÃO INFANTIL - Montes Claros realiza o 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF 2025-2028
• PROTEÇÃO NÃO É OPÇÃO, É DEVER - Prefeitura realiza blitz educativa de enfrentamento ao trabalho infantil durante o Carnaval 2026
• PROTEGENDO O FUTURO - Resultado de seleção de projetos de proteção à criança será divulgado no dia 16 de fevereiro
• PROTEGENDO VIDAS - Prefeitura reformulou Defesa Civil para atuação emergencial e preventiva
• Prova do processo para composição do Conselho Tutelar será no próximo domingo
• PROVIDÊNCIA DIVINA - Prefeitura cria parceria para capacitação e inserção profissional de jovens no mercado de trabalho
• PRUDÊNCIA QUE PROTEGE - Investimentos do PREVMOC evitam perdas e demonstram segurança previdenciária
• PSIU POÉTICO - Exposição de poemas segue até o fim do mês no Centro Cultural
• Psiu Poético - Inscrições de poemas já podem ser feitas
• Psiu Poético - Divulgados os homenageados da edição 2018
• PSIU POÉTICO 2022 - "CiberPoeMagia"
• PSIU POÉTICO 2022 - "CiberPoeMagia" - Inscrições podem ser feitas até o dia 31 de julho
• PSIU POÉTICO 2022 - Centro Cultural recebe exposição gratuita de Tchello d’Barros
• PSIU POÉTICO 2022 - Encontro de planejamento reuniu poetas e representantes de escolas
• PSIU POÉTICO 2022 foi um sucesso, e tema do ano que vem já está definido
• Psiu Poético chega à cidade de Caratinga
• PSIU POÉTICO COMEÇA NA SEGUNDA-FEIRA - Programação inclui análise de obras do PAES
• Psiu Poético começa nesse final de semana
• Psiu Poético divulga relação de homenageados da edição 2022
• Psiu Poético fará palestras sobre as obras do PAES
• Psiu Poético promove noite de poesia na capital paulista
• Psiu Poético terá início nesta quinta-feira
• Psiu Poético vai homenagear o montes-clarense Paulo Henrique Souto
• Psiu segue atraindo amantes da poesia
• PSIU! AMANHÃ TEM TERÇA POÉTICA... Evento irá celebrar poesia em Montes Claros
• Publicação do PREVMOC esclarece o servidor sobre os serviços realizados pelo órgão
• Quadra de Ermidinha mais perto de virar realidade
• QUADRA NOVA NA VILA - Prefeitura finaliza reforma na quadra da Vila Brasília
• QUADRAS DO CIAME SÃO ENTREGUES À COMUNIDADE - Espaço histórico para a comunidade do Santos Reis foi totalmente recuperado pela Prefeitura
• QUALIDADE DA BR-135 - Ouvidoria-Geral do Estado realiza atendimentos na Rodoviária de Montes Claros
• QUALIDADE DE VIDA - Prefeitura de Montes Claros incentiva visitas aos parques para a saúde e bem-estar das pessoas
• QUALIDADE DE VIDA - Vila Real recebe obras de drenagem
• QUALIDADE DE VIDA - Montes Claros é fora da curva, constata o IPS Brasil
• QUALIDADE DE VIDA - Nova praça vai ampliar opções de lazer no bairro Jardim Palmeiras
• QUALIDADE DE VIDA - Prefeitura de Montes Claros leva asfalto para mais ruas da Vila Atlântida
• QUALIDADE DE VIDA - Unidade de Saúde do São Geraldo II leva mais conforto para moradores
• QUALIDADE DE VIDA! - Prefeitura leva mais asfalto para a zona rural e bairro Santos Reis
• QUALIFICAÇÃO DE JOVENS DE BAIXA RENDA - Prefeitura promove aula inaugural do curso gratuito de instalação de sistema de energia solar
• QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - Alunos de comunidades carentes se formam nos cursos de Barbeiro e Introdução aos Serviços de Cozinha
• QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - Montes Claros terá cursos para pessoas em situação de vulnerabilidade
• Quando a chuva dá trégua, a Operação Tapa Buracos ataca
• QUANDO A CHUVA DÁ UM TEMPO, A PREFEITURA NÃO PERDE TEMPO - Retomado o asfaltamento dos acessos aos distritos
• Quarta Poética terá nova edição na semana que vem 
• QUARTAS DE FINAL - Está chegando a hora de conhecer os vencedores do Campeonato Rural
• Quartas de final do Campeonato Rural - Chuva forte adia um jogo e interrompe outro
• QUARTAS DE FINAL DO CAMPEONATO RURAL - Sorteio definiu confrontos para o domingo, 23
• Quartas de final do Campeonato Rural movimentam as principais comunidades de Montes Claros
• Quase 60% das compras públicas - Prefeitura amplia apoio às micro e pequenas empresas da cidade
• Quase 8 mil pessoas beneficiadas - Prefeitura inaugura UBS do bairro Alterosa
• Quase mil vagas na área da Educação - Prefeitura se prepara para realizar um dos maiores concursos públicos da história de Montes Claros
• QUASE NO PONTO - Avançam obras do Complexo da Rodoviária
• QUASE PRONTO! - Obras do estádio “João Botelho” estão em fase final
• Quase 38 mil trabalhadores foram contratados em Montes Claros nos últimos 12 meses
• Quatro empresas se apresentam para asfaltar ligação da BR-365 com Canto do Engenho
• QUE BELEZA!!! - Prefeitura forma turma do curso profissionalizante de maquiagem para moradores do "Minha Casa, Minha Vida"
• QUE COMECEM OS JOGOS - Jogos Escolares de Montes Claros começam na próxima segunda-feira
• QUE COMECEM OS JOGOS - Prefeitura credencia comerciantes para trabalhar em ginásios e estádios do Município
• QUE HORA QUE É A MERENDA? - Alimentos da Agricultura Familiar enriquecem o cardápio dos alunos da Rede Municipal
• QUE TRABALHEIRA! - Montes Claros tem recorde no saldo de vagas de emprego em setembro
• QUEDA DAS MÁSCARAS - Prefeitura define regras para acabar com o uso obrigatório na cidade
• QUEIMÃO, SÓ SE FOR DE OFERTAS - Bombeiros atestam que o Shopping Popular é seguro contra incêndios
• QUEM AMA CUIDA - Prefeitura de Montes Claros cuida de áreas de convívio social como praças, parques e jardins de forma rotineira
• QUEM AMA PROTEGE E DENUNCIA - Prefeitura vai promover Semana de Combate ao Trabalho Infantil
• QUEM AMA, JOGA - Vai começar o Campeonato de Futebol Amador de Montes Claros
• QUEM CHEGA PRIMEIRO BEBE ÁGUA LIMPA - Prefeitura licita empresa para limpeza de reservatórios de prédios públicos
• QUEM CONHECE NUNCA ESQUECE - Jornal de circulação estadual destaca potencialidades de Montes Claros
• QUEM DÁ MAIS! - Leilão da Prefeitura aconteceu na segunda-feira
• QUEM DÁ MAIS... - Leilão de bens inservíveis acontecerá nesta quarta
• QUEM DÁ MAIS? - Lotes do leilão da Prefeitura já podem ser visitados
• QUEM NÃO VIVE PARA SERVIR NÃO SERVE PARA VIVER - Prefeitura comemora Dia do Servidor com culto ecumênico e café da manhã coletivo
• QUEM PLANTA, COLHE - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural leva cidadania ao Homem do Campo
• QUEM SE ATRASAR NÃO ENTRA!!! - Inscrições para o processo seletivo da Educação já podem ser feitas pela plataforma SABER
• QUEM TE VIU, QUEM TE VÊ! - São Geraldo II ganha mais asfalto e eleva a autoestima e qualidade de vida dos moradores
• QUER UM CONSELHO? - Eleição para o Conselho Tutelar aconteceu neste domingo em Montes Claros
• QUER UM CONSELHO? DESENVOLVA-SE! Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Montes Claros toma posse
• QUER UM CONSELHO? LUGAR DE MULHER É ONDE ELA QUISER - Conselho da Mulher se prepara para posse
• QUILOMBO DOS NOGUEIRA - Prefeitura incentiva projeto de horta comunitária para garantir segurança alimentar da comunidade quilombola
• Quinta e sexta-feira - Servidores que recebem pelo FUNDEB devem comparecer à Prefeitura para assinar a rescisão
• Quinta rodada do Campeonato Amador começa nesta sexta-feira
• R$ 1,5 MILHÃO - Prefeitura fecha convênio para revitalizar a Lagoa do Interlagos
• R$ 13 MILHÕES PARA AS ESCOLAS CONVENIADAS - Lei de iniciativa do Executivo e aprovada pela Câmara que antecipou os recursos foi publicada
• R$ 3,4 MILHÕES - Prefeitura vai financiar projetos em defesa dos direitos das crianças
• R$ 315 mil - Leilão da Prefeitura arrecadou mais que o dobro do valor inicial
• R$ 445 MIL PARA A CULTURA - Está terminando o prazo para a inscrição dos projetos
• R$ 5 BILHÕES EM INVESTIMENTOS - Montes Claros debate implantação da Estrada de Ferro Minas/Espírito Santo
• Racismo e violência serão debatidos no Dia de Conscientização sobre Políticas Públicas de Montes Claros
• Radial Leste - Obras já começaram na região do grande Independência
• RADIAL NORTE - Prefeitura entrega novo corredor viário para a população de Montes Claros
• RADIAL NORTE VAI OXIGENAR O TRÂNSITO - Prefeitura entregará grande corredor viário nesta terça-feira
• RÁDIO UNIVERSITÁRIA UNIMONTES - Prefeito participa de lançamento da nova programação da 101,1 FM
• RAIOU O SOL... - Energia solar beneficiará moradores do Minha Casa, Minha Vida em Montes Claros
• RAIVA - Prefeitura começou vacinação na zona rural; domingo tem mais
• RANKING CONNECTED SMART CITIES - Montes Claros está entre as 100 cidades mais conectadas do país
• RANKING DO SANEAMENTO - Pelo 3º ano consecutivo, Montes Claros figura entre os 20 melhores municípios do Brasil em tratamento de água e esgoto
• Realizada 1ª Feira de Matemática e Ciências Naturais das Escolas Municipais de Montes Claros
• Realizada a abertura oficial das Festas de Agosto de Montes Claros
• Realizada a abertura oficial do JIMI 2018
• REALIZADO O 1º CONGRESSO TÉCNICO DO CAMPEONATO AMADOR - Competição terá início neste mês, com um maior número de clubes
• Realizado o I Fórum Interconselhos de Montes Claros
• Recadastramento do Meio Passe Estudantil já pode ser feito na Praça de Esportes
• Recadastramento do Meio Passe Estudantil termina no dia 24 de agosto
• Recadastramento dos segurados PREVMOC deve ser feito no mês do aniversário
• Recadastramento dos servidores municipais terá início em janeiro
• Recadastramento e vistoria de escolares teve prazo prorrogado
• RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO - Saiu a lista dos servidores que deverão se recadastrar em janeiro
• RECADASTRAMENTO PREVMOC - Se você nasceu em abril, tem até o dia 30 para fazer o seu
• Recanto das Águas vai ganhar Posto de Saúde
• RECAPEAMENTO - Prefeitura economiza mais de R$ 1 milhão em dois processos licitatórios
• Recapeamento asfáltico continua na avenida João Chaves
• Recapeamento da Cula Mangabeira segue a todo vapor
• Recapeamento da Cula Mangabeira tem mais uma etapa concluída
• Recapeamento da Prefeitura chega à avenida João Chaves
• Recapeamento das grandes avenidas segue a todo vapor
• Recapeamento das ruas de Montes Claros continua em ritmo intenso
• Recapeamento de importantes corredores segue a todo vapor e rotatória da Francisco Gaetane é liberada para o trânsito
• Recapeamento de ruas e avenidas segue em ritmo intenso
• Recapeamento e pavimentação avançam em Montes Claros
• Recapeamento em importante corredor de trânsito é intensificado
• Recapeamento muda cenário da avenida Coronel Luiz Maia
• Recapeamento no centro continua a todo vapor
• RECAPEAMENTO NO SÃO JOSÉ - Ruas do entorno da Praça Flamarion Wanderley estão sendo recapeadas
• RECEBEU LIGAÇÃO OU MENSAGEM DO CEMITÉRIO? NÃO SE APAVORE! - Prefeitura alerta sobre golpes envolvendo os cemitérios públicos de Montes Claros
• RECEITA DE SUCESSO - Prefeitura anuncia plano de saúde para os servidores e obras em diversos bairros
• RECEITA PARA CUIDAR DA CIDADE - Prefeitura recupera passeio em frente à Receita Federal
• Recém-inaugurada, Praça das Tilápias é elogiada pela população
• RECEPÇÃO NA PREFEITURA: NOTA 10! Comitiva da Escola de Samba Acadêmicos de Niterói visita Montes Claros
• RECICLA (HISTÓRIAS) AOS MONTES - Prefeitura e Ministério Público visitam galpões de reciclagem
• RECICLA AOS MONTES - 10º BPM adere ao programa de coleta seletiva da Prefeitura
• RECICLA AOS MONTES - Associação de Catadores do Guarujá faz festa de Dia das Crianças
• RECICLA AOS MONTES - Associação de Catadores do Guarujá promove festa para as crianças nesta terça-feira
• RECICLA AOS MONTES - Campanha "Natal 365" será lançada nesta quarta-feira, na pista de caminhada do São Judas
• RECICLA AOS MONTES - Fórum Lixo e Cidadania discute inclusão dos catadores de Montes Claros
• RECICLA AOS MONTES - Prefeitura analisa projetos de coleta seletiva
• RECICLA AOS MONTES - Prefeitura estrutura galpões e capacita catadores da cidade
• RECICLA AOS MONTES - Prefeitura ministra palestra sobre coleta seletiva e preservação ambiental no CCVEC 
• RECICLA AOS MONTES - Prefeitura trabalha na estruturação de galpões, educação ambiental e inclusão de catadores
• RECICLA AOS MONTES - Programa da Prefeitura investe em sustentabilidade e inclusão
• RECICLAGEM - Catadores participarão de oficinas e palestras neste sábado
• RECICLAGEM - Condomínio Saint Germain adere ao programa de coleta seletiva da Prefeitura
• RECICLAGEM, BISCOITOS, TEMPEROS - Prefeitura cria cooperativas nos residenciais Minha Casa, Minha Vida
• RECICLANDO - Prefeitura de Montes Claros reforça transparência, gestão e sustentabilidade no Recicla aos Montes
• RECICLANDO CONCEITOS -Prefeitura promove, nesta sexta, evento para Mulheres Catadoras
• RECICLANDO HISTÓRIAS - Galpões e catadores de Montes Claros recebem apoio da Prefeitura com capacitação e estrutura
• RECICLANDO VIDAS - O mundo comemora hoje o Dia do Catador de Recicláveis
• RECICLANDO VIDRO, POR UMA VIDA MELHOR - Através da coleta seletiva e da reciclagem de vidro, Prefeitura contribui para um planeta mais limpo
• RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA VILA EXPOSIÇÃO - Prefeitura realiza recapeamento da rua Américo Pio Dias
• RECONHECIMENTO À PROVA DE FOGO - Vice-prefeito e secretário são diplomados como colaboradores do Corpo de Bombeiros
• RECONHECIMENTO SABOROSO - Projeto Sabores do Gerais é premiado no 3º CINTECS
• Reconstrução da avenida Vicente Guimarães - Licitação está quase concluída, e menor proposta é divulgada
• Reconstrução da ponte do Bengo, entre Montes Claros e Capitão Enéas, foi concluída
• Recuperação de pastagens - Parceria da Prefeitura com a Emater capacita produtores rurais com técnicas inovadoras
• RECUPERAÇÃO DE RUAS - Prefeitura faz recapeamento na região central
• Recursos do FAMMA serão liberados em breve
• Recursos do Fundo Municipal de Turismo irão ajudar a financiar a 179ª edição das Festas de Agosto
• RECURSOS FEDERAIS - Câmara aprova utilização de R$ 15 milhões para o combate ao coronavírus em Montes Claros
• RECURSOS REMANESCENTES DA LEI ALDIR BLANC - Prefeitura vai destinar quase R$ 450 mil para projetos culturais
• Rede atacadista inaugura nova unidade em Montes Claros e gera 180 empregos diretos
• Rede de Saúde de Montes Claros recebe equipe de pesquisadores da Fiocruz
• Rede elétrica será ampliada em Montes Claros
• Rede Municipal de Ensino - "Curiosos por Natureza" será o tema da Educação Infantil no segundo semestre de 2018
• REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Aulas ainda não voltaram, mas material escolar já está garantido
• REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Solicitação para movimentação de servidores pode ser realizada até 15 de fevereiro
• Rede Municipal fornece merenda de qualidade para mais de 30 mil alunos
• Rede Municipal realiza terceira edição do “Eu vou fazer a Prova Brasil”
• REDUZINDO A PASSADA - Calendário das corridas de rua de Montes Claros tem pausa neste fim de semana
• Reduzir, Reutilizar e Reciclar - Alunos da Escola Municipal Sônia de Quadros conheceram a importância dos 3 Rs para o Meio Ambiente
• REFIS 2022 - Prazo para adesão termina nesta quinta-feira
• REFLEXÃO EM FORMA DE MONÓLOGO - Mostra de Monólogos, com apoio da Prefeitura de Montes Claros, sobe ao palco com temas que promovem reflexão sobr
• REFORÇO NA FROTA - Cinco empresas apresentaram propostas na licitação para aluguel de ônibus coletivos
• REFORÇO NA SAÚDE - Prefeitura convoca mais 135 aprovados no processo seletivo da Saúde
• REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - Prefeitura reforça a sinalização em ruas e avenidas da cidade
• REFORÇO NO TRANSPORTE COLETIVO - Licitação para aluguel de 31 ônibus acontecerá no dia 21 de outubro
• Reforma da ponte de Lagoa de Freitas facilitará escoamento de produção da agricultura familiar
• Reforma da praça da Matriz está em ritmo acelerado
• Reforma do sistema elétrico do Shopping Popular é finalizada
• REFORMA TRIBUTÁRIA - Evento vai debater adesão de Montes Claros à Nota Fiscal Eletrônica Nacional
• Reformas na Ceanorte garantem melhores condições de trabalho para feirantes
• REFÚGIO MINEIRO - Imprensa nacional destaca crescimento da qualidade de vida em Montes Claros
• REGANDO O DESENVOLVIMENTO - Prefeitura faz parcerias para garantir o acesso à água em comunidades rurais
• Região do Eldorado terá salão de velório
• Região do Eldorado terá salão de velório
• Região do Village do Lago vai ganhar avenida e parque
• REGRAS DO JOGO - Município estabelece valores para o uso de espaços esportivos públicos
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL - Pedidos de numeração de imóveis já podem ser feitos na Prefeitura
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL - Prefeitura começa a instalar padrões de energia no bairro Castelo Branco
• REGULARIZAÇÃO URBANA - Prefeitura entrega títulos de propriedade para quase 100 famílias do bairro Canelas
• REGULARIZE - Contribuintes poderão negociar suas dívidas com a Prefeitura de Montes Claros em até 60 vezes, a partir desta segunda
• Reiniciadas as obras de duplicação na avenida Francisco Gaetani
• REMÉDIO PARA A ECONOMIA - Montes Claros se firma como um dos maiores polos farmacêuticos do país
• RENASCENÇA E VILA IPIRANGA - Prefeitura recolhe mais de 700 toneladas de entulho
• RENASCIMENTO - Prefeitura anuncia asfalto e outras melhorias para a região do Grande Renascença
• Renovação com a Copasa trará benefícios para os rios da região
• REPARANDO VIAS - Operação tapa-buracos amplia atuação no final de semana
• Representantes da Cristália e da Prefeitura de Montes Claros fazem reunião
• Representantes da Prefeitura participam de encontro sobre turismo e oportunidades
• Representantes de comunidades rurais promovem lanche coletivo na Prefeitura
• Representantes do governo estadual visitam Montes Claros para fomentar o turismo na região
• RESGATE DA ALEGRIA "NATAL SEM FOME" - Campanha solidária beneficia famílias carentes de Montes Claros
• RESGATE DA ALEGRIA "NATAL SEM FOME" - Poeta e escritor, Wagner Rocha é um dos convidados do evento
• RESGATE DA ALEGRIA - NATAL SEM FOME Campanha tem por objetivo propiciar um Natal melhor para famílias carentes
• RESGATE DA ALEGRIA “NATAL SEM FOME” - Luna Guimarães, atriz e bailarina, é presença confirmada no evento
• RESGATE DA ALEGRIA/NATAL SEM FOME - Hoje tem homenagem a Elthomar Santoro
• Resgate da história
• Resgate de espécies aquáticas continua no Córrego do Cintra
• RESGATE HISTÓRICO - Montes Claros volta a ser sede microrregional do JEMG
• Residenciais do Minha Casa, Minha Vida terão feiras de agricultura familiar
• Residencial Vitória vai ganhar escola
• Residencial Vitória vai ganhar Unidade de Saúde
• RESÍDUOS SÓLIDOS - São João da Vereda recebe primeira das audiências públicas sobre destino do lixo
• RESISTÊNCIA E LUTA - Montes Claros realizou a 20ª edição da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+, reafirmando importância do respeito à diversidade
• RESPEITA A PLACA - Prefeitura faz ações educativas nos principais cruzamentos da cidade
• RESPEITANDO O PASSADO, MAS COM OS OLHOS NO FUTURO - Prefeitura finaliza restauração do Sobrado dos Teles de Menezes, que vai abrigar novo PROCON
• RESPEITO À DIVERSIDADE - Órgão da Secretaria de Saúde acompanha pessoas que estão passando por processo de transição de gênero
• RESPEITO AOS MONTES - Montes Claros terá sua 18ª Parada LGBTQIA+
• RESPEITO AOS MORTOS - Prefeitura realiza limpeza em cemitérios de Montes Claros
• RESPEITO E CUIDADO - Sessão de cinema encerra Semana de Combate à Violência Contra o Idoso 
• RESPEITO E DIGNIDADE - População trans ganha nome social e retificação de registro civil
• RESPEITO E RESISTÊNCIA NA AVENIDA - 20ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Montes Claros tem como lema “O tempo não apaga o orgulho de quem resiste”
• RESPEITO!!! - Conselho Municipal de Igualdade Racial comemora transformação do Dia da Consciência Negra em feriado nacional
• RESPEITO: SE NÃO VALE PARA TODOS, NÃO VALE PARA NINGUÉM - Guarda Municipal recebe treinamento para combater a homofobia
• Responsabilidade e Transparência - Prefeitura realiza prestação de contas na Câmara
• Ressonância, Tomografia, Biópsia - Licitação para contratação de exames de saúde é nesta quinta-feira
• Resultado da 2ª etapa do processo para composição do Conselho Tutelar já está disponível
• Resultado da licitação de obra para recuperar canal do rio Vieira é homologado
• Resultado da seleção da ESURB será divulgado na próxima sexta-feira
• Resultado da seleção de projetos do Conselho de Assistência Social será divulgado no dia 24
• Resultado definitivo da eleição do Conselho Tutelar será divulgado em 22 de novembro
• Resultado do edital de projetos de proteção a idosos já está disponível
• Resultado do edital para fomento de projetos de proteção a idosos será divulgado no dia 27
• Resultado do processo seletivo para o programa Saúde na Hora já está disponível
• Resultado do sorteio das barracas para as Festas de Agosto está disponível na internet
• Resultado preliminar da seleção de projetos do Conselho da Criança é divulgado
• RETA FINAL - Obras da Radial Norte estão quase concluídas
• RETORNO À FRENTE - Prefeitura apoia blitz educativa de volta às aulas
• RETORNO ÀS ORIGENS - Praça Flamarion Wanderley volta a ser uma só
• RETORNO DOS FESTEJOS DE RUA - Prefeitura divulga datas das Festas de Agosto 2022
• REUNIÃO COM O CORPO DE BOMBEIROS - Prefeitura se prepara para o período chuvoso
• REUNIÃO DE PAIS NO CEMEI MÁRIO RIBEIRO - Família e escola foram os temas principais
• Reunião discute planejamento das Festas de Agosto
• Reunião do COMPAC irá discutir tombamento do Hotel São José
• Reunião do COMTUR de junho aconteceu por videoconferência
• Reunião do COMTUR de junho será por videoconferência
• Reunião do Fórum do Lixo debate demandas  dos catadores 
• REUNIÃO PREPARATÓRIA - Vem aí a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ de Montes Claros
• REURB - Por iniciativa da Prefeitura, moradores de comunidades dos bairros Santa Cecília e Joaquim Costa terão imóveis regularizados
• REURB - Programa da Prefeitura vai regularizar a situação dos imóveis de centenas de famílias de Montes Claros
• REURB - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL - Prefeitura sanciona lei que regulariza terrenos de pessoas carentes
• REURB, SINÔNIMO DE CIDADANIA - Prefeitura de Montes Claros entrega títulos de Regularização Fundiária Urbana para mais 43 famílias
• REVÉILLON - Prefeitura prepara show pirotécnico para comemorar a chegada do Ano Novo
• REVÉILLON - Show pirotécnico vai marcar a passagem de ano em Montes Claros
• Réveillon da Lagoa - Mais de 30 mil pessoas saudaram o Ano Novo na festa promovida pela Prefeitura
• Réveillon na Lagoa
• RÉVEILLON NA LAGOA - Festa gratuita vai marcar a chegada de 2026
• RÉVEILLON NA LAGOA - Grande festa atrai milhares de pessoas na virada do ano
• RÉVEILLON NA LAGOA - Prefeitura prepara grande evento para celebrar a chegada de 2020
• RÉVEILLON NA LAGOA - Prefeitura prepara grande programação para celebrar a chegada de 2020
• RÉVEILLON NA LAGOA - Prefeitura vai realizar uma grande festa para a população
• REVELANDO OS CRAQUES DO AMANHÃ - MOC realizará seletiva municipal dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG)
• REVISTA EXAME - DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL Montes Claros sobe 8 posições e ocupa o 23º lugar entre as maiores cidades do país
• REVISTA EXAME - Montes Claros está entre as cidades brasileiras que mais salvam vidas na pandemia
• REVITALIZAÇÃO - Seguem os trabalhos de recuperação da Lagoa do Interlagos
• Revitalização da avenida Vicente Guimarães mais próxima de se tornar realidade
• REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO INTERLAGOS - Cartão postal de Montes Claros vai ganhar uma nova cara
• REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO INTERLAGOS - Empresa oferece desconto de 11% para executar a obra
• REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO INTERLAGOS - Obras avançam no local
• REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO INTERLAGOS - Obras já começaram no local
• REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO INTERLAGOS - Prefeitura autoriza início das obras
• Revitalização da Lagoa do Interlagos traz ganhos ambientais e turísticos para Montes Claros
• REVITALIZADO - Ginásio Ana Lopes passa por reforma para voltar a sediar grandes competições
• REVITALIZADOS - Prefeitura entrega quadra e estádio no Delfino
• RIO PSIU POÉTICO - Inscrições se encerram nesta quarta, 10 de maio
• RIO PSIU POÉTICO - Para alegria dos amantes da poesia, evento será ampliado
• RIO SÃO FRANCISCO - AMASBE vai a Ibiaí verificar o sistema de água que abastecerá Montes Claros pelos próximos 30 anos
• Rio Traíras, na comunidade de Morro Vermelho, vai ganhar barramentos
• RITMO ACELERADO - Obra da ponte que liga os bairros Edgar Pereira ao Amazonas está avançada
• Roberta Ribeiro apresenta seus trabalhos no Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto
• Rodoviária de Montes Claros possui serviço de “achados e perdidos”
• Rodoviária de Montes Claros será reformada
• Rodoviária está ganhando um novo piso
• ROLÊ DO FERIADO - Cultura, história, ecoturismo e boa gastronomia são atrativos para quem quer curtir o feriado em Montes Claros
• ROMPENDO BARREIRAS - Povoado de Barreiras pode se tornar o mais novo distrito de Montes Claros
• ROMPENDO O SILÊNCIO! - Encerramento da Campanha Agosto Lilás terá evento na Praça Dr. Carlos
• RONDA NOTURNA - Comunidade LGBTQIA+ e profissionais do sexo recebem orientação sobre ISTs/Aids
• ROSA MÍSTICA E DIVINA PROVIDÊNCIA - Prefeitura de Montes Claros realiza entrega de bens a entidades sociais do município
• Rosani Abou Adal expõe seus poemas no Painel Permanente de Poesia
• Rotarianos de Montes Claros concedem honraria ao prefeito Humberto Souto
• ROTATÓRIA DO HELIPONTO INTERDITADA - Prefeitura implanta mão dupla em uma das pistas da avenida José Corrêa Machado
• RUA DE LAZER - Prefeitura promoveu dias de diversão para a criançada
• Rua do Respeito - Prefeitura apoia evento voltado para pessoas em situação de rua
• Rua Dom João VI, no Independência, vai receber pavimentação
• Rua que dá acesso ao Parque da Lapa Grande será asfaltada pela Prefeitura
• Rua Urbino Viana recebe nova pavimentação
• Ruas da comunidade rural de Vaca Morta receberão asfalto
• Ruas do bairro Santo Antônio ll recebem asfalto
• Ruas do Jardim Panorama, Vila Oliveira e José Correia Machado recebem a Operação Tapa Buracos
• Ruas do Santo Antônio ll recebem asfalto
• Ruas dos bairros Independência e José Corrêa Machado recebem asfalto
• RUAS JUCA MALVEIRA E DOMINGOS NUNES CORDEIRO - Asfalto da Prefeitura chega agora ao bairro Itatiaia
• Ruído também diminuiu - Mudança nos motores dos veículos da coleta de lixo gera economia para os cofres da Prefeitura
• RUMO À 5ª CONFERÊNCIA - Montes Claros realiza Pré-Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
• RUMO À PRIMEIRA DIVISÃO - Montes Claros vence na Superliga B e confirma classificação para as quartas de final
• RUMO AO ACESSO - Montes Claros joga pelas quartas de final da Superliga B neste domingo
• RUMO AO FUTURO - Montes Claros estabelece novas metas para permanecer entre as melhores cidades do país em saneamento básico
• RUMO AO MERCADO! - Prefeitura e IFNMG oferecem 200 vagas em cursos profissionalizantes gratuitos
• RUMO AO SELO Montes Claros atinge mais uma meta do Unicef
• RUMO AO SELO UNICEF - Montes Claros promove políticas de proteção à infância
• Ruralzão - Muitos gols marcaram os jogos de volta das quartas de final do Campeonato Rural
• RURALZÃO - Média de gols sobe com o início da 2ª rodada
• RURALZÃO - Samambaia, Santa Rosa e Lagoinha são líderes
• Ruralzão - Terceira rodada será disputada neste domingo
• RURALZÃO - Visitantes em destaque no complemento da 2ª rodada
• SÁBADO E DOMINGO - MCTrans realizou operação especial de trânsito para o jogo North x Uberlândia, no Bairro João Botelho
• SÁBADO E DOMINGO - Trânsito foi modificado para a Meia Maratona José Nardel
• SABE O QUE É MELHOR DO QUE FAZER O CONCURSO DA PREFEITURA? FAZER DE GRAÇA! - Veja como requisitar a isenção da taxa
• SABE QUEM FARÁ UMA EXPOSIÇÃO NO PAINEL PERMANENTE? - JAIRO FARÁ tem seus trabalhos expostos em Montes Claros
• SABEDORIA FINANCEIRA - Programa do PREVMOC completa um ano e fortalece a transparência na gestão previdenciária
• SÁBIOS CONSTROEM PONTES - Prefeitura realiza obras importantes no Delfino e no Renascença
• SABORES DO GERAIS - Uma viagem afetiva pela cozinha geraizeira
• SABORES DOS GERAIS - Montes Claros quer incentivar culinária com gosto dos frutos do cerrado norte-mineiro
• SABORES DOS GERAIS - Festival gastronômico e requalificação do antigo armazém da ferrovia estão entre as próximas ações do projeto
• SABORES DOS GERAIS - Iniciativa da Prefeitura de Montes Claros brilha na Expoalimentaria, maior feira de alimentos da América Latina
• SABORES DOS GERAIS - Projeto da Prefeitura de Montes Claros consegue destaque internacional em feira de gastronomia
• SABORES GERAIS - Parceria entre Prefeitura, estado e SEBRAE vai promover a gastronomia com frutos do cerrado
• SACA ESSA - Montes Claros busca vaga na final da Superliga B nesta terça-feira
• SACA ESSA - Montes Claros Vôlei jogou em casa pela Superliga B
• SACA ESSA! - Campeonato Mineiro 2023 começou nessa segunda para o Montes Claros/América
• SACA ESSA! - Montes Claros Vôlei joga em casa pela Superliga B neste fim de semana
• SACA ESSA! - Superliga 2023/2024 começa em novembro para o Montes Claros/América Vôlei
• SACA ESSA! - Superliga 2023/2024 começa na próxima segunda-feira para o Montes Claros/América Vôlei
• SACA SÓ! - No próximo sábado tem início o Campeonato Mineiro de Vôlei 2023
• SACA SÓ! - Campeonato Mineiro de Vôlei começa no dia 5 de setembro
• Sagarana - Prefeitura entrega espaço verde de 35 mil metros quadrados para a população
• SAGARANA - Estudantes pesquisam biodiversidade do parque
• Sagarana ganha ponte de madeira
• Sagarana se consolida como um dos mais populares pontos de encontro em Montes Claros
• SAIBA COMO - Idosos e Pessoas com Necessidades Especiais podem solicitar isenção do IPTU
• SAIBA COMO AGENDAR - Alunos da Escola Estadual Gonçalves Chaves participam de Trilha Guiada no Parque da Sapucaia
• SAINDO DO PAPEL - Escola da Vila Castelo Branco está se tornando realidade
• SAIU O CAGED DE FEVEREIRO - Em 12 meses, Montes Claros teve 11 com saldo positivo nas vagas de emprego
• Saiu o resultado definitivo do edital para fomento de projetos de proteção a idosos
• SALA DO EMPREENDEDOR - Prefeitura recebe prêmio pelo trabalho de apoio aos empreendedores
• Sala do Empreendedor de Montes Claros recebe Certificado de Boas Práticas
• Sala do Empreendedor de Montes Claros registra aumento de quase 20% no número de atendimentos
• Sala Mineira do Empreendedor - Prefeitura de Montes Claros firma parceria com a Unimontes para beneficiar empreendedores
• Sala Mineira do Empreendedor de Montes Claros é destaque no Encontro Técnico do TCE-MG
• Sala Mineira do Empreendedor facilita abertura de empresas em Montes Claros
• Salão Mineiro de Turismo poderá ser realizado durante festa tradicional de Montes Claros
• Salão Nacional de Poesia fomenta a arte e a cultura na cidade
• SALDO DE 599 VAGAS EM MONTES CLAROS - Setor de Serviços lidera contratações em agosto
• SALDO DE QUASE 3.500 NOVOS POSTOS DE TRABALHO! - CAGED 2024 mostra crescimento de 26% nas contratações em Montes Claros
• Saldo na geração de empregos em outubro foi o maior dos últimos cinco anos em Montes Claros
• SALVAÇÃO DE EMPRESA E DE EMPREGOS - Assinado termo de recuperação fiscal da ESURB
• SALVE A DATA - Meia Maratona José Nardel será no dia 29 de junho
• Santa Casa ganha presépio de Natal feito pelo programa Para Além das Prisões
• SANTA ROSA VAI FLORESCER - Prefeitura anuncia asfalto para distrito rural
• Santo Antônio e Santa Lúcia - Após 40 anos de espera, asfalto chega aos bairros da região leste
• SANTO ASFALTO NO SANTO INÁCIO - Pavimentação melhora a mobilidade e garante mais qualidade de vida para os moradores
• SANTO ASFALTO, NO GRANDE SANTOS REIS - Asfaltamento avança em bairros da região do Grande Santos Reis
• SÃO 180 VAGAS GRATUITAS - Prefeitura lança oficialmente o Programa Núcleos de Fomento ao Paradesporto
• SÃO GERALDO II - Asfalto traz mais dignidade aos moradores
• SÃO GERALDO II - Prefeitura restaura cruzeiro da praça
• SÃO GERALDO II E IBITURUNA - Prefeitura realiza pavimentação em diversos bairros de Montes Claros
• São Geraldo II vai ganhar nova avenida, sem custo para o Município
• SÃO PEDRO DA GARÇA A APARECIDA DO MUNDO NOVO / BR-135 A SANTA ROSA DE LIMA - Empresas oferecem descontos de quase R$ 3 milhões para asfaltar aces
• São Pedro da Garça ganhará academia ao ar livre nos próximos dias
• SÃO PEDRO DA GARÇA, APARECIDA DO MUNDO NOVO E SANTA ROSA DE LIMA - Seis empresas se apresentam para asfaltar os acessos aos distritos rurais
• São quase 25 quilômetros de asfalto - Prefeitura licita a pavimentação de mais ruas
• SAUDÁVEL MENTE - Prefeitura disponibiliza atendimento psicológico gratuito para servidores
• Saúde - Obras da UPA do Chiquinho Guimarães e do CAPS do Planalto seguem em ritmo acelerado
• Saúde - Carta de filha de paciente falecido emociona profissionais da ESF Jardim Palmeiras
• Saúde - Município contrata cirurgias, exames de raio-x e sessões de fisioterapia
• SAÚDE AOS MONTES - Atividades são estendidas também para a praça Flamarion Wanderley
• SAÚDE AOS MONTES - Prefeitura leva ação de saúde para comunidade de Estreito de Miralta
• SAÚDE AOS MONTES - Programa da Prefeitura vai colocar mais de R$ 30 milhões para acabar com a fila das eletivas
• SAÚDE COM AGENTE - Prefeitura forma alunos dos cursos técnicos de Agente Comunitário de Saúde e Vigilância à Saúde para combate às endemias
• SAÚDE COM INCLUSÃO - Ambulatório de Saúde Integral LGBTQIA+ está saindo do papel
• Saúde de NOVA ESPERANÇA ganha mais FORÇA
• Saúde do Homem - Campanha Novembro Azul tem início em Montes Claros
• SAÚDE DO SERVIDOR - Empresas já podem se credenciar para oferecer plano de saúde a servidores
• Saúde do Trabalhador - Prefeitura de Montes Claros oferece ginástica laboral aos servidores
• Saúde do Trabalhador - Prefeitura realiza ação voltada para os servidores da Receita Federal
• SAÚDE E BEM ESTAR - Moradores do bairro Jaraguá vão ganhar nova área de lazer
• SAÚDE E BEM-ESTAR, COM SUSTENTABILIDADE - Prefeitura planeja produzir mudas medicinais no Viveiro Municipal
• Saúde e Lazer - Bairro de Lourdes ganha Academia ao Ar Livre
• SAÚDE É O QUE INTERESSA - Prefeitura credencia planos de saúde para os servidores
• SAÚDE É O QUE INTERESSA! - Prefeitura vai reformar posto de saúde do bairro Delfino Magalhães
• SAÚDE É O QUE INTERESSA! - Plano de Saúde para os servidores da Prefeitura está se tornando realidade
• SAÚDE É O QUE INTERESSA... - Prefeitura investe em reforma e construção de unidades de Saúde
• SAÚDE E SEGURANÇA - Antigo Restaurante Popular vai sediar unidade de Saúde e base da Polícia Militar
• SAÚDE EM EXPANSÃO - Grande Renascença vai ganhar UPA
• SAÚDE FINANCEIRA - Prefeitura fecha 2023 com bons números na gestão dos recursos
• SAÚDE FINANCEIRA - Prestação de contas mostra boa gestão dos recursos da Prefeitura de Montes Claros
• SAÚDE FINANCEIRA - Prestação de contas mostra bom desempenho na gestão de recursos da Prefeitura
• SAÚDE MENTAL - COMAD realiza reunião de alinhamento com a Rede de Atenção Psicossocial
• SAÚDE MENTAL - Montes Claros celebra o mês da luta antimanicomial com extensa programação
• Saúde Mental - Prefeitura vai concluir Unidades de Acolhimento no bairro Planalto
• SAÚDE MENTAL - PREVMOC promove Janeiro Branco e lança programa de acolhimento psicológico aos servidores
• SAÚDE MENTAL - Público LGBTQIA+ recebe atendimento acolhedor e humanizado em Montes Claros
• SAÚDE NA ESCOLA - Prefeitura faz prestação de contas do programa
• SAÚDE NO CAMPO - Neste domingo, Prefeitura leva diversos serviços para a população de Lagoinha
• SAÚDE NO CAMPO - Prefeitura levou diversos serviços para a população de Lagoinha
• SAÚDE PARA TODOS - Obras de nova unidade de saúde avançam no bairro São Geraldo ll
• SAÚDE URBANA NA AMÉRICA LATINA - Estudo analisa expectativa de vida em Montes Claros
• SAÚDE, EMPREENDEDORISMO E CULTURA - Evento traz ações gratuitas para a população de Montes Claros
• SE APROXIMA UMA NOVA PRIMAVERA - Prefeitura anuncia mais asfalto para o Jardim Primavera e acesso à comunidade de Pau D’Óleo
• SE ESSA RUA, SE ESSA RUA FOSSE MINHA - Prefeitura implementa iluminação de LED na região central
• Se não fossem as obras, inundação na avenida Vicente Guimarães teria sido catastrófica
• SE O MORADOR NÃO VAI AO POSTO, O POSTO VAI ATÉ ELE - Prefeitura realiza ação de saúde no condomínio Saint Michel
• SE O MOSQUITO ESTÁ TRISTE, A GENTE ESTÁ FELIZ - Prefeitura compra inseticida para combater a dengue
• SE TODOS OS CAMINHOS JÁ LEVAVAM A ROMA, IMAGINA COM ASFALTO - Prefeitura autoriza início da pavimentação da rua Roma, no bairro Ibituruna
• SE VOCÊ É JOVEM AINDA... - Prefeitura vai homenagear destaques jovens da cidade no dia 10
• Secretaria de Desenvolvimento Econômico assume o comando do Mercado Municipal Christo Raeff
• Secretaria de Educação estabelece critérios para movimentação de servidores
• Secretaria de Educação faz reunião por videoconferência com diretores escolares
• SECRETARIA DE SEGURANÇA INTEGRADA - Coronel Hansen é empossado como secretário de Segurança Integrada de Montes Claros
• Secretaria de Serviços Urbanos cria canal online para solicitação de serviços e denúncia de irregularidades
• SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Prefeitura resgata tradições de Montes Caros
• Secretário de Agricultura da Prefeitura é homenageado pela Câmara
• SEGUE O JOGO - Campeonato Rural teve 16 partidas no domingo
• SEGUE O LÍDER! - Montes Claros Vôlei vence Araucária e é líder isolado da Superliga B
• SEGUIMOS FIRME NAS CABEÇAS - Prefeitura instala sinalização nas pontes de Cabeceiras e Mocambo Firme
• Segunda edição do Festival Beagá Psiu Poético enaltecerá a poesia em todas as suas formas
• SEGUNDA NO PARQUE! Definida a programação da Festa do Trabalhador
• Segunda reunião do Conselho Municipal de Turismo em 2019 acontece nesta quinta-feira
• Segurados do PREVMOC aniversariantes de março devem se recadastrar
• Segurados do PREVMOC nascidos em agosto devem se recadastrar
• Segurados do PREVMOC que fazem aniversário em fevereiro já podem se recadastrar
• Segurados do PREVMOC que fazem aniversário em janeiro devem se recadastrar
• SEGURANÇA - Obras da Prefeitura diminuem o impacto das chuvas, mas população precisa fazer sua parte
• Segurança - Prefeitura instala nova iluminação em sua área externa
• SEGURANÇA ACIMA DE TUDO - Por conta das chuvas, Prefeitura interdita parques Sagarana e Milton Prates
• SEGURANÇA E MANUTENÇÃO - Campo da Liga passa a contar com acesso exclusivo
• SEGURANÇA EM CAMPO - Zona rural de Montes Claros terá sistema de videomonitoramento
• SEGURANÇA EM DUAS RODAS - Curso de Direção Segura para Motociclistas reúne parceiros e reforça a importância da educação no trânsito
• Segurança foi tema de palestra na Escola Estadual Professora Dilma Quadros
• SEGURANÇA HÍDRICA - Montes Claros é empossada na Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas
• SEGURANÇA INTEGRADA - Empossados os membros dos conselhos gestores dos fundos municipais de Segurança Pública e Políticas Penais de Montes Claros
• SEGURANÇA INTEGRADA - Guarda Municipal comemora 20 anos de história e de contribuição com a segurança de Montes Claros
• Segurança no Trânsito - Prefeitura dá início à campanha Maio Amarelo 2018
• SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS - Vistoria do transporte escolar segue até a próxima terça-feira
• SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS E TRANQUILIDADE PARA OS PAIS - Vistoria do transporte escolar começa terça-feira
• SEGURANÇA PARA OS ESTUDANTES - Vistoria do transporte escolar começa na próxima segunda-feira, 25
• SEGURANÇA PARA PEDESTRES - Prefeitura realiza manutenção em canteiro central da Avenida Mestra Fininha
• SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - Câmara aprova projeto do Executivo que reestrutura a Guarda Municipal
• Segurança, limpeza urbana e combate ao trabalho infantil - Prefeitura adquire novos veículos para reforçar serviços públicos
• Seis empresas apresentaram propostas na licitação da UBS do Planalto
• SEJA PAPAI NOEL PARA ALGUÉM - Divulgados os bairros que serão beneficiados pela campanha "Resgate da Alegria/Natal Sem Fome"
• SEJAM BEM-VINDOS!!! - Prefeitura dá posse a novos servidores concursados
• SELEÇÃO DA ESURB - Candidatos aprovados devem aguardar convocação
• SELEÇÃO DA ESURB - Candidatos têm até esta quarta para apresentar recursos
• SELEÇÃO DA ESURB - Prazo para inscrições começará na próxima segunda-feira
• SELEÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS - Locais e horários das provas serão divulgados no dia 11 de julho
• SELEÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS - Candidatos podem concorrer aos dois cargos
• SELEÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS - Cartão de inscrição já está disponível na internet
• SELEÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS - Cartão de inscrição será divulgado no dia 11 de julho
• SELEÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS - Gabarito oficial já está disponível
• SELEÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS - Inscrições começam no dia 3 de maio
• SELEÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS - Interessados devem realizar sua inscrição até essa sexta-feira
• SELEÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS - Pedido de isenção da taxa de inscrição deverá ser realizado no dia 2 de maio
• SELEÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS - Período de inscrições tem início nesta terça-feira
• SELEÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS - Prova de múltipla escolha é neste domingo, 17
• SELEÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS - Recursos contra resultado do pedido de isenção devem ser apresentados nesta terça
• SELEÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS - Resultado preliminar já está disponível
• SELEÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS - Resultado preliminar será divulgado nesta sexta-feira
• SELEÇÃO DE AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS - Confira aqui o resultado final
• SELEÇÃO DE AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS - Resultado preliminar será divulgado na próxima quarta
• SELEÇÃO DE ESTÁGIO - Lista de candidatos está disponível no site da MCTrans
• SELEÇÃO DE JOVENS APRENDIZES - Conheça os critérios de pontuação
• Seleção de projetos do Conselho de Assistência Social
• SELEÇÃO DE TALENTOS - Montes Claros Vôlei vai selecionar jovens para integrar equipe
• Seleção do Jovem Aprendiz continua e não comparecimento à entrevista pode eliminar candidato
• SELEÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ - Prefeitura divulga datas das entrevistas e resultados dos recursos
• SELEÇÃO PARA ESTÁGIO NA MCTRANS - Relação de selecionados para a 2ª etapa do processo já está disponível
• SELEÇÃO SUSTENTÁVEL - Prefeitura estimula coleta seletiva em condomínios
• SELECIONADOS!!! - Prefeitura convoca mais profissionais para as escolas municipais
• SELEÇÕES MASCULINA E FEMININA - Prefeitura apoia a volta de Montes Claros à Copa Intertv de Futsal
• SELO UNICEF - Montes Claros avança em indicadores sociais voltados para criança e adolescente
• SELO UNICEF - Fórum Comunitário debate ações voltadas para crianças e adolescentes em Montes Claros
• SELO UNICEF - Montes Claros vai aperfeiçoar o combate ao abuso sexual infantil
• SELO UNICEF - Prefeitura promove a Semana do Bebê
• SELO UNICEF - Prefeitura se reúne para definir ações de proteção à criança e ao adolescente em situação de risco
• SEM ÁGUA PARADA - Desobstrução de bocas de lobo pela Prefeitura ajuda evitar enchentes e alagamentos em Montes Claros
• SEM ALAGAMENTOS, NEM LAMA - Prefeitura de Montes Claros realiza obras de drenagem pluvial e pavimentação em diversas regiões da cidade
• SEM AUMENTO - Prefeitura de Montes Claros não autoriza aumento da tarifa do transporte coletivo
• SEM DEIXAR A PETECA CAIR! - Estudante de Montes Claros é bicampeão de Badminton nos Jogos Escolares de Minas Gerais
• SEM FOLGA PARA O MOSQUITO - Prefeitura intensifica o fumacê durante o feriado de Carnaval
• SEM GOLS SOFRIDOS - Invicta, Seleção Feminina de Montes Claros está classificada na Copa InterTV de Futsal
• SEM IRREGULARIDADES - PREVMOC é aprovado em auditoria da Secretaria Nacional de Previdência
• SEM LAMA NEM POEIRA - Prefeitura leva dignidade, inclusão e acessibilidade para os moradores do Sapucaia
• SEM SUJEIRA - Prefeitura realiza capina e varrição nas principais avenidas de Montes Claros
• SEM TEMPO, IRMÃO... - Prazo para MEI pagar com desconto os débitos na Dívida Ativa terminou
• Semáforos na avenida do Córrego das Melancias não irão funcionar no período noturno
• SEMANA DA ABOLIÇÃO - Prefeitura de Montes Claros trabalha para diminuir preconceitos e discriminações
• SEMANA DA ÁGUA - Oficina beneficia alunos da Escola Municipal Sônia Quadros
• SEMANA DA ÁGUA - Programação em Montes Claros foi encerrada com atividades lúdicas
• SEMANA DA CRIANÇA - Cemei Alegria de Viver encerra programação com festa à fantasia
• SEMANA DA JUVENTUDE - Palestra debateu inserção do jovem no mercado de trabalho
• Semana da Juventude termina nesta sexta-feira com evento na Praça Dr. Carlos
• SEMANA DA MULHER - À frente da Saúde e da Educação, os dois maiores orçamentos do Município, mulheres são destaque na Prefeitura de Montes Claros
• SEMANA DA PÁTRIA - Montes Claros celebra os 203 anos de Independência do Brasil
• SEMANA DA PÁTRIA - Pira da Pátria é acesa em Montes Claros
• SEMANA DA PÁTRIA 2019 - Prefeitura prepara grande programação para exaltar o Brasil e o patriotismo
• SEMANA DE COMBATE AO ABUSO INFANTIL - Evento alerta a sociedade sobre a violência contra crianças e adolescentes
• SEMANA DE COMBATE ÀS LEISHMANIOSES - Prefeitura realiza limpeza no Jardim Alvorada
• Semana de Controle e Combate à Leishmaniose - Prefeitura promove ações de conscientização para evitar a doença
• Semana de Prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis - Prefeitura realiza diversas ações para conscientizar a população
• SEMANA DO IDOSO - Prefeitura e SESC colocaram todo mundo pra dançar
• SEMANA DO IDOSO - Prefeitura e SESC promovem evento para grupos de idosos
• Semana do Idoso de Montes Claros terá ampla programação
• SEMANA DO MEI 2025 - Prefeitura irá promover mutirão gratuito nesta terça
• SEMANA DO MEIO AMBIENTE - Programação prossegue com fiscalização de nascentes e premiação
• SEMANA DO SACO CHEIO - Prefeitura inicia Colônia de Férias gratuita para crianças e adolescentes
• SEMANA DO SERVIDOR - Prefeitura de Montes Claros comemora data oferecendo cuidados de saúde para os servidores
• SEMANA DO TRÂNSITO - Simulação de acidente aconteceu nesta quarta-feira
• Semana Municipal Contra o Tabaco - Prefeitura promove ações de combate ao fumo
• SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO
• SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO
• SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO - Grupos de idosos se apresentam em Noite de Talentos
• Semana Municipal do Idoso - Instituições que atendem mulheres receberam programação especial
• SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO - Prefeitura anuncia retomada do funcionamento dos grupos de idosos da cidade
• Semana Nacional do Trânsito - Prefeitura promove ações por um trânsito mais humano
• Semana Nacional do Trânsito - Prefeitura irá promover ações visando um trânsito mais humano
• SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO - MCTrans realiza ação educativa focada em motoboys
• SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO - MCTrans realiza ação educativa focada nos pedestres
• SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO - Prefeitura vai realizar diversas ações educativas na cidade
• SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO 2021 - Prefeitura de Montes Claros celebra campanha com orientações a condutores e pedestres 
• SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO 2021 - Prefeitura realiza ação de conscientização focada nos entregadores de aplicativos
• SEMANA SANTA E TIRADENTES - Confira como ficam os serviços públicos durante os dias de feriado
• SEMENTE DO FUTURO - Ermidinha recebe ação da Prefeitura sobre compostagem e preservação ambiental
• SEMENTE DO FUTURO - Prefeitura realiza exposição de conscientização e preservação ambiental no Delfino
• SEMINÁRIO DE APICULTURA DO NORTE DE MINAS - Montes Claros debate propostas para o setor
• Seminário de Promoção da Igualdade Racial - Encontro debate cultura afro e indígena em Montes Claros
• Seminário irá abordar questões referentes a alimentos, medicamentos e serviços de saúde
• SEMMA RESOLVE! - Prefeitura informatiza o processo de Licenciamento Ambiental
• SERÃO BENEFICIADAS 84 COMUNIDADES - Prefeitura promove acesso à água na zona rural
• Série de encontros vai anteceder a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Montes Claros
• Serviço da Prefeitura concede passagens de ônibus para pessoas carentes ou em situação de rua
• Serviço de Acolhimento Noturno - Prefeitura vai criar Casa de Apoio para atender pessoas em situação de rua
• Serviço de Troca de Lâmpadas - Terminam nesta sexta as inscrições para o processo seletivo de eletricistas e motoristas de caminhão
• SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL - Prefeitura oferece diversos serviços para pessoas em situação de rua
• SERVIÇO NÃO FALTA - Mais da metade dos trabalhadores de Montes Claros está no Setor de Serviços
• SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E BELEZA - Distrito de Emidinha receberá a 3ª edição do projeto Ação Integrada
• Serviços de capina e limpeza continuam em toda Montes Claros
• Serviços de capina são reforçados em Montes Claros
• Serviços de capina são reforçados em Montes Claros
• Serviços e comércio aquecem mercado de trabalho em Montes Claros
• Serviços e Comércio são destaque - Montes Claros apresenta saldo positivo na geração de empregos, informa CAGED
• Serviços e Comércio são responsáveis por 96% do saldo de postos de trabalho em Montes Claros em abril
• SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL FORAM DESTAQUE - Em julho foram criados 722 postos de trabalho em Montes Claros
• Servidor da Prefeitura recebe homenagem em BH
• Servidor da Prefeitura, Aroldo Pereira será homenageado em BH
• Servidor do PREVMOC recebe certificação CPA20
• Servidor municipal terá entrada gratuita na estreia do Montes Claros/América Vôlei na Superliga
• SERVIDOR VALORIZADO - No Mês do Servidor, Prefeitura antecipa salários e anuncia feriado prolongado
• SERVIDOR VALORIZADO, CIDADÃO BENEFICIADO - Prefeitura cria gratificação por produtividade para pedreiros, mecânicos e outros cargos
• Servidores aniversariantes de fevereiro devem se recadastrar até o final do mês
• Servidores aniversariantes do mês de fevereiro devem se recadastrar até a próxima sexta-feira
• Servidores aniversariantes do mês de fevereiro têm até hoje para se recadastrar
• Servidores aniversariantes do mês de janeiro têm até sexta-feira para se recadastrar
• Servidores da Educação participam de palestra sobre relações interpessoais
• Servidores da Educação têm até o dia 17 para fazer pedido de mudança de lotação ou remoção
• Servidores da Prefeitura de Montes Claros participam da etapa estadual da Conferência Nacional de Educação
• Servidores da Prefeitura fazem reunião para melhorar o atendimento e controlar gastos
• SERVIDORES DA PREFEITURA NÃO PAGAM INGRESSO! - Neste domingo, o Montes Claros Vôlei busca sua primeira vitória no Mineiro
• Servidores da Prefeitura participam de curso de implantação do eSocial na Administração Municipal
• Servidores da Prefeitura participam de palestra sobre avaliação e depreciação de bens móveis no PREVMOC
• Servidores da Prefeitura terão pagamento suspenso caso não realizem o recadastramento
• Servidores da Prefeitura terão reajuste
• Servidores da Prefeitura terão reajuste salarial no mês de abril
• Servidores da Rede Municipal de Saúde passam por capacitação para lidar com a varíola dos macacos
• Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social passam por curso de capacitação
• Servidores deverão realizar recadastramento no mês de aniversário a partir de janeiro
• Servidores deverão usar crachá nos prédios da Administração Municipal
• Servidores do PREVMOC participam de treinamento para aposentadoria especial
• Servidores do PREVMOC passam por capacitação
• Servidores do PREVMOC recebem certificação CPA 10 e 20
• Servidores do PREVMOC recebem reajuste
• Servidores fazem avaliação das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social
• Servidores municipais recebem certificados do Curso de Formação em Libras
• SERVIDORES, MOVIMENTEM-SE! Segunda edição dos JOGOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS está com inscrições abertas
• SERVINDO O SERVIDOR - PREVMOC Itinerante valoriza servidores em edição especial pelo Dia do Servidor Público
• SERVIR E PROTEGER (AS NOSSAS CRIANÇAS) Prefeitura realiza capacitação dos guardas municipais que atuam na segurança escolar
• Sessão pública para concessão de outdoors da Praça de Esportes será no dia 20
• Sessão pública para concessão de sanitários em praças e parques será no dia 30 de março
• SETE DE SETEMBRO - Milhares de pessoas acompanham o desfile na avenida Sanitária
• Sete de Setembro - Prefeitura prepara uma grande festa para comemorar a independência do Brasil
• SETE DE SETEMBRO - Confira o que funciona em Montes Claros
• SETE DE SETEMBRO - Confira o que funciona no feriado
• SETE DE SETEMBRO - Desfile levou milhares para a avenida Sanitária
• SETE DE SETEMBRO - Grande público participa da volta do Desfile da Independência em Montes Claros
• Sete mil cestas de hortifrutigranjeiros estão sendo distribuídas para famílias carentes
• Setembro Amarelo - Evento vai debater ações de prevenção ao suicídio em Montes Claros
• SETEMBRO AMARELO - Prefeitura alerta sobre a importância da prevenção ao suicídio
• SETEMBRO AMARELO - Prefeitura cria "corredor de abraços" para prevenir o suicídio
• SETEMBRO AMARELO - Prefeitura promove Corredor de Abraços para falar sobre suicídio
• SETEMBRO AMARELO - Prefeitura realiza ação no Montes Claros Shopping
• SETEMBRO AMARELO - Simpósio de enfrentamento ao suicídio está com inscrições abertas
• SETEMBRO VERMELHO - PREVMOC destaca cuidados com a saúde do coração dos servidores municipais
• SEU IPTU AJUDA MONTESCLAREAR - Seguem a todo vapor as obras do complexo esportivo do Novo Delfino
• SEU LIXO, SUA RESPONSABILIDADE! - Prefeitura recolhe toneladas de resíduos descartados no CASCO do bairro Cristo Rei
• Sexta cidade mineira em novos MEIs - Montes Claros se destaca na formalização de microempreendedores
• SEXTOU!!! - PREVMOC Itinerante estará na Prefeitura nesta sexta-feira
• Shopping Popular aumenta segurança contra incêndios
• Shopping Popular contrata empresa para fazer manutenção no elevador panorâmico
• Shopping Popular convoca lojistas para negociação de dívidas
• Shopping Popular encerra ano de 2018 com resultados positivos
• Shopping Popular ganhou, em 2019, diversas instalações e reformas
• Shopping Popular instala corrimãos e guarda-corpos
• Shopping Popular investe na prevenção de incêndios
• Shopping Popular passa por reforma na parte elétrica
• Shopping Popular passará por desinsetização
• Shopping Popular reabre nesta quinta-feira
• Shopping Popular realiza desinfecção contra a COVID-19
• Shopping Popular recebe novas instalações de segurança
• Shopping Popular reforma rede elétrica
• Shopping Popular vai reformar banheiros
• SHOW DE BOLA! - Prefeitura investe pesado no estádio do bairro João Botelho
• Show emocionante de Téo Azevedo marca aniversário de 39 anos do Centro Cultural
• SHOW GRATUITO - Milhares de pessoas se divertem ao som de Ferrugem
• Shows e eventos novamente liberados em Montes Claros
• SHOWS, SAÚDE E GASTRONOMIA - Vem aí o projeto Sistema Fecomércio na Rua, para movimentar Montes Claros
• SILÊNCIO!!! - Prefeitura adquire decibelímetros para a Guarda Municipal
• Simples Nacional e Simei - Microempreendedores Individuais e Empresas de Pequeno Porte podem parcelar seus débitos em até 175 vezes
• Simulação de acidente marca encerramento do Maio Amarelo 2019
• SINAIS SEM PANES - Prefeitura de Montes Claros moderniza semáforos com instalação de nobreaks
• SINAL VERMELHO PARA A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - Prefeitura promove blitz para combater a violência de gênero
• SINTO A BATUCADA SE APROXIMAR... - Carnaval de Montes Claros terá participação de 20 blocos
• SINTONIA FINA - Idosos participam de “Rádio ao Vivo” na Praça da Matriz
• SISMIC - Projetos culturais recebem incentivo sem deixar de lado a transparência
• SISMIC financia projeto que leva o teatro para a zona rural de Montes Claros
• Sistema Municipal de Ensino registra aumento de matrículas e redução da evasão escolar
• Sistema Municipal de Incentivo à Cultura - Projeto financiado pelo SISMIC leva o teatro para várias regiões de Montes Claros
• Sistema Municipal forma primeira turma de alunos do Ensino Integral
• SISTEMA SÃO FRANCISCO - Abastecimento de Montes Claros garantido pelos próximos 50 anos
• SITUAÇÃO MELHOR PARA QUEM ESTÁ EM SITUAÇÃO DE RUA - Prefeitura divulga os serviços oferecidos para a população em situação de rua
• SME recebe visita de estudantes de cursos técnicos de Coração de Jesus
• SÓ MELHORA - Bairro Independência vai ganhar mais uma praça
• SÓ MELHORA - Equipe do PREVMOC recebe mais uma certificação
• SÓ MELHORA NO SANTO AMARO - Prefeitura anuncia início de pavimentação no bairro
• SÓ MELHORA! - Prefeitura anuncia reforma da quadra do Major Prates e asfalto para o Santo Amaro
• SÓ NÃO VAI PODER CANELADA - Quadra poliesportiva no Canelas II vai permitir a prática de futsal, voleibol e basquete
• SÓ PRA QUEM AMA FUTEBOL - O Amador volta em junho!!!
• SOBE O SOM! - Prefeitura adquire instrumentos musicais para formar bandas
• SOCIEDADE ACOLHEDORA - Montes Claros celebrou o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia com ação de conscientização
• SOL E CHUVA, CASAMENTO DE VIÚVA? NÃO, O CASAMENTO PERFEITO PARA O AEDES - População deve ficar atenta para evitar a proliferação do mosquito
• SOLIDARIEDADE AOS MONTES - Montes-clarenses abrem o coração e destinação do IR para entidades assistenciais só perde pra BH
• SOLIDARIEDADE! Prefeitura participa de Ação global em escola do Delfino Magalhães
• SOMA DE QUALIDADE - Prefeitura de Montes Claros dá posse a mais servidores aprovados no Concurso Público 02/2024
• SOMANDO MEDALHAS! Estudante da rede municipal se destaca como medalhista da Olimpíada de matemática
• SONHO DE MUITOS BRASILEIROS - Jornal Estado de Minas destaca qualidades de Montes Claros
• SONHO REAL - Bairro Vila Real vai ganhar nova praça
• SONHO REALIZADO - Moradores comemoram o asfaltamento em diversas regiões da cidade
• SÔNIA QUADROS - Prefeitura inaugura escola no Augusta Mota
• SORRIA! SEUS FILHOS ESTÃO SENDO BEM CUIDADOS - Prefeitura leva saúde bucal para as escolas
• SORRIA! VOCÊ ESTÁ SENDO FILMADO - Shopping Popular reforça segurança com novas câmeras de monitoramento
• Sorteio define os donos de barracas que irão atuar no Réveillon 2020
• Sorteio define tendas de alimentação da Festa Nacional do Pequi
• SSU suspende atendimento presencial ao público
• SUBSTITUIÇÃO: SAI TERRA, ENTRA A GRAMA - Prefeitura vai gramar campo no bairro Renascença
• SUCESSO - "Movimenta Praça" atendeu público flutuante de 200 pessoas
• Sucesso do torneio confirma Montes Claros no circuito esportivo internacional
• SUCESSO! - Leilão da Prefeitura arrecadou R$ 523 mil
• Sudene - Montes Claros vai sediar encontro de capacitação de gestores
• Sudene lança Plano de Desenvolvimento Econômico para Montes Claros
• SUORES BRILHAM NOS ROSTOS MOLHADOS! Magia das Festas de Agosto tem início nesta terça-feira, 15
• SUPERANDO A META - PREVMOC registra desempenho 51% superior ao parâmetro do Ministério da Previdência
• SUPERANDO OBSTÁCULOS - Prefeitura reforma pontes em duas comunidades rurais
• SUPERCROSS - Domínio dos pilotos locais marcou a última etapa da II Copa Montes Claros
• Superliga 2019/2020 começa já neste domingo para o América/Montes Claros
• SUPERLIGA 2020/2021 - América/Montes Claros fica em 7º e pega Taubaté nos playoffs
• SUPERLIGA 2021/2022 - Montes Claros América Vôlei vence Guarulhos e segue pela busca do 8º lugar
• SUPERLIGA 2021/2022 - Montes Claros/América Vôlei é derrotado pelo Sesi, mas alcança a 8ª posição
• SUPERLIGA B - Montes Claros começa quartas de final com o pé direito (ou melhor, a mão direita)
• SUPERLIGA B - Montes Claros já conhece seu adversário nas quartas de final
• SUPERLIGA B - Montes Claros Vôlei decide acesso neste sábado
• SUPERLIGA B - Montes Claros Vôlei vence 4ª seguida e assume vice-liderança
• Superliga começa no próximo sábado para o Montes Claros/América
• SUPERVISÃO DOS CAPS - Dois concorrentes participam de licitação da Prefeitura
• SUSTENTABILIDADE - Obras do Casco Modelo estão em fase de conclusão
• SUSTENTABILIDADE - Prefeito de Montes Claros se reúne com representantes da Petrobras para tratar de investimentos na Usina de Biodiesel
• SUSTENTABILIDADE - Prefeitura avança na elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
• SUSTENTABILIDADE - Prefeitura contrata empresas para tratamento e destinação de resíduos vegetais e da construção civil
• SUSTENTABILIDADE - Prefeitura realiza oficinas no Dia Mundial da Educação Ambiental
• SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA - Coleta seletiva com inclusão social avança em Montes Claros
• SUSTENTABILIDADE E SAÚDE - Prefeitura inaugura novas estruturas no Parque da Sapucaia e fortalece esporte, ecoturismo e inclusão
• SUSTENTABILIDADE INCLUSIVA - Praça dos Jatobás será acessível para Pessoas com Necessidades Especiais
• SUSTENTABILIDADE NA COLÔNIA DE FÉRIAS - Prefeitura oferece palestras educativas sobre meio ambiente e preservação ambiental
• SUSTENTABILIDADE NA FESTA NACIONAL DO PEQUI - Prefeitura recolheu, através do projeto Recicla aos Montes, 143 quilos de recicláveis
• SUSTENTABILIDADE SÓLIDA - Audiência pública debate gestão de resíduos sólidos em MOC
• TÁ FICANDO UM TAPETE - Prefeitura intensifica recapeamento de ruas
• TÁ NA HORA DA MERENDA! - Prefeitura adquire alimentos para a Secretaria de Educação
• TÁ VALENDO! - Jogos dos Servidores da Prefeitura já começaram
• TACADA PREMIADA - Torneio de sinuca movimenta Mercado Municipal Christo Raeff
• TALENTO PRECOCE - Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto recebe a arte infantil de Melina Alves Lopes
• TAPA-BURACOS - Prefeitura realiza serviço em ruas da região central
• Tapa-buracos - Prefeitura intensifica ações no Centro e nos bairros
• TAPA-BURACOS - Corredores de transporte coletivo recebem recomposição asfáltica
• TAPA-BURACOS - Fortes chuvas levam Prefeitura a intensificar serviço por toda a cidade
• TAPA-BURACOS - Panorama, Canelas, Acácias, Santa Laura, Vila Nova Morada e Antônio Canela são beneficiados
• Tapa-buracos - Prefeitura intensifica ações nos bairros
• TAPA-BURACOS - Prefeitura intensifica reparo de vias
• TAPA-BURACOS - Prefeitura intensifica serviço após fortes chuvas
• TAPA-BURACOS - Prefeitura intensifica serviço após intenso período chuvoso
• TAPA-BURACOS - Prefeitura intensifica serviço em todas as regiões da cidade
• TAPA-BURACOS - Recomposição asfáltica é levada para diversas regiões da cidade
• TAPA-BURACOS - Serviço chega à avenida Geraldo Athayde
• TAPA-BURACOS - Serviço é intensificado em bairros da região norte
• TAPA-BURACOS - Serviço é intensificado em todas as regiões
• TAPA-BURACOS - Serviço é realizado na região do grande Major Prates
• TAPA-BURACOS - Vila Atlântida, Todos os Santos, Castelo Branco e Vila Guilhermina são beneficiados
• Tapa-buracos continua e Prefeitura vai investir na recuperação de avenidas
• TAPA-BURACOS INTENSIFICADO - O grande volume de chuva da última semana levou a Prefeitura a intensificar a operação
• TAPA-BURACOS NA LEONEL BEIRÃO - Prefeitura repara asfalto nas proximidades da Ceanorte
• TAPA-BURACOS NO CENTRO - Ruas da região central ganham mais trafegabilidade para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres
• TAPETE NOVO PARA O SÃO JOSÉ - Prefeitura recapeou ruas do São José, incluindo a Praça Flamarion Wanderley
• TAPETE VERDE - Prefeitura conclui gramado do Estádio “Juvenção”
• Taxa de Limpeza de Resíduos pode ser paga com desconto de 4% até o dia 16 de setembro
• Taxa de Limpeza de Resíduos pode ser paga com desconto de 4% até o dia 16 de setembro
• Taxa de Limpeza pode ser paga até 13 de junho, com desconto de 4%
• Taxa de Limpeza Urbana pode ser paga com desconto até 16 de setembro
• TCHAU ENTULHO! - Prefeitura realiza limpeza em diversos bairros da cidade
• TCHAU LAMA E POEIRA - Com a chegada do asfalto, o Castelo se enche de emoção e euforia
• TCHAU, LAMA E POEIRA - Asfaltamento chega a mais ruas no Jardim Panorama II
• TECENDO O AMANHÃ - Prefeitura promove Semana da Psicologia
• TECNOLOGIA - Prefeitura adquire chips para controlar população de animais de rua
• TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SAÚDE - Montes Claros lança edital para contratar soluções inovadoras para a saúde pública
• TECNOLOGIA A SERVIÇO DE TODOS - Prefeitura irá adquirir software para gestão da Saúde
• TECNOLOGIA E ALIMENTOS NO CONHECIMENTO - Prefeitura forma turma dos cursos profissionalizantes de informática, salgadeiro e confeitaria para os m
• TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Sancionada Lei para impulsionar desenvolvimento tecnológico em Montes Claros
• TECNOLOGIA SERVINDO OS SERVIDORES - PREVMOC se destaca com case de sucesso em modernização do atendimento
• TELEFONES ÚTEIS - Prefeitura oferece canais de atendimento para facilitar acesso da população
• Tem até ambulância - Prefeitura adquire 10 veículos novos para atender a Secretaria de Saúde
• TEM PRA ONDE CORRER - Calendário de corridas tem 5 provas até o mês de junho em Montes Claros
• TEM PROVAS À NOITE, NA TERRA, COM SHOW... - Confira o Calendário de Corridas de Montes Claros
• TEM VAGA NA MCTRANS - Edital para vagas de estágio na MCTrans será publicado nesta quinta-feira
• TEMPO DE CARNAVALIZAR - Abertura oficial do Carnaval de Montes Claros será nesta sexta, 13, no Mercado Municipal
• Tempo de espera em cartórios de Montes Claros deve ser de no máximo 20 minutos
• TEMPO DE RENOVAÇÃO CRAS - Renascença comemorou Páscoa com diversas atividades
• TEMPO É DINHEIRO! - Tempo para abertura de empresas em Montes Claros cai 84% em três anos
• TEMPORAL EM MONTES CLAROS - Ação rápida da Defesa Civil Municipal ajudou na contenção de danos e no auxílio aos atingidos
• Tendas de alimentação - Prefeitura divulga lista de profissionais autorizados a atuar nos eventos oficiais
• Téo Azevedo será o homenageado no aniversário do Centro Cultural
• Terapia Comunitária Integrativa - Equipes da Saúde da Família promovem diálogo e acolhimento comunitários
• Terça Poética - Prefeitura apoia evento em homenagem ao bailarino Igor Xavier
• Terça Poética irá homenagear Marielle Franco
• Terceira rodada do campeonato municipal de futebol amador vai movimentar a cidade no fim de semana
• Terceira rodada do Campeonato Rural foi disputada neste domingo
• TERCEIRO SETOR - Prefeitura promove evento para fortalecer empresas que prestam serviços sociais
• Terezinha Maria Santos Silveira expõe seus poemas no Painel Permanente de Poesia
• TERMINA NESTA SEGUNDA-FEIRA - Está acabando o prazo de inscrição no REFIS 2022
• Termina nesta sexta o prazo de inscrição para o Conselho Tutelar
• Termina nesta sexta o prazo para a entrega da Declaração Anual do Microempreendedor Individual (MEI)
• TERRA BRASIL - Acesso a crédito fundiário será facilitado para agricultores de Montes Claros
• TERRA FÉRTIL - Pregão para aquisição de equipamentos para irrigação acontecerá nesta sexta-feira
• TEVE GOL...DA PREFEITURA! - Moradores do Nossa Senhora das Graças vão ganhar quadra poliesportiva
• TIME REFORÇADO - Servidores aprovados em concurso da Prefeitura de Montes Claros chegam para garantir atendimento das demandas da população
• TIRA DÚVIDAS SOBRE O TIRADENTES - Veja o que abre e fecha em Montes Claros no feriado de 21 de abril
• TIRA O PÉ DO CHÃO!!! - Prefeitura promove ginástica aeróbica para os servidores
• TIRANDO FÉRIAS DO SEDENTARISMO - Prefeitura promove Colônia de Férias gratuita para movimentar a criançada
• TIRANDO O PÉ DA LAMA - Prefeitura leva mais asfalto para o São Geraldo II
• TJMG confirma proibição de aglomerações em Montes Claros
• TÔ ME GUARDANDO PRA QUANDO O CARNAVAL CHEGAR - Cadastro de blocos vai até sexta-feira
• TOCANDO PRA FRENTE - Novo congresso define times do Campeonato Rural de Montes Claros
• Toda sexta tem live do Trilha da Leitura no Instagram
• TODO MUNDO CONTRA O MOSQUITO - CRAS Renascença conscientiza população para combater a chikungunya
• TODO MUNDO DE OLHO - Prefeitura homologa resultado final do processo seletivo da Educação
• TODO TRABALHADOR PRECISA DE DESCANSO - PREVMOC promove educação previdenciária e interação social na Festa do Trabalhador
• TODOS CONTRA A DENGUE! - Prefeitura contrata empresa para fazer recolhimento de pneus
• Todos contra a Influenza - Montes Claros imunizou 90% do público-alvo e vacinas agora estão disponíveis para todos
• Todos contra a Influenza - Montes Claros já vacinou 78% do público-alvo
• TODOS CONTRA O AEDES - Prefeitura divulga último LIRAa e alerta para o aumento no número de focos
• Todos contra o mosquito - Prefeitura realiza blitz para conscientizar população sobre o combate à dengue
• TODOS JUNTOS CONTRA O LIXO E O MOSQUITO - Prefeitura joga pesado na limpeza da cidade e no combate ao Aedes
• TODOS OS SANTOS, UMA MÃO - Prefeitura implanta novas "mãos únicas" no bairro Todos os Santos
• TODOS POR ELAS - PREVMOC e CRAM firmam parceria para fortalecer enfrentamento à violência contra a mulher
• Tomada de Preços para reforma da Base Integrada Corpo de Bombeiros/SAMU será nesta segunda-feira
• TOMANDO POSSE - Prefeitura empossa candidatos aprovados em concurso
• Toneladas de entulho são retirados das ruas todos os dias pela Prefeitura
• Toneladas de lixo e entulho descartados irregularmente são recolhidas no Cintra
• TORNANDO MAIS DIFÍCIL A VIDA DO AEDES - Prefeitura contrata empresa para fazer recolhimento de pneus
• TRABALHO COM HUMANIDADE - Conferência vai discutir saúde dos trabalhadores em Montes Claros
• TRABALHO CONCRETO - Ponte do JK recebe concretagem
• TRABALHO DA PREFEITURA "É MATO" - Serviços de capina são reforçados em toda a cidade
• TRABALHO E QUALIDADE DE VIDA - Montes Claros é destaque novamente na mídia nacional
• TRABALHO LIMPO - Energia solar beneficiará catadores de material reciclável
• Trabalho preventivo da Prefeitura evita alagamentos em Montes Claros
• Trabalho preventivo da Prefeitura põe fim a pontos históricos de alagamento na cidade
• TRABALHO SOCIAL - Projeto da Prefeitura vai atender os moradores dos residenciais do Minha Casa, Minha Vida
• TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - Prefeitura promove integração entre os moradores dos residenciais do Minha Casa Minha Vida
• Trabalhos de Anelito de Oliveira são lançados em Montes Claros
• Trabalhos de Haroldo Coelho estão expostos no Painel Permanente de Poesia Juca Silva Neto
• Trabalhos de Helena Russano são expostos no Painel Permanente de Poesia
• Trabalhos do poeta Héryton Machado Barbosa são expostos no Painel Permanente de Poesia
• TRADICIONAL DISPUTA COMEÇA EM 17 DE AGOSTO - Com 32 times, Campeonato Rural projeta mais de 1100 atletas
• Tradicional Feira de Artesanato da Praça da Matriz está cheia de novidades
• TRÁFEGO DEMOCRATIZADO - Prefeitura tem canal próprio para população sugerir melhorias no trânsito
• TRAJETÓRIAS CULTURAIS - Fazedores de cultura que contribuíram para o setor ao longo de décadas foram homenageados durante a 1º Mostra de Monólogo
• TransFormando - Montes Claros oferece mais qualificação para a inclusão de pessoas trans no mercado de trabalho
• TRÂNSITO - Prefeitura sinaliza cruzamento de avenidas no Independência
• TRÂNSITO - MCTrans realiza operação especial no Dia de Finados
• Trânsito alterado na avenida Deputado Plínio Ribeiro
• TRÂNSITO CONSCIENTE - Prefeitura de Montes Claros abrirá programação do Maio Amarelo no dia 1º
• TRÂNSITO LIVRE - Prefeitura de Montes Claros realiza terraplanagem na rua Quincas Souto, restituindo a trafegabilidade afetada pelas chuvas
• TRÂNSITO MAIS SEGURO - Curso de Condução Segura para Motociclistas realizado pela MCTrans recebe reconhecimento da Associação das Empresas e Indú
• TRÂNSITO SEGURO - Prefeitura instala sinalização horizontal na avenida Dulce Sarmento
• TRANSPARÊNCIA - Código de Ética do PREVMOC já está disponível no site do Instituto
• TRANSPARÊNCIA - Gastos com prevenção e combate ao COVID-19 serão discriminados no Portal da Transparência
• TRANSPARÊNCIA - Gastos da Prefeitura com prevenção e combate ao COVID-19 estão disponíveis no Portal da Transparência
• TRANSPARÊNCIA - Prefeitura de Montes Claros cria órgão para fiscalizar gastos com enfrentamento à Covid-19
• Transparência - Prefeitura de Montes Claros implanta ponto eletrônico
• TRANSPARÊNCIA - PREVMOC divulga demonstrativos contábeis
• TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE - Prefeitura presta contas de 2022 e apresenta bons números
• TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE - Prefeitura realiza primeira prestação de contas de 2024
• Transparência e seriedade - Prefeitura contrata empresa para fiscalizar obras públicas
• TRANSPARÊNCIA NA PREVIDÊNCIA - Prevmoc realiza Audiência Pública de Prestação de Contas do exercício 2024
• TRANSPORTANDO PARA O FUTURO - Prefeitura vai adquirir e será dona de 60 novos ônibus elétricos para o transporte coletivo
• TRANSPORTE COLETIVO - Passagem mais barata a partir de domingo
• TRANSPORTE COLETIVO - Prefeitura adota medidas para garantir a continuidade do serviço
• TRANSPORTE COLETIVO - Prefeitura esclarece que os servidores não serão obrigados a abrir mão de auxílio-transporte em espécie
• Transporte coletivo de Montes Claros ganha 12 ônibus novos
• TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MONTES CLAROS - Consórcio vencedor da licitação conduzirá o serviço para um novo patamar
• Transporte escolar - Pais e responsáveis devem exigir comprovantes de vistoria da MCTrans
• TRANSPORTE ESCOLAR - Quem não fizer a inspeção até sexta-feira ficará impedido de prestar o serviço
• Transporte escolar rural - Vistoria já teve início na MCTrans
• Transtorno do Espectro Autista (TEA) - CEMEI Professor Hamilton Lopes promove atividades de conscientização sobre o tema
• Três empresas concorrem na licitação do Calçadão do Largo da Matriz
• Três empresas se apresentam para participar da licitação da ponte sobre a linha férrea
• TRÊS PRIMEIROS MESES DO ANO SÃO POSITIVOS NA GERAÇÃO DE EMPREGOS - Na véspera do Dia do Trabalhador, CAGED traz boas notícias para MOC
• Três toneladas por semana - Prefeitura implanta coleta de lixo na zona rural
• Trevo da Real - Espaço deverá ganhar praça com escultura gigante
• Trevo da Rodoviária recebe novo asfalto
• Tributo a Scofield - Região do Independência ganha nova Unidade de Saúde da Família 
• Tricotin, Pintura em Tecido e Reciclagem - Casa do Artesão oferece cursos a preços populares
• Trilha da Leitura - Projeto da Prefeitura apresenta espetáculo teatral para alunos do Ensino Infantil
• Trilha da Leitura apresenta espetáculo "Sou um super-herói" para alunos de sete escolas
• Trilha da Leitura apresenta peça "Sou um super-herói" na Escola Normal
• Trilha da Leitura apresenta peça teatral em escolas do campo
• Trilha da Leitura apresenta “Gabriel, curioso por natureza” em oito unidades de Ensino
• Trilha da Leitura apresenta “Minha Cidade, Meu Tesouro” em mais quatro escolas rurais
• Trilha da Leitura apresenta “Na Trilha da Paz”
• Trilha da Leitura disponibiliza livros e textos que abordam os primeiros dias de aula
• Trilha da Leitura faz reuniões virtuais para planejamento de ações
• Trilha da Leitura inaugura “Geladeira Literária” na João Valle Maurício
• Trilha da Leitura inicia as apresentações da peça Minha Cidade, Meu Tesouro para escolas urbanas
• Trilha da Leitura inicia as apresentações de seu novo teatro nas unidades de ensino
• Trilha da Leitura leva o espetáculo "Sou um super-herói" às escolas Simone Soares e Egídio Cordeiro
• Trilha da Leitura leva o teatro para vários espaços da cidade
• Trilha da Leitura leva para escolas da zona rural a peça "Minha Cidade, Meu Tesouro"
• Trilha da Leitura participa da Operação Estiagem
• Trilha da Leitura participa das comemorações do Dia da Árvore e do Dia Mundial da Limpeza
• Trilha da Leitura participa das comemorações do “Dia Internacional do Livro Infantil” no CEMEI Aninha Ribeiro
• Trilha da Leitura participa de projeto no Cemei Mundo da Criança
• Trilha da Leitura participou da Festa do Trabalhador promovida pela Prefeitura
• Trilha da Leitura promove Blitz Literária durante o Dia L Municipal - Personagens do Sítio do Picapau Amarelo tomam conta de uma das principais
• Trilha da Leitura promove “Leitura no Parque” para os alunos da Educação Infantil
• Trilha da Leitura realiza 4ª edição da campanha “Ler no Natal é muito legal!”
• Trilha da Leitura realiza nesta quarta o 1º "Dia L Municipal" de 2019
• Trilha da Leitura realiza segunda temporada de apresentações do “Minha Cidade, Meu Tesouro”
• Trilha da Leitura realiza “Circuito Literário de Aprendizado” para supervisores do município
• Trilha da Leitura realizou sorteio de caixinhas da memória e de livros durante live
• Trilha da Leitura recebe doações de livros para o projeto “Geladeira Literária”
• Trilha da Leitura se apresenta em diversas entidades parceiras
• Trilha da Leitura se apresenta em entidades parceiras
• Trilha da Leitura vai apresentar a peça "Cadê o cerrado que tava aqui?" na Festa do Pequi, neste domingo
• Trilha da Leitura visita a Biblioteca Pública do Centro Cultural
• Trilha da Leitura visita diversas instituições parceiras
• TRUCO! - Prefeitura acrescenta carteado aos JOGOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
• TUDO DE BOM - Projeto Sabores do Gerais impulsiona feiras livres e a economia gastronômica local
• TUDO GRATUITO - Ação Integrada leva serviços públicos à região do Village do Lago
• Tudo pronto para a edição 2023 da Corrida José Nardel
• Tudo pronto para a Festa do Trabalhador no Parque Municipal
• Turismo - COMTUR elogia investimentos da Prefeitura nos parques da cidade
• TURISMO DE AVENTURA - Prefeitura realiza seminário no Parque da Lapa Grande
• TURISMOC - Conselho Municipal de Turismo define pautas para alavancar a cidade
• UAI, CADÊ SUA IDENTIDADE? - Montes Claros firma parceria com a UAI para agilizar a emissão de documentos para a população
• UBS DO INDEPENDÊNCIA - Prefeitura homenageia Scofield por sua valiosa participação no Projeto Montes Claros, embrião do SUS
• UBS dos bairros Acácias e Jardim Primavera serão entregues em breve
• UBS e Academia de Saúde - Prefeitura inaugura duas importantes obras no bairro Independência
• Última chance para ver o América/Montes Claros em 2019 é neste sábado
• Última chance para ver o América/Montes Claros na Superliga 2019/2020 será neste sábado
• Última rodada da primeira fase do Campeonato Amador acontece neste sábado
• ÚLTIMO ADEUS - Família, amigos e autoridades se despedem de ex-prefeito Humberto Souto
• ÚLTIMOS RETOQUES - Obras do Cemei do Santo Antônio entram em fase final
• UM CAD-IM DE ATENÇÃO - Prefeitura realiza atendimento itinerante do CADÚnico na Vila Sion
• UM MARCO PARA O TODOS OS SANTOS - População celebra a pavimentação da Rua São Marcos
• UM MONTE DE EMPREGOS EM MONTES CLAROS - CAGED identificou saldo de contratações de 2.320 postos de trabalho, entre janeiro e novembro
• UM MONTE DE EMPREGOS EM MONTES CLAROS - Primeiro trimestre de 2026 bateu o recorde de contratações dos últimos 6 anos na cidade
• UM MONTE DE OBRAS NO MONTE SIÃO - Prefeitura entrega quadra e praça para a população
• UM NOVO PANORAMA - Com dinheiro do IPTU, bairro Jardim Panorama ganha drenagem e pavimentação asfáltica
• UM POETA DO OUTRO MUNDO - Sivaldo Souza, que expõe no Painel Permanente de Poesia, aborda temas "extraterrestres" 
• UM SÁBIO CONSELHO - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Montes Claros toma posse
• UM TIME DE FUTEBOL A CADA DIA - Montes Claros criou 11 vagas de emprego por dia em 2022
• UMA ÁRVORE, UMA VIDA! - No dia mundial da árvore, Prefeitura destaca importância de ações de preservação ambiental
• UMA CIDADE MELHOR PARA TODOS - REURB proporciona dignidade e garante direito à propriedade
• Uma explosão de gols movimentou os campeonatos Rural e Amador neste final de semana
• UMA NOVA CHANCE - Prefeitura de Montes Claros cria fundo para reinserção social de detentos e egressos do sistema prisional
• UMA NOVA ESTAÇÃO PARA O JARDIM PRIMAVERA - Bairro terá mais ruas pavimentadas
• UMA PRAÇA PARA CHAMAR DE SUA - Bairro Jaraguá ganha praça
• UMA PRAÇA PARA CHAMAR DE SUA - Obras da praça do Conjunto José Carlos de Lima avançam e em breve moradores terão um novo espaço de convivência
• UMA SEGUNDA CHANCE! Prefeitura realiza reunião para viabilizar continuidade do Programa Além das Prisões
• UNIÃO DE EDGAR E ALICE - Obras de ponte na Sidney Chaves entram em fase final
• UNIÃO ENTRE ALICE E EDGAR JÁ GERA FRUTOS - Ponte entre as avenidas Sidney Chaves e Carlos Ferrante melhora mobilidade urbana em Montes Claros
• UNINDO A FOME COM A VONTADE DE VENDER - Município licita restaurante e lanchonete na Nova Prefeitura
• UNINDO SIDNEY, DAMIÃO, EDGAR, JOÃO, REGINA E ALICE - Nova ponte vai interligar Edgar Pereira, Vila Regina, Alice Maia e Parque de Exposições
• UNIVERSITÁRIO E JARAGUÁ - Obras de praças avançam em bairros da região nordeste de Montes Claros
• UNS PULAM NA AVENIDA, OUTROS NA QUADRA - No sábado de carnaval tem partida do Montes Claros/América Vôlei
• UPA do Chiquinho Guimarães em fase de finalização
• UPA do Chiquinho Guimarães mais perto de se tornar realidade
• UPA do Chiquinho Guimarães prestes a se tornar realidade - Prefeito assina Ordem de Serviço nesta quarta-feira
• UPA do Chiquinho Guimarães segue com obras aceleradas
• ÚTIL E AGRADÁVEL! - Lanchonete já funciona na Nova Prefeitura
• VACINA PARA TODOS - Saúde e Educação se unem para reforçar a atualização vacinal de crianças e adolescentes
• Vacinação - Prefeitura promove capacitação para os servidores da Saúde
• Vacinação Antirrábica - Donos ainda podem imunizar seus animais na sede do CCZ
• Vacinação Antirrábica será realizada em 3 de agosto em Montes Claros
• VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE - Campanha continua em Montes Claros até o dia 15 de junho
• VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE - Prefeitura realiza mutirão nesse sábado
• Vai começar o Campeonato de Futebol Amador de Montes Claros
• VAI COMEÇAR O LEILÃO DA PREFEITURA - Prazo para realização de lances tem início nesta quinta-feira
• VAI COMEÇAR O MATA-MATA - Montes Claros conhece seu adversário nas quartas de final da Superliga B
• VAI DAR JOGO! - Inscrições para os JOGOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS estão encerradas
• VAI E VEM 0800 - Montes Claros ganha ônibus gratuito na região central
• VAI FICAR MAIS FÁCIL ENTRAR NA UNIMONTES - Nova ponte vai ampliar acesso de alunos à Universidade
• VAI FICAR UM BRILHO! - Após drenagem, Rua Zuza Engraxate, no bairro Alterosa, ganhará pavimentação asfáltica
• VAI SERVIR PRA ALGUÉM - Prefeitura fará leilão de bens inservíveis no dia 16 de maio
• VAI TER VOLTA! - Montes Claros enfrentou o Brasília pelo jogo de ida da semifinal da Superliga B
• VAI UMA CARNINHA? - Prefeitura adquire proteínas para a merenda escolar
• VALE A TAÇA - Seleção Feminina de Futsal de Montes Claros disputa vaga à final nesta sexta
• VALE CONFERIR - Prefeitura implanta sinalização vertical no bairro Conferência Cristo Rei
• VALE MUITO! - Montes Claros Vôlei e Norde duelaram nesse sábado pela liderança da Superliga B
• VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF) - Prefeitura promove palestra para contadores
• VALORIZAÇÃO - Reajuste de 5,5% é aprovado para os servidores da Prefeitura de Montes Claros
• VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - Prefeitura assegura gratificação por produtividade para diversas categorias
• VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - Prefeitura garante reajuste salarial para agentes de saúde e de combate às endemias
• VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - Projeto garante reajuste salarial para servidores municipais
• VALORIZAÇÃO DOS DISTRITOS - Prefeitura leva mais um pacote de asfaltamento para o Distrito de Santa Rosa de Lima
• VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS  - Idosos do Programa Viver Mais comercializam artesanatos
• VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES - Servidores públicos municipais terão reajuste de 10%
• VALORIZANDO A TRADIÇÃO - Prefeitura vai antecipar repasse de recursos para grupos de Catopês, Marujos e Caboclinhos
• VALORIZANDO O CONHECIMENTO - Prefeitura premia melhores Cemeis e profissionais de 2025
• VALORIZANDO OS AGENTES DE SAÚDE - Prefeitura assegura piso nacional para agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde
• VAMOS ACABAR COM ESSE MAL - Prefeitura promove Semana de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes
• VAMOS CORTAR ESSE PERIGO! - Prefeitura dá início à 6ª edição da campanha Pipa Legal
• VAMOS JOGAR - Prefeitura cumpre o cronograma de manutenção dos campos de futebol
• VAMOS SUBIR, COELHOOOOO!!!! - Montes Claros/América Vôlei disputa a Superliga
• VARIAÇÃO DE PREÇOS NA CEANORTE - Alta amarga do jiló foi exceção nesta quarta
• VÁRIAS FACES DA POESIA - Painel Permanente apresenta trabalhos poéticos de João Figueiredo
• VARRIÇÃO E CAPINA - Prefeitura realiza serviço de capina e varrição em vários bairros
• VEJA ESSA MANCHETE! - Montes Claros Vôlei vence mais uma pela Superliga B
• VEJA ISSO! - Evento do Dia da Visibilidade Trans vai promover políticas de inclusão para pessoas trans em Montes Claros
• Veja o que funciona durante o feriado de carnaval em Montes Claros
• Veja o que funciona neste domingo de eleição
• Veja o que funciona no feriado da Semana Santa
• Veja o que funciona no feriado do Natal
• Veja o que funciona no feriado do “Dia da Consciência Negra”
• VEJA O QUE VOCÊ PODE FAZER - Montes Claros decreta situação de emergência por causa das arboviroses
• VEJA QUE BELO PANORAMA - Prefeitura realiza obras de drenagem na rua K
• VEJA SE O SEU SALÁRIO AUMENTOU - Prefeitura divulga mais resultados de pedidos de progressão salarial
• VELHAS FAKE NEWS - Está circulando uma informação falsa sobre sorteio do Minha Casa, Minha Vida. Fique vivo!!!
• VELOCIDADE NAS ALTURAS - Copa Montes Claros de Supercross atrai público de milhares
• VELOZES E CURIOSOS - Prefeitura, através da MCTrans, inicia as atividades da Transitolândia 2025
• VEM A CALHAR - Prefeitura realiza atendimento itinerante do CadÚnico na comunidade rural de Calhau
• VEM AÍ A COPA DE FUTSAL "MOC É O LUGAR" - Corra para se inscrever, porque as vagas são limitadas!
• Vem aí a terceira edição do Festival Nacional de Poesia Beagá Psiu Poético
• VEM NI MIM, 2023!!! - Depois de 2 anos sem o evento, Prefeitura promove retorno do Réveillon na Lagoa
• VEM PRO PARQUE! - Prefeitura cuida dos parques para as pessoas
• VENDIDO!!! - Leilão da Prefeitura acontece nesta terça-feira
• VENHA CELEBRAR A NOSSA INDEPENDÊNCIA - Desfile de Sete de Setembro vai levar milhares de pessoas para a avenida Sanitária
• VENHA MONTESCLAREAR - Prefeitura abre oficialmente o Carnaval de Montes Claros
• VENHA PASSEAR E SAIA IMUNIZADO - Sagarana recebe Vacimóvel duas vezes por semana
• Vereadores da cidade de Santa Luzia querem reproduzir o funcionamento da AMASBE
• VESTIÁRIOS E ALAMBRADOS - Prefeitura de Montes Claros inaugura melhorias no Campo de Lavaginha
• VI asfalto no VI llage - Prefeitura leva dignidade, inclusão e acessibilidade aos moradores da região do Village do Lago
• VI ASFALTO NO VILLAGE, VI VANTAGEM! - Ruas do Village receberão saneamento básico, iluminação e pavimentação asfáltica
• VIA CRÚCIS DA RUA GALILEIA ESTÁ PRÓXIMA DO FIM - Prefeitura leva asfalto para o Santo Inácio e Village
• VIA SEGURA - Prefeitura reforça sinalização de trânsito na Avenida Dulce Sarmento
• VIAS RECUPERADAS - Operação tapa-buracos garante mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres
• Vice-prefeito recebe medalha Ivan José Lopes de Honra a Montes Claros
• Vicente Guimarães - Obras na avenida são intensificadas
• VIDA (E DIVERSÃO) LONGE DO CELULAR - Prefeitura inicia colônia de férias gratuita para crianças e adolescentes
• VIDA DE REI PARA QUEM MORA NO CASTELO - Prefeitura asfalta ruas na Vila Castelo Branco
• VIDA NOVA PARA VILA NOVA - Prefeitura anuncia asfaltamento de ruas para Vila Nova de Minas, Estreito de Miralta e Samambaia
• Vigas metálicas são colocadas na estrutura da ponte de Aparecida do Mundo Novo
• Vigilância em Saúde será assunto de seminário promovido pela Prefeitura
• Vigilância Sanitária apreende produtos clandestinos 
• Vigilância Sanitária da Prefeitura de Montes Claros atinge 100% das metas propostas pela Superintendência Regional de Saúde
• Vigilância Sanitária de Montes Claros cumpre 100% das metas da Superintendência Regional de Saúde
• Vigilância Sanitária faz controle de qualidade da água utilizada na hemodiálise
• Vigilância Sanitária fiscalizou comerciantes de alimentos durante as Festas de Agosto
• Vigilância Sanitária participa de evento de promoção de práticas seguras no ambiente hospitalar
• VILA ANÁLIA É MAIS UMA REGIÃO CONTEMPLADA PELO FORMATO DESCENTRALIZADO - Prefeitura de Montes Claros inicia a versão 2026 da Colônia de Férias
• Vila Anália vai ganhar Posto de Saúde
• Vila Anália vai ganhar posto de saúde
• VILA MAIS FELIZ! - Nova quadra é inaugurada e se torna espaço de esporte, convivência e segurança na Vila Brasília
• VILA REAL - Prefeitura dá continuidade às obras de drenagem
• Vila Real e Vila Greice recebem asfalto
• VILA SÃO GERALDO - Prefeitura vai construir casas para famílias que viviam nos arredores do lixão
• VILA SION E ALTO DA BOA VISTA - Prefeitura anuncia asfalto para os bairros
• VILLAGE DO LAGO - Prefeitura inicia recapeamento da avenida Rui de Alburquerque
• VILLAGE DO LAGO E JARAGUÁ - Prefeitura autoriza pavimentação de mais ruas
• Village do Lago III e Nossa Senhora das Graças ganharão UBS’s
• VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: AQUI, NÃO! - Forças de segurança irão garantir um carnaval seguro em Montes Claros
• VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: AQUI, NÃO! - Montes Claros abre a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher com palestras de empoderamento
• VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO TEM QUE FICAR NO PASSADO - Prefeitura faz extensa programação para conscientizar sobre o problema
• VIOLETA SIM, VIOLÊNCIA NÃO - Ação de conscientização na Praça Doutor Carlos marcou o encerramento da campanha Junho Violeta
• VIRA VIRA VIRA VIROU!!! - Confira o que funciona durante o feriado de Ano Novo em Montes Claros
• VIRA VIRA VIRA VIROU!!! - Confira o que funciona durante o feriado de Ano Novo em Montes Claros
• VISIBILIDADE PARA OS INVISÍVEIS - Prefeitura, Ministério Público e Fundação João Pinheiro vão realizar censo da população de rua de Montes Claros
• Vistoria de escolares - Reprovados têm até 24 de agosto para refazer a inspeção
• Vistoria de táxis começou nesta segunda-feira
• Vistoria do transporte escolar começa na segunda-feira
• Vistoria do Transporte Escolar Rural começa no dia 15 de julho
• Vistoria do transporte escolar termina no dia 28 de março
• Vistoria dos escolares continua na sede da MCTrans
• VÍTIMAS DAS CHUVAS - Campanha arrecada donativos e ainda dá tempo de ajudar
• VITÓRIA ANTES DA CORRIDA! - Corrida José Nardel volta a ter 21 km
• VITÓRIA DA POPULAÇÃO - Prefeitura aciona justiça e Copasa devolve valores para os consumidores
• VITÓRIA DA POPULAÇÃO DE MONTES CLAROS - Justiça confirma devolução de valores cobrados indevidamente pela Copasa
• VIVA MULHER - Ação da Prefeitura de Montes Claros movimentou o Dia Internacional da Mulher
• VIVA MULHER - Prefeitura vai celebrar Dia Internacional da Mulher em evento com atividades gratuitas
• VIVA O ECOSSISTEMA DO PEQUI - Atração convida o público a viver uma experiência de conexão com o que nasce, floresce e cura nos Gerais
• Viveiro Municipal de Montes Claros agora é Viveiro Professor Santos D’Ângelo Neto
• Viveiro Municipal possui 60 mil mudas de árvores nativas, ornamentais e frutíferas
• VIVER AINDA MAIS - Prefeitura inaugura nova sede do Programa Viver Mais
• VIVER É DESENHAR SEM BORRACHA - Beagá Psiu Poético 2023: "filhote" de Montes Claros, evento terá inscrições abertas nesta segunda
• VIVER MAIS (COM QUALIDADE DE VIDA) - Programa da Prefeitura voltado para idosos realizou ação de saúde e diversão no Parque Municipal
• VIVER MAIS (GRATO) - Programa "Viver Mais" celebra o Dia do Professor
• VIVER MAIS - Prefeitura promove Colônia de Férias para idosos
• VIVER MAIS - Programa municipal comemora aniversário de participantes
• VIVER MAIS E COM QUALIDADE! Fundo Municipal da Pessoa Idosa recebe recorde de doações para projetos sociais
• VIVER MAIS, COMEMORAR MAIS - Programa Viver Mais celebra aniversariantes e Dia Internacional da Mulher
• VIVER MAIS, E MELHOR - Prefeitura promove Dia dos Avós no Parque Municipal
• VIVER MAIS...E MELHOR - Prefeitura lança programa para movimentar os idosos da cidade
• VIVER MAIS...E MELHOR - Programa da Prefeitura vai contribuir para o envelhecimento saudável da população
• VIVER MAIS...EM CONTATO COM A NATUREZA - Programa Viver Mais, voltado para a terceira idade, promove evento no Sagarana e alerta para a chikungun
• VIVER MAIS...ILUMINADO - Programa Viver Mais realiza culto ecumênico e acende iluminação natalina na Praça de Esportes
• VIVER MELHOR - PREVMOC reforça campanha Fevereiro Roxo e Laranja
• VOANDO ALTO - Copa Montes Claros de Supercross tem nova etapa neste domingo
• VOANDO NA QUADRA! - Montes Claros Vôlei joga nesta quarta-feira para defender a liderança da Superliga B
• VOANDO SEM ASAS (MAS COM DUAS RODAS) - Edição 2025 da Copa Montes Claros de Supercross
• VOAR, VOAR, SUBIR, SUBIR... - Aeroporto de Montes Claros receberá investimento da União para modernização e ampliação da capacidade
• VOCÊ FOI CONVOCADO! - Montes Claros chama a população para a guerra contra o Aedes
• VOCÊ PISCOU, A PREFEITURA ASFALTOU! Prefeitura autoriza asfaltamento de ruas nos bairros Interlagos e Carmelo
• VOCÊ PISCOU, MAIS ASFALTO CHEGOU! - Prefeitura anuncia pavimentação no Planalto e na Vila Sion
• VOCÊ TEM POUCO TEMPO PARA SER PAPAI NOEL DE ALGUÉM - Doações para a Campanha "RESGATE DA ALEGRIA/NATAL SEM FOME" só podem ser entregues até 21/12
• VOL(T)EI! - Montes Claros Vôlei retorna para a elite do vôlei nacional
• VOLTA ÀS AULAS - Montes Claros abre ano letivo para 34 mil estudantes da rede municipal
• VOLTA ÀS AULAS - Montes Claros realiza campanha para garantir segurança no trânsito
• VOLTA ÀS AULAS - Pesquisa do Procon aponta diferença de até 1.400 por cento no preço dos materiais escolares
• VOLTA ÀS AULAS - Prefeitura de Montes Claros abre ano letivo 2025
• VOLTA ÀS AULAS - Procon divulga pesquisa de preços nesta segunda-feira, 14
• VOLTA ÀS AULAS EM MONTES CLAROS - Seja educado no trânsito!
• VOLTA ÀS AULAS, COM MATERIAL - Prefeitura de Montes Claros inicia distribuição de kits escolares para 34 mil alunos
• VOLTADA PARA O PÚBLICO INFANTIL - Prefeitura irá promover mega vacinação neste fim de semana
• VOLTANDO À NORMALIDADE - Prefeitura inicia a obra de recuperação do buraco na avenida Dulce Sarmento
• VOU DE TÁXI... - Prefeitura autoriza outorga da permissão de táxis
• WI-FI GRÁTIS - Internet gratuita chega ao Parque Municipal Milton Prates
• WI-FI NAS PRAÇAS E PARQUES
• WI-FI NAS PRAÇAS E PARQUES - Prefeitura realiza Chamamento Público para o Projeto Onda Verde
• X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Evento debateu o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social em Montes Claros
• XI Conferência Municipal de Assistência Social debateu propostas para a redução da desigualdade 
• XII CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Montes Claros debate políticas públicas voltadas para a parte mais jovem da população
• XlX SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO - Prefeitura promove tarde de lazer e atividades físicas na Praça de Esportes
• XÔ DISCRIMINAÇÃO - Montes Claros celebra o Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial
• XÔ POEIRA - Prefeitura leva asfalto para o São Judas
• XÔ, DENGUE! - Montes Claros conta com o apoio de soldados do Exército no combate à dengue
• XVIII SEMANA DE CONCILIAÇÃO - Prefeitura de Montes Claros realiza campanha para parcelamento de créditos tributários e não tributários
• XVlll Semana Municipal do Idoso
• ZONA RURAL - Prefeitura adquire mais de 300 toneladas de alimentos da agricultura familiar para beneficiar pessoas carentes
• ZONA RURAL - Prefeitura aperta o cerco contra o descarte irregular de lixo
• Zona Rural - Obras avançam na escola municipal de Pedra Preta
• ZONA RURAL - Prefeitura realiza estudos em Campos Elíseos
• ZONA RURAL NÃO É ZONA DE ALAGAMENTO Prefeitura leva drenagem para Ermidinha
• Zoológico de Montes Claros será transformado em Centro de Triagem de Animais Silvestres
• Zoológico de Montes Claros vai virar Centro de Triagem de Animais
• ZUMBI DOS PALMARES - Montes Claros celebra o Dia da Consciência Negra com samba no pé e marcha contra o racismo
•  Montes Claros recebe congresso sobre inclusão de surdos na educação e no mercado de trabalho
•  Montes Claros recebeu Workshop Regional de Turismo
•  Termina na sexta-feira o prazo para o recadastramento do Meio Passe Estudantil
• ​​​​​​​Prefeitura libera mais de meio milhão de reais para projetos ambientais
• “A Bondade Importa” - Prefeitura recebe exposição feita por alunos da rede municipal
• “A Caravana da Ilusão: Formação de Plateia” - Projeto financiado pelo SISMIC leva o teatro para a zona rural
• “A mais linda festa dos últimos anos” - Festas de Agosto coloriram a cidade e encantaram a população
• “Abra o seu coração e me aqueça” - Rede Solidária lança Campanha do Agasalho 2019
• “Adote o Verde”
• “ANTEVERBO” - A montes-clarense Cyntia Pinheiro é uma das homenageadas do 35º Festival de Arte Contemporânea Psiu Poético
• “ANTEVERBO” - Começa hoje o 35º Festival de Arte Contemporânea Psiu Poético
• “ANTEVERBO” - Conheça os homenageados do 35º Festival de Arte Contemporânea Psiu Poético
• “ANTEVERBO” - Veja a programação do 35º Festival de Arte Contemporânea Psiu Poético
• “ANTEVERBO” - Vem aí o 35º Festival de Arte Contemporânea Psiu Poético
• “Arte de Lá pra Cá” - Evento promovido pela Prefeitura reverenciou os 50 anos do grupo Banzé
• “Baile de Valores” é realizado na Escola Municipal Neide Melo Franco
• “Cadê o cerrado que tava aqui?”
• “Cadê o cerrado que tava aqui?” - Parque Municipal Milton Prates recebe alunos da Educação Infantil dentro do projeto Trilha da Leitura
• “Cadê o cerrado que tava aqui?” - Professores da Educação Infantil da rede municipal recebem formação sobre o cerrado
• “Cadê o cerrado que tava aqui?” é a temática da Educação Infantil Municipal para o primeiro semestre de 2019
• “Caminhos de Luz, Praças Iluminadas” - Praças de Montes Claros já estão decoradas para o Natal
• “Caminhos de Luz, Praças Iluminadas” - Prefeitura lança projeto de decoração de Natal em Montes Claros
• “CÂNDIDO CANELA” - Pista de caminhada foi concluída e parque será inaugurado em breve
• “CANTOS E CONTOS” - Projeto da Prefeitura promove encontro de gerações entre idosos e alunos das escolas da cidade
• “Conexão Sabor Arte Negócios” - Evento destaca a cultura, a gastronomia e o artesanato locais
• “CONTA PRA MIM” - Montes Claros é escolhida para receber ação piloto de programa de alfabetização do governo federal
• “CONTA PRA MIM” - Montes Claros recebe ação piloto de programa de alfabetização do Governo Federal
• “Cor e Luz” - Prefeitura e Rotary Club realizam exames oftalmológicos em alunos da Rede Municipal de Ensino
• “Crescendo Juntos” - Prefeitura relança programa que doa uma muda de árvore para cada recém-nascido na cidade
• “DAVID SACKETT TRIAL OF THE YEAR 2021” - Montes Claros ganha premiação internacional por participação em pesquisa sobre COVID-19
• “Dezembro Verde” vai estimular a guarda responsável de animais de estimação em Montes Claros
• “Dia D” de combate ao mosquito - Mutirão da limpeza recolhe mais de 120 toneladas de resíduos em Montes Claros
• “Dia D” de combate ao mosquito - Prefeitura realiza mutirão da limpeza para enfrentar o Aedes aegypti
• “Dia D” de vacinação contra o sarampo será realizado neste sábado
• “DOSE UNITÁRIA” - Comitiva da Prefeitura visita HDG e conhece projeto pioneiro
• “Em briga de marido e mulher, se mete a colher sim!” - Prefeitura promove debate sobre violência contra a mulher
• “Esta Vaga é Especial” - Campanha cobra respeito aos direitos de idosos e deficientes
• “Eu, você e o mundo: todos conectados!” é a nova temática da Educação Infantil Municipal
• “Faixa de Pedestre: Eu Respeito” - Campanha da Prefeitura chega a alunos da Educação Infantil
• “Gingados” - Centro Cultural recebe espetáculo de dança nesta terça
• “GOLAÇO DE PLACA E MOMENTO HISTÓRICO” - Jornalistas esportivos avaliam reforma do Juvenção para receber jogos do North
• “Jardim para Borboletas” - Projeto da Prefeitura de Montes Claros concorre a prêmio nacional
• “LEITURA VAI, ESCRITA VEM – MEMÓRIAS!” - Trilha da Leitura entrega kits de livros aos vencedores do concurso
• “Leitura vai, escrita vem: Memórias!” é o novo tema de trabalho do Trilha da Leitura
• “MINHA CIDADE, MEU FUTURO!” - Novo livro da coordenadora do Trilha da Leitura chega às livrarias esta semana
• “MINHA CIDADE, MEU TESOURO!” - Cemei Paulo Freire realiza abertura do projeto na unidade
• “MINHA CIDADE, MEU TESOURO!” - Escola Maria de Lourdes promove excursão aos pontos turísticos da cidade
• “MINHA CIDADE, MEU TESOURO!” - Prefeitura realiza cerimônia de entrega de Proposta Infantil de Governabilidade
• “Minha cidade, meu tesouro!” é a temática da Educação Infantil Municipal para o segundo semestre
• “MINHA CIDADE, MEU TESOURO” - Trilha da Leitura encerra terceira temporada de apresentações na Escola Técnica
• “MINHA CIDADE, MEU TESOURO” - Trilha da Leitura leva peça teatral para mais quatro escolas da zona rural
• “MINHA CIDADE, MEU TESOURO” - Trilha da Leitura se apresenta em mais sete escolas rurais
• “MOC é o lugar” - Totem volta a ser exibido na entrada da cidade
• “Modelo para muitos municípios” - SEBRAE elogia o trabalho da Prefeitura em relação à abertura de empresas
• “NATAL COM BRILHO DA SOLIDARIEDADE” - Campanha da Prefeitura vai beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social
• “Nós Somos o Trânsito” - Prefeitura lança campanha educativa Maio Amarelo
• “O Grande Livro do Amor e do Sexo”, que tem participação de poeta montes-clarense, será lançado em MOC na semana que vem
• “O Jacarezinho Mordedor” - Coordenadora do Trilha da Leitura lança livro sobre atenção e carinho para com os filhos
• “OAB NA PRAÇA” - Prefeito participa de evento para moradores do Bairro Alice Maia
• “Para Colher, Basta Reciclar”
• “Para Colher, Basta Reciclar” - Projeto apoiado pela Prefeitura participou da Expomontes
• “Para Colher, Basta Reciclar” - Projeto de Tabuas é exemplo para outras comunidades
• “Pipa Legal” - Prefeitura realiza campanha de alerta sobre os perigos do cerol
• “Pipa Legal” - Prefeitura realiza campanha de alerta sobre os perigos do cerol
• “RESGATE DA ALEGRIA - NATAL SEM FOME” Coreógrafa Jaqueline Pereira confirmada no evento de encerramento
• “Resgate da Alegria – Natal Sem Fome” - Terça Poética de Verão, com lançamento de livros, aquece a campanha solidária
• “Respire Melhor” - Prefeitura prepara uma extensa programação
• “RUA DE LAZER” - A partir deste domingo, pista da José Corrêa Machado vai se transformar em espaço de diversão familiar
• “RUA DO LAZER” - Evento tem sua segunda edição em Montes Claros, com foco nos serviços de Saúde
• “RUA DO LAZER” - Evento deste domingo vai oferecer diversos serviços gratuitos para a população
• “Sons Aqui e Acolá: o som em todo lugar!” é a temática da Educação Infantil Municipal para o primeiro semestre de 2020
• “Um coração aberto para a paz” - Professora da rede municipal lança livro na Escola João Valle Maurício

• Serviços

• Agendamento ONLINE para atendimento presencial
• ANEXO I - ESCALA DE FÉRIAS
• Aplicativo CidadeMob, a sua integração com o município
• Atendimento ao Servidor
• Atendimento On-Line da Secretaria de Finanças
• Cadastramento SUS
• Cadastro de Fornecedor
• Central de Concursos
• Central de Suporte - DTI
• Certidão Negativa
• Contracheque
• Crédito Consignado em Folha
• Defesa Civil
• DEISS - Declaração Eletrônica de Serviço
• Denúncia - AMASBE
• Denúncia - Infraestrutura
• Denúncia - Meio Ambiente
• Denúncia - Serviços Urbanos
• Diário Oficial
• EDUCAMOC
• Emissão de Taxas Municipais
• Ficha Cadastral C.M.C.
• Guarda Municipal
• Guia de IPTU
• Iluminação Pública
• ITBI Online
• Licitações
• Logradouros
• Marco Regulatório
• Meio Passe Estudantil
• Nota Fiscal de Serviço Eletrônica
• Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - Avulsa
• PREVMOC
• Processos
• Projeto Onda Verde
• Publicações Legais
• Requerimento de Processos Sec. de Finanças - SEFIN
• Sala do Empreendedor
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• LEI 5.039, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
• LEI 5.040, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
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• LEI 5.042, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
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• LEI 5.046, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
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• LEI 5.060, DE 16 DE MAIO DE 2018.
• LEI 5.061, DE 16 DE MAIO DE 2018.
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• LEI 5.065, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
• LEI 5.066, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
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• LEI 5.070, DE 02 DE JULHO DE 2018.
• LEI 5.071, DE 02 DE JULHO DE 2018.
• LEI 5.072, DE 16 DE JULHO DE 2018.
• LEI 5.073, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
• LEI 5.074, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
• LEI 5.075, DE 09 DE AGOSTO DE 2018
• LEI 5.076, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
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• LEI 5.078, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
• LEI 5.079, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
• LEI 5.080, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
• LEI 5.081, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
• LEI 5.082, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
• LEI 5.083, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
• LEI 5.084, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
• LEI 5.085, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
• LEI 5.089, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI 5.090, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI 5.091, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI 5.092, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI 5.093, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI 5.094, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI 5.095, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI 5.096, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI 5.097, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI 5.098, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI 5.099, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
• LEI 5.100, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
• LEI 5.101, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
• LEI 5.102, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
• LEI 5.103, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
• LEI 5.104, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
• LEI 5.105, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
• LEI 5.106, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
• LEI 5.107, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
• LEI 5.108, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
• LEI 5.109, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
• LEI 5.110, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
• LEI 5.111, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
• LEI 5.112, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
• LEI 5.113, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
• LEI 5.114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
• LEI 5.115, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
• LEI 5.116, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
• LEI 5.118, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
• LEI 5.119, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
• LEI 5.120, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
• LEI 5.121, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
• LEI 5.122, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
• LEI 5.123, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
• LEI 5.124, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
• LEI 5.125, DE 20 DE MARÇO DE 2019. ​​​​​​​
• LEI 5.126, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
• LEI 5.127, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
• LEI 5.129, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
• LEI 5.130, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
• LEI 5.131, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
• LEI 5.132, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
• LEI 5.133, DE 08 DE MAIO DE 2019.
• LEI 5.134, DE 08 DE MAIO DE 2019.
• LEI 5.135, DE 08 DE MAIO DE 2019.
• LEI 5.136, DE 08 DE MAIO DE 2019.
• LEI 5.137, DE 08 DE MAIO DE 2019.
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• LEI 5.140, DE 17 DE MAIO DE 2019.
• LEI 5.141, DE 22 DE MAIO DE 2019.
• LEI 5.142, DE 22 DE MAIO DE 2019.
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• LEI 5.145, DE 22 DE MAIO DE 2019.
• LEI 5.145, DE 22 DE MAIO DE 2019.
• LEI 5.146, DE 22 DE MAIO DE 2019.
• LEI 5.148, DE 29 DE MAIO DE 2019.
• LEI 5.149, DE 29 DE MAIO DE 2019.
• LEI 5.150, DE 29 DE MAIO DE 2019.
• LEI 5.151, DE 29 DE MAIO DE 2019.
• LEI 5.152, DE 29 DE MAIO DE 2019.
• LEI 5.153, DE 06 DE JUNHO DE 2019.
• LEI 5.154, DE 06 DE JUNHO DE 2019.
• LEI 5.155, DE 06 DE JUNHO DE 2019.
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• LEI 5.159, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
• LEI 5.160, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
• LEI 5.161, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
• LEI 5.162, DE 05 DE JULHO DE 2019.
• LEI 5.163, DE 05 DE JULHO DE 2019.
• LEI 5.164, DE 05 DE JULHO DE 2019.
• LEI 5.165, DE 05 DE JULHO DE 2019.
• LEI 5.166, DE 05 DE JULHO DE 2019.
• LEI 5.167, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
• LEI 5.167, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
• LEI 5.168, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
• LEI 5.168, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
• LEI 5.169, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
• LEI 5.169, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
• LEI 5.170, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
• LEI 5.170, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
• LEI 5.171, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
• LEI 5.171, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
• LEI 5.172, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
• LEI 5.172, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
• LEI 5.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
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• LEI 5.175, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
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• LEI 5.177, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
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• LEI 5.180, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
• LEI 5.181, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.
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• LEI 5.188, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI 5.189, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI 5.190, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI 5.191, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI 5.192, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
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• LEI 5.200, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI 5.201, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI 5.202, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI 5.203, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI 5.204, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI 5.205, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI 5.206, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI 5.207, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI 5.208, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI 5.209, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI 5.210, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI 5.211, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI 5.212, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI 5.213, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI 5.214, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
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• LEI 5.216, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
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• LEI 5.218, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI 5.219, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI 5.220, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI 5.221, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI 5.222, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI 5.223, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
• LEI 5.224, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
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• LEI 5.233, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
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• LEI 5.238, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
• LEI 5.239, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
• LEI 5.240, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
• LEI 5.241, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
• LEI 5.242, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
• LEI 5.243, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
• LEI 5.244, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
• LEI 5.245, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
• LEI 5.246, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
• LEI 5.247, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
• LEI 5.248, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
• LEI 5.249, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
• LEI 5.250, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
• LEI 5.251, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
• LEI 5.252, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
• LEI 5.253, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
• LEI 5.257, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
• LEI 5.258, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
• LEI 5.260, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
• LEI 5.261, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
• LEI 5.263, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
• LEI 5.264, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
• LEI 5.266, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
• LEI 5.268, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
• LEI 5.270, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
• LEI 5.271, DE 13 DE JULHO DE 2020.
• LEI 5.272, DE 13 DE JULHO DE 2020.
• LEI 5.273, DE 13 DE JULHO DE 2020.
• LEI 5.274, DE 13 DE JULHO DE 2020.
• LEI 5.275, DE 13 DE JULHO DE 2020.
• LEI 5.276, DE 13 DE JULHO DE 2020.
• LEI 5.277, DE 13 DE JULHO DE 2020.
• LEI 5.278, DE 13 DE JULHO DE 2020.
• LEI 5.279, DE 13 DE JULHO DE 2020. (*)
• LEI 5.280, DE 13 DE JULHO DE 2020.
• LEI 5.281, DE 13 DE JULHO DE 2020.
• LEI 5.282, DE 13 DE JULHO DE 2020.
• LEI 5.283, DE 13 DE JULHO DE 2020.
• LEI 5.284, DE 13 DE JULHO DE 2020.
• LEI 5.285, DE 13 DE JULHO DE 2020.
• LEI 5.286, DE 13 DE JULHO DE 2020.
• LEI 5.287, DE 13 DE JULHO DE 2020.
• LEI 5.288, DE 21 DE JULHO DE 2020.
• LEI 5.289, DE 28 DE JULHO DE 2020.
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• LEI 5.396, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.
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• LEI 5.401, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
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• LEI 5.562, DE 31 DE MAIO DE 2023.
• LEI 5.563, DE 31 DE MAIO DE 2023.
• LEI 5.564, DE 31 DE MAIO DE 2023.
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• LEI 5.691, DE 16 DE MAIO DE 2024.
• LEI 5.692, DE 16 DE MAIO DE 2024.
• LEI 5.693, DE 16 DE MAIO DE 2024.
• LEI 5.694, DE 16 DE MAIO DE 2024.
• LEI 5.695, DE 16 DE MAIO DE 2024.
• LEI 5.696, DE 16 DE MAIO DE 2024.
• LEI 5.697, DE 16 DE MAIO DE 2024.
• LEI 5.698, DE 21 DE MAIO DE 2024.
• LEI 5.699, DE 22 DE MAIO DE 2024.
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• LEI 5.702, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
• LEI 5.703, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
• LEI 5.704, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
• LEI 5.705, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
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• LEI 5.707, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
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• LEI 5.711, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
• LEI 5.713, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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• LEI 5.717, DE 23 DE JULHO DE 2024.
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• LEI 5.727, DE 23 DE JULHO DE 2024.
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• LEI 5.734, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
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• LEI 5.747, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
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• LEI 5.751, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
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• LEI 5.754, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
• LEI 5.755, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
• LEI 5.756, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
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• LEI 5.758, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
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• LEI 5.778, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI COMPLEMENTAR 021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009
• LEI COMPLEMENTAR N.º 27, DE 08 DE ABRIL DE 2010
• LEI COMPLEMENTAR N° 37 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 10 DE JULHO DE 2009.
• LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.
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• LEI COMPLEMENTAR Nº38, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI DE Nº. 4.079, DE 08 DE ABRIL DE 2009.
• LEI N º 4.577, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
• LEI n.º 2892, de 10 de abril de 2001
• LEI N.º 4.602, DE 27 DE MAIO DE 2013.
• LEI N.º 4.603, DE 29 DE MAIO DE 2013.
• LEI N.º 4.604, DE 29 DE MAIO DE 2013.
• LEI N.º 4.605, DE 29 DE MAIO DE 2013.
• LEI No. 2.496, DE 07 DE JULHO DE 1997.
• LEI No. 2.497, DE 07 DE JULHO DE 1997.
• LEI No. 2.507, DE 13 DE AGOSTO DE 1997.
• LEI N] 1.516, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.984
• LEI N] 1.213, DE 12 DE SETEMBRO DE 1.979
• LEI N] 1.288, de 24 de Setembro de 1.981
• LEI N] 1.301, de 11 de Dezembro de 1.981
• LEI N] 1.336, DE 03 DE JUNHO DE 1.982
• LEI N­º 3.030, DE 11 DE JULHO DE 2002.
• LEI N° 1.436, de 18 de Novembro de 1.983
• LEI N° 1.321, de 30 de Dezembro de 1.981
• LEI N° 1.472, de 06 de Julho de 1.984
• LEI N° 1.483, DE 21 DE SETEMBRO DE 1.984
• LEI N° 1.535, de 24 de abril de 1.985
• LEI N° 1.545, DE 30 DE MAIO DE 1.985
• Lei n° 1.114, de 22 de março 1977
• Lei n° 1.115, de 23 de março 1977
• Lei n° 1.116, de 26 de abril 1977
• Lei n° 1.117, de 24 de maio de 1977
• Lei n° 1.138, de 10 de novembro de 1977
• Lei n° 1.145, de 17 de março 1978
• Lei n° 1.146, de 17 de março 1978
• Lei n° 1.150, de 11 de maio 1978
• Lei n° 1.154, de 23 de maio 1978
• Lei n° 1.155, de 12 de junho 1978
• Lei n° 1.157, de 20 de junho 1978
• LEI N° 1.165 DE 13 SETEMBRO DE 1.978
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• LEI Nº 1.641, de 02 de Maio de 1.984
• Lei nº . 4.055 , de 05 de janeiro de 2009
• Lei nº . 4.056, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº . 4.060 , de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº . 4.061 , de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº . 4.062, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº . 4.063, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº 1.112 de 10 de fevereiro de 1977
• Lei nº 1.113 de fevereiro de 22 de março de 1977
• Lei nº 1.125, de 22 de agosto de 1977
• Lei nº 1.126, de 22 de agosto de 1977
• Lei nº 1.127, de 22 agosto de 1977
• Lei nº 1.128, de 01 de setembro de 1977
• Lei nº 1.131, de 10 novembro de 1977 de 1977
• Lei nº 1.132 de 10 de novembro de 1977
• Lei nº 1.133 de 10 novembro de 1977
• Lei nº 1.137 de 10 de novembro de 1977
• Lei nº 1.139 de 06 de janeiro de 1978
• Lei nº 1.142 de 10 fevereiro de 1978
• Lei nº 1.151 de 11 de maio de 1978
• Lei nº 1.158 de 07 de julho de 1978
• LEI Nº 1.159, DE 07 DE JULHO DE 1.978
• Lei nº 1.161 de 07 de julho de 1978
• LEI Nº 1.162, DE 13 DE SETEMBRO DE 1.978
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• LEI Nº 2.515, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.516, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.517/A, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.518, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.519, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.520, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.521, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.522, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.523, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.524, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.525, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.526, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.527, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997
• LEI Nº 2.528, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997
• LEI Nº 2.529, DE 22 OUTUBRO DE 1997
• LEI Nº 2.530, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.531, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.532, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.533, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.534, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.535, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.536, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.537, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.538, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.539, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.540, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.541, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.542, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.543, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.546, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.547, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.548, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.549, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.551, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.552, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.553, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.554, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.555, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.556, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.557, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.558, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.559, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.560, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.561, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.562, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.563, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.564, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.565, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.566 DE 30 DEZEMBRO 1997.
• LEI Nº 2.567 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
• LEI Nº 2.568, DE 05 DE MARÇO DE 1998.
• LEI Nº 2.569, DE 20 DE MARÇO DE 1998
• LEI Nº 2.570, DE 23 DE MARÇO DE 1998.
• LEI Nº 2.571, DE 23 DE MARÇO DE 1998.
• LEI Nº 2.572, DE 23 DE MARÇO DE 1998.
• LEI Nº 2.573, DE 23 DE MARÇO DE 1998.
• LEI Nº 2.574, DE 23 DE MARÇO DE 1998.
• LEI Nº 2.575, DE 30 DE MARÇO DE 1998.
• LEI Nº 2.576, DE 01 DE ABRIL DE 1998
• LEI Nº 2.577, DE 01 DE ABRIL DE 1998.
• LEI Nº 2.578, DE 01 DE ABRIL DE 1998.
• LEI Nº 2.579, DE 17 DE ABRIL DE 1998.
• LEI Nº 2.580, DE 28 DE ABRIL DE 1998.
• LEI Nº 2.583, DE 19 DE MAIO DE 1998
• LEI Nº 2.584, DE 19 DE MAIO DE 1998.
• LEI Nº 2.585, DE 29 DE MAIO DE 1995
• LEI Nº 2.586, DE 29 DE MAIO DE 1998
• LEI Nº 2.587, DE 29 DE MAIO DE 1998
• LEI Nº 2.588, DE 29 DE MAIO DE 1998
• LEI Nº 2.589, DE 29 DE MAIO DE 1998
• LEI Nº 2.590, DE 29 DE MAIO DE 1998
• LEI Nº 2.591, DE 29 DE MAIO DE 1998
• LEI Nº 2.592, DE 29 DE MAIO DE 1998
• LEI Nº 2.593, DE 04 DE JUNHO DE 1998.
• LEI Nº 2.594, DE 15 DE JUNHO DE 1998.
• LEI Nº 2.595, DE 15 DE JUNHO DE 1998.
• LEI Nº 2.596, DE 15 DE JUNHO DE 1998.
• LEI Nº 2.597, DE 15 DE JUNHO DE 1998.
• LEI Nº 2.598, DE 15 DE JUNHO DE 1998.
• LEI Nº 2.599, DE 15 DE JUNHO DE 1998.
• LEI Nº 2.600, DE 15 DE JUNHO DE 1998.
• LEI Nº 2.601, DE 15 DE JUNHO DE 1998.
• LEI Nº 2.602, DE 15 DE JUNHO DE 1998.
• LEI Nº 2.603, DE 22 DE JUNHO DE 1998.
• LEI Nº 2.604, DE 22 DE JUNHO DE 1998.
• LEI Nº 2.605, DE 22 DE JUNHO DE 1998.
• LEI Nº 2.606, DE 05 DE AGOSTO DE 1998.
• LEI Nº 2.607, DE 05 DE AGOSTO DE 1998.
• LEI Nº 2.608, DE 06 DE AGOSTO DE 1998.
• LEI Nº 2.609, DE 06 DE AGOSTO DE 1998.
• LEI Nº 2.610, DE 06 DE AGOSTO DE 1998.
• LEI Nº 2.611, DE 06 DE AGOSTO DE 1998.
• LEI Nº 2.612, DE 06 DE AGOSTO DE 1998.
• LEI Nº 2.613, DE 06 DE AGOSTO DE 1998.
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• LEI Nº 2.616, DE 17 DE AGOSTO DE 1998.
• LEI Nº 2.617, DE 17 DE AGOSTO DE 1998.
• LEI Nº 2.618, DE 17 DE AGOSTO DE 1998
• LEI Nº 2.619, DE 17 DE AGOSTO DE 1998.
• LEI Nº 2.620, DE 17 DE AGOSTO DE 1998.
• LEI Nº 2.621, DE 17 DE AGOSTO DE 1998.
• LEI Nº 2.622, DE 17 DE AGOSTO DE 1998.
• LEI Nº 2.623 DE 01 DE SETEMBRO DE 1998
• LEI Nº 2.625, DE 03 DE SETEMBRO DE 1998.
• LEI Nº 2.626, DE 15 DE SETEMBRO DE 1998.
• LEI Nº 2.627, DE 15 DE SETEMBRO DE 1998.
• LEI Nº 2.628, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998.
• LEI Nº 2.629, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998.
• LEI Nº 2.630, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998.
• LEI Nº 2.631, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998.
• LEI Nº 2.633 DE 28 DE SETEMBRO DE 1998
• LEI Nº 2.634, DE 02 DE OUTUBRO DE 1998.
• LEI Nº 2.635 DE 02 DE OUTUBRO DE 1998.
• LEI Nº 2.636, DE 02 DE OUTUBRO DE 1998.
• LEI Nº 2.637, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998
• LEI Nº 2.638, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998
• LEI Nº 2.639 DE 16 DE OUTUBRO DE 1998
• LEI Nº 2.640, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998
• LEI Nº 2.641, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998.
• LEI Nº 2.642, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998.
• LEI Nº 2.643, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998.
• LEI Nº 2.645. DE 09 DE NOVEMBRO DE 1998
• LEI Nº 2.646, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998
• LEI Nº 2.647, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998
• LEI Nº 2.648, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998
• LEI Nº 2.649, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998
• LEI Nº 2.650, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998
• LEI Nº 2.651, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998
• LEI Nº 2.652, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998
• LEI Nº 2.653, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998
• LEI Nº 2.654, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998
• LEI Nº 2.656, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998
• LEI Nº 2.657, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998
• LEI Nº 2.658, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998
• LEI Nº 2.659, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998
• LEI Nº 2.660, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998
• LEI Nº 2.661, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998
• LEI Nº 2.662, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998
• LEI Nº 2.664, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
• LEI Nº 2.665, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
• LEI Nº 2.666, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
• LEI Nº 2.667, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
• LEI Nº 2.668, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
• LEI Nº 2.669, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
• LEI Nº 2.670, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
• LEI Nº 2.671, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
• LEI Nº 2.672, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
• LEI Nº 2.673, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
• LEI Nº 2.674, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
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• LEI Nº 2.676, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
• LEI Nº 2.677, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
• LEI Nº 2.678, DE 04 DE JANEIRO DE 1999.
• LEI Nº 2.679, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
• LEI Nº 2.680, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
• LEI Nº 2.681, DE 04 DE JANEIRO 1999
• LEI Nº 2.682, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
• LEI Nº 2.683, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1999.
• LEI Nº 2.684, DE 01 DE MARÇO DE 1999.
• LEI Nº 2.685, DE 01 DE MARÇO DE 1999
• LEI Nº 2.686, DE 01 DE MARÇO DE 1999
• LEI Nº 2.687, DE 01 DE MARÇO DE 1999.
• LEI Nº 2.688, DE 01 DE MARÇO DE 1999
• LEI Nº 2.689, DE 09 DE MARÇO DE 1999.
• LEI Nº 2.690, DE 09 DE MARÇO DE 1999
• LEI Nº 2.691, DE 15 DE MARÇO DE 1999
• LEI Nº 2.692, DE 15 DE MARÇO DE 1999
• LEI Nº 2.693, DE 22 MARÇO DE 1999
• LEI Nº 2.694, DE 22 MARÇO DE 1999
• LEI Nº 2.695, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
• LEI Nº 2.696, DE 23 DE MARÇO DE 1999
• LEI Nº 2.697, DE 23 DE MARÇO DE 1999
• LEI Nº 2.698, DE 05 DE ABRIL DE 1999.
• LEI Nº 2.699, DE 05 DE ABRIL DE 1999.
• LEI Nº 2.700, DE 20 DE ABRIL DE 1999.
• LEI Nº 2.701, DE 20 DE ABRIL DE 1999.
• Lei Nº 2.702, DE 20 DE ABRIL DE 1999.
• LEI Nº 2.703, DE 20 DE ABRIL DE 1999.
• LEI Nº 2.704, DE 20 DE ABRIL DE 1999.
• LEI Nº 2.705, DE 22 DE ABRIL DE 1999.
• LEI Nº 2.706, DE 05 DE MAIO DE 1999.
• LEI Nº 2.707, DE 05 DE MAIO DE 1999.
• LEI Nº 2.708, DE 05 DE MAIO DE 1999.
• LEI Nº 2.709, DE 05 DE MAIO DE 1999.
• LEI Nº 2.710, DE 06 DE MAIO DE 1999.
• LEI Nº 2.711, DE 10 DE MAIO DE 1999.
• LEI Nº 2.712, DE 10 DE MAIO DE 1999.
• LEI Nº 2.713, DE 12 DE MAIO DE 1999.
• LEI Nº 2.714, DE 12 DE MAIO DE 1999.
• LEI Nº 2.715 , DE 20 DE MAIO DE 1999.
• LEI Nº 2.718, DE 28 DE MAIO DE 1999.
• LEI Nº 2.719, DE 28 DE MAIO DE 1999.
• LEI Nº 2.720, DE 28 DE MAIO DE 1999.
• LEI Nº 2.721, DE 02 DE JUNHO DE 1999.
• LEI Nº 2.722, DE 02 DE JUNHO DE 1999.
• LEI Nº 2.723, DE 02 DE JUNHO DE 1999.
• LEI Nº 2.724, DE 02 DE JUNHO DE 1999.
• LEI Nº 2.725, DE 04 DE JUNHO DE 1999.
• LEI Nº 2.726, DE 04 DE JUNHO DE 1999.
• LEI Nº 2.727, DE 04 DE JUNHO DE 1999.
• LEI Nº 2.728, DE 21 DE JULHO DE 1999
• LEI Nº 2.729, DE 21 DE JULHO DE 1999
• LEI Nº 2.730, 21 DE JULHO DE 1999.
• LEI Nº 2.731, DE 21 DE JULHO DE 1999.
• LEI Nº 2.732, DE 21 DE JULHO DE 1999.
• LEI Nº 2.733, DE 21 DE JULHO DE 1999.
• LEI Nº 2.734, DE 21 DE JULHO DE 1999.
• LEI Nº 2.737, DE 12 DE AGOSTO DE 1999.
• LEI Nº 2.738, DE 12 DE AGOSTO DE 1999.
• LEI Nº 2.739, DE 12 DE AGOSTO DE 1999.
• LEI Nº 2.740, DE 12 AGOSTO DE 1999.
• LEI Nº 2.741, DE 12 DE AGOSTO DE 1999.
• LEI Nº 2.742, DE 12 DE AGOSTO DE 1999.
• LEI Nº 2.743, DE 12 DE AGOSTO DE 1999.
• LEI Nº 2.744, DE 12 DE AGOSTO DE 1999.
• LEI Nº 2.745, DE 12 DE AGOSTO DE 1999.
• LEI Nº 2.746, DE 12 DE AGOSTO DE 1999.
• LEI Nº 2.747, DE 12 DE AGOSTO DE 1999.
• LEI Nº 2.748, DE 12 DE AGOSTO DE 1999.
• LEI Nº 2.749, DE 12 DE AGOSTO DE 1999.
• LEI Nº 2.750, DE 12 DE AGOSTO DE 1999.
• LEI Nº 2.751, DE 25 DE AGOSTO DE 1999.
• LEI Nº 2.752, DE 25 DE AGOSTO DE 1999.
• LEI Nº 2.753, DE 25 DE AGOSTO DE 1999.
• LEI Nº 2.754, DE 25 DE AGOSTO DE 1999.
• LEI Nº 2.755, DE 25 DE AGOSTO DE 1999.
• LEI Nº 2.756, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.757, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.758, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.759, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.760, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.761, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.762, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.763, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.764, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.765, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.766, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.767, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.768, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.769, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.770, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.771, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.772, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.773, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.774, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.775, DE 25 DE OUTUBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.776, DE 25 DE OUTUBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.777, DE 25 DE OUTUBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.778, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.779, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.780, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.782, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.783, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.784, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.785, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.786, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.787, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.788, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.789, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.792, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.793, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.794, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.795, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.796 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.797 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.798 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.799, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.800, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.801, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.802, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.804, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.805, 27 DE DEZEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.806, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.807, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.807, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2.809, DE 11 DE JANEIRO DE 2000.
• LEI Nº 2.810, DE 11 DE JANEIRO DE 2000.
• LEI Nº 2.811. DE 11 DE JANEIRO DE 2000.
• LEI Nº 2.815, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000.
• LEI Nº 2.816, DE 03 DE MARÇO DE 2000.
• LEI Nº 2.817, DE 03 DE MARÇO DE 2000.
• LEI Nº 2.818, DE 13 DE MARÇO DE 2000.
• LEI Nº 2.819, DE 13 DE MARÇO DE 2000.
• LEI Nº 2.820, DE 17 DE MARÇO DE 2000.
• LEI Nº 2.822, DE 22 DE MARÇO DE 2000.
• LEI Nº 2.823, DE 22 DE MARÇO DE 2000.
• LEI Nº 2.824, DE 27 DE MARÇO DE 2000.
• LEI Nº 2.826, DE 1º DE ABRIL DE 2000.
• LEI Nº 2.827 DE 05 DE ABRIL DE 2000.
• LEI Nº 2.828, 05 DE ABRIL DE 2000.
• LEI Nº 2.829, DE 11 DE ABRIL DE 2000.
• LEI Nº 2.830, DE 11 DE ABRIL DE 2000.
• LEI Nº 2.831, DE 11 DE ABRIL DE 2000.
• LEI Nº 2.832, DE 11 DE ABRIL DE 2000.
• LEI Nº 2.833, DE 19 DE ABRIL DE 2000.
• LEI Nº 2.834, DE 19 DE ABRIL DE 2000.
• LEI Nº 2.835, DE 02 DE MAIO DE 2000.
• LEI Nº 2.836, DE 12 DE MAIO DE 2000.
• LEI Nº 2.837, DE 23 DE MAIO DE 2000.
• LEI Nº 2.838, DE 30 DE MAIO DE 2000.
• LEI Nº 2.839, DE 30 DE MAIO DE 2000.
• LEI Nº 2.840, DE 01 DE JUNHO DE 2000.
• LEI Nº 2.841, DE 06 DE JUNHO DE 2000.
• LEI Nº 2.842, DE 06 DE JUNHO DE 2000.
• LEI Nº 2.843, DE 19 DE JUNHO DE 2000.
• LEI Nº 2.844, DE 19 DE JUNHO DE 2000.
• LEI Nº 2.845, DE 06 DE JULHO DE 2000.
• LEI Nº 2.846, DE 06 DE JULHO DE 2000.
• LEI Nº 2.847, DE 06 DE JULHO DE 2000.
• LEI Nº 2.848, DE 06 DE JULHO DE 2000.
• LEI Nº 2.849, DE 06 DE JULHO DE 2000.
• LEI Nº 2.850, DE 06 DE JULHO DE 2000.
• LEI Nº 2.851, DE 06 DE JULHO DE 2000.
• LEI Nº 2.852, DE 06 DE JULHO DE 2000.
• LEI Nº 2.853, DE 14 DE JULHO DE 2000.
• LEI Nº 2.854, DE 25 DE JULHO DE 2000.
• LEI Nº 2.855, DE 18 DE AGOSTO DE 2000.
• LEI Nº 2.856, DE 31 DE AGOSTO DE 2000.
• LEI Nº 2.858, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000.
• LEI Nº 2.859, DE 05 DE OUTUBRO DE 2000.
• LEI Nº 2.860, DE 05 DE OUTUBRO DE 2000.
• LEI Nº 2.861, DE 05 DE OUTUBRO DE 2000.
• LEI Nº 2.862, DE 05 DE OUTUBRO DE 2000.
• LEI Nº 2.863, DE 05 DE OUTUBRO DE 2000.
• LEI Nº 2.867, DE 25 DE OUTUBRO DE 2000.
• LEI Nº 2.868, DE 25 DE OUTUBRO DE 2000.
• LEI Nº 2.869, DE 25 DE OUTUBRO DE 2000.
• LEI Nº 2.870, DE 25 DE OUTUBRO DE 2000.
• LEI Nº 2.872, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.
• LEI Nº 2.873, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000.
• LEI Nº 2.874, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000.
• LEI Nº 2.875, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000.
• LEI Nº 2.876, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000.
• LEI Nº 2.878, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000.
• LEI Nº 2.879, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000.
• LEI Nº 2.880, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.
• LEI Nº 2.881, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.
• LEI Nº 2.882, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.
• LEI Nº 2.883, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.
• LEI Nº 2.885, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2000.
• LEI Nº 2.887, DE 21 DE MARÇO DE 2001.
• LEI Nº 2.888, DE 27 DE MARÇO DE 2001.
• LEI Nº 2.889, DE 27 DE MARÇO DE 2001.
• LEI Nº 2.891 DE 30 DE ABRIL DE 2001.
• LEI Nº 2.893, DE 07 DE MAIO DE 2001.
• LEI Nº 2.894, DE 07 DE MAIO DE 2001.
• LEI Nº 2.895, DE 07 DE MAIO DE 2001.
• LEI Nº 2.896, DE 07 DE MAIO DE 2001.
• LEI Nº 2.897, DE 16 DE MAIO DE 2001.
• LEI Nº 2.898, DE 16 DE MAIO DE 2001.
• LEI Nº 2.899, DE 16 DE MAIO DE 2001.
• LEI Nº 2.899/A DE 17 DE MAIO DE 2001.
• LEI Nº 2.900, DE 24 DE MAIO DE 2001.
• LEI Nº 2.901, DE 28 DE MAIO DE 2001.
• LEI Nº 2.905, DE 30 DE MAIO DE 2001.
• LEI Nº 2.906, DE 30 DE MAIO DE 2001.
• LEI Nº 2.907, DE 05 DE JUNHO DE 2001.
• LEI Nº 2.908, DE 05 DE JUNHO DE 2001.
• LEI Nº 2.909, DE 07 DE JUNHO DE 2001.
• LEI Nº 2.910, DE 26 DE JUNHO DE 2001.
• LEI Nº 2.913, DE 02 DE JULHO DE 2001.
• LEI Nº 2.914, DE 19 DE JULHO DE 2001.
• LEI Nº 2.915, DE 19 DE JULHO DE 2001.
• LEI Nº 2.917, DE 10 DE AGOSTO DE 2001.
• LEI Nº 2.918, DE 10 DE AGOSTO DE 2001.
• LEI Nº 2.919, DE 17 DE AGOSTO DE 2001.
• LEI Nº 2.920, DE 17 DE AGOSTO DE 2001.
• LEI Nº 2.922, DE 29 DE AGOSTO DE 2001.
• LEI Nº 2.924, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.925, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.926, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.927, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.928, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.929, DE 12 DE SETEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.930, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.932, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.933, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.934, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.935, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.936, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.937, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.939, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.940, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.941, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.942, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.943, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.944, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.945, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.946, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.947, DE 23 DE OUTUBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.948, DE 23 DE OUTUBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.951, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.952, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.953, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.954, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.955, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.956, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.957, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.958, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.960, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.961, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.962, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.963, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.964, DE 28 DE NOVEMBRO 2001.
• LEI Nº 2.966, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.967, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.968, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.970, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
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• LEI Nº 2.973, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.974, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.976, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.977, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.978, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.980, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2.982, DE 02 DE JANEIRO DE 2002.
• LEI Nº 2.983, DE 02 DE JANEIRO DE 2002.
• LEI Nº 2.985, DE 05 DE MARÇO DE 2002.
• LEI Nº 2.991, DE 21 DE MARÇO DE 2002.
• LEI Nº 2581, DE 28 DE ABRIL DE 1998.
• LEI Nº 2582, DE 28 DE ABRIL DE 1998.
• LEI Nº 2602, DE 15 DE JUNHO DE 1998.
• LEI Nº 2624 DE 01 DE SETEMBRO DE 1998
• LEI Nº 2644, DE 19 DE OUTUBRO DE 1998.
• LEI Nº 2716, DE 20 DE MAIO DE 1999.
• LEI Nº 2717, DE 20 DE MAIO DE 1999.
• LEI Nº 2735, DE 11 DE AGOSTO DE 1999.
• LEI Nº 2736, DE 11 DE AGOSTO DE 1999.
• LEI Nº 2790, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2803, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999.
• LEI Nº 2825, DE 01 DE ABRIL DE 2000.
• LEI Nº 2865, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000.
• LEI Nº 2866, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000.
• LEI Nº 2871, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.
• LEI Nº 2912, DE 02 DE JULHO DE 2001.
• LEI Nº 2916, DE 10 DE AGOSTO DE 2001.
• LEI Nº 2949, DE 23 DE OUTUBRO DE 2001.
• LEI Nº 2965, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2975, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
• LEI Nº 2984, DE 03 DE JANEIRO DE 2002.
• LEI Nº 2986, DE 07 DE MARÇO DE 2002.
• LEI Nº 2987, DE 07 DE MARÇO DE 2002.
• LEI Nº 2988, DE 12 DE MARÇO DE 2002.
• LEI Nº 2989, DE 12 DE MARÇO DE 2002.
• LEI Nº 2990, DE 13 DE MARÇO DE 2002.
• LEI Nº 2998, DE 12 DE ABRIL DE 2002.
• LEI Nº 2999, DE 12 DE ABRIL DE 2002.
• LEI Nº 3.005, DE 29 DE ABRIL DE 2002.
• LEI Nº 3.006, DE 06 DE MAIO DE 2002.
• LEI Nº 3.007, DE 06 DE MAIO DE 2002.
• LEI Nº 3.008 DE 22 DE MAIO DE 2002.
• LEI Nº 3.009 DE 22 DE MAIO DE 2002.
• LEI Nº 3.010 DE 22 DE MAIO DE 2002.
• LEI Nº 3.012, DE 04 DE JUNHO DE 2002.
• LEI Nº 3.013, DE 04 DE JUNHO DE 2002.
• LEI Nº 3.014, DE 04 DE JUNHO 2002.
• LEI Nº 3.015, DE 04 DE JUNHO DE 2002.
• LEI Nº 3.016, DE 05 DE JUNHO DE 2002.
• LEI Nº 3.017, DE 05 DE JUNHO DE 2002.
• LEI Nº 3.023 DE 01 DE JULHO DE 2002.
• LEI Nº 3.024, DE 01 DE JULHO DE 2002.
• LEI Nº 3.025, DE 01 DE JULHO DE 2002.
• LEI Nº 3.026, DE 01 DE JULHO DE 2002.
• LEI Nº 3.027 DE 04 DE JULHO DE 2002.
• LEI Nº 3.028 DE 04 DE JULHO DE 2002.
• LEI Nº 3.029, DE 11 DE JULHO DE 2002.
• LEI Nº 3.031, DE 06 DE JULHO DE 2002.
• LEI Nº 3.034, DE 13 DE AGOSTO DE 2002.
• LEI Nº 3.035, DE 21 DE AGOSTO DE 2002.
• LEI Nº 3.057 DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.
• LEI Nº 3.058 DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.
• LEI Nº 3.059 DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.
• LEI Nº 3.060 DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.
• LEI Nº 3.061 DE 14 DE OUTUBRO DE 2002.
• LEI Nº 3.062, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002.
• LEI Nº 3.063, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002.
• LEI Nº 3.065, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002.
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• LEI Nº 3.070 16 DE DEZEMBRO DE 2002.
• LEI Nº 3.071, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002.
• LEI Nº 3.073 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
• LEI Nº 3.074 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002.
• LEI Nº 3.075, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.
• LEI Nº 3.076, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
• LEI Nº 3.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
• LEI Nº 3.078, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
• LEI Nº 3.081, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003.
• LEI Nº 3.091, DE 20 DE MARÇO DE 2003.
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• LEI Nº 3.098, DE 10 DE ABRIL DE 2003.
• LEI Nº 3.099, DE 10 DE ABRIL DE 2003.
• LEI Nº 3.100, DE 10 DE ABRIL DE 2003.
• LEI Nº 3.101, DE 10 DE ABRIL DE 2003.
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• LEI Nº 3.174, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
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• LEI Nº 3.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
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• LEI Nº 3.589, DE 22 DE JUNHO DE 2006.
• LEI Nº 3.590, DE 22 DE JUNHO DE 2.006.
• LEI Nº 3.682, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006.
• LEI Nº 3.691 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
• LEI Nº 3.692 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
• LEI Nº 3.693 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007.
• LEI Nº 3.722 DE 11 DE MAIO DE 2.007.
• LEI Nº 3.897, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.007.
• LEI Nº 3.929, DE 14 DE ABRIL DE 2008.
• LEI Nº 3000, DE 12 DE ABRIL DE 2002.
• LEI Nº 3001, DE 12 DE ABRIL DE 2002.
• LEI Nº 3002, DE 19 DE ABRIL DE 2002.
• LEI Nº 3003, DE 25 DE ABRIL DE 2002.
• LEI Nº 3004, DE 25 DE ABRIL DE 2002.
• LEI Nº 3042, DE 06 DE SETEMBRO DE 2002.
• LEI Nº 3043 DE 20 DE SETEMBRO DE 2002.
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• Lei nº 4.041, de 05 de janeiro de 2009.
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• LEI Nº 4.057 , DE 05 DE JANEIRO DE 2009
• LEI Nº 4.059, DE 05 DE JANEIRO DE 2009.
• Lei nº 4.068, de 22 de janeiro de 2009
• LEI Nº 4.069 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009
• LEI Nº 4.070 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
• LEI Nº 4.071, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
• LEI Nº 4.072 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
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• LEI Nº 4.082, DE 07 DE MAIO DE 2009.
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• LEI Nº 4.417, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.
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• LEI Nº 4.419, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011.
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• LEI Nº 4.430, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.431, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011.
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• LEI Nº 4.436, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.437, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.438, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.441, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.442, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.443, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.444, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.447, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.448, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.450, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.451, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.455, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.456, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.457, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.458, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.461, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.462, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
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• LEI Nº 4.465, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.466, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.467, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.468, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.469, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.470, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº 4.474, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
• LEI Nº 4.476, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
• LEI Nº 4.477, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
• LEI Nº 4.478, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
• LEI Nº 4.479, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.
• LEI Nº 4.480, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.
• LEI Nº 4.481, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.
• LEI Nº 4.482, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.
• LEI Nº 4.483, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012.
• LEI Nº 4.484, DE 02 DE MARÇO DE 2012.
• LEI Nº 4.485, DE 08 DE MARÇO DE 2012.
• LEI Nº 4.486, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
• LEI Nº 4.487, DE 20 DE MARÇO DE 2012.
• LEI Nº 4.488, DE 21 DE MARÇO DE 2012.
• LEI Nº 4.489, DE 21 DE MARÇO DE 2012.
• LEI Nº 4.490, DE 21 DE MARÇO DE 2012.
• LEI Nº 4.491, DE 22 DE MARÇO DE 2012.
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• LEI Nº 4.502, DE 27 DE ABRIL DE 2012.
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• LEI Nº 4.505, DE 17 DE MAIO DE 2012.
• LEI Nº 4.506, DE 17 DE MAIO DE 2012.
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• LEI Nº 4.562, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012.
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• LEI Nº 4.568, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.
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• LEI Nº 4.570, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012.
• LEI Nº 4.571, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012.
• LEI Nº 4.572, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
• LEI Nº 4.573, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
• LEI Nº 4.574, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
• LEI Nº 4.575, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
• LEI Nº 4.576, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
• LEI Nº 4.578, DE 19 DEZEMBRO DE 2012.
• LEI Nº 4.579, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012.
• LEI Nº 4.580, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
• LEI Nº 4.592, DE 24 DE ABRIL DE 2013.
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• LEI Nº 4.630, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
• LEI Nº 4.631, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
• LEI Nº 4.632, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
• LEI Nº 4.633, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
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• LEI Nº 4.640, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013.
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• LEI Nº 4.643, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.
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• LEI Nº 4.661, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
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• LEI Nº 4.818, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.819, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.820, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.821, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.822, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.824, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.825, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.826, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.827, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.828, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.829, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.830, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.831, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.832, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.833, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.834, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.835, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.836, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.837, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.838, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.839, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.840, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.841, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.842, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.843, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.844, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.845, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.846, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.847, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.848, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.849, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.850, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.851, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.852, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.853, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.854, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.854, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.855, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.856, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.857, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.858, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.859, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.860, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.861, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.863, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.864, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.865, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.866, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.867, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.869, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
• LEI Nº 4.870, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
• LEI Nº 4.871, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
• LEI Nº 4.872, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
• LEI Nº 4.873, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
• LEI Nº 4.874, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
• LEI Nº 4.875, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
• LEI Nº 4.876, DE 02 DE MARÇO DE 2016.
• LEI Nº 4.877, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
• LEI Nº 4.879, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
• LEI Nº 4.880, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
• LEI Nº 4.881, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
• LEI Nº 4.882, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
• LEI Nº 4.883, DE 28 DE MARÇO DE 2016.
• LEI Nº 4.884, DE 18 DE ABRIL DE 2016.
• LEI Nº 4.885, DE 18 DE ABRIL DE 2016.
• LEI Nº 4.886, DE 18 DE ABRIL DE 2016.
• LEI Nº 4.887, DE 18 DE ABRIL DE 2016.
• LEI Nº 4.888, DE 19 DE MAIO DE 2016.
• LEI Nº 4.889, DE 19 DE MAIO DE 2016.
• LEI Nº 4.890, DE 30 DE MAIO DE 2016.
• LEI Nº 4.891, DE 30 DE MAIO DE 2016.
• LEI Nº 4.892, DE 31 DE MAIO DE 2016.
• LEI Nº 4.893, DE 31 DE MAIO DE 2016.
• LEI Nº 4.894, DE 01 DE JUNHO DE 2016.
• LEI Nº 4.897, DE 16 DE JUNHO DE 2016.
• LEI Nº 4.898, DE 24 DE JUNHO DE 2016.
• LEI Nº 4.899, DE 24 DE JUNHO DE 2016.
• LEI Nº 4.900, DE 24 DE JUNHO DE 2016.
• LEI Nº 4.901, DE 24 DE JUNHO DE 2016
• LEI Nº 4.902, DE 01 DE JULHO DE 2016.
• LEI Nº 4.906, DE 11 DE JULHO DE 2016.
• LEI Nº 4.907, DE 11 DE JULHO DE 2016.
• LEI Nº 4.927, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016.
• LEI Nº 4153, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009
• LEI Nº 4154 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
• LEI Nº 4171 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009
• LEI Nº 4276, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010.
• LEI Nº 4291, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
• LEI Nº 4903 DE 05 DE JULHO DE 2016.
• LEI Nº 4904 DE 05 DE JULHO DE 2016.
• LEI Nº 4905 DE 05 DE JULHO DE 2016.
• LEI Nº 5.656, de 27 de fevereiro de 2024.
• Lei nº de 1.129, de 05 setembro 1977
• Lei nº de 1.130, de 22 de setembro de 1977
• LEI Nº de 1.287, de 17 de Setembro de 1.981
• LEI Nº, 1.169, DE 13 DE SETEMBRO DE 1.978
• LEI Nº, de 22 de novembro de 1.979
• LEI Nº. 2.884, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.
• Lei nº. 4.031, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº. 4.033, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº. 4.034, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº. 4.035, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº. 4.036, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº. 4.037, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº. 4.038, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº. 4.039, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº. 4.040, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº. 4.042, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº. 4.043, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº. 4.044, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº. 4.045, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº. 4.047, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº. 4.048, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº. 4.049, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº. 4.050, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº. 4.051, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº. 4.052, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº. 4.054, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº. 4.058, de 05 de janeiro de 2009
• Lei nº. 4.064, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº. 4.066, de 05 de janeiro de 2009.
• Lei nº. 4.067, de 05 de janeiro de 2009.
• LEI Nº. 4.076, DE 01 DE ABRIL DE 2009.
• LEI Nº. 4.081, DE 30 DE ABRIL DE 2009.
• LEI Nº. 4.088, DE 19 DE MAIO DE 2009.
• LEI Nº. 4.581, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
• LEI Nº. 4.582, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
• LEI Nº. 4.583, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
• LEI Nº. 4.584, DE 25 DE MARÇO DE 2013.
• LEI Nº. 4.585, DE 08 DE ABRIL DE 2013.
• LEI Nº. 4.586, DE 08 DE ABRIL DE 2013.
• LEI Nº. 4.587, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
• LEI Nº. 4.588, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
• LEI Nº. 4.589, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
• LEI Nº. 4.590, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
• LEI Nº. 4.591, DE 11 DE ABRIL DE 2013.
• LEI Nº. 4.593. DE 24 DE ABRIL DE 2013.
• LEI Nº. 4.601, DE 27 DE MAIO DE 2013.
• LEI Nº. 4.607, DE 17 DE JUNHO DE 2013.
• LEI Nº. 4.609, DE 17 DE JUNHO DE 2013.
• LEI Nº. 4.617, DE 01 DE JULHO DE 2013.
• LEI Nº. 4.619, DE 16 DE JULHO DE 2013.
• LEI Nº. 4.620, DE 16 DE JULHO DE 2013.
• LEI Nº. 4.621, DE 16 DE JULHO DE 2013.
• LEI Nº. 4.641, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013.
• LEI Nº. 4.644, DE 16, DE SETEMBRO DE 2013.
• LEI Nº. 4.646, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013.
• LEI Nº. 4.658, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
• LEI Nº. 4.659, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
• LEI Nº. 4.660, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
• LEI Nº. 4.666 ,DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
• LEI Nº. 4.667, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
• LEI Nº. 4.669 ,DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
• LEI Nº. 4.670, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
• LEI Nº. 4.671, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
• LEI Nº. 4.672, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
• LEI Nº. 4.673, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
• LEI Nº. 4.684, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
• LEI Nº. 4.685, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
• LEI Nº. 4.686, DE 07 DE JANEIRO DE 2014.
• LEI Nº. 4.687, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
• LEI Nº. 4.688, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
• LEI Nº. 4.689, DE 08 DE JANEIRO DE 2014.
• LEI Nº. 4.690, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
• LEI Nº. 4.691, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
• LEI Nº. 4.692, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
• LEI Nº. 4.693, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
• LEI Nº. 4.694, DE 11 DE MARÇO DE 2014.
• LEI Nº. 4.695, DE 18 DE MARÇO DE 2014
• LEI Nº. 4.696, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
• LEI Nº. 4.697, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
• LEI Nº. 4.698, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
• LEI Nº. 4.699, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
• LEI Nº. 4.700, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
• LEI Nº. 4.701, DE 28 DE MARÇO DE 2014.
• LEI Nº. 4.702, DE 28 DE MARÇO DE 2014.
• LEI Nº. 4.703 , DE 03 DE ABRIL DE 2014.
• LEI Nº. 4.707, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
• LEI Nº. 4.708, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
• LEI Nº. 4.709, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
• LEI Nº. 4.710, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
• LEI Nº. 4.711, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
• LEI Nº. 4.712, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
• LEI Nº. 4.713, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
• LEI Nº. 4.714, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
• LEI Nº.4.600, DE 27 DE MAIO DE 2013.
• LEI Nº.4.636, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
• LEI Nº.4.654, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
• LEI Nº.4.655, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
• LEI Nº.4.656, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
• LEI Nº.4.668, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.
• LEI Nº.4.704, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
• LEI Nº.4.716, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
• LEI Nº1.226, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.979
• LEI Nº4.199, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
• LEI Nº4.200, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010
• LEI Nº4.201, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010
• LEI Nº4.202, DE 25 FEVEREIRO DE 2010
• LEI Nº4.203, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
• LEI Nº4.204, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
• LEI Nº4.205, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010
• LEI Nº4.206, DE 08 DE MARÇO DE 2010
• LEI Nº4.207, DE 24 DE MARÇO DE 2010
• LEI Nº4.208, DE 25 DE MARÇO DE 2010
• LEI Nº4.209, DE 25 DE MARÇO DE 2010
• LEI Nº4.210, DE 25 DE MARÇO DE 2010
• LEI Nº4.211. DE 25 DE MARÇO DE 2010
• LEI Nº4.212, DE 08 DE ABRIL DE 2010
• LEI Nº4.213, DE 08 DE ABRIL DE 2010
• LEI Nº4.214, DE 08 DE ABRIL DE 2010
• LEI Nº4.215, DE 22 DE ABRIL DE 2010
• LEI Nº4.216, DE 22 DE ABRIL DE 2010
• LEI Nº4.217, DE 22 DE ABRIL DE 2010
• LEI Nº4.218, DE 22 DE ABRIL DE 2010
• LEI Nº4.219, DE 22 DE ABRIL DE 2010
• LEI Nº4.220, DE 27 DE ABRIL DE 2010
• LEI Nº4.221, DE 27 DE ABRIL DE 2010
• LEI Nº4.222, DE 27 DE ABRIL DE 2010
• LEI Nº4.223, DE 27 DE ABRIL DE 2010
• LEI Nº4.224, DE 27 DE ABRIL DE 2010
• LEI Nº4.225, DE 27 DE ABRIL DE 2010
• LEI Nº4.353, DE 30 DE MAIO DE 2011.
• LEI Nº4.400, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
• LEI Nº4.440, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº4.445, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº4.446, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº4.452, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº4.453, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº4.454, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI Nº4.475, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
• LEI Nº7 2.969, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
• LEI º 4.449, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
• LEI, Nº 3.170, 02 DE DEZEMBRO DE 2003.
• ​​​​​​​LEI 5.254, DE 27 DE MAIO DE 2020.
• ​​​​​​​LEI 5.255, DE 27 DE MAIO DE 2020.
• ​​​​​​​LEI 5.256, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
• ​​​​​​​LEI 5.259, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
• ​​​​​​​LEI 5.262, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
• ​​​​​​​LEI 5.265, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
• ​​​​​​​LEI 5.267, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
• ​​​​​​​LEI 5.269, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
• ​​​​​​​LEI 5.293, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
• ​​​​​​​LEI 5.294, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
• ​​​​​​​LEI 5.295, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
• ​​​​​​​LEI 5.298, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
• ​​​​​​​LEI 5.299, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
• ​​​​​​​LEI 5.300, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
• ​​​​​​​LEI 5.343, DE 29 DE JUNHO DE 2021.
• ​​​​​​​LEI 5.345, DE 01 DE JULHO DE 2021.
• ​​​​​​​LEI 5.353, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
• ​​​​​​​LEI 5.444, DE 18 DE MAIO DE 2022.
• ​​​​​​​LEI 5.445, DE 31 DE MAIO DE 2022.
• ​​​​​​​LEI 5.460, DE 11 DE JULHO DE 2022.
• ​​​​​​​LEI 5.462, DE 11 DE JULHO DE 2022.
• ​​​​​​​LEI 5.463, DE 11 DE JULHO DE 2022.
• ​​​​​​​LEI 5.464, DE 11 DE JULHO DE 2022.
• ​​​​​​​LEI 5.465, DE 11 DE JULHO DE 2022.
• ​​​​​​​LEI 5.466, DE 11 DE JULHO DE 2022.
• ​​​​​​​LEI 5.467, DE 11 DE JULHO DE 2022.
• ​​​​​​​LEI 5.468, DE 11 DE JULHO DE 2022.
• ​​​​​​​LEI 5.518, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
• ​​​​​​​LEI 5.526, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
• ​​​​​​​LEI 5.538, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
• ​​​​​​​LEI 5.546, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
• ​​​​​​​LEI 5.548, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
• ​​​​​​​LEI 5.553, DE 16 DE MAIO DE 2023.
• ​​​​​​​LEI 5.554, DE 16 DE MAIO DE 2023.
• ​​​​​​​LEI 5.555, DE 16 DE MAIO DE 2023.
• ​​​​​​​LEI 5.557, DE 16 DE MAIO DE 2023.
• ​​​​​​​LEI 5.590, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
• ​​​​​​​LEI 5.592, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
• ​​​​​​​LEI 5.617, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
• ​​​​​​​LEI 5.620, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
• ​​​​​​​LEI 5.701, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
• ​​​​​​​LEI 5.712, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
• ​​​​​​​LEI 5.724, DE 23 DE JULHO DE 2024.
• ​​​​​​​LEI 5.728, DE 23 DE JULHO DE 2024.
• ​​​​​​​LEI 5.730, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
• ​​​​​​​LEI 5.731, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
• ​​​​​​​LEI 5.732, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
• ​​​​​​​LEI 5.733, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
• ​​​​​​​LEI 5.735, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
• ​​​​​​​LEI 5.736, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
• ​​​​​​​LEI 5.737, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
• ​​​​​​​LEI 5.738, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
• ​​​​​​​LEI 5.762 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
• ​​​​​​​LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
• ​​​​​​​LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
• ​​​​​​​LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 16 DE MAIO DE 2023.
• ​​​​​​​LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
• ​​​​​​​LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

• Decretos

• DECRETI Bº 2.966, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.
• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO
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• DECRETO Nº 2.938 DE 25 DE JULHO DE 2012.
• DECRETO Nº 2.942 DE 09 DE AGOSTO DE 2012.
• DECRETO Nº 2.944 DE 15 DE AGOSTO DE 2012.
• DECRETO Nº 2.954 DE 02 DE OUTUBRO DE 2012.
• DECRETO Nº 2.959 DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.
• DECRETO Nº 2.960 DE 22 DE OUTUBRO DE 2012.
• DECRETO Nº 2.961 DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.
• DECRETO Nº 2.969 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012.
• DECRETO Nº 2.970 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012.
• DECRETO Nº 2.973, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.
• DECRETO Nº 2007, DE 05 DE JUNHO DE 2003.
• DECRETO Nº 2259, DE 03 DE AGOSTO DE 2006.
• Decreto nº 2869, 27 de dezembro de 2011
• DECRETO Nº 2870, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
• Decreto nº 3.061, de 23 de agosto de 2013
• Decreto nº 3.062, de 23 de agosto de 2013
• Decreto nº 3.063, de 23 de agosto de 2013
• Decreto nº 3.064, de 26 de agosto de 2013
• DECRETO Nº 3.065 DE 28 DE AGOSTO DE 2013
• DECRETO Nº 3.066 DE 29 AGOSTO DE DE 2013
• DECRETO Nº 3.067 DE 29 AGOSTO DE DE 2013
• DECRETO Nº 3.068 DE 29 DE AGOSTO DE 2013
• Decreto nº 3.069, de 30 de agosto de 2013
• Decreto nº 3.071, de 18 de setembro de 2013
• Decreto nº 3.072, de 20 de setembro de 2013
• Decreto nº 3.073, de 24 de setembro de 2013
• DECRETO Nº 3.074 DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
• Decreto nº 3.075, de 01 de outubro de 2013
• Decreto nº 3.077, 01 de outubro de 2013
• Decreto nº 3.078, 01 de outubro de 2013
• DECRETO Nº 3.079 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013
• Decreto nº 3.080, de 09 de outubro de 2013
• DECRETO Nº 3.081 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
• DECRETO Nº 3.082 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
• Decreto nº 3.083, de 15 de outubro de 2013
• DECRETO Nº 3.084 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013
• Decreto nº 3.086, de 15 de outubro de 2013
• Decreto nº 3.087, de 17 de outubro de 2013
• Decreto nº 3.088, de 23 de outubro de 2013
• DECRETO Nº 3.089 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
• Decreto nº 3.090, de 25 de outubro de 2013
• DECRETO Nº 3.091 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
• DECRETO Nº 3.092 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
• Decreto nº 3.093, de 30 de outubro de 2013
• Decreto nº 3.096, de 31 de outubro de 2013
• Decreto nº 3.097, de 31 de outubro de 2013
• Decreto nº 3.098, 05 de novembro de 2013
• Decreto nº 3.100, de 05 de novembro de 2013
• DECRETO Nº 3.101 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013
• DECRETO Nº 3.102 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013
• Decreto nº 3.103, de 08 de novembro de 2013
• DECRETO Nº 3.104 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013
• DECRETO Nº 3.105 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013
• DECRETO Nº 3.106 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
• Decreto nº 3.107, de 14 de novembro de 2013
• Decreto nº 3.108, de 22 de novembro de 2013
• Decreto nº 3.109, de 22 de novembro de 2013
• DECRETO Nº 3.110 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
• DECRETO Nº 3.111 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
• DECRETO Nº 3.112 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
• Decreto nº 3.113, 27 de novembro de 2013
• Decreto nº 3.114, de 05 de dezembro de 2013
• DECRETO Nº 3.115 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013
• DECRETO Nº 3.116 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
• Decreto nº 3.117, de 12 de dezembro de 2013
• Decreto nº 3.118, de 13 de dezembro de 2013
• DECRETO Nº 3.119 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
• Decreto nº 3.121, 19 de dezembro de 2013
• Decreto nº 3.122, 26 de dezembro de 2.013
• Decreto nº 3.123, 27 de dezembro de 2013
• DECRETO Nº 3.124, DE 13 DE ABRIL DE 2005
• DECRETO Nº 3.124, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.
• Decreto nº 3.125, de 30 de dezembro de 2013
• Decreto nº 3.126, de 30 de dezembro de 2013
• Decreto nº 3.127, 08 de janeiro de 2.014
• Decreto nº 3.128, de 17 de janeiro de 2014
• DECRETO Nº 3.130 DE 14 DE JANEIRO DE 2014.
• Decreto nº 3.132, 16 de janeiro de 2014
• Decreto nº 3.135, de 20 janeiro de 2014
• DECRETO Nº 3.136 DE 27 DE JANEIRO DE 2014.
• DECRETO Nº 3.137 DE 03 FEVEREIRO DE 2014
• DECRETO Nº 3.138 DE 06 FEVEREIRO DE 2014
• DECRETO Nº 3.139 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
• Decreto nº 3.140, de 10 de fevereiro de 2014
• Decreto nº 3.141, de 10 de fevereiro de 2014
• Decreto nº 3.152, de 09 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 3.159, 01 de abril de 2.014
• Decreto nº 3.162, 04 de abril de 2014
• Decreto nº 3.164, 16 de abril de 2.014
• Decreto nº 3.165, de 23 de abril de 2.014
• Decreto nº 3.166, de 28 de abril de 2014
• Decreto nº 3.167, de 28 de abril de 2014
• DECRETO Nº 3.168 DE 05 DE MAIO DE 2014
• Decreto nº 3.169, de 05 de maio de 2014
• Decreto nº 3.170, de 05 de maio de 2014
• Decreto nº 3.171, de 05 de maio de 2014
• Decreto nº 3.172, de 05 de maio de 2014
• Decreto nº 3.173, 05 de maio de 2014
• Decreto nº 3.174, de 05 de maio de 2014
• DECRETO Nº 3.175 DE 08 DE MAIO DE 2014
• Decreto nº 3.176, de 13 de maio de 2014
• Decreto nº 3.177, 16 de maio de 2014
• Decreto nº 3.178, de 16 de maio de 2014
• DECRETO Nº 3.179, 20 DE MAIO DE 2014.
• Decreto nº 3.182, de 02 de junho de 2014
• Decreto nº 3.183, de 09 de junho de 2.014
• DECRETO Nº 3.184, DE 09 DE JUNHO DE 2014.
• DECRETO Nº 3.185, DE 09 DE JUNHO DE 2014.
• Decreto nº 3.186, de 12 de junho de 2014
• Decreto nº 3.187, de 12 de junho de 2014
• Decreto nº 3.189, de 13 de junho de 2014
• Decreto nº 3.193, de 20 de junho de 2014
• Decreto nº 3.194, de 01 de julho de 2.014
• Decreto nº 3.197, de 08 julho de 2014
• Decreto nº 3.200, 31 de julho de 2014
• DECRETO Nº 3.201 DE 05 DE AGOSTO DE 2014
• Decreto nº 3.202, de 07 de agosto de 2014
• Decreto nº 3.203, de 07 de agosto de 2014
• DECRETO Nº 3.204 DE 07 DE AGOSTO DE 2014
• Decreto nº 3.205, de 18 de agosto de 2014
• Decreto nº 3.207, de 05 de setembro de 2014
• Decreto nº 3.208, 05 de setembro de 2014
• Decreto nº 3.209, de 11 de setembro de 2014
• Decreto nº 3.210, de 16 de setembro de 2014
• DECRETO Nº 3.214 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
• Decreto nº 3.218, de 20 de outubro de 2014
• DECRETO Nº 3.220, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.
• Decreto nº 3.221, 06 de novembro de 2014
• Decreto nº 3.222, de 07 de novembro de 2014
• DECRETO Nº 3.224 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
• DECRETO Nº 3.227, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
• Decreto nº 3.228, de 25 de novembro de 2014
• Decreto nº 3.229, de 03 de dezembro de 2014
• Decreto nº 3.230, de 05 de dezembro de 2014
• Decreto nº 3.231, de 08 de dezembro de 2014
• DECRETO Nº 3.234, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
• Decreto nº 3.235, de 17 de dezembro de 2014
• Decreto nº 3.237, de 17 de dezembro de 2014.
• Decreto nº 3.238, 19 de dezembro de 2014
• Decreto nº 3.240, de 24 de dezembro de 2014
• Decreto nº 3.241, de 24 de dezembro de 2014
• Decreto nº 3.242, de 29 de dezembro de 2014
• DECRETO Nº 3.244, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
• DECRETO Nº 3.245, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
• DECRETO Nº 3.246 DE 20 DE JANEIRO DE 2015
• Decreto nº 3.248, 23 de janeiro de 2015
• DECRETO Nº 3.249, DE 23 DE JANEIRO DE 2015.
• Decreto nº 3.250, de 23 de janeiro de 2015
• Decreto nº 3.251, de 29 de janeiro de 2015
• DECRETO Nº 3.252, 19 DE FEVEREIRO DE 2015.
• Decreto nº 3.253, 19 de fevereiro de 2.015
• Decreto nº 3.254, 24 de fevereiro de 2.015
• DECRETO Nº 3.255, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
• Decreto nº 3.256, 25 de fevereiro de 2.015
• Decreto nº 3.257, 02 de março de 2.015
• Decreto nº 3.260, 02 de março de 2015
• Decreto nº 3.261, 06 de março de 2015
• Decreto nº 3.262, de 10 de março de 2015.
• Decreto nº 3.263, 13 de março de 2015
• Decreto nº 3.264, 16 de março de 2015
• DECRETO Nº 3.265, DE 18 DE MARÇO DE 2015
• Decreto nº 3.266, de 27 de março de 2015.
• Decreto nº 3.267, de 27 de março de 2015
• Decreto nº 3.268, de 30 de março de 2015.
• Decreto nº 3.269, 13 de abril de 2015.
• Decreto nº 3.270, de 13 de abril de 2015
• Decreto nº 3.271, 13 de abril de 2015
• Decreto nº 3.273, de 13 de abril de 2015
• Decreto nº 3.274, de 13 de abril de 2015
• Decreto nº 3.276, de 17 de abril de 2015
• DECRETO Nº 3.277, DE 27 DE ABRIL DE 2015
• DECRETO Nº 3.278 DE 29 DE ABRIL DE 2015
• DECRETO Nº 3.279, 11 DE MAIO DE 2015
• Decreto nº 3.280, de 06 de maio de 2015.
• Decreto nº 3.281, de 06 de maio de 2015.
• Decreto nº 3.282, de 13 de maio de 2015
• Decreto nº 3.284, de 13 de maio de 2015
• Decreto nº 3.285, de 14 de maio de 2015
• Decreto nº 3.286, 14 de maio de 2015
• DECRETO Nº 3.287, DE 14 DE MAIO DE 2015
• Decreto nº 3.288, de 14 de maio de 2015
• Decreto nº 3.289, de 18 de maio de 2015
• Decreto nº 3.290, de 18 de maio de 2015
• Decreto nº 3.291, 20 de maio de 2015.
• Decreto nº 3.292, 20 de maio de 2015.
• DECRETO Nº 3.293, 26 DE MAIO DE 2015
• DECRETO Nº 3.295, DE 29 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 3.296, DE 29 DE MAIO DE 2015.
• DECRETO Nº 3.297, DE 29 DE MAIO DE 2015.
• Decreto nº 3.298, de 29 de maio de 2015.
• Decreto nº 3.301, de 02 de junho de 2015
• Decreto nº 3.302, de 02 de junho de 2015
• Decreto nº 3.305, de 11 de junho de 2015
• Decreto nº 3.306, 03 de junho de 2.015
• Decreto nº 3.308, 15 de junho de 2015
• Decreto nº 3.310, de 25 de junho de 2015
• Decreto nº 3.313, 30 de junho de 2.015
• Decreto nº 3.314, de 30 de junho de 2015
• Decreto nº 3.315, 01 de julho de 2015
• Decreto nº 3.316, de 01 de julho de 2015
• DECRETO Nº 3.317, DE 01 DE JULHO DE 2015.
• DECRETO Nº 3.318, DE 01 DE JUNHO DE 2015.
• DECRETO Nº 3.319, DE 01 DE JUNHO DE 2015.
• Decreto nº 3.320, de 14 de julho de 2015.
• DECRETO Nº 3.322, 15 DE JULHO DE 2015.
• Decreto nº 3.323, 16 de julho de 2015
• Decreto nº 3.324, de 16 de julho de 2015
• Decreto nº 3.325, de 16 de julho de 2015
• Decreto nº 3.326, de 22 de julho de 2015
• Decreto nº 3.327, de 11 de agosto de 2015
• Decreto nº 3.328, de 13 de agosto de 2015.
• DECRETO Nº 3.329 DE 17 DE AGOSTO DE 2015
• Decreto nº 3.331, de 24 de agosto de 2015
• DECRETO Nº 3.332, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015
• DECRETO Nº 3.333, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015
• Decreto nº 3.334, 21 de setembro de 2015
• DECRETO Nº 3.335, de 23 DE SETEMBRO DE 2015
• Decreto nº 3.336, de 29 de setembro de 2015
• Decreto nº 3.337, de 29 de setembro de 2015
• DECRETO Nº 3.338, 01 DE OUTUBRO DE 2015
• DECRETO Nº 3.339, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015
• Decreto nº 3.340, de 09 de outubro de 2015
• Decreto nº 3.341, de 19 de outubro de 2015
• Decreto nº 3.343, de 28 de outubro de 2015
• Decreto nº 3.347, de 06 de novembro de 2015
• Decreto nº 3.348, de 09 de novembro de 2015
• Decreto nº 3.349, de 19 de novembro de 2015
• DECRETO Nº 3.350, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
• Decreto nº 3.351, de 26 de novembro de 2015
• Decreto nº 3.354, 26 de novembro de 2.015
• Decreto nº 3.355, de 26 de novembro de 2015
• Decreto nº 3.356, de 26 de novembro de 2015.
• Decreto nº 3.358, de 04 de dezembro de 2015
• DECRETO Nº 3.359, 04 DE DEZEMBRO DE 2015
• Decreto nº 3.360, de 09 de dezembro de 2015
• Decreto nº 3.361, de 10 de dezembro de 2015
• Decreto nº 3.362, de 10 de dezembro de 2015
• Decreto nº 3.363, de 14 de dezembro de 2015
• Decreto nº 3.364, de 14 de dezembro de 2015
• Decreto nº 3.365, 14 de dezembro de 2015
• Decreto nº 3.366, 21 de dezembro de 2015
• Decreto nº 3.367, de 22 de dezembro de 2.015
• Decreto nº 3.368, de 29 de dezembro de 2015
• Decreto nº 3.369, 29 de dezembro de 2015
• Decreto nº 3.370, de 30 de dezembro de 2015.
• Decreto nº 3.371, de 18 de janeiro de 2016.
• Decreto nº 3.372, 18 de janeiro de 2015.
• DECRETO Nº 3.373, DE 18 DE JANEIRO DE 2016
• Decreto nº 3.374, de 28 de janeiro de 2016
• Decreto nº 3.377, de 01 de fevereiro de 2016
• DECRETO Nº 3.378, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
• Decreto nº 3.380, de 17 de Fevereiro de 2016
• DECRETO Nº 3.381, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
• Decreto nº 3.382, de 08 de março de 2016
• Decreto nº 3.383, de 18 de março de 2016
• Decreto nº 3.384, de 21 de março de 2016
• DECRETO Nº 3.385, DE 05 DE ABRIL DE 2016
• Decreto nº 3.386, de 05 de abril de 2016
• Decreto nº 3.387, de 05 de abril de 2016.
• Decreto nº 3.388, de 05 de abril de 2016.
• DECRETO Nº 3.389, DE 11 DE ABRIL DE 2016
• Decreto nº 3.390, 14 de abril de 2016
• Decreto nº 3.391, de 04 de maio de 2016
• Decreto nº 3.392, de 17 de maio de 2016
• Decreto nº 3.393, de 17 de maio de 2016
• DECRETO Nº 3.394, de 17 de maio de 2016
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• Decreto nº 3.397, 19 de maio de 2016.
• Decreto nº 3.399, de 20 de maio de 2016
• Decreto nº 3.400, de 23 de maio de 2016
• Decreto nº 3.401, de 24 de maio de 2016
• DECRETO Nº 3.402, DE 31 DE MAIO DE 2016.
• Decreto nº 3.405, de 06 de junho de 2016
• Decreto nº 3.406, de 06 de junho de 2016
• DECRETO Nº 3.407, DE 10 DE JUNHO DE 2016.
• DECRETO Nº 3.408, DE 20 DE JUNHO DE 2016.
• DECRETO Nº 3.409, DE 24 DE JUNHO DE 2016.
• Decreto nº 3.410, de 27 de junho de 2016
• Decreto nº 3.411, de 29 de Junho de 2016
• Decreto nº 3.412, de 29 de Junho de 2016.
• Decreto nº 3.413, de 29 de junho de 2016
• Decreto nº 3.414, de 29 de junho de 2016
• Decreto nº 3.415, de 30 de junho de 2016
• Decreto nº 3.416, de 30 de junho de 2016
• DECRETO Nº 3.417, DE 01 DE JULHO DE 2016.
• Decreto nº 3.418 de 05 de julho de 2016
• Decreto nº 3.419, 05 de julho de 2016.
• Decreto nº 3.420, de 06 de julho de 2016
• DECRETO Nº 3.421 DE 25 DE JULHO DE 2016
• DECRETO Nº 3.422 DE 25 DE JULHO DE 2016
• DECRETO Nº 3.423, DE 26 DE JULHO DE 2016.
• Decreto nº 3.424, 04 de agosto de 2016
• DECRETO Nº 3.425 DE 17 DE AGOSTO DE 2016
• Decreto nº 3.426, 17 de agosto de 2016
• Decreto nº 3.427, 17 de agosto de 2016
• DECRETO Nº 3.429, DE 23 DE AGOSTO DE 2016
• DECRETO Nº 3.431 DE 19 DE SETEMBRO DE 2016
• Decreto nº 3.432, de 22 de setembro de 2016
• Decreto nº 3.435, de 07 de outubro de 2016
• DECRETO Nº 3.437, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016
• Decreto nº 3.438, de 21 de Outubro de 2016.
• Decreto nº 3.439, de 21 de outubro de 2016
• DECRETO Nº 3.440, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
• Decreto nº 3.444, de 08 de novembro de 2016
• Decreto nº 3.445, de 11 de novembro de 2016
• Decreto nº 3.447, 18 de novembro de 2016
• Decreto nº 3.448, 21 de novembro de 2016
• Decreto nº 3.450, de 28 de novembro de 2016
• Decreto nº 3.451, de 29 de novembro de 2016
• Decreto nº 3.452, de 29 de novembro de 2016
• Decreto nº 3.453, de 29 de novembro de 2016
• DECRETO Nº 3.454, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
• DECRETO Nº 3.455 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
• Decreto nº 3.456, de 05 de dezembro de 2016
• Decreto nº 3.457, de 06 de dezembro de 2016
• Decreto nº 3.458, de 06 de dezembro de 2016
• Decreto nº 3.459, 14 de dezembro de 2016
• DECRETO Nº 3.460 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016
• Decreto nº 3.461, de 12 de dezembro de 2016
• Decreto nº 3.462, de 19 de Dezembro de 2016.
• Decreto nº 3.463, 19 de dezembro de 2016
• Decreto nº 3.464, 21 de dezembro de 2016
• DECRETO Nº 3.465 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016
• Decreto nº 3.466, de 22 de Dezembro de 2016.
• Decreto nº 3.507, de 10 de maio de 2017
• Decreto nº 3.524, de 13 de junho de 2017
• Decreto nº 3.700, 08 de junho de 2018
• Decreto nº 3.744, 17 de setembro de 2018
• Decreto nº 3.750, 27 de setembro de 2018
• Decreto nº 3.754, 04 de outubro de 2018
• DECRETO Nº 3.761, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
• Decreto nº 3.820, de 26 de março de 2019
• Decreto nº 3.822, de 26 de março de 2019
• Decreto nº 3.823, de 26 de março de 2019
• Decreto nº 3.824, 26 de março de 2019
• Decreto nº 3.843, de 07 de maio de 2019
• Decreto nº 3.862, de 25 de junho de 2019
• Decreto nº 3.871, de 03 de julho de 2019
• Decreto nº 3.880, de 01 de agosto de 2019
• Decreto nº 3.915, 04 de novembro de 2019
• Decreto nº 3.924, de 26 de novembro de 2019
• DECRETO Nº 3142, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
• DECRETO Nº 3163, DE 08 DE ABRIL DE 2014.
• Decreto nº 3180, de 29 de maio de 2014
• DECRETO Nº 3196, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
• DECRETO Nº 3330, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.
• DECRETO Nº 3430, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
• Decreto nº 3446, de 14 de novembro de 2016
• Decreto nº 3468, 01 de janeiro de 2017
• DECRETO nº 3470, de 04 de janeiro de 2017
• Decreto nº 3471, 04 de janeiro de 2017
• Decreto nº 3474, 17 de janeiro de 2017
• Decreto nº 3475, 26 de janeiro de 2017 ​
• Decreto nº 3476, 26 de janeiro de 2017
• Decreto nº 3477, 26 de janeiro de 2017
• Decreto nº 3478, 30 de janeiro de 2017
• Decreto nº 3479, 13 de fevereiro de 2017
• Decreto nº 3481, 14 de fevereiro de 2017
• Decreto nº 3482, 20 de fevereiro de 2017
• Decreto nº 3483, 20 de fevereiro de 2017
• Decreto nº 3484, 22 de fevereiro de 2017
• Decreto nº 3485, 24 de fevereiro de 2017
• Decreto nº 3486, 06 de março de 2017
• Decreto nº 3487, 07 de março de 2017
• Decreto nº 3488, 13 de março de 2017
• Decreto nº 3489, 21 de março de 2017
• Decreto nº 3490, 22 de março de 2017
• Decreto nº 3491, 27 de março de 2017
• Decreto nº 3492, 28 de março de 2017
• Decreto nº 3493, 28 de março de 2017
• Decreto nº 3494, 28 de março de 2017
• Decreto nº 3495, 28 de março de 2017
• Decreto nº 3496, 04 de abril de 2017
• Decreto nº 3497, 04 de abril de 2017
• Decreto nº 3498, 19 de abril de 2017.
• Decreto nº 3499, 20 de abril de 2017
• Decreto nº 3500, 27 de abril de 2017
• Decreto nº 3501, 27 de abril de 2017
• Decreto nº 3502, 27 de abril de 2017
• Decreto nº 3503, 04 de maio de 2017
• Decreto nº 3504, 04 de maio de 2017
• Decreto nº 3505, 04 de maio de 2017
• Decreto nº 3506, 08 de maio de 2017
• Decreto nº 3508, 10 de maio de 2017
• Decreto nº 3510, 15 de maio de 2017
• Decreto nº 3511, 17 de maio de 2017
• Decreto nº 3512, 17 de maio de 2017
• Decreto nº 3514, 25 de maio de 2017
• Decreto nº 3515, 25 de maio de 2017
• Decreto nº 3516, de 29 de maio de 2017
• Decreto nº 3517, 01 de junho de 2017
• Decreto nº 3518, 01 de junho de 2017
• Decreto nº 3519, 05 de junho de 2017
• Decreto nº 3521, 06 de junho de 2017
• Decreto nº 3522, DE 07 DE JUNHO DE 2017
• Decreto nº 3523, DE 13 DE JUNHO DE 2017
• Decreto nº 3525, 13 de junho de 2017
• Decreto nº 3526, 14 de junho de 2017
• Decreto nº 3527, 16 de junho de 2017
• Decreto nº 3528, 20 de junho de 2017
• Decreto nº 3529, 22 de junho de 2017
• Decreto nº 3530, 23 de junho de 2017
• Decreto nº 3531, 29 de junho de 2017
• Decreto nº 3532, 29 de junho de 2017
• Decreto nº 3550, 02 de agosto de 2017
• Decreto nº 3582, 16 de outubro de 2017
• Decreto nº 3597, 17 de novembro de 2017
• Decreto nº 3598, 17 de novembro de 2017
• Decreto nº 3599, 17 de novembro de 2017
• Decreto nº 3600, 17 de novembro de 2017
• Decreto nº 3615, 20 de dezembro de 2017
• Decreto nº 3632, 25 de janeiro de 2018
• Decreto nº 3633, 25 de janeiro de 2018
• Decreto nº 3634, 25 de janeiro de 2018
• Decreto nº 3635, 29 de janeiro de 2018
• Decreto nº 3637, 30 de janeiro de 2018
• Decreto nº 3638, 30 de janeiro de 2018
• Decreto nº 3639, 02 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 3640, 06 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 3641, 06 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 3643, 08 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 3644, 08 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 3645, 09 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 3646, 09 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 3648, 19 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 3650, 26 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 3652, 01 de março de 2018
• Decreto nº 3653, 01 de março de 2018
• Decreto nº 3654, 02 de março de 2018
• Decreto nº 3656, 07 de março de 2018
• Decreto nº 3657, 12 de março de 2018.
• Decreto nº 3658, 14 de março de 2018
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• Decreto nº 3660, 15 de março de 2018
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• Decreto nº 3662, 19 de março de 2018
• Decreto nº 3663, 22 de março de 2018
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• Decreto nº 3669, 10 de abril de 2018.
• Decreto nº 3670, 11 de abril de 2018
• Decreto nº 3673, 13 de abril de 2018.
• Decreto nº 3674, 17 de abril de 2018
• Decreto nº 3675, 19 de abril de 2018
• Decreto nº 3678, 03 de maio de 2018
• Decreto nº 3679, 04 de maio de 2018
• Decreto nº 3680, 07 de maio de 2018
• Decreto nº 3681, 07 de maio de 2018
• Decreto nº 3682, 09 de maio de 2018
• Decreto nº 3684, 16 de maio de 2018
• Decreto nº 3685, 16 de maio de 2018
• Decreto nº 3686, 17 de maio de 2018
• Decreto nº 3688, 18 de maio de 2018
• Decreto nº 3690, 23 de maio de 2018
• Decreto nº 3691, 23 de maio de 2018
• Decreto nº 3694, 28 de maio de 2018
• Decreto nº 3695, 05 de junho de 2018
• Decreto nº 3696, 05 de junho de 2018
• Decreto nº 3697, 05 de junho de 2018
• Decreto nº 3698, 05 de junho de 2018
• Decreto nº 3699, 07 de junho de 2018
• Decreto nº 3701, 14 de junho de 2018
• Decreto nº 3703, 20 de junho de 2018
• Decreto nº 3704, 20 de junho de 2018
• Decreto nº 3705, 21 de junho de 2018
• Decreto nº 3706, 28 de junho de 2018
• Decreto nº 3707, 28 de junho de 2018
• Decreto nº 3708, 28 de junho de 2018
• Decreto nº 3711, 09 de julho de 2018
• Decreto nº 3712, 09 de julho de 2018
• Decreto nº 3714, 09 de julho de 2018
• Decreto nº 3715, 11 de julho de 2018
• Decreto nº 3716, 12 de julho de 2018
• Decreto nº 3717, 16 de julho de 2018
• Decreto nº 3718, 17 de julho de 2018
• Decreto nº 3719, 19 de julho de 2018
• Decreto nº 3720, 20 de julho de 2018
• Decreto nº 3722, 26 de julho de 2018
• Decreto nº 3723, 31 de julho de 2018
• Decreto nº 3724, 01 de agosto de 2018
• Decreto nº 3725, 02 de agosto de 2018
• Decreto nº 3726, 08 de agosto de 2018
• Decreto nº 3727, 08 de agosto de 2018
• Decreto nº 3728, 09 de agosto de 2018
• Decreto nº 3729, 15 de agosto de 2018
• Decreto nº 3730, 15 de agosto de 2018
• Decreto nº 3731, 16 de agosto de 2018
• Decreto nº 3732, 20 de agosto de 2018
• Decreto nº 3733, 20 de agosto de 2018
• Decreto nº 3734, 22 de agosto de 2018
• Decreto nº 3735, 22 de agosto de 2018
• Decreto nº 3736, 23 de agosto de 2018
• Decreto nº 3737, 27 de agosto de 2018
• Decreto nº 3738, 29 de agosto de 2018
• Decreto nº 3739, 29 de agosto de 2018
• Decreto nº 3740, 29 de agosto de 2018
• Decreto nº 3741, 31 de agosto de 2018
• Decreto nº 3742, 17 de setembro de 2018
• Decreto nº 3745, 17 de setembro de 2018
• Decreto nº 3746, 17 de setembro de 2018
• Decreto nº 3747, 17 de setembro de 2018
• Decreto nº 3749, 24 de setembro de 2018
• Decreto nº 3751, 27 de setembro de 2018
• Decreto nº 3752, 27 de setembro de 2018
• Decreto nº 3753, 02 de outubro de 2018
• Decreto nº 3755, 04 de outubro de 2018
• Decreto nº 3756, 08 de outubro de 2018
• Decreto nº 3757, 08 de outubro de 2018
• Decreto nº 3758, 10 de outubro de 2018
• Decreto nº 3759, 10 de outubro de 2018
• Decreto nº 3772, 01 de novembro de 2018
• Decreto nº 3776, 08 de novembro de 2018
• Decreto nº 3786, 30 de novembro de 2018
• Decreto nº 3787, 10 de dezembro de 2018
• Decreto nº 3788, 10 de dezembro de 2018
• Decreto nº 3789, 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 3790, de 18 de dezembro de 2018
• Decreto nº 3791, 18 de dezembro de 2018
• Decreto nº 3792, 21 de dezembro de 2018
• Decreto nº 3793, 21 de dezembro de 2018
• Decreto nº 3794, 21 de dezembro de 2018
• Decreto nº 3795, 21 de dezembro de 2018.
• Decreto nº 3796, 27 de dezembro de 2018
• Decreto nº 3797, 28 de dezembro de 2018
• Decreto nº 3798, 28 de dezembro de 2018
• Decreto nº 3799, 28 de dezembro de 2018
• Decreto nº 3800, 09 de janeiro de 2019
• Decreto nº 3801, 09 de janeiro de 2019
• Decreto nº 3803, 09 de janeiro de 2019
• Decreto nº 3804, 15 de janeiro de 2018
• Decreto nº 3805, 18 de janeiro de 2019
• Decreto nº 3806, 18 de janeiro de 2019
• Decreto nº 3807, 04 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 3808, 05 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 3809, 05 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 3810, 11 de fevereiro de 2019.
• Decreto nº 3813, 20 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 3814, 20 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 3815, 28 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 3816, 12 de março de 2019
• Decreto nº 3817, 12 de março de 2019
• Decreto nº 3818, 12 de março de 2019
• Decreto nº 3819, 13 de março de 2019
• Decreto nº 3821, 26 de março de 2019
• Decreto nº 3825, 28 de março de 2019
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• Decreto nº 3829, 05 de abril de 2019
• Decreto nº 3830, 05 de abril de 2019
• Decreto nº 3831, 16 de abril de 2019
• Decreto nº 3832, 16 de abril de 2019
• Decreto nº 3834, DE 23 DE ABRIL DE 2019
• Decreto nº 3835, DE 22 DE ABRIL DE 2019
• Decreto nº 3837, 25 de abril de 2019
• Decreto nº 3840, 02 de maio de 2019
• Decreto nº 3841, 03 de maio de 2019
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• Decreto nº 3844, 08 de maio de 2019
• Decreto nº 3845, 10 de maio de 2019
• Decreto nº 3846, 10 de maio de 2019
• Decreto nº 3847, 14 de maio de 2019
• Decreto nº 3848, 14 de maio de 2019
• Decreto nº 3849, 15 de maio de 2019
• Decreto nº 3850, 23 de maio de 2019
• Decreto nº 3851, 23 de maio de 2019
• Decreto nº 3852, 28 de maio de 2019
• Decreto nº 3853, 30 de maio de 2019
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• Decreto nº 3858, 13 de junho de 2019
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• Decreto nº 3865, de 27 de junho de 2018
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• Decreto nº 3874, 12 de julho de 2019
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• Decreto nº 3876, 16 de julho de 2019
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• Decreto nº 3983, 17 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 3984, 18 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 3985, 19 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 3989, 27 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 3990, 27 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 3991, 27 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 3992, 03 de março de 2020
• Decreto nº 3993, de 03 de março de 2020
• Decreto nº 3994, 03 de março de 2020
• Decreto nº 3995, 05 de março de 2020
• Decreto nº 3996, 06 de março de 2020
• Decreto nº 3997, 06 de março de 2020
• Decreto nº 3998, 10 de março de 2020
• Decreto nº 3999, 11 de março de 2020
• Decreto nº 4.246, de 12 de julho de 2021
• Decreto nº 4.246, de 12 de julho de 2021
• Decreto nº 4.323, de 12 de novembro de 2021
• Decreto nº 4.408, de 08 de junho de 2022
• Decreto nº 4.432, de 23 de agosto de 2022
• Decreto nº 4.464, de 03 de novembro de 2022
• Decreto nº 4.526, de 17 de março de 2023
• Decreto nº 4.594, de 03 de agosto de 2023
• Decreto nº 4.630, de 15 de setembro de 2023
• Decreto nº 4.641, de 06 de outubro de 2023
• Decreto nº 4.642, de 06 de outubro de 2023
• Decreto nº 4.643, 06 de outubro de 2023
• Decreto nº 4.658, de 27 de outubro de 2023
• Decreto nº 4.706, de 29 de dezembro de 2023
• Decreto nº 4.740, de 28 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 4.741, de 28 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 4.799, de 28 de maio de 2024
• Decreto nº 4.803, de 07 de junho de 2024
• Decreto nº 4.809, de 20 de junho de 2024
• Decreto nº 4.887, 19 de novembro de 2024
• Decreto nº 4.889, 21 de novembro de 2024
• Decreto nº 4005, 18 de março de 2020
• Decreto nº 4006, 18 de março de 2020
• Decreto nº 4010, 25 de março de 2020
• Decreto nº 4011, 25 de março de 2020
• Decreto nº 4016, 01 de abril de 2020
• Decreto nº 4018, 06 de abril de 2020
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• Decreto nº 4042, 07 de maio de 2020
• Decreto nº 4045, 13 de maio de 2020
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• Decreto nº 4050, 27 de maio de 2020
• Decreto nº 4053, 02 de junho de 2020
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• Decreto nº 4075, 17 de julho de 2020
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• Decreto nº 4277, 10 de setembro de 2021
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• Decreto nº 4279, 10 de setembro de 2021
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• Decreto nº 4284, 20 de setembro de 2021
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• Decreto nº 4347, 17 de janeiro de 2022
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• Decreto nº 4465, 04 de novembro de 2022
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• Decreto nº 4904, 12 de dezembro de 2024
• Decreto nº 4905, 16 de dezembro de 2024
• Decreto nº 4906, de 16 dezembro de 2024
• Decreto nº 4908, 18 de dezembro de 2024
• Decreto nº 4909, 20 de dezembro de 2024
• Decreto nº 4910, 20 de dezembro de 2024
• Decreto nº 4911, 20 de dezembro de 2024
• Decreto nº 4912, de 03 de janeiro de 2025.
• Decreto nº 4913, 07 de janeiro de 2025
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• Decreto nº. 4111, 06 de outubro de 2020
• Decreto nº. 4115, de 08 de outubro de 2020
• Decreto nº. 4117, de 20 de outubro de 2020
• Decreto nº. 4120, de 23 de outubro de 2020
• Decreto nº. 4123, 03 de novembro de 2020
• Decreto nº. 4125, de 04 de novembro de 2020
• Decreto nº. 4130, 09 de novembro de 2020
• DECRETO Nº. 4132, 10 DE NOVEMBRO DE 2020
• Decreto nº. 4143, 07 de dezembro de 2020
• DECRETO Nº. 4223, 27 DE MAIO DE 2021
• DECRETO Nº. 4244, 12 DE JULHO DE 2021
• Decreto nº. 4267, 26 de agosto de 2021
• DECRETO Nº. 4281, 17 DE SETEMBRO DE 2021
• DECRETO Nº. 4298, 08 DE OUTUBRO DE 2021
• DECRETO Nº. 4299, 08 DE OUTUBRO DE 2021
• DECRETO Nº. 4306, 20 DE OUTUBRO DE 2021
• Decreto nº. 4311, 25 de outubro de 2021
• DECRETO Nº. 4314, 03 DE NOVEMBRO DE 2021
• Decreto nº. 4556, 12 de maio de 2023
• DECRETO Nº2.780, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.
• DECRETO Nº2.797, DE 08 DE ABRIL DE 2011.
• DECRETO Nº2.818, DE 22 DE JUNHO DE 2011
• Decreto ​​​​​​​ nº 3689, 22 de maio de 2018
• Decreto ​​​​​​​ nº 3713, 09 de julho de 2018
•  Decreto nº 4098, 14 de setembro de 2020
• ​​​​​​DECRETO N.º 3.095 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
• ​​​​​​​Decreto n.º 4.539, 31 de março de 2023
• ​​​​​​​Decreto n.º 4842, 20 de agosto de 2024
• ​​​​​​​Decreto nº 3616, 20 de dezembro de 2017
• ​​​​​​​Decreto nº 3620, 20 de dezembro de 2017
• ​​​​​​​Decreto nº 3621, 20 de dezembro de 2017
• ​​​​​​​Decreto nº 3687, 17 de maio de 2018
• ​​​​​​​Decreto nº 3709, 28 de junho de 2018
• ​​​​​​​Decreto nº 3710, 04 de julho de 2018
• ​​​​​​​Decreto nº 4.354, de 03 de fevereiro de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4027, 17 de abril de 2020
• ​​​​​​​Decreto nº 4032, 28 de abril de 2020
• ​​​​​​​Decreto nº 4033, 28 de abril de 2020
• ​​​​​​​Decreto nº 4034, de 28 de abril de 2020
• ​​​​​​​Decreto nº 4039, 06 de maio de 2020
• ​​​​​​​Decreto nº 4041, 06 de maio de 2020
• ​​​​​​​Decreto nº 4047, de 22 de maio de 2020
• ​​​​​​​Decreto nº 4048, 25 de maio de 2020
• ​​​​​​​Decreto nº 4051, 28 de maio de 2020
• ​​​​​​​Decreto nº 4057, 09 de junho de 2020
• ​​​​​​​Decreto nº 4058, 10 de junho de 2020
• ​​​​​​​Decreto nº 4060, 22 de junho de 2020
• ​​​​​​​Decreto nº 4064, 26 de junho de 2020
• ​​​​​​​Decreto nº 4065, 26 de junho de 2020
• ​​​​​​​Decreto nº 4069, 13 de julho de 2020
• ​​​​​​​Decreto nº 4070, 13 de julho de 2020
• ​​​​​​​Decreto nº 4071, 15 de julho de 2020
• ​​​​​​​Decreto nº 4094, 01 de setembro de 2020
• ​​​​​​​Decreto nº 4097, 10 de setembro de 2020
• ​​​​​​​Decreto nº 4099, 14 de setembro de 2020
• ​​​​​​​Decreto nº 4100, 16 de setembro de 2020
• ​​​​​​​Decreto nº 4107, 25 de setembro de 2020
• ​​​​​​​Decreto nº 4178, 25 de fevereiro de 2021
• ​​​​​​​Decreto nº 4179, 25 de fevereiro de 2021
• ​​​​​​​Decreto nº 4180, 01 de março de 2021
• ​​​​​​​Decreto nº 4192, 24 de março de 2021
• ​​​​​​​Decreto nº 4195, 29 de março de 2021
• ​​​​​​​Decreto nº 4196, 08 de abril de 2021
• ​​​​​​​Decreto nº 4198, 12 de abril de 2021
• ​​​​​​​Decreto nº 4221, 24 de maio de 2021
• ​​​​​​​Decreto nº 4239, 30 de junho de 2021
• ​​​​​​​Decreto nº 4258, 13 de agosto de 2021
• ​​​​​​​Decreto nº 4263, 23 de agosto de 2021
• ​​​​​​​Decreto nº 4294, 30 de setembro de 2021
• ​​​​​​​Decreto nº 4357, 10 de fevereiro de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4361, 03 de março de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4363, 09 de março de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4364, de 11 de março de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4365, 11 de março de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4366, 15 de março de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4367, 17 de março de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4369, 18 de março de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4376, 05 de abril de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4392, 06 de maio de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4393, 06 de maio de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4395, 12 de maio de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4396, 12 de maio de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4397, 12 de maio de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4399, 24 de maio de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4400, de 26 de maio de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4401, de 31 de maio de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4402, 31 de maio de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4404, de 02 de junho de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4405, de 02 de junho de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4418, 05 de julho de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4421, 14 de julho de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4422, de 14 de julho de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4434, 24 de agosto de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4435, 26 de agosto de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4455, 10 de outubro de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4459, 25 de outubro de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4470, 18 de novembro de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4482, 11 de dezembro de 2022
• ​​​​​​​Decreto nº 4531, 28 de março de 2023
• ​​​​​​​Decreto nº 4540, 03 de abril de 2023
• ​​​​​​​Decreto nº 4541, 03 de abril de 2023
• ​​​​​​​Decreto nº 4541, 03 de abril de 2023
• ​​​​​​​Decreto nº 4542, 04 de abril de 2023
• ​​​​​​​Decreto nº 4542, 04 de abril de 2023
• ​​​​​​​Decreto nº 4543, 05 de abril de 2023
• ​​​​​​​Decreto nº 4544, 12 de abril de 2023
• ​​​​​​​Decreto nº 4580, 12 de julho de 2023
• ​​​​​​​Decreto nº 4586, 19 de julho de 2023
• ​​​​​​​Decreto nº 4592, 02 de agosto de 2023
• ​​​​​​​Decreto nº 4612, 25 de agosto de 2023
• ​​​​​​​Decreto nº 4615, 29 de agosto de 2023
• ​​​​​​​Decreto nº 4616, 30 de agosto de 2023
• ​​​​​​​Decreto nº 4636, 27 de setembro de 2023
• ​​​​​​​Decreto nº 4646, 09 de outubro de 2023
• ​​​​​​​Decreto nº 4661, 27 de outubro de 2023
• ​​​​​​​Decreto nº 4663, 08 de novembro de 2023
• ​​​​​​​Decreto nº 4714, 24 de janeiro de 2024
• ​​​​​​​Decreto nº 4751, 07 de março de 2024
• ​​​​​​​Decreto nº 4800, 04 de junho de 2024
• ​​​​​​​Decreto nº 4801, 04 de junho de 2024
• ​​​​​​​Decreto nº 4802, de 06 de junho de 2024
• ​​​​​​​Decreto nº 4804, 11 de junho de 2024
• ​​​​​​​Decreto nº 4805, 11 de junho de 2024
• ​​​​​​​Decreto nº 4814, 25 de junho de 2024
• ​​​​​​​Decreto nº 4828, 19 de julho de 2024
• ​​​​​​​Decreto nº 4832, 29 de julho de 2024
• ​​​​​​​Decreto nº 4843, 20 de agosto de 2024
• ​​​​​​​Decreto nº 4844, 20 de agosto de 2024
• ​​​​​​​Decreto nº 4845, 20 de agosto de 2024
• ​​​​​​​Decreto nº 4846, 20 de agosto de 2024
• ​​​​​​​Decreto nº 4848, 23 de agosto de 2024
• ​​​​​​​Decreto nº 4851, 06 de setembro de 2024
• ​​​​​​​Decreto nº 4897, 02 de dezembro de 2024
• ​​​​​​​Decreto nº 4938, 07 de fevereiro de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 4977, 10 de abril de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 4986, 22 de abril de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 4987, 22 de abril de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 4995, 30 de abril de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5020, 06 de junho de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5022, 06 de junho de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5025, 13 de junho de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5031, 18 de junho de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5033, 24 de junho de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5036, 27 de junho de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5037, 01 de julho de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5039, 01 de julho de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5041, 10 de julho de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5043, 14 de julho de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5044, 14 de julho de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5045, 16 de julho de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5046, 17 de julho de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5047, 17 de julho de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5049, 17 de julho de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5050, 18 de julho de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5052, 25 de julho de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5054, 25 de julho de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5056, 01 de agosto de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5059, 04 de agosto de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5061, 08 de agosto de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5062, 08 de agosto de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5063, 15 de agosto de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5066, 19 de agosto de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5067, 19 de agosto de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5068, 20 de agosto de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5069, 21 de agosto de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5076, 03 de setembro de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5078, 03 de setembro de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5097, 30 de setembro de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5101, 10 de outubro de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5109, 20 de outubro de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5127, 07 de novembro de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5130, 13 de novembro de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5137, 19 de novembro de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5142, 19 de novembro de 2025
• ​​​​​​​Decreto nº 5198, 04 de fevereiro de 2026
• ​​​​​​​Decreto nº 5236, 26 de março de 2026
• ​​​​​​​DECRETO Nº. 4030, 23 DE ABRIL DE 2020
• ​​​​​​​Decreto nº. 4035, de 29 de abril de 2020
• ​​​​​​​DECRETO Nº. 4037, 29 DE ABRIL DE 2020
• ​​​​​​​DECRETO Nº. 4038, 30 DE ABRIL DE 2020
• ​​​​​​​DECRETO Nº. 4040, 06 DE MAIO DE 2020
• ​​​​​​​DECRETO Nº. 4106, 24 DE SETEMBRO DE 2020
• ​​​​​​​DECRETO Nº. 4108, 29 DE SETEMBRO DE 2020

• Portarias

• PORTARIA Nº 09, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
• PORTARIA CONJUNTA PROGE/FINANÇAS Nº 01, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
• PORTARIA CONJUNTA PROGE/SEPLAN Nº 01, DE 31 DE JULHO DE 2025
• PORTARIA CONJUNTA PROGE/SEPLAN Nº 02, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
• Portaria Conjunta SEPLAG/FINANÇAS/SMDETUR/INFRAESTRUTURA Nº. 01, de 16 de Outubro de 2020
• Portaria conjunta SEPLAG/SME, nº. 01, de 16 de agosto de 2019
• Portaria conjunta SEPLAG/SMS, nº 01, de 15 de fevereiro de 2018
• Portaria conjunta SEPLAG/SMS, nº 03, de 12 de agosto de 2019
• Portaria conjunta SEPLAG/SMS, nº. 01, de 10 de abril de 2019
• Portaria Conjunta SEPLAG/SMS, nº. 02, de 04 de agosto de 2020
• Portaria conjunta SEPLAG/SMS, nº. 02, de 28 de novembro de 2018.
• Portaria conjunta SEPLAG/SMS, nº. 04, 18 DE OUTUBRO DE 2019.
• Portaria conjunta SEPLAG/SMS, nº. 05, 26 de novembro de 2019.
• PORTARIA CONJUNTA SMDS, SMS E SME, Nº 02, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
• PORTARIA CONJUNTA SMS/SME Nº 01, DE 05 DE MARÇO DE 2018
• PORTARIA CONJUNTA SMS/SME Nº 01, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
• PORTARIA CONJUNTA SMS/SME Nº 01, DE 18 DE JUNHO DE 2025
• PORTARIA CONJUNTA SMS/SME Nº 01, DE 26 DE JULHO DE 2017.
• PORTARIA CONJUNTA SMS/SME Nº 01, DE 29 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA CONJUNTA SSU/SEMMA/SIPU Nº 01, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
• Portaria Conjunta SSU/SMS, nº. 01, de 28 de maio de 2020
• Portaria Conjunta, nº 01, de 29 de dezembro de 2023.
• Portaria conjunta, nº. 01, 15 de maio de 2023.
• Portaria Conjunta, nº. 01, 20 de março de 2024.
• Portaria Conjunta, nº. 01, 22 de agosto de 2025.
• Portaria conjunta, nº. 01, de 10 de setembro de 2021.
• Portaria Conjunta, nº. 02, 02 de abril de 2024.
• Portaria Conjunta, nº. 03, 15 de maio de 2024.
• PORTARIA N º 01/15, DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
• PORTARIA N º 040, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
• PORTARIA N º 05/15, DE 02 DE MARÇO DE 2015.
• PORTARIA N º 18, DE 16 DE JUNHO DE 2014.
• PORTARIA N º 36, 23 DE OUTUBRO DE 2014.
• PORTARIA N º 40, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
• PORTARIA N º 47, 07 DE AGOSTO DE 2015.
• PORTARIA N º 50, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
• PORTARIA N.º 01/2025
• Portaria n.º 37, de 30 de setembro de 2016
• PORTARIA N° 001/2023
• PORTARIA N° 008 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
• PORTARIA N° 01, DE 11 JANEIRO DE 2016.
• PORTARIA N° 02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016.
• PORTARIA N° 026, DE 01 DE AGOSTO DE 2013
• PORTARIA N° 03 , DE 02 DE MARÇO DE 2017.
• PORTARIA N° 03, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
• PORTARIA N° 04, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
• PORTARIA N° 04, DE 28 DE MARÇO DE 2017.
• PORTARIA N° 045 DE 03 DE AGOSTO DE 2015.
• PORTARIA N° 05, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
• PORTARIA N° 06, DE 04 DE JULHO DE 2018.
• PORTARIA N° 08, DE 24 DE JULHO DE 2017.
• PORTARIA N° 09, DE 31 DE JULHO DE 2017.
• PORTARIA N° 10, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.
• PORTARIA N° 12, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
• PORTARIA N° 13, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
• PORTARIA N° 14, DE 11 DE ABRIL DE 2016.
• PORTARIA N° 14, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
• PORTARIA N° 16, DE 23 DE MAIO DE 2016.
• PORTARIA N° 18, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.
• PORTARIA N° 18/2025
• PORTARIA N° 25 DE 30 DE JUNHO DE 2016.
• PORTARIA N° 25, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.
• PORTARIA N° 29, DE 02 DE JUNHO DE 2015.
• PORTARIA N° 29, DE 29 DE JULHO DE 2016.
• PORTARIA N° 30, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
• PORTARIA N° 31, DE 01 DE JULHO DE 2015.
• PORTARIA N° 31, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.
• PORTARIA N° 32, DE 06 DE JULHO DE 2015.
• PORTARIA N° 32, DE 25 DE AGOSTO DE 2016.
• PORTARIA N° 39, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014.
• PORTARIA Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2013
• Portaria nº 003, de 21 de fevereiro de 2013
• Portaria nº 004, de 28 de fevereiro de 2013
• Portaria nº 01 - SISU, de 22 de maio de 2013
• PORTARIA Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
• Portaria nº 01, de 06 de janeiro de 2026
• Portaria nº 01, de 09 de janeiro de 2025
• Portaria nº 010, de 29 de abril de 2013
• PORTARIA Nº 017/2005.
• PORTARIA Nº 02 DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
• Portaria nº 02, 27 de maio de 2019
• Portaria nº 02, 27 de maio de 2019
• Portaria nº 02, de 25 de janeiro de 2021
• PORTARIA Nº 02, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
• PORTARIA Nº 02, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.
• Portaria nº 020, de 05 de agosto de 2014
• Portaria nº 021, de 05 de agosto de 2014
• Portaria nº 022, de 05 de agosto de 2014
• Portaria nº 023, de 05 de agosto de 2014
• Portaria nº 024, de 05 de agosto de 2014
• Portaria nº 03, de 04 de fevereiro de 2026
• PORTARIA Nº 03, DE 09 DE ABRIL 2019.
• PORTARIA Nº 03, DE 11 DE ABRIL DE 2014
• Portaria nº 033, de 22 de outubro de 2014
• Portaria nº 034, de 22 de outubro de 2014
• PORTARIA Nº 035, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013
• Portaria nº 035, de 25 de novembro de 2014
• Portaria nº 039, de 04 de outubro de 2013.
• Portaria nº 04, de 02 de março de 2015
• PORTARIA Nº 04, DE 05 DE MAIO DE 2014
• PORTARIA Nº 04, DE 18 DE JUNHO 2019.
• Portaria nº 04, de 23 de fevereiro de 2026
• PORTARIA Nº 048, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.
• PORTARIA Nº 05, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
• PORTARIA Nº 05, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
• Portaria nº 05, de 08 de maio de 2014
• PORTARIA Nº 05, DE 16 DE AGOSTO 2019.
• Portaria nº 05, de 23 de fevereiro de 2026
• PORTARIA Nº 053, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
• Portaria nº 06, de 05 de março de 2013
• Portaria nº 06, de 05 de março de 2015
• Portaria nº 06, de 18 de março de 2016
• Portaria nº 06, de 27 de fevereiro de 2026
• Portaria nº 07, de 02 de março de 2026
• Portaria nº 07, de 05 de março de 2015
• PORTARIA Nº 07-SEPLAG, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
• PORTARIA Nº 08, DE 01 DE AGOSTO DE 2021
• Portaria nº 08, de 02 de março de 2026
• Portaria nº 08, de 29 de maio de 2014
• PORTARIA Nº 08-SEPLAG, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
• Portaria nº 09, de 03 de março de 2026
• Portaria nº 09, de 21 de março de 2016
• Portaria nº 09, de 23 de março de 2021
• Portaria nº 10, de 03 de março de 2026
• PORTARIA Nº 10, DE 09 DE JUNHO DE 2014.
• Portaria nº 10, de 19 de março de 2015
• Portaria nº 10, de 27 de junho de 2019
• Portaria nº 11, de 09 de junho de 2014
• Portaria nº 11, de 12 de março de 2026
• Portaria nº 11, de 20 de março de 2015
• Portaria nº 12, 06 de março de 2024
• Portaria nº 12, de 04 de abril de 2016
• PORTARIA Nº 12, DE 16 DE JUNHO DE 2014
• Portaria nº 12, de 16 de maio de 2013
• Portaria nº 12, de 19 de março de 2026
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• Portaria nº 13, de 09 de abril de 2015
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• Destaques

• ONDA VERDE - Prefeitura realiza chamamento público para disponibilizar Wi-Fi grátis nas praças e parques
• Prefeitura vai executar obras de drenagem nos bairros Santa Lúcia e Regina Perez

• BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO – ARBOVIROSES

• Boletim de Arboviroses 23-02-2024

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